Afogados da Ingazeira: casos de covid-19 continuam em ascendência

Os prefeitos de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), e de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, participam nesta semana do 8º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), no Centro de Convenções, em Olinda.

O evento, que teve início na segunda-feira (28) e segue até esta quarta-feira (30), reúne gestores públicos, vereadores, especialistas e representantes de diversas regiões do estado para debater temas relacionados à administração pública e ao desenvolvimento regional.

Durante a cerimônia de abertura, o prefeito Luciano Torres destacou a importância do encontro como espaço de fortalecimento da gestão municipal. “Participar de um evento como este é fundamental para fortalecer a nossa rede de apoio, trocar experiências e buscar novas estratégias que possam beneficiar nossa população”, afirmou.

Também acompanharam o prefeito de Ingazeira a secretária de Finanças, Gabriela Torres, e o secretário de Administração, Hyago França, representando suas respectivas pastas e reforçando o compromisso da gestão com a busca por inovação e aprimoramento na administração pública.

Na manhã da terça-feira (29), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, esteve presente ao lado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo. Ambos enfatizaram o papel do congresso na formação e atualização dos gestores municipais. “Estar aqui no Congresso da AMUPE é uma oportunidade valiosa para trocar conhecimentos, ampliar parcerias e buscar soluções que possam beneficiar ainda mais nossa população”, afirmou o prefeito. 

Já Marcos Melo destacou: “A troca de experiências e as palestras oferecidas aqui são essenciais para que possamos aprimorar nossas ações e promover o desenvolvimento sustentável de nossos municípios.”

O evento conta com uma programação que inclui painéis, palestras e rodas de diálogo sobre temas como inovação na gestão pública, sustentabilidade, saúde, educação, cultura e desenvolvimento econômico. A iniciativa busca estimular o intercâmbio entre administrações municipais e a construção de políticas públicas mais eficientes e integradas.

Aliados tentam vender decisão como registro da candidatura, o que não procede

O Juiz Manoel Belarmino Neto deferiu o pedido de registro de candidatura de Joelson, do AVANTE, à Prefeitura de Calumbi, no Pajeú.

Registre-se, essa decisão nada tem a ver com a luta de Joelson para registrar sua candidatura, o que alguns aliados tem vendido como registro definitivo, no que é conhecido como “tentar passar manteiga na venta do gato”.

O blog foi a fundo. Segundo um consultor jurídico do blog, “não há análise sobre as condições de elegibilidade de Joelson. O juiz analisou  o DRAP, Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, não o RRC, Requerimento de Registro de Candidaturas. Lá é que vão avaliar a impugnação. Em suma: essa decisão não define que Joelson é candidato. Tem que se julgar a impugnacão ao registro de candidatura”.

O  pedido de registro de candidatura da Coligação Unidos por Calumbi foi alvo de Ação de Impugnação (ID 1136704) da candidata Sandra da Farmácia, do PT, candidata à reeleição.

No mérito, alegou que um dos partidos da Coligação de Joelson realizou sua Convenção Partidária no dia 15 e somente promoveu a transmissão da ata em 25.09.2020, apontado apresentação extemporânea do documento, ou seja, fora do prazo.

Em sua defesa, a coligação de Joelson argumentou que  houve erro no encaminhamento da documentação, esclarecendo que na realidade foram apresentadas duas atas, quando só havia a necessidade do envio de uma delas. Assim, requereu que seja desconsiderada a ata do PSL em relação à eleição majoritária (ID 9189331) e que seja validada tão somente a ata que
trata sobre a eleição proporcional (ID 9189325).

No que tange à segunda irregularidade (consta apenas uma pessoa na lista de presença do Partido AVANTE), a agremiação solicitou a juntada da lista assinada pelos filiados presentes à convenção.

Ao fim, decidiu o juiz que no processo eleitoral, o aspecto formal pode ser relativizado, em se tratando de vícios sanáveis. O juízo das eleições deve se atentar às irregularidades de ordem material/substancial, impedindo candidatos inelegíveis de participar dos pleitos, sob pena de o princípio democrático ser sacrificado.

Ele invocou os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. “O indeferimento do presente requerimento de registro coletivo de candidaturas revelaria medida drástica e temerária, consubstanciando, a meu sentir, interferência indesejável desta Justiça Especializada no pleito, a extrapolar os limites de seu agir, cuja atuação assertiva deve se pautar pela intervenção mínima e pontual no fenômeno democrático”. Em suma, quis dizer que um desencontro dessa formalidade, plenamente esclarecida, não pode ter como efeito negar o pedido de um registro.

“O protagonismo é exercido por atores outros, recaindo o poder decisório fático ao cidadãos, que elegem diretamente seus representantes, consagrando, assim, a soberania popular como elemento constitutivo indissociável ao Estado Democrático de Direito”, diz.

Por fim, deferiu nos termos dos artigos 46º, 47º e 58º da Resolução TSE 23.609/2019,  o pedido de registro da COLIGAÇÃO UNIDOS POR CALUMBI (DRAP) para que possa concorrer às Eleições Municipais 2020, no município de CALUMBI. Pedido de registro é uma coisa. Após o pedido formal, a candidatura luta pelo deferimento do pedido, alvo de questionamentos do MP. Esse Joelson ainda não conseguiu, já que tem problemas com as contas de 2012 rejeitadas. Veja decisão: Decisão Joelson

O blog foi informado de novos problemas com a distribuição de água em cidades do Pajeú.

A Adutora que abastece as cidades de Itapetim e Brejinho voltou a interromper a distribuição de água nas duas cidades.

A semana foi marcada pelo fim de uma interrupção que durava três semanas, mas novamente,  apenas horas após a retomada,  novo problema foi identificado.

Em Afogados da Ingazeira,  moradores voltaram a questionar a falta de água em algumas áreas,  como na Cadeia Pública.  Há alguma confusão depois do novo cronograma de distribuição anunciado pela Gerência local.

Antes, havia um dia fixo na semana por área.  Agora, há um cronograma que muda semana a semana. A Compesa tem orientado a busca pelo aplicativo ou no 0800 para mais informações, mas muitos não tem acesso à tecnologia ou ao telefone. Uma pesquisa do programa Rádio Vivo identificou a Compesa como empresa que presta atualmente o pior serviço dentre as prestadoras na região.

Em Ibitiranga,  moradores também questionaram a falta de água.  Mesma situação de moradores de Tabira e Quixaba.  Nesses dois últimos dias, a Compesa soltou uma nota prometendo solução para os problemas.

Povoados de Borborema, Brejinho e Campos Novos serão beneficiados 

Em postagem nas redes sociais oficiais, a Prefeitura Municipal de Tabira, através da Secretaria de Administração, informou que recebeu ofício da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na última segunda-feira (05.07), sinalizando a ampliação do sinal de rede da telefonia celular para os povoados de Borborema, Brejinho e Campos Novos. 

A solicitação teria sido feita no início da gestão da prefeita Nicinha Melo e a Anatel atendendo ao pedido fará com que a sede de Tabira fique mais conectada com seus povoados.

“É inadmissível que nossos povoados não possuam rede de telefonia móvel e internet. Por isso, solicitamos à ANATEL que providenciasse a ampliação desses serviços para nossos povoados”, afirmou Nicinha Melo.

Apresentando dados do Programa Bolsa Família, a deputada estadual Teresa Leitão foi dura ao rebater na tarde desta quarta-feira (9), críticas feitas ao Programa pelo ex-governador e atual deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB), em entrevista concedida esta manhã ao apresentador Geraldo Freire.

Para Teresa, Jarbas deveria “deixar de preguiça” e estudar os dados do Bolsa Família, além de parar de alardear mentiras. “Jarbas tem direito de fazer a luta política pela renúncia e até pelo impeachment da presidenta Dilma, como vem fazendo, mas mentir é demais”, rebateu.

O deputado chamou o Bolsa Família de “gastança dos programas sociais”, além de afirmar que o Partido dos Trabalhadores transformou o programa em “compra de votos e tirou pessoas da escola”. “Jarbas usou a rádio para alardear mentiras, mas nós contestamos essas mentiras com dados que dizem respeito ao país e especificamente a Pernambuco”, disse Teresa.

Rebatendo as informações do deputado, Teresa explicou que o Programa não substitui renda, apenas faz uma complementação, considerando que a taxa de atividade dos adultos das famílias beneficiárias, de 75%, é equivalente à das famílias não beneficiárias. Com 11 anos de existência, o programa atende hoje 14 milhões de famílias, mas nesse período, mais de 3,1 milhões deixaram de utilizá-lo voluntariamente, por terem superado o limite de renda prevista no programa.

Em relação à afirmação de Jarbas de que o programa não mantém os filhos dos beneficiados na escola, a deputada informou que o Bolsa Família paga em média R$ 170 mensais às famílias pobres, mas que em contrapartida, há a exigência de que as crianças frequentem a escola. “Dados do Ministério do Desenvolvimento Social mostram que mais de 96% dos 15,7 milhões de estudantes monitorados cumprem frequência mínima de 85%”, acrescentou.

Teresa criticou ainda a fala do deputado, ao afirmar que as mulheres brasileiras fazem filho para receber o Bolsa Família. “Só sendo machista, preconceituoso e desinformado para dizer isso. Segundo o IBGE, entre 2003 e 2013, o número de filhos por mulher caiu mais acentuadamente e 20% são mais pobres”, contestou a deputada.