Falece mãe do vereador Argemiro da Caiçara

O SINDUPROM/PE -Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, se manifestou em nota sobre a controvérsia acerca do reajuste do Piso salarial do magistério do ano de 2020, que diz respeito à categoria profissional dos professores públicos municipais, que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, na base territorial do município de Afogados da Ingazeira/PE.

Diz que no dia 28 de maio de 2020, houve a primeira videoconferência, que na oportunidade, debatemos e esclarecemos sobre o entendimento do reajuste salarial do Piso e Carreira do Magistério. A videoconferência contou com a participação da representação do legislativo, através do presidente da Câmara, um representante da equipe jurídica do município e a Secretaria Municipal de Educação, do outro lado, com a Coordenadora Geral do SINDUPROM-PE, Jurídicos e dos professores da comissão de Base.

Afiram que o piso que determina o início da carreira profissional, não pode e nem deve ser desvinculado do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público sabendo que o município de Afogados da Ingazeira e demais municípios, já fizeram as adequações como base na legislação citada acima, mesmo porque foi estabelecido prazo. Para o piso salarial, foi estabelecido para o ano de 2009 e adequações de seus planos de carreira para 2010.

Diz ainda que não pode a Administração Pública deixar de cumprir com o pagamento do reajuste do piso salarial dos professores, sob pena de afrontar os  princípios da dignidade da pessoa humana e da moralidade administrativa, bem como ensejar enriquecimento ilícito por parte da Edilidade Municipal.

Lembram ainda que  em 23 de dezembro de 2019, foi divulgada a Portaria Interministerial MEC/ME 3/2019 atualizando o valor mínimo nacional por aluno/ano (VMAA) dos anos iniciais do ensino fundamental urbano em R$ 3.440,29 (três mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e nove centavos), em substituição ao valor de  R$ 3.238,52 (três mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos) que fora estimado na Portaria Interministerial 7/2018.

Diz que em 08 de abril de 2020, o Tribunal de Contras do Estado de Pernambuco e do Ministério Público de Contas/PE emitiram a RECOMENDAÇÃO CONJUNTA TCE/MPCO Nº 04/2020, na qual autoriza a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos os profissionais do magistério público da educação básica, durante o período da situação de emergência de saúde pública, pela Pandemia de caráter Internacional da COVID-19, estabelecido pela Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Saúde, exclusivamente para fins de dar continuidade ao processo de implantação do piso profissional nacional.

“Os Servidores fazem faz jus à atualização dos seus vencimentos do período considerado, já que, por qualquer  ângulo que se examine a questão, o direito reclamado não pode ser negado. O reconhecimento desse direito poderá, à primeira vista, instigar um desajuste de vencimentos entre os servidores, em afronta ao princípio da isonomia. Certo é que eventual omissão do Ministério Público de Pernambuco sobre a questão em discussão apenas enfraquece a Constituição Federal, e de tal maneira ratifica “o desprezo do Executivo ao garantido constitucionalmente aos servidores públicos quanto ao reajuste da remuneração de forma a repor o poder aquisitivo da moeda”.

E conclui: “os Professores do Município de Afogados da Ingazeira/PE, devem ter seus salários reajustados com base na proposta encaminhada ao Executivo, após concluído o debate no dia 28 de maio de 2020 (videoconferência), que ficou acordado com a Secretária Municipal de Educação, levar a proposta ao Ilm.º Sr. Prefeito. Prefeito José Patriota. Saímos otimistas, na certeza que o percentual de 12,84% (doze vírgula oitenta e quatro por cento), conforme a Lei Federal n. 11.738/2008 e a Portaria Interministerial MEC/ME 3/2019, repercutindo sobre as demais faixas, pagando as diferenças salariais aos professores ativos e aposentados. Ficamos no aguado pelo posicionamento do Ilm.º Sr. Prefeito José Patriota”. Veja nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO REAJUASTE DO PISO – SINDUPROM -PE

Processo é referente às contas na Suíça.
Sérgio Moro pediu nesta quinta (13) para defesa apresentar resposta.

Do G1

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, retomou nesta quinta-feira (13) o processo que corria no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A ação penal trata da existência de contas na Suíça, em nome do ex-parlamentar. Como o STF já havia aceitado a denúncia, Moro apenas vai continuar o julgamento do caso, a partir de onde o processo parou na Suprema Corte.

O processo foi transferido para a 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná após Cunha perder o mandato de deputado federal. Junto com o cargo, ele também perdeu o direito à prerrogativa de foro, ou seja, o chamado foro privilegiado, que lhe garantia a possibilidade de ser julgado apenas pelo STF.

Agora, toda a ação penal contra o ex-deputado deverá correr os trâmites normais do Judiciário para qualquer cidadão. Isso significa que o julgamento contra Cunha poderá passar por todas as instâncias até que seja definida uma condenação.

No despacho em que recebeu a denúncia, Moro fez questão de lembrar que o MPF retirou a acusação de crime eleitoral contra Eduardo Cunha, pela ocultação. O motivo, segundo o juiz, foi o fato de que a Justiça Federal não poderia julgar crimes eleitorais. Isso cabe apenas à Justiça Eleitoral.

Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Bênin, na África, e usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.

O G1 tenta contato com a defesa do deputado cassado, mas, até a última atualização desta reportagem, a assessora dele não havia atendido às ligações.

Cláudia Cruz, mulher de Cunha, já responde por lavagem de dinheiro e evasão de divisa na Justiça Federal do Paraná. De acordo com as investigações, Cláudia Cruz foi favorecida, por meio de contas na Suíça, de parte de valores de propina de cerca de US$ 1,5 milhão recebida pelo marido.

Decisão do STF – No dia 4 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que a ação penal contra Eduardo Cunha sobre contas na Suíça fosse remetida definitivamente ao juiz federal Sérgio Moro.

Em junho, Eduardo Cunha se tornou réu pela segunda vez na Operação Lava Jato. Ele foi denunciado pela suposta prática de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e declaração falsa em documento eleitoral.

Em março, quando se tornou réu pela primeira vez, Eduardo Cunha era acusado de exigir e receber ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras.

Esfera civil – Na Justiça Federal do Paraná, Cunha já responde a uma ação civil de improbidade administrativa, também movida no âmbito da Operação Lava Jato, que alega a formulação de um esquema entre os réus visando o recebimento de vantagem ilícita proveniente de contratos da Petrobras. A ação corre na 6ª Vara Cível.

Além de Cunha, são requeridos na ação civil a mulher dele, o ex-diretor da estatal Jorge Luiz Zelada, o operador João Henriques e o empresário Idalécio Oliveira.

Os advogados de Cláudia Cruz pediram, na terça (11), que a Justiça rejeite ação civil pública de improbidade administrativa a que ela responde. O pedido da defesa diz respeito espeficiamente a ela.

Cunha é agredido – Nesta quinta-feira, Cunha relatou no Twitter que foi perseguido por uma uma mulher e sofreu agressões ao desembarcar no aeroporto Santos Dumont, no Rio.

Em um vídeo postado no Youtube, Cunha é hostilizado com gritos de “Fora, Cunha” e “Vai, ladrão”. As imagens também mostram uma mulher agredindo o ex-deputado, após reconhecê-lo. Ela sai correndo atrás de Cunha e parte para cima dele na tentativa de golpeá-lo.

O Reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, o Pró-Reitor de Extensão e Cultura (Proec/UPE), Prof. Renato Medeiros, e o Assessor de Relações Internacionais da instituição, Prof. José Guido Corrêa de Araújo, participam da 57ª edição do Fórum Nacional de Reitores da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), em São Paulo, para debater sobre “Internacionalização e Governança Universitária”.

O encontro, que é uma promoção da ABRUEM em parceria com a Universidade Estadual Paulista – Júlio de Mesquita Filho (Unesp), segue até esta sexta-feira (09/10), com apresentações das câmaras técnicas e palestras, no Anfiteatro do NEAD – Núcleo de Ensino à Distância da UNESP.

A abertura aconteceu no auditório do Novotel Jaraguá, na capital paulista, com mesa de abertura composta pela Reitora Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro, Presidente da ABRUEM, Reitor Aldo Nelson Bona – Vice-Presidente da ABRUEM, Reitor Benedito Guimarães Aguiar Neto, Presidente do CRUB, Reitor Julio Cezar Durigan – UNESP (Universidade anfitriã) e Charles Delogne – Cônsul Geral da Bélgica.

Às 10h30 desta sexta-feira (09), o Reitor da UPE, Profº Pedro Falcão, preside a Câmara Técnica de Saúde, com a temática: “Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES): nova forma de integrar instituições de ensino e serviços de saúde e comunidade, e novos desafios”. A mediação será feita pela professora Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro, presidente da Abruem e Reitora da Universidade Estadual de Santa Catarina.

A palestra será ministrada por Vinícius Ximenes, Diretor de Desenvolvimento de Educação e Saúde, do Ministério da Educação. Participam ainda do debate os professores; Elizabeth Silva Ursi (UEL), Mariane Franco (UEPA), Maurício Chaves Júnior (UEM) e Ricardo de Carvalho Lima (UPE).

Só tem graça se for Duque x Márcia

De Serra Talhada saiu o assunto mais comentado da semana na imprensa estadual, ao lado da confirmada aliança dos Coelhos com o prefeito João Campos.

Na Capital do Xaxado,  o anúncio de Luciano Duque de que está oficialmente rompido com aquela que apoiou em 2020, e de quem recebeu apoio em 2022, a prefeita Márcia Conrado,  confirmou a narrativa de um racha anunciado.

Claro, como tudo em se tratando de política,  ainda havia um corredor muito estreito de possibilidade de diálogo.  Mas a estratégia da prefeita e seu staff de ir isolando Duque a conta-gotas,  somadas às críticas sistemáticas de Luciano à gestão,  muitas vazadas por ele próprio em grupos de WhattsApp,  com a cereja do bolo, a conversa exposta com a médica Klenia Mourato em que ele detona a prefeita e a gestão,  tornaram o seu anúncio e carta aberta inevitáveis.

Todo esse ambiente foi ficando cada vez mais tóxico depois da eleição de 2022, em que Márcia diz ter “pago a dívida” a Duque o apoiando para Estadual,  a ponto de se achar responsável por sua condição de majoritário.  Luciano decidiu pelo apoio a Marília Arraes e tentou incluir Márcia na composição de apoio. Mas a gestora já estava decidida por Danilo, depois do ato simbólico de anúncio ao lado de Paulo Câmara.

Nascia ali também a estratégia de iniciar uma espécie de voo solo da prefeita, com cada vez menos sombra e interferência de Luciano.

Primeiro,  se colocou em um palanque adversário com Danilo no primeiro turno e Raquel no segundo.  Depois, nomes identificados com Luciano como Cristiano Menezes, Marta Cristina e Anildomá Willians foram sendo sacados do governo.

Duque por sua vez atuava aos microfones desconversando,  chegou a dizer que “governo e caneta estavam com ela”, mas internamente criticava, reclamava, esbravejava. E vazava seus questionamentos,  dada sua inabilidade com ferramentas digitais, constatação comum até entre aliados.

O passo seguinte foi a movimentação da prefeita para atrair ex-adversários. Carlos Evandro,  Socorro Brito, João Antônio,  Marquinhos Dantas,  Leirson Magalhães, Pinheiro do São Miguel, Jaime Inácio, DJ Rincon, dentre outros nomes,  migraram para o grupo da prefeita.  Luciano reclamou,  dizendo que ela estava firmando apoio parcial, tipo “estou com você mas não estou com Duque”. Ela retrucou dizendo que o próprio Luciano delegou a liderança da condução como prefeita.

O ambiente foi ficando deteriorado. Nomes do staff da prefeita seguiam plantando ataques em blogs poste e pague sem nenhuma reprimenda.  Duque seguia reclamando, cobrando diálogo,  mas negando-se a aceitar intermediários, dando álibi para o “quem não quer conversa é ele”.

Por fim, Márcia deixou de tratá-lo como aliado, no “adversário a gente não escolhe, a gente enfrenta” e Duque a acusando de traição,  de quem “recebeu uma grande herança e não cuidou”.

Restam duas perguntas pro futuro: primeiro,  o que Márcia Conrado vai dizer em contraponto a todos os questionamentos de Luciano.  Apesar do conhecido modus operandi,  de evitar parar tudo para se posicionar em resposta,  dessa vez as informações dão conta de que ela pode convocar uma coletiva para se defender a apresentar elementos novos. A conferir. Quem assina esse texto, não acredita. Não é do perfil da prefeita parar tudo para se posicionar assim.

A outra dúvida,  se Luciano Duque terá ou não disposição em ser ele o candidato para enfrentar a gestora.  Isso porque há dois cenários.  Sem Duque encabeçando a chapa, mesmo com sua liderança,  a eleição vira protocolar,  para marcar posição,  com amplo favoritismo da prefeita.

Já se ele se decide candidato,  o ambiente e atmosfera mudam. Há muitas variáveis em jogo, mas a eleição ganha ares de super pleito,  de super embate. O estado vai parar para assistir.

Manjada

Duquistas não tem dúvidas da origem do texto que trata Luciano Duque como o grande traidor, espalhado por blogs do estado.  A manchete original era “Com beijo na testa e prints ameaçando a prefeita, Duque anuncia rompimento com Márcia Conrado”.  O texto político partiu do assessor João Kosta na lista de transmissão institucional que a prefeitura envia aos blogs.

Zero surpresa

Nenhuma novidade.  João,  sem nenhuma reprimenda oficial, fez isso em várias oportunidades,  sempre direcionando textos de ataque a Luciano Duque,  postados seletivamente em blogs da região Metropolitana. Se àquela época,  usava a função institucional para esse expediente,  imagine agora.

Termômetro

Vale um “devagar com o andor” para aliados de Luciano. Ele parte do zero, com apenas dois vereadores e sem um grupo sólido. Do outro lado, Márcia tem, vide o dicionário, um “utensílio que contém um depósito de tinta, usado para escrever, desenhar ou rabiscar”. Chama-se caneta.  Basta tem um parâmetro bom de avaliação,  somado à própria estrutura da máquina,  para firmar favoritismo na dura prova dos nove.

Bastidor

Luciano ficou tão sem prumo com o vazamento da conversa com Klenia Mourato que a primeira reação foi querer judiciáriar o vazamento.  Claro,  depois, percebendo que fora dele o ato falho, recuou. A dúvida era: judicializar contra quem? Contra a médica que vazou,  contra quem compartilhou, ou quem publicou?

Vaza vaza

Foi a segunda vez que uma conversa vazada de Luciano Duque no blog gerou uma divisão política.  A primeira, em 11 de junho de 2014, quando detalhou um rombo que seria de R$ 7 milhões pelo ex-prefeito Carlos Evandro.  “Ele teve dinheiro pra ajeitar o município e não ajeitou. Eu não sei o que ele fez  com esse dinheiro”. E naquele tempo, o zap zap engatinhava…

Debate

O prefeito de Solidão,  Djalma Alves, será o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total nesta segunda (25). Será a primeira vez depois do grave acidente que quase tirou sua vida em 6 de agosto passado.  Djalma já esteve cumprindo agenda em Recife esta semana.

Cutucou

O Deputado Estadual José Patriota cutucou o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho,  que disse estar empenhado em levar apoio da gestão Raquel Lyra às feiras de negócios que vão acontecer em Tabira (FENET) e Afogados (6ª Feira do Empreendedorismo). “Mário, em São José do Egito,  não saiu nada para a FENAP”. Coube a Sandrinho assoprar depois.

Na mala do Deputado

O presidente da Câmara de Arcoverde,  Siqueirinha,  foi apelidado de “enxerido sem noção” no Ouvir para Mudar.  Isso porque foi de penetra com Uchôa Júnior,  esse sim convidado por Raquel Lyra para a seguir a Arcoverde em sua van,  saindo de Pesqueira. Quem conhece Siqueirinha diz que fez só pra azoar LW, anfitrião oficial.

Arroxo

O prefeito Sandrinho Palmeira, sobre a não reposição urgente de FPM e ICMS pelo governo Lula: “Tenho quase certeza que a gente não vai conseguir pagar a folha do dia 30 em dia. Devemos fazer o escalonamento desse pagamento. Se a gente tiver R$ 500 mil, pagamos primeiro quem recebe salário mínimo, sucessivamente, até chegar nos secretários, no vice e no prefeito”. Fornecedores já entraram nesse rodízio.

“Amigo é coisa pra se guardar…”

O prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares,  garante não ter nada a ver com os outdoors que o homenageiam por ser de novo o prefeito melhor avaliado da Paraíba,  em peças fincadas em São José do Egito, onde seu nome, assim como o de Eclérinston Ramos, é cogitado.  Recorreu ao argumento de que foi uma “homenagem dos amigos”.

Água, água, água 

Se você tem ficado impressionado com as várias queixas de falta de água nas rádios da região,  a tendência é piorar. Maior consumo pelo calor,  quedas constantes de energia no sistema da Adutora do Pajeú,  mais cidades e sistemas de abastecimento ligados na mesma rede e El Niño prometendo durar grande parte de 2024, aumentando a estiagem, desenham o quadro de apreensão.

Loooonge com você 

A campanha que marca os 64 anos da Rádio Pajeú e a inauguração do novo parque de transmissão da emissora já está pronta e vai estampar outdoors,  redes sociais,  blogs e outros espaços na região.  Tem DNA sertanejo,  assinada pela agência MV4, invoca o novo alcance regional da emissora.

Frase da semana:

“Tentaram cancelar meu CPF”.

De Luciano Duque,  em trecho da carta em que anunciou rompimento com Márcia Conrado.  “Tudo que fizemos ou deixamos em andamento, começou a ser realizado como se não fosse ação do nosso governo”, explicou, no bojo do desabafo.

O governador Paulo Câmara recebe, nesta quinta-feira (28.06), no Palácio do Campo das Princesas, gestores, professores e estudantes das Redes Municipal e Estadual para a divulgação dos destaques do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) no ano de 2017.

A solenidade de divulgação e premiação é um dos eventos mais importantes do calendário da educação pública de Pernambuco e tem como objetivo valorizar o trabalho das escolas, Gerências Regionais de Educação (GREs) e municípios que obtiveram bons desempenhos educacionais no Estado.

Duas novidades serão apresentadas nesta edição: a premiação para as escolas municipais melhores colocadas no ensino fundamental – além da tradicional premiação para os municípios com melhores resultados – e para as escolas estaduais que mais cresceram nos seus índices.

Nas escolas estaduais, destaque para as localizadas no Sertão, que ocupam 8 dos 10 primeiros lugares no ranking IDEPE do Ensino Médio.