Falcão diz ser infundada denúncia sobre tentativa de sigilo para proteger Lula

As sementes selecionadas entregues através do Programa Campo Novo, numa ação do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário e do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), em parceria com a gestão do município de Iguaracy, começaram a ser distribuídas nesta segunda-feira (22).

O evento que marcou o início da entrega ocorreu na sede do IPA, na rua João Alves dos Passos e contou com a presença do prefeito Zeinha Torres, do secretário de Administração, Marquinhos Melo, do gerente do IPA, Petrônio Ramos, do supervisor, Daniel e do técnico Gilelio (Gil).

Ao todo, o município de Iguaracy recebeu 4.300 quilos de Sorgo, da variedade BRS Ponta Negra e 3.930 quilos de Milho, da variedade BRS Gorutuba.

Com as sementes distribuídas no tempo correto, o homem e a mulher do campo têm a possibilidade de aproveitar o período das chuvas e com isso garantir a sua produção.

O técnico Gil, informou em conversa com o blog TV Web Sertão, que a equipe irá empreender uma logística para facilitar a distribuição. Segundo ele, um veículo da Prefeitura irá entregar as sementes diretamente aos presidentes das associações de cada comunidade, facilitando assim o acesso e agilizando o processo de distribuição.

O Tribunal de Contas do Estado divulgou nesta quarta-feira (08), os resultados da ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’ que avaliou a estrutura e a oferta de vagas em creches e pré-escolas públicas de Pernambuco.

O trabalho teve início no dia 09 de outubro, e fez parte das ações do TCE voltadas para a garantia dos direitos da primeira infância, uma das prioridades da gestão do presidente Ranilson Ramos.

Durante a fiscalização, 92 auditores do TCE visitaram 2.500 unidades de ensino infantil em todos os 184 municípios pernambucanos, sendo aproximadamente 60% do total de creches e de escolas com educação infantil existentes no Estado.

As equipes verificaram o percentual de cumprimento das metas de cobertura de vagas em cada município, a necessidade de construção de novas unidades de creche e pré-escola, a quantidade de profissionais e a proporção entre professores e alunos, para identificar casos de superlotação, além das condições de higiene e de saneamento (água, esgoto e destinação do lixo), entre outros quesitos.

Ao final do levantamento, os municípios foram classificados por meio de indicadores retratando a situação local como ‘desejável’, ‘boa’, ‘razoável’, ‘grave’ ou ‘crítica’.

“As equipes encontraram situações das mais diversas, desde creches e pré-escolas muito bem estruturadas, mesmo em cidades que apresentavam déficit de vagas, como encontraram situações caóticas como unidades sem água ou merenda armazenada. Considerando que foram visitadas escolas da educação infantil em todo o estado, vale considerar que de modo geral as piores condições de estruturas foram encontradas em escolas e creches localizadas nas zonas rurais”, afirmou Nazli Nejaim, uma das coordenadoras da operação.

RESULTADOS

Inicialmente, o levantamento analisou a taxa de cobertura da educação infantil de acordo com as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). Foram confrontados os dados do Censo 2022 e do Censo Escolar 2022 para identificar se são ofertadas vagas suficientes para atender 100% das crianças de pré-escola (4-5 anos) e no mínimo 50% das crianças de creche (0-3 anos).

Em relação às creches, a cobertura no Estado é de 20%, estando a grande maioria dos municípios em nível considerado crítico.

No que diz respeito ao número de cobertura do atendimento em pré-escola, a taxa é de 88%, ficando a maior parte dos municípios com indicadores entre “desejável” e “bom”.

Sobre a estrutura das escolas e creches com Educação Infantil nos municípios pernambucanos, a nota geral do Estado foi de 59,1, considerando os critérios avaliados pela fiscalização, entre eles infraestrutura, segurança, alimentação, práticas pedagógicas, diversidade funcional e capacitação das equipes.

Dentro do que foi analisado, a melhor nota foi relativa aos aspectos de diversidade funcional, ficando em 82,9, já a pior foi a segurança que ficou em 28,8.

Confira abaixo a tabela completa com os índices.

“Dentre os resultados apresentados, vale destacar um que está dentro do âmbito pedagógico e de bem-estar da criança. Durante as visitas foi verificado que, apesar de ser de conhecimento comum que o brincar nessa fase da vida é importante para o desenvolvimento psicomotor e social da criança, apenas 23% dos parquinhos visitados estavam em condições de uso”, disse Nazli.

O TCE divulgou também um ranking com os 10 melhores municípios em relação à infraestrutura avaliada, enquadrados no índice RAZOÁVEL.

Em termos de cobertura de creche e pré-escola o ranking dos municípios ficou assim:

Em relação à fiscalização sobre infraestrutura e conteúdo pedagógico o ranking foi o seguinte:

O levantamento foi apresentado à imprensa nessa quarta-feira pelo analista de controle externo do TCE, Elmar Pessoa, com a presença da equipe responsável pela fiscalização, numa entrevista coletiva que reuniu diversos veículos de comunicação do Estado. Na ocasião, o presidente Ranilson Ramos, falou da atuação do Tribunal de Contas voltada para as crianças de zero a seis anos de idade, e da importância dos gestores garantirem os direitos da primeira infância em seus municípios.

“Este ano o Tribunal de Contas tem dedicado todo o esforço possível da fiscalização sobre as políticas públicas implementadas pelos municípios e Governo do Estado, para que a gente possa começar a ter um olhar mais profundo sobre essa questão da primeira infância”, disse o presidente.

“A falta de recursos é o primeiro grande desafio para que os gestores consigam garantir essas políticas públicas. Mas em Pernambuco nós conseguimos aprovar, na Lei Orçamentária Anual, um orçamento para a primeira infância, decorrente de uma Proposta de Emenda à Constituição da deputada Simone Santana, aprovada na Assembleia Legislativa”, disse ele.

O presidente afirmou ainda que os resultados da auditoria serão encaminhados por ofício aos prefeitos de todos os municípios para ciência e correção das falhas e irregularidades.

Confira aqui os resultados do levantamento.

Romero Borja levou tema para ser debatido em sessão da Câmara de Vereadores

Durante a Sessão Ordinária da última segunda-feira (18), a Câmara Municipal de Tabira recebeu a visita do representante do Ministério Público, o Promotor de Justiça, Dr. Romero Borja, que utilizou a tribuna para repercutir a campanha Abril Laranja, mês da prevenção contra a crueldade animal.

O promotor iniciou agradecendo ao Presidente Djalma Nogueira, e em seguida, fez um convite ao Poder Legislativo, poderes constituídos, ONGs e sociedade civil organizada, a se engajarem na campanha de conscientização aos maus tratos animais.

O promotor destacou o trabalho que vem sendo realizado pela promotoria em parceria com Associação Amigos dos Animais de Tabira e das polícias Civil e Militar na realização de visitas e blitz, que estão acontecendo a partir de denúncias recebidas. Ele pontuou que em alguns casos houve a lavratura de ocorrências, conduções até a delegacia, flagrantes e prisões.  

“Existem casos alarmantes de maus tratos aos animais na cidade de Tabira. Eu proponho que toda a sociedade se engaje nessa luta, pois esse é um tema espinhoso, mas vamos ter que quebrar paradigmas para enfrentar essa questão que é cultural. Peço que o Poder Legislativo coloque essa discussão na pauta do dia, nos seus trabalhos diários e em suas visitas às comunidades, para tentarmos sensibilizar e a conscientizar a população tabirense a banir os maus tratos e denunciar quando acontecer.”, frisou Dr. Romero.

Depois da fala do Promotor, foi a vez do Poeta Dedé Monteiro- Patrimônio Vivo de Pernambuco, usar a tribuna para defender o trabalho da Associação Amigos dos Animais de Tabira. Dedé recitou um poema de sua autoria para lembrar a inocência do animal com os seres humanos.

“Se um cão de caça adoece e o dono com paciência/ presta a devida assistência que o seu animal merece/ quando o mal desaparece devido a dedicação/ muito agradecido o cão nos pés do dono se enrola/ quem faz o bem se consola com o prêmio da gratidão/…”, finalizou Dedé, agradecendo o espaço e pedindo que o Poder Legislativo atenda os a promotoria e da associação, com esse pedido de todo povo tabirense que não pactua com os maus tratos aos animais.

O Presidente Djalma Nogueira, agradeceu e parabenizou a presença do promotor, Dr. Romero Borja, do Poeta Dedé Monteiro e de Presidente da AAAT, Diana Queiroz, afirmando que a Casa Eduardo Domingos de Lima tem cedido espaço e discutido o tema através da apreciação de leis que coíbem os maus tratos animais, como também, a cedência da tribuna para as manifestações de quem queira utilizar o espaço. 

“Esse é um tema importante e de grande relevância para esta casa, pois infelizmente ainda existem pessoas, que por falta de conhecimento e sensibilidade, continuam praticando maus tratos com os animais. Venho acompanhando o trabalho de Diana na associação, ela que no início da luta foi desacreditada, mas hoje mostra a população um trabalho de extrema importância feito com amor e paixão à causa animal.”, afirmou Djalma.

Do Estado de São Paulo

O Ministério Público Federal, no Rio, denunciou criminalmente o ex-presidente da República Michel Temer (MDB), o ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia) e outros investigados por supostos desvios milionários nas obras da usina nuclear de Angra 3. Temer e Moreira são alvo da Operação Descontaminação – desdobramento da Lava Jato.

A Procuradoria da República apresentou duas acusações formais contra Michel Temer. Uma por corrupção e lavagem de dinheiro e outra por peculato e lavagem de dinheiro.

As denúncias serão analisadas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, que mandou, na semana passada, prender Michel Temer, Moreira Franco e outros oito alvos da Descontaminação.

Se o magistrado aceitar as acusações, o ex-presidente responderá a ações perante a Justiça Federal fluminense.

Temer foi preso no dia 21, quando saía de casa em São Paulo. O ex-presidente passou quatro dias recolhido na Superintendência da Polícia Federal do Rio em uma sala de 46m².

Na segunda, 25, o desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2) mandou soltar o emedebista e outros sete alvos da Descontaminação.

Na quinta, 28, Temer tornou-se réu em ação criminal pela primeira vez por decisão do juiz Rodrigo Parente Paiva, da 15ª Vara Federal de Brasília. Neste caso, o ex-presidente é acusado por corrupção por causa da mala de R$ 500 mil.

Em abril de 2017, o então assessor do presidente Rodrigo Rocha Loures foi filmado em ação controlada da Polícia Federal recebendo uma mala com R$ 500 mil do executivo da J&F, Ricardo Saud. Ele foi um dos alvos da Operação Patmos, deflagrada em maio daquele ano, com base na delação de executivos da holding.

Segundo a denúncia oferecida em 2017 pelo então procurador-geral Rodrigo Janot, e ratificada pelo procurador da República Carlos Henrique Martins Lima, os pagamentos poderiam chegar ao patamar de R$ 38 milhões ao longo de 9 meses.

Com o fim do foro privilegiado de Temer, o processo foi remetido à primeira instância e tramita na 15ª Vara Federal.

A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo está tentando localizar as defesas dos denunciados e deixou espaço aberto para manifestação.

Blog do Finfa

Segundo uma fonte palaciana, tem chamado atenção a ausência de Danilo Simões nas últimas agendas da governadora Raquel Lyra no Pajeú.

Danilo, que disputou a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, obtendo quase 10 mil votos nas eleições de 2024, é considerado peça importante. A mesma fonte destaca que Afogados da Ingazeira, cidade de onde Danilo é uma das principais referências, é polo estratégico para qualquer guinada política de Raquel Lyra no Pajeú.

O assessor da Casa Civil não acompanhou a comitiva governamental nos dias 27 de setembro, em São José do Egito e Tuparetama, e no sábado em Santa Cruz da Baixa Verde, durante a Feira da Rapadura e a entrega de um ônibus escolar.

Nos bastidores, a ausência de Danilo tem gerado questionamentos. Ninguém sabe ao certo se se trata de mero desencontro de agendas ou se é reflexo das recentes declarações do próprio Danilo, que, em entrevista, afirmou “não aceitar bola nas costas” e reforçou falar “em nome de 10 mil pessoas” que o acompanharam nas urnas.

A incógnita permanece e no meio político, o silêncio costuma dizer muito. É aguardar as cenas dos próximos capítulos, porque na política a roda gira…