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Para marcar o início dos trabalhos, foi promovido o Seminário Perspectivas para o Desenvolvimento Sustentável do Agreste Meridional

O município de Garanhuns agora tem um espaço pensado para impulsionar o desenvolvimento regional. Na tarde dessa quinta-feira (16) foi inaugurada a Agência Desenvolve Agreste. E para marcar a abertura do equipamento, a agência promoveu o Seminário Perspectivas para o Desenvolvimento Sustentável do Agreste Meridional – Uma Agenda para 2050, que acontece até o até a próximo sábado, 18 de maio.

O seminário reúne em Garanhuns especialistas de diversos setores para realização de debates, discussão de ideias e troca de experiências sobre ações e projetos capazes de impulsionar o desenvolvimento, gerando emprego e renda para a população nas cidades da região. As áreas enfatizadas são: educação, turismo regional, agronegócio, prestação de serviços, meio ambiente e sustentabilidade, tecnologia e inovação. Representando a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o Coordenador do Desenvolve PE, Edmilson Duarte foi um dos palestrantes do evento, que contou com apoio da Prefeitura de Garanhuns; Codeam; Sebrae/PE e CDL.

Na mesa temática de abertura, que tratou sobre a importância das agências de desenvolvimento regional nos territórios de baixo dinamismo econômico, o coordenador do Desenvolve PE destrinchou os eixos de atuação e as ações que estão sendo desempenhadas pelo Projeto. Edmilson destacou a relevância da parceria entre instituições, como a Amupe e o Sebrae/PE, que unem forças em prol do desenvolvimento dos municípios do Estado. “Nós conhecemos a realidade social e econômica dos municípios e sabemos que as gestões públicas precisam de parcerias para ajudar a dar conta dos desafios,” ressaltou.

A mesa contou ainda com a presença do economistas Écio Costa, do LIDE Pernambuco; Pedro Neves, da Adepe; do empresário mineiro e CEO da Raja Ventures, João Paulo Zica; e do anfitrião do evento, o secretário de planejamento de Garanhuns, Alexandre Marinho. “Uma das missões desta agência que está sendo criada hoje é pensar com maior profundidade e profissionalismo o desenvolvimento sustentável da nossa região, pois instituições como, prefeituras, universidades e Governos do Estado e Federal precisam se aliar e dialogar entre si para conseguir gerar o desenvolvimento”, enfatizou Alexandre.

A Agência de Desenvolvimento do Agreste funcionará no bairro de Heliópolis, em Garanhuns. Ela surge com a ambição de atuar como uma espécie de plano diretor da região para as próximas décadas e dedicada a potencializar o desenvolvimento dos municípios do Agreste Meridional pernambucano.  Aliam-se às políticas de crescimento da economia, iniciativas de preservação ambiental, desenvolvimento social e melhoria da qualidade de vida dos habitantes dos municípios da região.

G1

A Embraer esper conseguir submeter a criação da joint venture em parceria com a Boeing, anunciada nesta quinta-feira (5), à aprovação do atual governo.

“Nossa meta é na segunda metade de 2018, em outubro, novembro, ter os documentos definitivos e depois submetê-los ao governo do Brasil para aprovação e depois à assembleia geral (de acionistas)”, disse o presidente da empresa, Paulo Cesar de Souza e Silva em teleconferência com analistas.

A expectativa é de que o negócio seja concluído ao fim de 2019, depois de obtidas as aprovações regulatórias em todos os países onde as duas empresas operam.

A Embraer já foi uma estatal e hoje o governo possui uma “golden share” na companhia, ação especial que garante poder de veto em decisões estratégicas, entre elas a transferência de controle acionário.

A empresa diz que continuará listada tanto na bolsa brasileira quanto na de Nova York e que o direito de “golden share” do governo brasileiro será mantido após o acordo.

A combinação dos negócios entre Embraer e Boeing era esperada desde o fim do ano passado e já vinha sendo discutida pela administração do presidente Michel Temer, que chegou a declarar que o não aprovaria a transferência do controle da brasileira.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, por meio de uma decisão liminar (provisória), o retorno do jornalista Ricardo Melo à presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Mesmo tendo mandato em vigor até maio de 2020, Melo foi exonerado do cargo cinco dias após Michel Temer assumir interinamente a Presidência da República.

O G1 procurou o Palácio do Planalto, mas não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem.
Ricardo Melo havia sido nomeado pela presidente afastada por meio de decreto publicado no último dia 3. Após a confirmação da exoneração, a assessoria de imprensa da EBC informou que Melo irá tomar as “medidas cabíveis” para retomar o mandato.

A lei que criou a EBC, de 2008, estabeleceu que o mandato do diretor-presidente será de quatro anos, não coincidentes com os mandatos do presidente da República. Assim, Melo deveria permanecer no comando da empresa até maio de 2020.

Para tentar reverter a demissão, Ricardo Melo ajuizou um mandado de segurança no Supremo argumentando que o estatuto da EBC assegura que o presidente da empresa tem mandato de quatro anos. Diante do argumento do jornalista, Toffoli concedeu uma liminar (decisão provisória) com validade até o STF julgar definitivamente o caso.

“[Defiro liminar] para suspender o ato impugnado, até decisão final do presente mandado de segurança, garantindo-se ao Impetrante o exercício do mandato no cargo de Diretor-Presidente da EBC. Notifique-se a autoridade coatora para que preste as informações no prazo de lei. Após, voltem-me os autos conclusos”, escreveu o ministro em trecho da decisão.

Na decisão que determinou o retorno de Ricardo Mello ao comando da EBC, Toffoli também destacou que a lei que criou a empresa pública de comunicação fixou mandato ao presidente da EBC para garantir “certa autonomia” à empresa.

“No caso dos autos, parece-me que a intenção do legislador foi exatamente a de garantir certa autonomia ao corpo diretivo da EBC, o que se apresenta, em meu juízo precário, consentâneo com a posição da Empresa Brasileira de Comunicação, que tem por finalidade a prestação de serviços de radiodifusão pública”, enfatizou o magistrado na liminar.

Ainda de acordo com Toffoli, as normas que regulamentam o funcionamento da EBC deixam claro que não há espaço para livre decisão da Presidência da República de mudar o comando da EBC.

A lei que criou a EBC também estabelece que os membros da Diretoria Executiva só podem ser destituídos “nas hipóteses legais ou se receberem 2 (dois) votos de desconfiança do Conselho Curador, no período de 12 (doze) meses”.

Em nota, divulgada antes da confirmação da exoneração do jornalista, a EBC afirma que a exoneração de Ricardo Pereira de Melo antes do término do atual mandato “viola um ato jurídico perfeito, princípio fundamental do Estado de Direito, bem como um dos princípios específicos da Radiodifusão Pública, relacionado com sua autonomia em relação ao governo federal (veja a íntegra da nota ao final desta reportagem).

O próprio Conselho Curador da EBC que, em tese, tem a prerrogativa de destituir o diretor-presidente da EBC, também divulgou nota para se manifestar contra a destituição do jornalista. No texto, o conselho afirma que não há “amparo legal para substituições extemporâneas” na Diretoria Executiva da EBC.

G1

Os prefeitos Luciano Torres (Ingazeira) e Gilson Bento (Brejinho), estão participando, nesta terça-feira (5), da Mobilização Municipalista convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília.

Os gestores estiveram com o Presidente da CNM Paulo Ziulkoski., que anunciou dentre os pontos das demandas o piso da enfermagem, que deve gerar despesa de R$ 9,4 bilhões aos cofres municipais. 

Sobre essa demanda, o presidente do Senado disse que a Casa está buscando uma solução para o pagamento do piso sem comprometer as finanças e os serviços prestados pelos Municípios à população. “Temos que encontrar uma fonte limpa de receitas“ disse ao destacar como sugestão uma nova rodada da repatriação e da legalização de jogos”.

O presidente da CNM tem reforçado o posicionamento do movimento municipalista de que não é contra o piso dos enfermeiros, mas que é necessário o governo federal esclarecer de onde sairão os recursos que serão repassados aos Municípios para o pagamento dos profissionais. Já com o presidente da Câmara o destaque foi o pedido para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. O texto impede a criação de novos encargos sem a União definir a fonte de custeio.