Notícias

Falar em prisão de Lula é ato político ou de “pessoas desinformadas”, diz defesa

Por André Luis

Do UOL

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em processos da Operação Lava Jato, disse, em entrevista ao UOL nesta quinta-feira (11) em São Paulo, que pedir a prisão do petista é um ato de cunho político, “ou até de pessoas desinformadas”, que não faz sentido.

Entre outros processos, Zanin defende Lula no chamado caso do tríplex, em que o ex-presidente será julgado em segunda instância no dia 24. Na primeira instância, ele foi condenado a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sergio Moro. O petista nega as acusações. A confirmação da punição pode torná-lo inelegível — ele é líder em pesquisas eleitorais — e até mesmo levá-lo à prisão.

“Ao nosso ver, realmente não tem o menor sentido pessoas falarem de prisão. Ao meu ver, é uma manifestação muitas vezes de cunho político ou até de pessoas desinformadas. Quando você pergunta ‘por que tem de ser preso?’, a maior parte das pessoas nem sequer sabe responder. Aliás, muitas pessoas nem sequer sabem a acusação que existe contra o ex-presidente Lula”, afirmou.

O advogado disse não trabalhar com a possibilidade da prisão de Lula por considerar “claro que o ex-presidente não praticou qualquer crime”. Segundo ele, a acusação do MPF (Ministério Público Federal) é “totalmente descabida” e gerou uma sentença “frágil do ponto de vista jurídico”.

“As pessoas que leram a sentença puderam constatar que foi construída uma condenação sem que houvesse qualquer elemento de culpa. A condenação é baseada meramente em suposições, especulações e crenças que foram ali reveladas em torno dessa sentença”, disse.

Zanin disse não ter condições de responder se Lula será candidato mesmo se for condenado em segunda instância, o que, em tese, impediria o petista de disputar as eleições deste 2018.

“Essa é uma questão que a defesa não tem como participar ou responder. Isso é uma questão que vai ser definida no campo político-partidário. A defesa efetivamente concentra suas ações nas questões técnicas do processo”, declarou.

Crítica a “atos indeterminados”

O MPF denunciou Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para os procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, o ex-presidente recebeu R$ 3,7 milhões em propina da construtora OAS com dinheiro oriundo de contratos com a Petrobras, em esquema criminoso do qual o ex-presidente teria conhecimento.

Segundo a acusação, a propina foi paga na forma do tríplex, localizado no Guarujá (SP), e de reformas feitas no imóvel, além do armazenamento de bens de Lula depois que ele deixou a presidência.

Em julho passado, Moro condenou Lula pelos dois crimes, mas apenas por elementos relativos ao tríplex, o que totalizaria propina de R$ 2,2 milhões. Para o juiz, o ex-presidente também ocultou a propriedade do imóvel. Segundo o magistrado, os delitos ocorreram dentro “de um esquema de corrupção sistêmica na Petrobras” e de uma “relação espúria” entre Lula e a OAS.

Moro considerou que não havia provas para condenar o ex-presidente pelas supostas irregularidades ligadas ao armazenamento de seus bens.

Quando Moro aceitou a denúncia do tríplex, em setembro de 2016, Zanin chegou a chamá-la de “truque de ilusionismo”. A defesa nega que haja provas dos crimes atribuídos a Lula e diz que evidências de sua inocência foram ignoradas.

“A estrutura do crime de corrupção passiva exige, de um lado, que o funcionário público pratique atos da sua competência, e exige, em contrapartida, vantagens indevidas. E não há nada no processo que possa demonstrar uma situação como essa”, disse Zanin.

Para o advogado, “o próprio juiz Sergio Moro afirmou na sentença que não conseguia identificar atos de ofício praticados pelo ex-presidente Lula. Ele falou em atos indeterminados, o que não pode ser aceito. Ninguém pode ser condenado por atos indeterminados.”

Na sentença, Moro diz que “a efetiva prática de ato de ofício ilegal é causa de aumento de pena, mas não é exigido para a tipificação” do crime de corrupção passiva.

“Basta para a configuração que os pagamentos sejam realizados em razão do cargo ainda que em troca de atos de ofício indeterminados, a serem praticados assim que as oportunidades apareçam”, escreveu o juiz.

Outras Notícias

Carlos Veras diz que nomes que o apoiam defendem Dilma e Lula

O pré-candidato a Federal pelo PT Carlos Veras, disse que, apesar de estarem em legendas alinhadas com o impeachment de Dilma Roussef, os candidatos que sinalizaram apoio à sua candidatura tem tido postura de defesa de Lula. “Os companheiros sempre votaram no PT. Inclusive temos um pedido para eles virem ao partido. São contra o […]

O pré-candidato a Federal pelo PT Carlos Veras, disse que, apesar de estarem em legendas alinhadas com o impeachment de Dilma Roussef, os candidatos que sinalizaram apoio à sua candidatura tem tido postura de defesa de Lula.

“Os companheiros sempre votaram no PT. Inclusive temos um pedido para eles virem ao partido. São contra o golpe. Estiveram nos atos em defesa de Dilma”, acrescenta Veras em sua argumentação.

Ele nega que o partido em Tabira através de Aristóteles Monteiro vá apoiar Paulinho Tomé. “Parte da direção do PT apoia Doriel Barros, outra parte, Tereza Leitão. A base do Sindicato em sua maioria apoia Doriel”.

Ele disse ainda que Paulinho Tome tem defendido Lula e Marília. “O fato dele estar conosco é ter apoiado os candidatos do PT na última eleição. Agora, de novo apoiando nosso nome para Federal. Não tem relação, acordo com Câmara, nada disso”.

O comunicador Anchieta Santos noticiou mais cedo que Veras (PT) foi buscar no palanque adversário do ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) os votos de dois vereadores,  Aldo Santana e Djalma das Almofadas, de partidos pró impeachment. Também que o o deputado Paulinho Tomé será apoiado em Tabira também pelo vereador do PT Aristóteles Monteiro, cunhado de Carlos.

 

Deputados cumprem agenda em Flores

Nesta sexta-feira (23), o prefeito de Flores (PSB), Marconi Santana, acompanhado do deputado federal Danilo Cabral (PSB) e do deputado estadual Joaquim Lira (PSD), fizeram uma visita ao povoado de São João dos Leites, no município de Flores, onde fizeram a entrega de algumas ações aquela comunidade, dentre elas, a entrega de duas ruas pavimentadas […]

Nesta sexta-feira (23), o prefeito de Flores (PSB), Marconi Santana, acompanhado do deputado federal Danilo Cabral (PSB) e do deputado estadual Joaquim Lira (PSD), fizeram uma visita ao povoado de São João dos Leites, no município de Flores, onde fizeram a entrega de algumas ações aquela comunidade, dentre elas, a entrega de duas ruas pavimentadas e uma ensiliadeira, do serviço odontologia.

Já em clima de eleições, os deputados juntamente com o chefe do executivo local, escutaram discursos de afirmação de compromisso e agradecimentos sustentados pelos vereadores anfitriões, Luiz Heleno (presidente da Câmara) e Izidorio.

O deputado Joaquim Lira, teceu elogios ao chefe do executivo florense, destacando alguns pontos da sua gestão como exemplo para outros municípios.

Já Danilo Cabral criticou duramente o governo de Michel Temer, dando como exemplo o apagão da última quarta-feira (21), que atingiu o Norte e parte do Nordeste brasileiro, justificando o porquê de sua defesa pela não privatização da Eletrobrás.

Assim como Lira, Cabral também elogiou a gestão de Marconi, dizendo que o prefeito têm feito muitas ações pelo municípios.

Antes do encerramento, o prefeito Marconi Santana prestou contas das ações que já foram implementadas nos primeiros meses de 2018 e destacou as ações dos dois deputados.

“Fora os nossos deputados, nenhum deputado colocou emendas para esta comunidade. Então nós temos que procurar o desenvolvimento, quem coloca emendas parlamentares para nosso município é Danilo e Joaquim…vamos nos unir, a oposição já teve 16 anos e nada fez”, sustentou.

Cimpajeú realiza audiência pública e discute projeto de PPP da Iluminação Pública

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, presidido por o prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, realizará uma audiência pública para discutir o Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado para a Iluminação Pública. O evento acontecerá amanhã dia 26 de março de 2025, às 9h, no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Campus Afogados da Ingazeira-PE. […]

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, presidido por o prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, realizará uma audiência pública para discutir o Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado para a Iluminação Pública.

O evento acontecerá amanhã dia 26 de março de 2025, às 9h, no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Campus Afogados da Ingazeira-PE.

A audiência visa apresentar o projeto à comunidade e colher sugestões e opiniões da população sobre a proposta. Estarão presentes representantes de todos os municípios que fazem parte do consórcio, reforçando a importância da colaboração regional na busca por melhorias na infraestrutura.

Luciano Torres, presidente do Consórcio, convida todos os interessados a participarem e contribuírem com suas ideias e questionamentos, destacando a relevância da transparência e da participação popular nas decisões que afetam a comunidade.

Pandemia pode permanecer em níveis críticos em abril, diz Fiocruz

O mais novo Boletim Extraordinário do Observatório Covid-19 Fiocruz alerta que a pandemia pode permanecer em níveis críticos ao longo do mês de abril, prolongando a crise sanitária e colapso nos serviços e sistemas de saúde nos estados e capitais brasileiras.  A análise mostra que o vírus Sars-CoV-2 e suas variantes permanecem em circulação intensa […]

O mais novo Boletim Extraordinário do Observatório Covid-19 Fiocruz alerta que a pandemia pode permanecer em níveis críticos ao longo do mês de abril, prolongando a crise sanitária e colapso nos serviços e sistemas de saúde nos estados e capitais brasileiras. 

A análise mostra que o vírus Sars-CoV-2 e suas variantes permanecem em circulação intensa em todo o país. Além disso, a sobrecarga dos hospitais, observada pela ocupação de leitos de UTI, também se mantêm alta. O boletim é produzido pelo Observatório Covid-19: Informação para ação da Fiocruz.

“Ao longo da última Semana Epidemiológica 13, houve uma aceleração da transmissão de Covid-19 no Brasil. Devido ao acúmulo de casos, diversos deles graves, advindos da exposição ao vírus ainda no mês de março, o vírus permanece em circulação intensa em todo o país”, explicam os pesquisadores. 

Segundo os dados, foi observado ainda um novo aumento da taxa de letalidade, de 3,3 para 4,2%. Este indicador se encontrava em torno de 2,0% no final de 2020. Os pesquisadores do Boletim alertam que esse crescimento pode ser consequência da falta de capacidade de se diagnosticar, correta e oportunamente, os casos graves, somado à sobrecarga dos hospitais. 

Com base neste cenário e a partir da premissa de que o “essencial é proteger à saúde e salvar vidas”, os pesquisadores do Observatório Covid-19 Fiocruz, responsáveis pelo estudo, defendem que é fundamental neste momento a adoção ou a continuidade de medidas urgentes, que envolvem a contenção das taxas de transmissão e crescimento de casos através de medidas bloqueio ou lockdown, seguidas das de mitigação, com o objetivo reduzir a velocidade da propagação. 

Tendo como referência a Carta dos Secretários Estaduais de Saúde à Nação Brasileira, publicada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) em 1 de março de 2021, a análise aponta para a necessidade de maior rigor nas medidas de restrição das atividades não essenciais para todos estados, capitais e regiões de saúde que tenham uma taxa ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação no número de casos e óbitos.

Para que se alcance os resultados esperados, o estudo destaca que essas medidas de bloqueio precisam ter pelo menos 14 dias de duração e, em algumas situações, mais tempo, dependendo da amplitude do rigor da aplicação. Na visão dos pesquisadores, é fundamental a adoção de medidas combinadas e complexas, assim como a coerência e a convergência dos poderes do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário), bem como dos diferentes níveis de governo (municipais, estaduais e federal), em favor destas medidas de bloqueio. 

“Coerência e convergência são fundamentais neste momento de crise para que as medidas de bloqueio sejam efetivamente adotadas de forma a sair do estado de colapso de saúde e progredir para uma etapa de medidas de mitigação da pandemia, diminuindo o número de mortes, casos e taxas de transmissão e efetivamente salvando vidas”, afirmam.

Dentre as medidas de bloqueio propostas, estão a proibição de eventos presenciais, como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional; a suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país; o toque de recolher nacional a partir das 20h até as 6h da manhã e durante os finais de semana; o fechamento das praias e bares; a adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado; a instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual; a adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos; a ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos.

Os resultados da investigação apontam ainda que é fundamental insistir nos esforços para o fortalecimento da rede de serviços de saúde, incluindo os diferentes níveis de atenção e de vigilância, com ampla testagem, compra e ampliação da produção de vacinas, e aceleração da vacinação. “É imprescindível ainda garantir condições para que a população possa se manter em casa protegida, limitando a circulação de pessoas nas cidades apenas para a execução de atividades verdadeiramente essenciais”, orientam os pesquisadores.

Leitos de UTI para Covid-19

Entre os dias 29 de março e 5 de abril de 2021, as taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) apresentaram reduções em Roraima (de 62% para 49%), Amapá (de 100% para 91%), Maranhão (de 88% para 80%), Paraíba (de 84% para 77%) e Rio Grande do Sul (de 95% para 90%). Na direção oposta, destaca-se piora em Sergipe, com a taxa subindo de 86% para 95%. Exceto por essas mudanças, os dados obtidos em 5 de abril de 2021 ainda indicam relativa estabilidade do indicador, em níveis muito críticos, na maior parte dos estados e no Distrito Federal. Acesse o Boletim completo para mais dados.

Lula lidera pesquisa em Pernambuco, diz pesquisa Uninassau

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece na liderança da corrida presidencial em Pernambuco e, caso as eleições fossem hoje, ele estaria eleito com 65% dos votos, segundo pesquisa realizada pela Uninassau. Logo em seguida, aparecem Jair Bolsonaro (PSC) e Marina Silva, empatados com 6%. Também aparecem empatados na preferência dos pernambucanos o governador […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece na liderança da corrida presidencial em Pernambuco e, caso as eleições fossem hoje, ele estaria eleito com 65% dos votos, segundo pesquisa realizada pela Uninassau.

Logo em seguida, aparecem Jair Bolsonaro (PSC) e Marina Silva, empatados com 6%. Também aparecem empatados na preferência dos pernambucanos o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) e Ciro Gomes (PDT). Michel Temer nem não pontuou.

O estudo, realizado entre os dias 23 e 24 de março junto a 2.014 eleitores de todo o Estado, possui margem de erro de 2,2% e o índice de confiança é de 95%. Lula também lidera na pesquisa espontânea, com 58,8%, sendo seguido por Jair Bolsonaro (5,1%), Marina Silva (3,3%) e pela presidente deposta Dilma Rousseff (1,5%). Outros 3,2% citaram outros candidatos e 1,1% não escolheu nenhum candidato. Os que não responderam ou não souberam responder somaram 27% dos entrevistados.

A pesquisa também aponta que a gestão de Michel Temer é reprovada por 91% dos pernambucanos, sendo aprovada por apenas 5% da população. Ele também é apontado como o pior presidente do Brasil.