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Promotoria converte apuração em procedimento administrativo após silêncio de órgãos de assistência e segurança

PRIMEIRA MÃO

A 1ª Promotoria de Justiça de Petrolina instaurou um procedimento administrativo para investigar uma denúncia de violência sexual contra uma menina que, à época dos fatos, tinha 4 anos de idade. A decisão, assinada pela promotora Tanusia Santana da Silva no último dia 19 de fevereiro de 2026, ocorre após o esgotamento dos prazos iniciais de verificação sem que órgãos fundamentais apresentassem respostas ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O caso chegou ao conhecimento das autoridades por meio de relatos colhidos por uma equipe multiprofissional. Segundo as informações, a criança teria apontado o próprio padrasto como autor de atos libidinosos, que teriam ocorrido enquanto a mãe da menina dormia. O cenário familiar é descrito como complexo, marcado por um conflito direto: enquanto a família paterna formalizou a suspeita, a mãe nega a ocorrência do abuso e alega que a situação se trata de um caso de alienação parental.

Um dos pontos centrais que motivaram a continuidade da investigação é a ausência de retorno de instituições municipais e policiais. A Promotoria de Justiça afirmou ter enviado reiterados ofícios ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Petrolina e à 3ª Delegacia da Mulher, mas não obteve resposta até a publicação da portaria.

Embora o exame físico ginecológico realizado em unidade hospitalar tenha apresentado resultado normal, a própria equipe médica ressaltou que o laudo negativo não descarta a possibilidade de abuso. Por essa razão, o Ministério Público considera imprescindível um acompanhamento psicossocial especializado para proteger o interesse da criança e esclarecer os fatos.

Com a conversão da “Notícia de Fato” em Procedimento Administrativo, o MPPE reforçou as requisições aos órgãos competentes sob advertência de sanções legais por descumprimento. A portaria foi encaminhada ao Conselho Superior e à Corregedoria Geral do Ministério Público, além de ser publicada no Diário Oficial para garantir a transparência do processo.

A investigação agora busca superar o impasse provocado pela falta de informações técnicas para determinar se houve o crime ou se a denúncia possui outras origens no contexto da disputa familiar.

A governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, se reuniram, nesta quinta-feira (25), com todo o time de secretários, secretários executivos e dirigentes de órgãos do Governo de Pernambuco para um encontro amplo de trabalho. 

Durante a reunião, realizada no auditório do Cais do Sertão, no Recife, foram debatidos os projetos prioritários que já estão sendo executados pelo governo, o alinhamento de diretrizes como a racionalização de gastos, a observância do diálogo interfederativo, além da conformidade e transparência dos processos.

“Nosso time está integrado, trabalhando para fazer as entregas que o povo precisa, seja na assistência social, na saúde, na educação ou em tantas outras áreas. Todas as pastas estão se dedicando para que esse seja o melhor governo que Pernambuco já teve em condições adversas. Somos capazes de fazer muito pelo nosso Estado”, afirmou Raquel Lyra.

A vice-governadora destacou a importância do momento para alinhar as diretrizes de trabalho com o primeiro e segundo escalões do governo. “Nossa equipe está abrindo caminhos, construindo ações e desenvolvendo soluções para realizar nosso propósito legitimado pelo povo, que é transformar de verdade a vida dos pernambucanos”, ressaltou.

Ainda durante a reunião, a governadora celebrou ações já realizadas pelo Governo do Estado nos primeiros quatro meses da gestão. Na área da saúde, por exemplo, Pernambuco ganhou 149 novos leitos em hospitais da rede estadual. Com o lançamento do Programa Cuida PE, os serviços de consultas, exames e cirurgias ganharam mais agilidade, diminuindo as filas de espera.

Garantindo mais segurança para a população, o Estado também aumentou em 30% o efetivo policial nas ruas e adquiriu 12 novas viaturas para a Patrulha Maria da Penha. Seis Delegacias da Mulher passaram a operar em regime de plantão por 24h na Região Metropolitana do Recife e no Sertão.

Dentre outros resultados, o governo destravou obras de abastecimento de água e lançou o Programa Morar Bem, com a entrega de 272 unidades no Jardim Jordão, em Jaboatão dos Guararapes. Como consequência da articulação com o governo federal, o ramal Salgueiro-Suape da Transnordestina também foi garantido e o Estado voltou a fazer parte da obra de infraestrutura.

Por Anchieta Santos

Durante a pandemia, Tabira virou território sem lei. As regras eleitorais e os decretos estadual e municipal proibindo aglomerações, viraram letra-morta. 

Neste final de semana, o Deputado Federal Carlos Veras (PT), o vereador Djalma das Almofadas (PT) e o pré-candidato a prefeito Flávio Marques (PT) foram ao sítio Tanque e lá promoveram tudo que não se pode fazer no período, ao som da música treze/treze. 

Participaram da dança em cobrinha. Promoveram aglomerações com idosos que são do grupo de risco, crianças e ausência de máscara. 

Um péssimo exemplo em um momento tão grave. Com a palavra o Comitê de Enfrentamento a Covid-19 de Tabira e o Ministério Publico Eleitoral.

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, decretou Estado de Calamidade Pública, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Pelo decreto, os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal adotarão as medidas necessárias ao enfrentamento do Estado de Calamidade Pública, observado o disposto nos Decretos Municipais nº. 4 a 10 de 2020.

Ele tomou por base a necessidade de políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença, a Declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde em 11 de março de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19),  a Declaração de emergência em saúde pública.

Ainda a Portaria GM/MS nº 188/2020,  a Lei nº 13.979/2020 e  novos casos de pessoas contaminadas com o COVID -19 em todo o território nacional, assim como no Estado de Pernambuco, bem como  o Decreto Estadual nº 48.834.

Segundo o decreto, a realidade trará consequências diretas sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS,  o Fundo de Participação dos Municípios, mais queda de arrecadação própria. O Município de São José do Egito, vêm impondo isolamento de população (preventivo) e interrupção de serviços.

Antes, o Deputado Clodoaldo Magalhães orientou celeridade para a medida. “A Assembleia Legislativa dará a celeridade necessária para apreciar todas as solicitações de reconhecimento das calamidades públicas decretadas pelos municípios pernambucanos, inclusive já havendo previsão de votação na terça-feira”, disse.

Nill Júnior,

A cidade de Tuparetama esta enfrentando uma falta d’água terrível. Alguns locais estão a quase 40 dias sem água. O pior que a Compesa não toma providências para aliviar o sofrimento da população, sequer tem caixas d’água nas ruas.

Ontem, o Gerente Regional da Compesa, Sérgio Bruno, esteve em uma Audiência na Câmara de Vereadores para tratar do assunto e disse que a cidade ainda esta sendo abastecida pela Barragem do Rosário.

O problema é que não esta  chegando água nas torneiras das casas. O Bairro Santa Cecília faz dias que não vê uma gota d’água.

Apelo ao seu blog para que divulgue este manifesto para que o Gerente Regional da Compesa tome alguma providência para amenizar essa escassez de água em Tuparetama.

Alan Oliveira – Internauta Repórter – Tuparetama-PE