Fala de Lula sobre teto de gastos repercute no Plenário da Alepe

Recebi com muita tristeza a notícia da morte do prefeito Adelmo Duarte, que cumpria seu terceiro mandato à frente da cidade de Lajedo. Ex-vereador e ex-deputado estadual por duas legislaturas, Adelmo tinha raízes fincadas no movimento social do campo, de onde jamais descuidou ao longo de toda a sua trajetória política. Quero manifestar minha solidariedade e pesar a todos os seus familiares e amigos, e também ao povo de Lajedo.

Paulo Câmara

Governador de Pernambuco

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) lamenta profundamente a morte do prefeito de Lajedo, Adelmo Duarte. Ex-deputado estadual, Adelmo prestou relevantes serviços ao povo de Lajedo e ao povo pernambucano. Pedimos a Deus que conforte seus familiares, amigos e a população de Lajedo.

José Patriota

Presidente da Amupe

Lamento profundamente a morte do amigo prefeito de Lajedo e ex-deputado estadual, Adelmo Duarte. Tive o privilégio de exercer o mandato de deputado estadual ao lado de Adelmo, um homem simples, correto e que sempre fez política com seriedade, compromisso e respeito às pessoas. Sempre defendeu os melhores interesses para o estado de Pernambuco e, em especial, a cidade de Lajedo. Nesse momento de dor, me solidarizo com todos os familiares e amigos que ele construiu ao longo da vida pública.

Silvio Costa Filho

Deputado Federal

Por Magno Martins em sua coluna de hoje*

A cassação da ex-presidente Dilma, preservando-lhe os direitos políticos, foi uma violação brutal à Constituição. Um acordo patrocinado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com senadores petistas, permitiu que a Carta Magna fosse rasgada e jogada na lata do lixo. Ao deixar Dilma com direito a disputar mandato em 2018 e a ocupar cargos públicos, o Senado abriu um precedente histórico gravíssimo, que vai esbarrar no Supremo Tribunal Federal.

Nem o presidente Michel Temer (PMDB) foi avisado da trairagem pelo seu próprio partido. No poder a partir de agora, o PMDB terá dificuldades de conviver harmoniosamente com o PSDB e DEM. Juntos, os três partidos, que lideram o processo de impeachment, cumpriram todos os entendimentos previamente acertados. O acordo passava pela cassação de Dilma e o cumprimento de todas as normas constitucionais, principalmente a suspensão dos direitos políticos da petista.

Anistiar Dilma, politicamente, foi a maior traição que Temer poderia sofrer no início da sua agora gestão efetiva e definitiva até dezembro de 2018. Por trás da decisão, que pegou o Congresso de calças curtas, abateu o novo presidente e deixou a Nação perplexa, pode estar um acordo vergonhoso para salvar o mandato do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Mais do que isso, o precedente aberto pode servir de pretexto para salvaguardar o mandato de todos os parlamentares envolvidos na operação Lava jato, a começar por Renan, patrocinador do acordão. Para qualquer jurista, além de vergonhoso, é um desalento manter os direitos políticos de Dilma. É frustrante, para Temer, a atitude do PMDB, o seu partido, que selou acordo para votar contra a inabilitação de Dilma para funções públicas.  A Constituição foi rasgada, o País está destroçado e precisa de um grande pacto para ser reconstruído.

Algo muito grave fez o Senado. Repito: rasgou a Constituição da República na frente do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para manter os direitos políticos da presidente cassada Dilma Rousseff (PT). Tudo isto com a batuta do senador e presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB). O peemedebista defendeu que isto fosse feito como uma forma de não punir tanto assim Dilma. Não cabe ao Senado decidir sobre dosimetria de pena. Cabe ao Senado da República o seu papel previsto no artigo 52 da Constituição Federal e só! Sem mais, nem menos.

Desde quando deixar de cumprir a lei é ser justo com alguém? Lá – no artigo 52 – é dito de forma bem clara, em seu parágrafo único: “Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por OITO ANOS (grifo meu), para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis”.

*Magno Martins é jornalista

Em encontro na cidade de Serra Talhada, grupo que reúne Secretários de Assistência Social  ameaça interditar vias do Recife se governo não rediscutir repasses

Durante reunião descentralizada da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, realizada na cidade de Serra Talhada nesta quinta-feira (17), foi analisada a proposta orçamentária e a execução financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Pernambuco.

Segundo a CIB, a proposta orçamentária para repasse de recursos financeiros aos municípios torna inviável a continuidade de serviços de atendimento à população mais pobre do Estado, bem como para abrigos de crianças e adolescentes.

De acordo com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS-PE , que reúne 184 gestores municipais, a idéia é reunir os usuários, trabalhadores e entidades da assistência social e travar todos os principais corredores da cidade, concentrando grande parte dos manifestantes em frente ao Palácio do Campo das Princesas.

A proposta apresentada pelo governo do estado é 10% do valor necessário para manter os serviços cofinanciados em funcionamento. Sem esses serviços funcionando fica, inclusive, inviável a proposta do 13° do Bolsa Família.

A data está sendo discutida internamente pelo Colegiado e será divulgada em seguida. Já há adesão de dezenas de municípios, entidades e centenas de usuários.

O deputado estadual Luciano Duque esteve com a ex-deputada estadual Marília Arraes em Serra Talhada.

A agenda foi uma espécie de “visita desagravo”. Marília é responsável por parte das emendas executadas em Serra Talhada inclusive com entregas no governo Márcia Conrado.  Mas como as duas estão afastadas politicamente desde o apoio de Márcia a Raquel Lyra,  a ex-deputada não tem participado das entregas.

“Hoje o dia começou cedinho com um café da manhã no mercado público de Serra Talhada, acompanhado por minha amiga Marília Arraes, Zé Pereira e Juvenal. Demos uma volta na feira, onde recebemos o carinho da população”, disse Duque.

Ele seguiu: “Também visitamos algumas das obras construídas com recursos trazidos por Marília, quando deputada federal. Obrigado, Marília, por sempre ter trabalhado pelo povo de Serra Talhada”.

Informações compartilhadas por Duque e Marília dão conta de que o volume de emendas parlamentares se aproximou da casa dos R$ 10 milhões.

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu, nesta segunda-feira (16), a busca do consenso e do diálogo como um caminho para o Brasil. 

Em sua conta no Twitter, ele registrou que o diálogo entre os Poderes é fundamental e que “fechar portas, derrubar pontes, exercer arbitrariamente suas próprias razões são um desserviço ao país”.

Pacheco afirmou que é recomendável, “nesse momento de crise, mais do que nunca, a busca de consensos e o respeito às diferenças”. 

Para o Presidente do Congresso Nacional, “patriotas são aqueles que unem o Brasil, e não os querem dividi-lo”. 

Ele acrescentou que “os avanços democráticos conquistados têm a vigorosa vigilância do Congresso, que não permitirá retrocessos”.