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Fala de Lula sobre teto de gastos repercute no Plenário da Alepe

Por André Luis

O deputado João Paulo (PT) repercutiu, na Reunião Plenária desta quinta (17), o questionamento feito pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva sobre o teto de gastos, instituído por Emenda Constitucional, frente à necessidade de ampliação de investimentos sociais. Para o parlamentar, as reações do mercado à fala, feita há uma semana, representam um falso dilema entre responsabilidades fiscal e social.

Ao discursar no último dia 10, Lula perguntou a razão de as pessoas serem “levadas a sofrer por conta de garantir a tal da estabilidade fiscal”. “Por que as mesmas pessoas que discutem teto de gastos com seriedade não discutem a questão social neste País?”, prosseguiu, referindo-se ao limite para os gastos do Governo Federal por 20 anos criado no governo do ex-presidente Michel Temer. 

Para João Paulo, “o teto de gastos só tem funcionado, na prática, para tirar dinheiro dos mais pobres e dar aos mais ricos”. Ainda de acordo com ele, “o Brasil precisa ser reconstruído em todas as áreas” e o novo governo tem como tarefa inadiável resolver a situação dos 33 milhões de brasileiros que passam fome. 

O petista defendeu a implantação de um programa de recuperação econômica semelhante ao lançado pelo ex-presidente dos Estados Unidos Franklin Roosevelt após o crash da Bolsa de Nova York em 1929. “O New Deal ampliou a ação do Estado na economia ao controlar a produção e realizar obras públicas para empregar aqueles que perderam o trabalho por conta da crise. Também foram criados programas sociais. Deu certo para todos, inclusive para as bolsas”, afirmou.

Ainda segundo ele, o orçamento para 2023 deixado pelo governo de Jair Bolsonaro compromete a governabilidade, ao prever profundos cortes de investimentos essenciais. João Paulo reiterou que, nos dois governos anteriores, Lula conseguiu tirar o Brasil do Mapa da Fome, promover crescimento e aumentar o emprego e a inclusão social sem desequilibrar as contas públicas. “O mercado, portanto, está assustado sem motivos”, opinou.

Ao comentar o pronunciamento, o deputado José Queiroz (PDT) afirmou – a partir da participação na véspera na Cúpula do Clima da ONU (COP27), no Egito – que o presidente Lula “colocou o Brasil como protagonista mundial no debate sobre o clima e todas as questões importantes”.

Outras Notícias

Mais de 20 servidores recebem irregularmente Bolsa Família em Tabira, admite coordenadora

Se colocando à disposição da Câmara de Vereadores para debater o Programa Bolsa Família em Tabira, a Coordenadora Socorro Leandro falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. A gestora disse que a Portaria 10/2012 do MDS impede a liberação da relação dos beneficiários para o Poder Legislativo. Mesmo assim Socorro sugeriu que os parlamentares […]

20130910_162514Se colocando à disposição da Câmara de Vereadores para debater o Programa Bolsa Família em Tabira, a Coordenadora Socorro Leandro falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

A gestora disse que a Portaria 10/2012 do MDS impede a liberação da relação dos beneficiários para o Poder Legislativo. Mesmo assim Socorro sugeriu que os parlamentares busquem informações junto ao Portal da Transparência.

Sobre irregularidades, Socorro admitiu que atualmente existem mais de 20 servidores municipais recebendo indevidamente e que já foram aconselhados a pedir o afastamento. Ela disse que os profissionais do Programa respeitam a autodeclararão do beneficiário, escrevendo o que eles respondem. Agora, entendendo que as afirmações estão incorretas, faz uma observação e encaminha ao MDS.

A respeito da denúncia do empresário Téa da Damol, citando a funcionária da Câmara, Aparecida de Vianey Justo, a Coordenadora informou que em 10 de fevereiro ela teria declarado, pasmem, renda de R$ 333,00 por pessoa e que por falha do sistema o benefício não foi cortado, mesmo estando irregular.

A Diretora reclamou que Téa ao invés de denunciar na imprensa, poderia ter procurado a Coordenação do Bolsa Família para informar, isso depois de  admitir que desde fevereiro já sabia que o pagamento era improcedente.

Socorro cometeu algumas contradições durante sua participação. No início da entrevista disse não ter autoridade para cortar o benefício irregular. No final pediu a sociedade para denunciar, para que a Coordenação pudesse afastar.

Prefeito da Pedra deverá anunciar apoio a João Campos, diz blogueiro

O blogueiro Júnior Finfa foi informado por um fonte governista que o prefeito da cidade da Pedra, Júnior Vaz, vai declarar apoio ao prefeito do Recife e Presidente Nacional do PSB, João Campos para as eleições de outubro próximo. Segundo a fonte, o anúncio estará bem próximo de ser anunciado. Em 2024, Júnior Vaz venceu […]

O blogueiro Júnior Finfa foi informado por um fonte governista que o prefeito da cidade da Pedra, Júnior Vaz, vai declarar apoio ao prefeito do Recife e Presidente Nacional do PSB, João Campos para as eleições de outubro próximo.

Segundo a fonte, o anúncio estará bem próximo de ser anunciado.

Em 2024, Júnior Vaz venceu as eleições pelo PV, batendo Francisco Braz (AVANTE) e Sebastião de Quino (AGIR) com 65,32% dos votos.

Recentemente,  ele foi notícia no Estado por encampar uma luta pela manutenção do Cartório Eleitoral na cidade. É ligado a nomes como Humberto Costa e Clodoaldo Magalhães.

O último post com a governadora Raquel Lyra em sua rede social foi em 1º de novembro do ano passado,  ao lado de Clodoaldo Magalhães. “Foi uma ótima oportunidade para conversarmos sobre as prioridades e necessidades da cidade, e sobre os projetos e investimentos que vão beneficiar toda a população pedrense”, disse em post colaborado com o Deputado.

 

Polícia Federal chama para depor candidata suspeita de ser laranja do PSL

A Polícia Federal intimou a prestar depoimento a candidata a deputada federal que teria sido usada como laranja pelo PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o grupo do atual presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), recém-eleito segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, destinou R$ 400 mil de dinheiro público na […]

A Polícia Federal intimou a prestar depoimento a candidata a deputada federal que teria sido usada como laranja pelo PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o grupo do atual presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), recém-eleito segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, destinou R$ 400 mil de dinheiro público na eleição de 2018 para Maria de Lourdes Paixão, 68 anos, que oficialmente concorreu a deputada federal por Pernambuco.

Ela teve apenas 274 votos e foi a terceira candidata mais beneficiada com verba do PSL em todo o país, mais do que o próprio Bolsonaro e a deputada Joice Hasselmann (SP), que teve 1,079 milhão de votos.

O dinheiro do fundo partidário do PSL foi enviado pela direção nacional da sigla para a conta da candidata em 3 de outubro, quatro dias antes da eleição. Na época, o hoje ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, era presidente interino da legenda e coordenador da campanha de Jair Bolsonaro.

Apesar de ser uma das campeãs de verba pública do PSL, Lourdes teve uma votação que representa um indicativo de candidatura de fachada, em que há simulação de atos de campanha, mas não empenho efetivo na busca de votos.

O depoimento de Maria de Lourdes na superintendência da PF no Recife está marcado para às 11 horas desta quinta-feira (14). Na manhã desta terça-feira (12), a Folha esteve na residência de Maria de Lourdes e na sede do PSL em Pernambuco.

Ela não foi encontrada em nenhum dos dois lugares. Na sede do partido, a recepcionista informou que Maria de Lourdes faltou ao trabalho também nesta segunda-feira (11), para resolver problemas pessoais.

IFPE Campus Afogados divulga lista da 1ª Reclassificação no Vestibular 2017.1

O Campus Afogados da Ingazeira do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) acaba de divulgar a primeira lista de reclassificação do Vestibular 2017.1 para os cursos técnicos. A matrícula dos remanejados e remanejadas será entre os dias 19 e 20 de janeiro, quinta e sexta-feira próximas. A lista com o nome dos remanejados pode ser obtida […]

reclassificaçãoO Campus Afogados da Ingazeira do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) acaba de divulgar a primeira lista de reclassificação do Vestibular 2017.1 para os cursos técnicos. A matrícula dos remanejados e remanejadas será entre os dias 19 e 20 de janeiro, quinta e sexta-feira próximas.

A lista com o nome dos remanejados pode ser obtida no site: cvest.ifpe.edu.br

As pessoas remanejadas devem comparecer ao Campus Afogados da Ingazeira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h00, na Coordenação de Registros Acadêmicos. O dia 24 será destinado à interposição de recursos, e caso todas as vagas não sejam ocupadas, uma segunda lista de remanejamento será divulgada na quarta-feira (25).

Documentação – No ato da matrícula, as candidatas e candidatos deverão fornecer original e cópia da certidão de nascimento ou casamento, uma foto 3×4 recente, além de apresentar (para anotações): carteira de identidade, título de eleitor (se maior de 18 anos), documento comprobatório de regularidade com o serviço militar (se maior de 18 anos e do sexo masculino) e CPF.

Os aprovados nos cursos técnicos nas modalidades Integrado devem estar munidos do certificado original de conclusão do ensino fundamental e histórico escolar (Ficha 18). Caso ainda não possua essa documentação, será aceita uma declaração de conclusão, provisoriamente, por 30 dias. A mesma orientação vale para os futuros estudantes dos cursos técnicos Subsequentes, que precisam fornecer o certificado original de conclusão do ensino médio e histórico escolar (Ficha 19).

Aqueles que foram aprovados na condição de cotistas devem ficar atentos ainda aos documentos específicos exigidos e relacionados na Portaria nº 18, de 11 de outubro de 2012, do Ministério da Educação (MEC), e que estão disponíveis no edital. Quem optou pelas cotas destinadas a pessoas oriundas do campo deve fornecer também documento emitido por entidades credenciadas que ateste tal condição. A lista completa de documentos exigidos pode ser consultada no Edital de Matrícula disponível no site da Cvest.

As aulas para todos os matriculados deverão começar no dia 6 de março. Mais informações poderão ser obtidas nas redes sociais do IFPE, pelo telefone: (87) 3211-1217, através do e-mail cgra@afogados.ifpe.edu.br ou presencialmente no Campus Afogados da Ingazeira.

Ranking mostra municípios que cumprem ou esquecem Lei de Acesso à Informação no Estado. Veja lista:

A recente informação da Prefeitura de Serra Talhada de que foi destaque na Escala Brasil Transparente da Controladoria-Geral da União (CGU) deu oportunidade de acesso ao ranking estadual do certame. A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. A EBT foi desenvolvida para fornecer os subsídios […]

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A recente informação da Prefeitura de Serra Talhada de que foi destaque na Escala Brasil Transparente da Controladoria-Geral da União (CGU) deu oportunidade de acesso ao ranking estadual do certame.

A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. A EBT foi desenvolvida para fornecer os subsídios necessários à Controladoria-Geral da União (CGU) para o exercício das competências que lhe atribuem os artigos 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e 41 (I) da Lei de Acesso à Informação, assim como os artigos 68 (II) do Decreto nº 7.724/2012 e 18 (III), do Decreto nº 8.109/2013.

Técnicos do município receberam a informação que Serra Talhada alcançou a nota máxima no índice nacional da EBT, dez. “Essa nota coloca a cidade na primeira posição no ranking nacional e estadual em termo de transparência pública”, informou a Prefeitura em nota. O gestor assegurou em tom de autoafirmação e crítica indireta:  “não temos nada a esconder”.

Apenas 29 municípios brasileiros obtiveram a nota máxima (10), dividindo a primeira colocação no ranking, sendo  três pernambucanos, entre eles, Serra Talhada. Além da Capital do Xaxado, aparecem Recife e São Vicente Férrer.

Dentre os participantes com índice mais baixos de transparência estão Santa Maria da Boa Vista (4,03), Sertânia (3,47), Salgueiro (2,50), Arcoverde (2,22), Betânia (1,94), Exu (1,94), Santa Terezinha (1,39) e Solidão (1,39).

Mas tem cidade bem pior, nota zero. Isso mesmo. Com nota zero os municípios de Calumbi, Carnaíba, Iguaracy, Quixaba, Triunfo,  Pedra e Serrita.

A Escala Brasil Transparente (EBT) é um indicador que tem o objetivo de avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Suas versões 1.0 e 2.0 concentram-se na transparência passiva, sendo essa vertente escolhida pela ausência de métricas de avaliação que contemplem essa nova obrigação advinda da LAI. O detalhe importante é que a análise não é feita em todos os municípios do Estado.

São feitos questionários querendo saber se foi localizada a regulamentação da LAI pelo Poder Executivo, se  Na regulamentação, existe a previsão para autoridades classificarem informações quanto ao grau de sigilo, se existe a previsão de responsabilização do servidor em caso de negativa de informação, são exigidos apenas dados que não impossibilitem ou dificultem o acesso e se pedidos de acesso à informação foram respondidos em conformidade com o que se foi solicitado e dentro do prazo. São ao todo dez questões que balizam a pontuação

Clique aqui e veja ranking de Pernambuco.