Por Anchieta Santos
Na terra de Zé Dantas o Prefeito Zé Mário Cassiano ainda não definiu o substituto do vereador Edval Morato, o Fafinha que retornou à Câmara Municipal.
Assim, a substituição na Secretaria de Agricultura ainda não aconteceu. Ao contrário da Secretaria de Administração onde Lurdes Leite foi substituída por Joao Vianey.
A presidente Dilma Rousseff obteve nesta quinta-feira uma vitória importante no Supremo Tribunal Federal (STF) com o reconhecimento da autonomia do Senado para barrar o impeachment contra a petista, mesmo após eventual aprovação do processo na Câmara. Oito dos onze ministros da Corte admitiram a tese governista de que os deputados apenas autorizam o andamento […]
A presidente Dilma Rousseff obteve nesta quinta-feira uma vitória importante no Supremo Tribunal Federal (STF) com o reconhecimento da autonomia do Senado para barrar o impeachment contra a petista, mesmo após eventual aprovação do processo na Câmara.
Oito dos onze ministros da Corte admitiram a tese governista de que os deputados apenas autorizam o andamento do processo, mas a decisão não vincula a instauração do impeachment no Senado. Pela decisão, somente aprovação por maioria simples dos senadores instaura o procedimento o que geraria afastamento de Dilma do cargo por 180 dias.
Antes mesmo do final do julgamento, com o indicativo favorável, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, já comemorava o resultado: “O trem entrou nos trilhos. E os trilhos são retos e não tortos”, afirmou o ministro. O advogado do PT, Flávio Caetano, disse que o STF definiu as regras do jogo e invalidou “atos arbitrários” do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Para o governo, deixar nas mãos do Senado a definição sobre o impeachment traz um alívio inicial no processo porque joga para o futuro o eventual afastamento de Dilma – decisão mais drástica e considerada praticamente irreversível – e ainda deixa espaço para discussões políticas na Casa.
Até o momento, o Senado tem base aliada mais fiel do que a da Câmara dos Deputados, conduzida pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rompido com o governo.
O julgamento de hoje dividiu o Tribunal em duas linhas. A maioria seguiu proposta do ministro Luís Roberto Barroso, que abriu a divergência com a decisão do relator, ministro Luiz Edson Fachin. O voto de Fachin, apresentado em plenário na quarta-feira, 16, foi desfavorável ao governo.
Ao discutir o papel do Senado, Barroso afirmou que a Casa não é um “carimbador de papeis da Câmara”. “Não tem sentido, numa matéria de tamanha relevância, estabelecer relação de subordinação institucional do Senado à Câmara”, concordou o decano do Tribunal, Celso de Mello.
Ficaram vencidos na discussão os ministros Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Os três entendiam que a decisão dos deputados vinculava a instauração do processo de impeachment pelo Senado.
Comissão
Também por maioria, os ministros derrubaram a eleição da comissão especial do impeachment formada na Câmara na semana passada. Em votação secreta, os deputados elegeram 39 integrantes para o grupo oriundos de chapa formada por oposicionistas e dissidentes da base.
Os ministros da Corte entenderam, no entanto, que não são admitidas candidaturas avulsas e que a eleição deveria ter sido realizada de forma aberta, e não secreta. Pelo voto de Barroso, a comissão especial fica anulada.
“Mistério, segredo e democracia não combinam”, disse o ministro Luiz Fux em voto, ao seguir Barroso. Sem a candidatura avulsa, cada deputado que quiser se eleger deverá ser indicado pelo líder partidário o que inviabiliza o voto em dissidentes. A eleição para homologar a escolha dos líderes, pela definição do Supremo, deve ser secreta.
No julgamento, os ministros ratificaram o rito que já foi seguido no impeachment do ex-presidente e hoje senador Fernando Collor (PTB-AL) e rejeitaram, por exemplo, a exigência de defesa prévia da presidente Dilma antes da abertura do processo de impeachment.
O argumento era usado pela base governista para alegar que o ato do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de receber a denúncia de impedimento de Dilma deveria ser anulado. O próprio governo já admitia que este seria um dos pontos mais difíceis de obter indicação favorável no Supremo.
O ministro Gilmar Mendes, um dos vencidos na discussão, adotou posicionamento duro na Corte ao sugerir que o Tribunal estava interferindo no processo do impeachment. Ele usou seu pronunciamento para fazer críticas à situação atual do País. “Estamos de ladeira abaixo, sem governo, sem condições de governar”, disse Mendes.
Nesta sexta-feira, na sessão de encerramento do Judiciário, os ministros ainda devem revisar os votos.
Veja abaixo a tabela com o quórum de votação:
O deputado estadual Diogo Moraes (PSDB) dedicou o último sábado a compromissos políticos no Sertão do Pajeú, onde esteve nos municípios de Tabira e Tuparetama. As visitas fazem parte do trabalho de articulação do parlamentar. Em Tabira, Diogo se reuniu com importantes lideranças políticas, entre elas os ex-prefeitos Dinca Brandino e Ninicinha Melo. O encontro […]
O deputado estadual Diogo Moraes (PSDB) dedicou o último sábado a compromissos políticos no Sertão do Pajeú, onde esteve nos municípios de Tabira e Tuparetama.
As visitas fazem parte do trabalho de articulação do parlamentar. Em Tabira, Diogo se reuniu com importantes lideranças políticas, entre elas os ex-prefeitos Dinca Brandino e Ninicinha Melo.
O encontro foi marcado por conversas sobre projetos e perspectivas para o futuro do município.
O parlamentar participou do programa “A Voz de Tabira”, oportunidade em que apresentou um balanço de sua atuação na Alepe, destacou ações já conquistadas e reafirmou seu compromisso com a população tabirense. “Estar em Tabira é sempre motivo de alegria. Saio daqui renovado e ainda mais comprometido em contribuir para o desenvolvimento da cidade e de todo o Pajeú”, afirmou.
Em seguida, o parlamentar seguiu para o município de Tuparetama, onde foi recebido pela vice-prefeita Luciana Paulino e pelo vereador Tanta Sales.
Na agenda, foram discutidas iniciativas voltadas ao crescimento da cidade e da região. O deputado ressaltou a importância da parceria com os gestores municipais para viabilizar projetos que atendam às necessidades da população. “Tenho um carinho especial por Tuparetama e acredito que, juntos, podemos avançar muito mais”, destacou.
A Colômbia vota neste domingo (14) para decidir quem substituirá Juan Manuel Santos pelos próximos quatro na presidência do país. De um lado, Iván Duque, senador “uribista” a favor de mudanças no histórico acordo de paz firmado entre o governo e as antigas guerrilhas das Farc. De outro, Gustavo Petro, ex-guerrilheiro do grupo M-19 e […]
A Colômbia vota neste domingo (14) para decidir quem substituirá Juan Manuel Santos pelos próximos quatro na presidência do país.
De um lado, Iván Duque, senador “uribista” a favor de mudanças no histórico acordo de paz firmado entre o governo e as antigas guerrilhas das Farc. De outro, Gustavo Petro, ex-guerrilheiro do grupo M-19 e ex-prefeito de Bogotá, que promete consolidar o pacto.
Mais de 32 milhões de colombianos estão aptos para votar.
No primeiro turno, Duque recebeu 7,56 milhões de votos (39,14%), enquanto Petro teve 4,85 milhões (25,08%). Foi a primeira vez na história moderna do país que um candidato de esquerda chegou ao segundo turno de uma eleição presidencial. Isso assusta uma coalizão de forças conservadoras e de direita, que temem um governo de orientação chavista, contrário à propriedade privada.
O candidato eleito terá um Congresso de maioria direitista. Também enfrentará uma conjuntura crítica. A diminuição da desigualdade, o combate ao narcotráfico e à corrupção, a paz com grupos armados e o controle das fronteiras estão entre os principais desafios do novo presidente da Colômbia.
Episódio do brinde com a cara de prefeito e apresentadores enaltecendo gestão geraram denúncia. Gestão nega promoção pessoal O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para investigar se a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, direcionou recursos públicos para promoção pessoal e política do prefeito Sandrinho Palmeira, durante o São […]
Episódio do brinde com a cara de prefeito e apresentadores enaltecendo gestão geraram denúncia. Gestão nega promoção pessoal
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para investigar se a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, direcionou recursos públicos para promoção pessoal e política do prefeito Sandrinho Palmeira, durante o São João. A gestão municipal nega irregularidades. A notícia é do Diário de Pernambuco.
A investigação foi aberta pela 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, do MPPE, na última quinta-feira (19). A origem do inquérito é uma denúncia anônima sobre o Arraial do Bairro São Francisco, realizado no dia 9 de junho, que gerou polêmica no município.
Na ocasião, vídeos de apresentadores do evento enaltecendo a gestão de Sandrinho Palmeira repercutiram nas redes sociais. O público também teria recebido brindes, compostos por um desenho impresso com a imagem do prefeito e o número de seu partido.
Na portaria de instauração do inquérito, o promotor Witalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos diz que irá oficiar a prefeitura de Afogados da Ingazeira para a entrega de cópia integral do procedimento administrativo referente à organização e execução do evento. O prazo é de 20 dias úteis.
O que disse a prefeitura
Por meio de nota, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira negou ter distribuído brindes ao público durante o projeto “Arraial do Meu Bairro”. Segundo a gestão municipal, o material é oriundo da iniciativa individual de uma munícipe, que encomendou uma arte em xilogravura para presentear o prefeito, com recursos próprios.
“O que houve foi a iniciativa individual de uma cidadã, que encomendou uma arte em xilogravura para presentear o Prefeito, numa iniciativa individual, absolutamente pessoal, custeada do seu próprio bolso, sem nenhuma utilização de recurso público como, de forma enganosa, tenta aludir a matéria publicada em alguns blogs locais, de claro viés oposicionista”, diz a nota.
O presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco, Alberisson Carlos, foi preso durante assembleia da categoria para deliberar sobre uma possível greve, na tarde desta sexta-feira. Durante a fala inicial das lideranças, uma oficial de justiça entregou a intimação ao sindicalista. Militares da Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe), fardados, efetuaram a prisão […]
O presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco, Alberisson Carlos, foi preso durante assembleia da categoria para deliberar sobre uma possível greve, na tarde desta sexta-feira.
Durante a fala inicial das lideranças, uma oficial de justiça entregou a intimação ao sindicalista. Militares da Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe), fardados, efetuaram a prisão administrativa em flagrante. Além de Alberisson, o vice-presidente da entidade, Nadelson Leite, também foi conduzido ao Quartel do Derby.
Antes de ser preso, o presidente da Associação adiantou que não abandonará seus ideiais. “Podem prender meu corpo, mas minha mente continuará livre”, desabafou. Ainda ao microfone, o sindicalista pediu calma para a categoria. “Eu estou sendo preso, mas não pode haver indisciplina. Não podemos deixar que isso transforme tudo em confusão”, declarou.
Como forma de protesto, os policiais militares pretendem fazer uma caminhada até a sede do Governo de Pernambuco, no Palácio Campo das Princesas, nesta tarde, e acampar até a resolução sobre a prisão. O clima entre os servidores é de greve iminente.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco adiantou que nenhum mandado de prisão foi expedido contra sindicalistas. A única intimação que saiu do gabinete teria sido para informar sobre a proibição de realização de assembleias por parte das entidades que representam os policiais militares e bombeiros. Proibiu as associações militares do estado de realizar assembleias para deliberar sobre greves na noite da última quarta.
O desembargador José Fernandes Lemos determinou que as quatro entidades que representam os policiais militares “se abstenham de realizar reunião, assembleia ou qualquer evento que tenha por objetivo reunir ou patrocinar a deflagração de greve de militares estaduais ou qualquer outro movimento que comprometa a prestação do serviço de segurança pública”.
Em outra frente, o governo de Pernambuco enviou ao Governo Federal um ofício para pedir apoio do Exército Brasileiro para garantir a segurança pública em caso de greve dos policiais militares. O documento, de acordo com o executivo estadual, seria rotineiro e teria sido encaminhado a Michel Temer (PMDB) na terça-feira (6) – mas teria vazado.
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