Faeca Melo sofre grave acidente na BR-232 em Serra Talhada

Ação é similar à que bloqueou aumento de vereadores em Afogados. Petista já havia dito que cerca de trinta ações similares questionavam aumentos contra executivo e legislativo em outras cidades e estados

O petista Emídio Vasconcelos, um dos protagonistas da Ação Popular contra a atual legislatura da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e o aumento dos subsídios dos legisladores, aprovado ano passado valendo para a atual legislatura ingressou com ação similar contra os vereadores de Tabira.

Assim como em Afogados, o aumento dos vereadores de Tabira levantou muitos questionamentos da opinião pública. Em novembro, a promotora Manoela Eleutério já havia questionado a aprovação da referida Lei por não ter a divulgação adequada, ferindo o princípio da publicidade. A Câmara votou de novo e deu o aumento novamente.

Semana passada, em entrevista à Rádio Pajeú, respondendo a uma pergunta sobre a judicialização da pauta política em Afogados, Emídio afirmou que as ações que questionam os aumentos de vereadores, prefeito, vice e secretários em Afogados haviam servido de modelo para cerca de 30 cidades em algumas cidades do Nordeste.

Em suma, os parâmetros jurídicos são os mesmos. “Em 26 de agosto de 2016, o Município de Tabira editou a Lei municipal nº 829/2016, fixando os subsídios dos cargos de Vereador entre 25% e 30% do subsídio vigente dos deputados estaduais. Essa lei teve o condão de revogar o sistema remuneratório anterior, que, à época, havia fixado os subsídios dos Vereadores em R$ 6.012,00. Assim, a câmara legislativa, no ano de 2016, aprovou o projeto de lei e o Executivo sancionou, estabelecendo um valor variável para os vencimentos dos vereadores do Município para a próxima legislatura”.

Diz a ação que, dessa forma, os vereadores da legislatura vigente (2017-2020) é que decidem o quanto irão perceber a título de subsídio, visto que a Lei 829/2016 não o fez, estabelecendo um limite mínimo e um limite máximo, contrariando, assim, o princípio da anterioridade. “Atualmente cada vereador percebe remuneração de R$ 6.800,00, conforme a folha de pagamento do órgão, mesmo sem autorização legal. Ao final da legislatura, se mantido o valor que os próprios vereadores eleitos escolheram para receber, a despesa com aumento ilegal custa ao erário o importe de R$ 416.064,00”, alega.

A ação afirma que a despesa criada foi feita durante o período vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que nenhum ato que aumente a despesa com pessoal poderá ser expedido nos 180 dias finais do mandato de membro de poder. “A Lei municipal nº 829/2016,  não pode continuar a produzir efeitos no mundo jurídico, pois afronta diversos princípios orçamentários e da boa gestão pública”, diz a ação.

A ação pede que seja  concedida liminar para que seja suspenso o pagamento do aumento dos vereadores,  devendo prevalecer a remuneração do mês de dezembro de 2016 (R$ 6.012,00),  a devolução (ressarcimento ao erário) dos valores ilegalmente recebidos a título de subsídio, a intimação do  Ministério Público para que possa acompanhar a presente ação, apressar a produção da prova e promover a eventual responsabilidade, civil ou criminal, dentre outros pedidos. Dá-se à presente causa o valor de R$ 416.064,00. Os advogados são  José Célio Ernesto da Silva Júnior e Carlos Cícero de Souza.

Veja a ação na íntegra: Ação Câmara Tabira

Um afogadense que reside no Bairro São Braz, inconformado com a apreensão de sua moto quis externar sua revolta de modo inusitado.  Ele arremessou seu capacete na porta da Delegacia de Polícia de Carnaíba.

Chegando ao local, policiais encontraram o capacete no interior da varanda e alguns vidros da porta quebrados.

Feirantes que armavam suas bancas na rua perto da DP informaram que foram dois indivíduos que passaram a pé e arremessaram o capacete.

O acusado com inicias JLSP (o 23º BPM não divulga mais nomes completos), 19 anos, casado,foi descoberto porque tinha sido visto saindo da DP pouco antes de voltar e arremessar o capacete.

Foi localizado na saída para Afogados. Ele confessou o delito e foi conduzido a DP de Afogados da Ingazeira juntamente com o capacete, onde foi autuado em flagrante.

Com o prazo para o registro das candidaturas encerrado nesta segunda-feira (15), os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nos 5.568 municípios brasileiros darão início nesta terça-feira (16) à campanha mais curta dos últimos 18 anos: 45 dias, em vez de 90.

O primeiro turno está marcado para 2 de outubro, e os candidatos terão, a partir desta terça, 45 dias para realizar comícios, distribuir material gráfico e organizar passeatas e carreatas.

Ao longo dos últimos dois anos, mudanças na lei eleitoral foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo governo.

Com as modificações, as campanhas, que antes começavam após 5 de julho (conforme a Lei 9.504/97), tiveram o início adiado para depois de 15 de agosto (de acordo com a Lei 13.165/15), o que reduziu o período de 90 para 45 dias.

Antes da eleição de 1998, a lei não especificava a duração das campanhas – apenas dizia que deveriam começar depois das convenções partidárias, que definem os candidatos que disputarão o pleito.

Inserções : outra mudança aprovada pelo Congresso e que passou a entrar em vigor na eleição municipal deste ano está relacionada ao tempo de propaganda gratuita na TV e no rádio, que caiu de 45 dias para 35. Pelo calendário deste ano, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as inserções começarão no próximo dia 26.

Conforme o TSE, as emissoras de rádio e TV terão que reservar, a partir dessa data, dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, para exibir as propagandas dos candidatos a prefeito – no rádio, a propaganda será veiculada das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10; enquanto na TV a peça será veiculada das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Redes sociais: com o veto do STF à doação empresarial para campanhas eleitorais, partidos como PMDB, PT, PSDB, PP e PR – os cinco com maior número de parlamentares no Congresso Nacional – decidiram priorizar o uso de redes sociais para incentivar doações de militantes na disputa municipal.

Dirigentes dessas legendas relataram, por exemplo, que utilizarão perfis no Facebook, Twitter e YouTube para mobilizar os militantes e incentivar suas doações. Na avaliação dos partidos, o custo de uma campanha que utilize essas ferramentas é relativamente “baixo” e, por terem inserção alta, podem incentivar as doações.

Por André Luis

Automóveis, motos, cavaletes, correntes e carros de lotação, são alguns dos obstáculos que os pedestres de Afogados da Ingazeira e de outras cidades do Pajeú enfrentam diariamente e que impedem o seu direito de ir e vir.

O repórter Celso Brandão informou ao programa a Tarde é sua da Rádio Pajeú FM, sobre o flagrante de um carro de lotação em cima da calçada do posto de combustível que fica ao lado do Bar Chef, na área central da cidade.

Segundo Brandão, que todos os dias precisa passar pelo local para se deslocar ao trabalho, a infração é constante. “Todos os dias tem carro de lotação estacionado em cima desta calçada. Isto força os pedestres a dividir o espaço da pista com os veículos para poder passar por aqui, o que pode acabar causando um acidente a qualquer momento”, relatou.

O repórter, relatou ainda que além dos carros de lotação que estacionam em cima da calçada no local, tem ainda um tambor de lixo, que ajuda a atrapalhar a passagem. E aproveita para provocar as autoridades competentes para fiscalizarem o local e dar uma solução para o problema.

Esta semana o cadeirante Wellington Nascimento, que após uma campanha conseguiu comprar a tão sonhada cadeira de rodas elétrica, relatou as dificuldades de mobilidade em Afogados da Ingazeira, colocando inclusive o fato das calçadas tomadas por carros e motos como grande dificultador da sua locomoção pela cidade.

Logo ele, que sonhava em comprar a cadeira para ter mais liberdade na sua locomoção, as vezes tem esse direito impedido pela má educação de condutores e falta de resolutividade do trânsito de Afogados da Ingazeira, que a cada dia tem ficado pior.

O bom exemplo que vem do Moxotó

O secretário de Segurança e Mobilidade de Sertânia, Vladmir Cavalcanti – responsável pelas ações que revolucionaram o trânsito de Arcoverde, quando passou por lá, falou por telefone ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM desta sexta-feira (07.02), sobre o programa “Sertânia Acessível”, que busca melhorar a mobilidade do município.

Vladimir explicou que várias ações já foram realizadas na cidade buscando melhorar a mobilidade urbana a exemplo da construção de rampas – que no caso de Afogados da Ingazeira já tem. Agora a Prefeitura deu início ao serviço de desobstrução de calçadas.

Ele disse que foi realizada uma campanha educativa junto a população e logo depois começaram a retirar vários obstáculos que atrapalham a mobilidade como:  estacionamento de carros e motos nas calçadas, colocação de material de construção e entulho, cones, ferros, correntes, mesas, cadeiras, barracas, entre outras medidas que inviabiliza o ir e vir dos cidadãos.

Vladmir se dispôs a dar uma consultoria à Afogados da Ingazeira sem cobrar nada.

A candidata à reeleição para a prefeitura de Serra Talhada, Márcia Conrado, acelerou o ritmo de sua campanha neste final de semana, 31 de agosto e 1º de setembro, marcando presença tanto nas zonas rural quanto urbana.

No sábado, Márcia liderou o “Rolê M13”, em uma caminhada no Santa Rita. O evento contou com engajamento popular, reunindo apoiadores que acompanharam a candidata pelas ruas, demonstrando forte adesão à sua campanha.

No domingo, a agenda de Márcia começou cedo, às 5h30, com a tradicional Corrida da Padroeira. Em seguida, Márcia e Faeca participaram de reuniões no São Miguel, incluindo visitas ao Assentamento 3 Irmãos e Várzea Grande. O dia continuou com encontros no Assentamento Gilvan Santos.

“Estamos percorrendo cada canto de Serra Talhada, ouvindo as demandas da população e reafirmando nosso compromisso de continuar trabalhando por uma cidade melhor para todos. Nosso foco é no desenvolvimento e na melhoria da qualidade de vida dos serratalhadenses”, afirmou Márcia Conrado durante uma de suas visitas. A agenda do domingo foi finalizada com a Romaria da Juventude.