Faeca Melo participa de Assembleia Extraordinária da Amupe no Recife
Por André Luis
O vice-prefeito de Serra Talhada, Faeca Melo, participou nesta terça-feira (8), da Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada no Recife. O encontro reuniu gestores municipais de todo o estado para debater temas fundamentais para o fortalecimento das administrações locais.
“Participar desses momentos é essencial para garantir que Serra Talhada continue avançando, com gestão eficiente, transparente e conectada com as boas práticas que fortalecem os municípios”, destacou Faeca durante a assembleia.
Entre os assuntos debatidos estiveram o programa Amupe Capacita — que fomenta a qualificação de servidores —, novos procedimentos de arrecadação para os municípios, além da parceria entre a Amupe e a Secretaria de Controle Federal do Estado (SCGE), com foco em transparência e controle social.
A reunião contou ainda com a presença do consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Eduardo Stranz, que trouxe informações atualizadas sobre a pauta municipalista em Brasília, além do lançamento do Intercâmbio de Boas Práticas da Amupe. A importância da emissão da nota fiscal eletrônica pela Receita Federal e outras questões relevantes para a gestão municipal também estiveram em pauta.
Escolas de Tabira e SJE ocuparam três primeiros lugares Terminou mais uma Edição dos Jogos Escolares, fase regional de Afogados da Ingazeira. Foram duas semanas de competições individuais e coletivas que contaram com a participação das redes estaduais, municipais e particulares. O encerramento e a premiação aconteceram ontem, dia 14 de junho pela manhã no […]
Escolas de Tabira e SJE ocuparam três primeiros lugares
Terminou mais uma Edição dos Jogos Escolares, fase regional de Afogados da Ingazeira. Foram duas semanas de competições individuais e coletivas que contaram com a participação das redes estaduais, municipais e particulares. O encerramento e a premiação aconteceram ontem, dia 14 de junho pela manhã no Ginásio de esportes Lúcio Luiz de Almeida.
Na classificação geral, a grande campeã foi a escola Pedro Pires, da cidade da cidade de Tabira, seguida da EREM Oliveira Lima, de São José do Egito, em segundo lugar e da escola estadual Arnaldo Alves, também de Tabira, em terceiro.
“Nós estamos muitos felizes, os jogos escolares são oportunidades de inclusão e interação entre estudantes de diferentes instituições e professores das mais diversas modalidades, não simplesmente medalhas ou troféus”, diz a Gerente Regional Mirian Nogueira.
Ela comemorou o maior número de pessoas participando das atividades. Outra conquista foi o reforço junto aos professores e técnicos sobre o caráter pedagógico dos Jogos, evitando tratamento com os alunos incompatível com essa filosofia. “Agradecemos imensamente a todas as escolas e demais colaboradores por acreditarem nos nossos jovens e investirem imensamente no esporte como instrumento de mudança e promoção humana”, concluiu a equipe da GRE em nota.
Houve depoimentos como do gestor da ETE Célia Siqueira de São José do Egito, Niedson Amaral. “Gostaria de parabenizar, nas pessoas de Miriam, Daniela e Henrique, toda equipe da Regional pelo excelente trabalho na realização dos jogos Escolares Fase Regional. Todos nós sabemos o quanto é complexa a logística de um evento como esse. Tenho propriedade para falar que a dinâmica do evento tem evoluído e por isso o meu reconhecimento e os parabéns para todos”, disse o professor.
A ação emergencial da Operação Tapa Buraco – visando recuperar a malha asfáltica das ruas de Arcoverde que foi castigada pelas chuvas – continuou, na tarde desta segunda-feira (06/04). A informação é da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente. Inicialmente, as equipes estão atuando na recuperação do asfalto de trechos da Av. Antônio Japiassú, […]
A ação emergencial da Operação Tapa Buraco – visando recuperar a malha asfáltica das ruas de Arcoverde que foi castigada pelas chuvas – continuou, na tarde desta segunda-feira (06/04). A informação é da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente.
Inicialmente, as equipes estão atuando na recuperação do asfalto de trechos da Av. Antônio Japiassú, Largo do Senadinho, Av. Severiano José Freire, entre outras artérias e transversais.
“Na verdade, essa operação vem sendo feita há três dias; mas os trabalhos só puderam ser agilizados com a volta do tempo estável pois o material aplicado necessita de Sol para uma maior absorção”, explica Freed Gomes, secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente.
Paralelo a isso, outras equipes já estão fazendo a recomposição de calçamentos em diversos bairros. A Operação Tapa-Buraco deverá abranger com mais serviços as demais comunidades afetadas – tais como Boa Vista, Cohabs (I, II e III), São Geraldo, Sucupira, São Cristóvão, São Miguel, Cidade Jardim e Coliseu.
A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, concluiu nesta terça-feira, 07 de abril, uma série de ações de limpeza urbana, abrangendo capinação, escovação e pinturas de meio fio, na Avenida Eraldo Gueiros Leite, principal via de acesso e de saída do município, pela BR-232.
“Além da Operação Tapa Buracos, que se encontra em andamento em diversas ruas centro da cidade, recuperando a malha asfáltica castigada pelas chuvas, possibilitamos hoje a devida organização desta via que marca a entrada ao município”, informou o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Freed Gomes.
Após conversa com um oficial de Justiça e representante da Ordem dos Advogados (OAB), os ativistas do movimento Ocupe Estelita decidiram terminar com a ocupação em frente ao prédio onde mora o prefeito do Recife Geraldo Julio. Os manifestantes estavam acampados no local desde a quinta-feira (7), como forma de protesto contra a aprovação do […]
Após conversa com um oficial de Justiça e representante da Ordem dos Advogados (OAB), os ativistas do movimento Ocupe Estelita decidiram terminar com a ocupação em frente ao prédio onde mora o prefeito do Recife Geraldo Julio.
Os manifestantes estavam acampados no local desde a quinta-feira (7), como forma de protesto contra a aprovação do plano urbanístico para o Cais José Estelita, na área central do Recife. Na sexta-feira (8), a Justiça expediu determinação pedindo a imediata desocupação da via, entorno e passeio público.
Os ativistas informaram que até o meio-dia devem desocupar completamente a área e prometeram sair do local pacificamente. As barracas que ocupavam o jardim do prédio já começaram a ser desmontadas pelo grupo, que deve sair em passeata pelas ruas da capital pernambucana.
De acordo com informações repassadas pelo oficial de Justiça, toda a conversa com os manifestantes ocorreu de forma tranquila.
O deputado federal Pedro Campos participou, na tarde desta quinta-feira, 6 de fevereiro, do programa A Tarde é Sua, apresentado por Alyson Nascimento, para falar sobre a audiência pública que acontece nesta sexta, 7 de fevereiro, na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. O tema da audiência é a proposta do governo de Pernambuco […]
O deputado federal Pedro Campos participou, na tarde desta quinta-feira, 6 de fevereiro, do programa A Tarde é Sua, apresentado por Alyson Nascimento, para falar sobre a audiência pública que acontece nesta sexta, 7 de fevereiro, na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.
O tema da audiência é a proposta do governo de Pernambuco para a concessão dos serviços da Compesa.
Perguntado sobre as principais preocupações, o deputado afirmou que são as mesmas da população e que, segundo ele, não estão sendo tratadas neste projeto do Governo do Estado de Pernambuco.
“Uma delas é a intermitência no abastecimento de água. A gente sabe que diversas cidades da Região do Pajeú sofrem com os rodízios de abastecimento. Há calendários que preveem água uma vez por semana, a cada quinze dias, e algumas cidades chegam a entrar em colapso, como Solidão, por ser um sistema isolado”, disse.
“A outra preocupação, além da melhoria do serviço, é também com o preço da conta. O governo do estado tem proposto um formato que inclui tanto uma outorga, ou seja, a empresa tem que pagar para ser detentora do serviço, como também um desconto na tarifa de serviço, que só pode ser no máximo de cinco por cento”, acrescentou.
Quanto ao impacto na qualidade do serviço, o deputado afirmou: “Primeiro, você precisa ter um bom contrato para impor que a qualidade do serviço melhore, porque, se o contrato não for bom, você não tem condições de cobrar que a empresa melhore. O segundo passo é ter uma boa empresa prestando o serviço. Muitas vezes, as pessoas acham que basta privatizar e que a empresa privada será melhor que a pública, mas isso não é o que se vê no mundo inteiro em relação ao saneamento”.
“É preciso entender que a privatização não é sinônimo de melhoria na qualidade do serviço”, pontuou.
Pedro Campos participa com nomes como Waldemar Borges, Sileno Guedes, prefeitos da região, da audiência pública proposta pelo Cimpajeú para tratar do tema. O encontro foi articulado pelo Presidente do Cimpajeú, Luciano Torres.
O piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74, a partir de 1º de janeiro de 2019. O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira, 9, o reajuste de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério […]
O piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74, a partir de 1º de janeiro de 2019.
O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira, 9, o reajuste de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.
O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Pelo dispositivo, o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2009. No parágrafo único do artigo, é definido que essa atualização será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
Conforme a legislação vigente, a atualização reflete a variação ocorrida no VAA definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018, em relação ao valor de 2017. Dessa forma, o cálculo é feito com a variação entre a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 26 de dezembro de 2018, com VAA de R$ 3.048,73, e a Portaria Interministerial MEC/MF nº 08, de 29 de novembro de 2017, com VAA de R$ 2.926,56. Com o cômputo, o MEC chegou à variação de 4,17%, que deve ser aplicada ao valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do ano anterior, neste caso em 2018, de R$ 2.455,35.
A metodologia proposta é a de utilizar o percentual de crescimento do VAA, tendo como referência os dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. A Nota Técnica nº 36/2009, da Advocacia Geral da União, acompanhou esse entendimento.
De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010. Como até o presente momento não houve alterações expressas na Lei, bem como na forma de cálculo, compreende-se que a metodologia para a constituição do percentual de variação do PSPN está mantida.
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