Faculdade Vale do Pajeú comemora seus quatro anos de história

Na sessão desta quarta-feira (28), o Pleno do Tribunal de Contas, à unanimidade, afastou multa aplicada ao prefeito de Calumbi, Erivaldo José da Silva, conhecido por Joelson.

Com a decisão, o TCE afasta a responsabilidade do gestor quanto ao julgamento irregular do objeto de uma auditoria especial realizada no município no exercício de 2021, que apontou irregularidades na obra de reforma, manutenção e recuperação da escola Lourival Antônio Simões, onde foram constatadas medições e pagamentos de serviços não executados.

A corte de contas acatou os argumentos apresentados pela defesa de Joelson contra o Acórdão TC Nº 484/2023, da Primeira Câmara, e afastou a multa. A relatoria foi do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. As informações são do blog da Juliana Lima.

Neste final de semana, o deputado federal licenciado e secretário Estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, visitará dois municípios.

No sábado, o primeiro compromisso será em Gravatá, no Agreste. Já no domingo, a agenda acontecerá em Orocó, no Sertão do São Francisco.

Na oportunidade, Sebastião Oliveira vai se reunir com lideranças políticas e dialogar com a população sobre ações que sejam importantes para as duas cidades.

Já na segunda-feira, Oliveira segue para Belmonte. Na terça, o destino será Serrita.

Reunidos desde a última segunda-feira (25), em Brasília, durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios,  prefeitas e prefeitos pernambucanos, através da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveram na noite desta terça-feira (26), um debate com a bancada federal pernambucana no Senado e na Câmara. 

A reunião aconteceu no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados. Liderados pela presidenta da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia, os gestores e gestoras expuseram as pautas de interesse dos municípios que tramitam em ambas as casas, dentre elas a PEC 122, que proíbe a criação de despesas sem antes ser especificada a fonte dos recursos que serão utilizados, e a PEC que reduz para 11% a alíquota do INSS patronal dos Municípios. 

Participaram da reunião 11 deputados federais, um senador, a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos e o presidente licenciado da Amupe, José Patriota. A prefeita Ana Célia agradeceu aos legisladores pela presença. 

“O saldo deste encontro é muito positivo. Os deputados presentes e o senador Humberto Costa assumiram, diante de todos os presentes, o compromisso com a nossa pauta municipalista”, comemorou a presidenta da Amupe. 

Estiveram presentes os deputados Wolney Queiroz – que coordenou o debate, Renildo Calheiros, Silvio Costa Filho, Carlos Veras, Fernando Monteiro, Tadeu Alencar, Ricardo Teobaldo, Bispo Ossesio, André de Paula, Pastor Eurico, Raul Henry. 

A Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE) realiza na próxima terça-feira (9), em parceria com a Prefeitura de Calumbi, mais uma edição da Conexão de Negócios, ação que reúne serviços gratuitos voltados a quem busca empreender, se formalizar ou conquistar uma vaga no mercado de trabalho.

A ação acontecerá às 10h, na praça, na Rua Conceição, 133-101 – Calumbi, no Centro da cidade. Entre os serviços ofertados estão crédito facilitado com a Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), formalização de empresas com a Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE), atendimento ao Microempreendedor Individual (MEI), além de cadastro e encaminhamento para vagas de emprego pelo SINE Itinerante.

A programação inclui palestras sobre acesso a linhas de crédito e orientações para regularização de pendências, apresentação do Programa ALI Produtividade – em parceria com o Sebrae –, feira de pequenos empreendedores e produtores da Economia Solidária, além de informações sobre os cursos do programa Qualifica PE.

Para os microempreendedores, a Conexão de Negócios oferece suporte em abertura e baixa de CNPJ, parcelamento de débitos, emissão de documentos fiscais e declaração de imposto de renda do MEI. Já a JUCEPE estará disponível para abertura, alteração e baixa de empresas, emissão de certidões e acesso a serviços digitais.

Guilherme Mazieiro/UOL

Deputados bateram boca e trocaram empurrões no plenário da Câmara sobre a liberação de emendas para aprovação da reforma da Previdência na Casa. Segundo a Folha de S. Paulo, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) liberará R$ 40 milhões em emendas para os deputados favoráveis às alterações na aposentadoria.

O deputado José Medeiros (Pode-MT) acertou o microfone de Aliel Machado (PSB-PR) e ambos se empurraram. Os microfones foram cortados até os parlamentares se acalmarem.

O motivo da confusão surgiu minutos antes.

Durante a sessão no plenário, o deputado João Daniel (PT-SE) disse que os R$ 40 milhões seriam o preço que “Bolsonaro está impondo para esta Casa, para aprovar um projeto contra o povo trabalhador”.

Enquanto o petista fazia as declarações, deputados da base gritavam por respeito e diziam que as acusações deveriam ser provadas.

O clima esquentou de vez quando o deputado Daniel Freitas (PSL-SC) disse que as declarações eram ofensivas e que o deputado petista teria que provar o que acusava.

“O senhor vai ser levado ao Conselho de Ética. Porque não é aceitável que esteja acostumado com um governo corrupto”, disse Freitas ao microfone.

Em seguida, Aliel Machado respondeu que “o governo ofertou R$ 40 milhões para comprar votos” e disse que essa “conversa” aconteceu em reunião na “casa do presidente” e acusou os parlamentares de estarem “se vendendo”.

Os microfones foram cortados. A deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que presidia a sessão no momento, disse que os deputados não estavam respeitando os colegas.

“Não suspenderei a sessão. Querem agitar. Agitem onde quiserem, não nesse plenário”, disse ela.

Após a confusão, o deputado Aliel disse ao UOL que vai entrar com pedido para que a conduta dos deputados da base seja apurada. Ele considerou um “absurdo” um parlamentar tentar impedir outro de falar empurrando o microfone.

Ao longo da sessão, em vários outros momentos, deputados entraram em atrito e continuaram trocando acusações.

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) usou a tribuna para perguntar diretamente ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se ele tinha participado do acordo.

Maia não respondeu.

A reforma da Previdência foi aprovada ontem em sua primeira fase, na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Câmara. Agora, segue para comissão especial.