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Faculdade acusada de oferecer cursos no Sertão sem reconhecimento do MEC

Por Nill Júnior
Maria Lúcia ensinou na faculdade, mas questionou a carga horária e foi demitida. Ela denunciou a irregularidade ao MPF. Foto: Rafael Martins/Esp DP/D.A.Press
Maria Lúcia ensinou na faculdade, mas questionou a carga horária e foi demitida. Ela denunciou a irregularidade ao MPF. Foto: Rafael Martins/Esp DP/D.A.Press

O Diário de Pernambuco de hoje traz uma reportagem afirmando que cerca de 15 mil estudantes pernambucanos foram vítimas de uma faculdade sem o credenciamento do Ministério da Educação e investigada por suspeita de fraude.

A denúncia de uma professora, que foi demitida da instituição depois de questionar a validade do curso, descortinou o escândalo, que já reúne processos em 25 cidades do interior do estado. E o pior, a maioria das cidades no Sertão.

Segundo o jornal, estão suspensas em caráter liminar as aulas nas unidades da Faculdade Extensiva de Pernambuco – Faexpe. Mesmo assim, elas continuam normalmente. A decisão judicial impede o funcionamento nos municípios de atribuição do Ministério Público Federal em Serra Talhada, que deu entrada na Ação Civil Pública.

A Faexpe não tem página na net. No Face, a página não estava disponível hoje.
A Faexpe não tem página na net. No Face, a página não estava disponível hoje.

A área engloba as cidades de Afogados da Ingazeira, Betânia, Brejinho, Custódia, Calumbi, Carnaíba, Flores, Floresta, Iguaraci, Ingazeira, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Nova Petrolândia, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Tacaratu,  Solidão, Tabira, Tuparetama e Triunfo.

Ouvida, a professora Maria Lima, 30 anos, de Petrolândia, diz que as aulas ocorrem normalmente. “Mas muitos alunos estão angustiados”, admite. Mesmo relato de Liviane Araújo, de Tacaratu. As mensalidades variam de R$ 1497,00 até R$ 207,00.

A Faculdade tem oferecido cursos de Matemática, Biologia Educação Física, Administração, Pedagogia, História, Serviço Social, Letas e outros. Sem credenciamento no MEC, simplesmente não há validade oficial do curso. Não pode ser emitido diploma. Qualquer documento emitido pela instituição não vale nada.

Ano passado, pelo que o blog apurou, a empresa já teve que prestar esclarecimentos sobre rumores de que seria fechada. “Por meio deste, viemos esclarecer junto aos clientes internos e externos da instituição FAEXPE, que não procedem as informações de venda ou falência das Faculdades Extensivas em Pernambuco, nem tão pouco da FUNESO”.

Três instituições reconhecidas pelo MEC – a Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso), a Faculdade Centro Oeste do Paraná (FAI/PR) e a Faculdade Paranapanema – ambas sediadas no Paraná, também são investigadas por participação na terceirização da atividade de ensino. As faculdades não estavam autorizadas a oferecer cursos por meio da Faexpe, de acordo com o MPF.

Outras Notícias

Assaltantes de bancos pretendiam sequestrar gerente em Serra Talhada

Um dos homens foi preso pela polícia e dois fugiram. Grupo participou de ações contra bancos em Bom Jardim, Mirandiba, Carnaíba e Custódia. Atualizado às 12h30 Policiais Militares do 14° BPM, após vários dias de levantamento, prenderam o assaltante de bancos José Carlos de Souza, o Dedé, 32 anos. A prisão ocorreu na Rua Vereador Carlos […]

Imagem cedida pelo 14º BPM

Um dos homens foi preso pela polícia e dois fugiram. Grupo participou de ações contra bancos em Bom Jardim, Mirandiba, Carnaíba e Custódia.

Atualizado às 12h30

Policiais Militares do 14° BPM, após vários dias de levantamento, prenderam o assaltante de bancos José Carlos de Souza, o Dedé, 32 anos. A prisão ocorreu na Rua Vereador Carlos Nogueira de Godoy, COHAB, Serra Talhada.

Dedé e outros dois comparsas estavam escondidos em uma casa na rua e só saiam pra fazer levantamentos de uma futura vítima, a qual pretendiam sequestrar. O nome da vítima no alvo dos criminosos não foi informado, mas sabe-se ser gerente de banco.

Também planejavam explodir a Cadeia Pública da cidade para soltar um detento que seria do grupo, cujo nome também não foi informado. As informações foram passadas pela polícia ao comunicador Anderson Tennens, da Cultura FM.

A prisão de José Carlos, que portava uma Pistola Taurus 9mm, aconteceu em via pública. Outros dois suspeitos que estavam na residência conseguiram se evadir, pulando os muros das casas vizinhas.

Foi realizada uma busca na casa em que estava a quadrilha, onde foram apreendidos outros materiais, entre os quais cigarros de maconha, luvas,  caderno de contabilidade de gastos e de agiotagem.

Na casa foram apreendidos também os documentos pessoais de Wellington Kleber de Lima Santos, que é ex presidiário, por participação no assalto ao banco de Bom Jardim em fevereiro de 2017.

Já o segundo comparsa que conseguiu se evadir seria José Adson de Lima, o Galego de Lena, natural de Betânia. Ele  tem em seu desfavor um Mandado de Prisão pelo sequestro do gerente do Bradesco de Custódia, ocorrido ano passando.

José Carlos, que é natural de Cabrobó. É acusado de vários assaltos a bancos em Pernambuco, entre os quais Bom Jardim, Mirandiba, Carnaíba e Custódia.

A ocorrência foi conduzida para a delegacia de Serra Talhada, onde Dedé foi autuado em flagrante e aguarda audiência de Custódia.

Municípios recebem terceiro repasse do FPM nesta segunda

As prefeituras recebem nesta segunda-feira, 30 de outubro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre as 5.568 cidades será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O mês […]

As prefeituras recebem nesta segunda-feira, 30 de outubro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor a ser distribuído entre as 5.568 cidades será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O mês fecha com cenário negativo e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de atenção aos gestores em razão das recentes quedas na arrecadação.

De acordo com a nota produzida pela CNM baseada nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 0,55%.

Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o impacto negativo é acentuado, com queda de 5,1% em relação ao mesmo período de 2022.

Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o acumulado do FPM neste ano também indica diminuição de 0,81% em relação ao mês de outubro do ano passado. No segundo semestre, a queda nominal do FPM está em 2,13%, o que equivale a R$ 1,2 bilhão. Se deixar de contabilizar os repasses adicionais de 1%, conquistas da CNM, a queda é ainda maior e chega a 5,29% ou mais de R$ 2,5 bilhões.

Recomposição de perdas

A Mobilização Municipalista encabeçada pela CNM e que contou com o apoio de vários gestores do país trouxe como resultado um pouco de alento aos Municípios com a sanção da Lei Complementar (LC) 201/2023, que recompõe as perdas do FPM entre julho e setembro de 2023. Ela será feita com base na comparação com o mesmo período de 2022 e pela inflação acumulada.

Dessa forma, garantirá, caso necessário, complementação adicional na situação de o FPM de 2023, acrescido da compensação, ser inferior ao FPM de 2022 corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com o anúncio do governo federal, o valor a ser partilhado será de R$ 4,17 bilhões.

Vale destacar que no ato da instalação do Conselho da Federação, o governo federal assinou o projeto que abre dotação orçamentária para o pagamento da recomposição prevista na Lei Complementar. A proposta seguirá para o Congresso Nacional e aguarda aprovação para que os recursos sejam repassados aos municípios.

Presidente da Alepe lamenta morte de Edmundo Gaia

Queremos registrar o nosso profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador de Serra Talhada, Edmundo Gaia. Nós, que compartilhamos desse ofício de representar o povo nas casas legislativas, compreendemos a importância que o trabalho de Edmundo Gaia teve para a população. Deixamos os nossos sentimentos à família e a toda a população serra talhadense pela perda […]

Queremos registrar o nosso profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador de Serra Talhada, Edmundo Gaia.

Nós, que compartilhamos desse ofício de representar o povo nas casas legislativas, compreendemos a importância que o trabalho de Edmundo Gaia teve para a população.

Deixamos os nossos sentimentos à família e a toda a população serra talhadense pela perda dessa figura pública que tão bem representava o distrito de São João dos Gaia, por meio dos seus mandatos na Câmara Municipal.

Deputado Eriberto Medeiros – Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco

O blog e a história: o encontro de Arraes e Louro do Pajeú em Itapetim

O registro é de 1986 e estampou matéria da revista Veja. Foi enviada ao blog por Marcelo Patriota. Mostra o ex-governador Miguel Arraes e o poeta Louro do Pajeu na Praça Rogaciano Leite, em Itapetim. Ao fundo o ex-prefeito Geraldo Mariano. Arraes, que teria feito 105 anos na última quarta, era fã de Louro do Pajeú,  […]

O registro é de 1986 e estampou matéria da revista Veja. Foi enviada ao blog por Marcelo Patriota.

Mostra o ex-governador Miguel Arraes e o poeta Louro do Pajeu na Praça Rogaciano Leite, em Itapetim. Ao fundo o ex-prefeito Geraldo Mariano.

Arraes, que teria feito 105 anos na última quarta, era fã de Louro do Pajeú,  que nasceu um pouco antes, com 107 anos completados dia 6 de janeiro. Louro também era grande admirador de Arraes.

Gostava e se permitia defender nomes da política em comícios,  como ocorre até hoje com outros cantadores.

Em comício na cidade de Bom Jardim, Louro faz essa alusão ao candidato a Governador, Agamenon Magalhães:

Agamenon Magalhães,
Que tanta grandeza encerra,
Nasceu em Serra Talhada,
Naquela talhada serra,
Por isso nasceu talhado
Pra governar nossa terra
.

Louro morreu em 5 de dezembro de 1992. Arraes morreu pouco mais de 12 anos depois, em 13 de agosto de 2005.

Planalto adia anúncio de contingenciamento dos gastos no Orçamento de 2016

Agência Brasil – O governo decidiu adiar para março o anúncio de contingenciamento (bloqueio) de parte das despesas do Orçamento Geral da União deste ano. No mês passado, a presidenta Dilma Rousseff limitou os gastos dos ministérios e órgãos do governo federal até que fosse editado um novo decreto com os valores dos cortes. A […]

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Agência Brasil – O governo decidiu adiar para março o anúncio de contingenciamento (bloqueio) de parte das despesas do Orçamento Geral da União deste ano. No mês passado, a presidenta Dilma Rousseff limitou os gastos dos ministérios e órgãos do governo federal até que fosse editado um novo decreto com os valores dos cortes.

A decisão foi tomada hoje (11) durante reunião de Dilma com a Junta Orçamentária, formada pelos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, do Planejamento, Valdir Simão, e da Casa Civil, Jaques Wagner. A previsão inicial era de que o Palácio do Planalto anunciasse amanhã (12) o contingenciamento das despesas que foram aprovadas no fim do ano passado para o Orçamento de 2016.

“Hoje estamos fechando para poder fazer o relatório no mês de março e anunciar o contingenciamento”, disse Valdir Simão em entrevista após o encontro. Segundo ele, o valor dos cortes ainda não está definido.

Nesta sexta-feira, porém, deve ser publicada somente a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso de cada pasta, que deverá seguir os moldes do decreto editado no mês passado. Legalmente, o governo tem até o fim de março para anunciar o contingenciamento definitivo.

Caso esse modelo seja mantido, o decreto provisório com a programação de gastos continuará a limitar as despesas de cada ministério e órgão do Poder Executivo entre 12 de fevereiro e 12 de março em um doze avos do orçamento anual. Assim como no decreto editado em janeiro, o teto valerá tanto para despesas discricionárias (não obrigatórias) quanto para gastos obrigatórios.