Notícias

Fachin rejeita recurso contra decisão que permitiu prisão após 2ª instância

Por Nill Júnior

G1

O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (20) recurso apresentado contra decisão de 2016 na qual a Corte permitiu o cumprimento da pena de prisão após uma condenação em segunda instância.

O recurso, chamado “embargos de declaração”, foi apresentado no último dia 14 e buscava reverter o atual entendimento, para que a execução da pena se inicie somente após o chamado “trânsito em julgado”, ou seja, a decisão definitiva na quarta instância da Justiça – o próprio STF.

Edson Fachin rejeitou o recurso por considerar que uma eventual mudança nesse sentido só será possível em um novo julgamento da ação, de “mérito”, ainda a ser marcada pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

Nessa decisão de mérito, os 11 ministros da Corte deverão discutir de maneira mais aprofundada a questão. Em 2016, quando a execução provisória da pena foi aprovada por 6 votos a 5, a decisão se deu em caráter “cautelar” (provisório).

“Estando o mérito apto a ser deliberado pelo colegiado, as questões apontadas na petição dos embargos, na ambiência daquele julgamento, serão analisadas de maneira mais eficaz e definitiva do que com a reabertura da discussão em sede meramente cautelar”, escreveu o ministro.

Fachin também rejeitou pedido do recurso, para que ele o levasse a julgamento no plenário, diretamente, sem inclusão do processo na pauta do plenário, definida pela ministra Cármen Lúcia.

O ministro afirmou que, mesmo que os embargos, pelo regimento do STF, não precisem ser incluídos na pauta oficial, a data de julgamento, de qualquer modo, também depende de decisão da presidente da Corte.

O recurso foi apresentado em duas ações, cujas decisões de aplicam a todas as pessoas, sem vinculação a qualquer caso específico. Essas ações têm como relator o ministro Marco Aurélio Mello, que, em dezembro, liberou o processo para julgamento no plenário.

A decisão de rejeitar o recurso foi proferida por Edson Fachin porque foi ele o responsável por redigir o acórdão (sentença escrita) da decisão de 2016, ao dar o primeiro dos seis votos que permitiu a execução da pena após a segunda instância.

Outras Notícias

Livro “Sertão, o imaginário das grandes imensidões” será lançado neste sábado 

Obra histórica foge de clichês, sem fome e miséria estereotipadas; tudo nele é um confortante exagero, aquele mesmo capaz de adornar as vestes dos vaqueiros ou de cantores populares Em meio ao sol sertanejo, cada página respira resistência, beleza e afeto. No próximo dia 31 de maio, às 15h, no Recife Expo Center, será lançada […]

Obra histórica foge de clichês, sem fome e miséria estereotipadas; tudo nele é um confortante exagero, aquele mesmo capaz de adornar as vestes dos vaqueiros ou de cantores populares

Em meio ao sol sertanejo, cada página respira resistência, beleza e afeto. No próximo dia 31 de maio, às 15h, no Recife Expo Center, será lançada a obra “SERTÃO – O imaginário das grandes imensidões”, uma obra que se ergue como documento histórico, celebração e grito. Exagerada, no bom sentido, como vestes e adornos dos vaqueiros e cantores populares. 

Com fotografia de Adriano Mendes e produção do jornalista, pesquisador e documentarista Anselmo Alves, o livro é uma travessia por paisagens, rostos e memórias que revelam um sertão que não cabe nos estereótipos — vasto, múltiplo, profundamente vivo.

Nesta obra, o sertão não é miragem nem cenário: são trezentas páginas de memória, poesia e fotografia, costuradas pela sensibilidade de quem conhece os desafios e as belezas da região onde o sol se põe alaranjado. 

A obra foge dos clichês. Não há fome romantizada, nem miséria estetizada. O sertanejo que aparece no foco das lentes e das páginas é protagonista da própria história. 

“A gente não colocou o sertão da miséria, da fome. Mostramos o sertão da superação, do circo, do pastoril, um sertão em movimento, de grandes imensidões…”, pontua o produtor Anselmo Alves.

O sertão que virou mundo

O projeto tem um percurso que começa no Agreste, em Belo Jardim, acompanha o caminho das águas do Riacho do Navio até o Pajeú das Flores, se espraia pelo Sertão Central de Salgueiro, respira o clima ameno de Triunfo e cruza fronteiras até a cidade paraibana de Princesa Isabel.

“Esse livro também foi pensado a partir da canção de Zé Dantas e Luiz Gonzaga: ‘Riacho do Navio, corre pro Pajeú e Rio o Pajeú vai despejar no São Francisco, e o Rio São Francisco vai bater no meio do mar… ‘É o sertão que é infinito”, explica Anselmo. “Queria mostrar o sertão, o homem e a terra, a beleza que é o sertão”.

O produtor Anselmo Alves revela que cada imagem feita por Adriano é mais que uma fotografia: é um testemunho da coragem de quem aprende, desde cedo, a transformar a escassez em abundância. 

O olhar de Anselmo também se debruça sobre a geografia simbólica da cultura nordestina. “Em Serra Talhada, a 420 quilômetros do Recife, nasceu Lampião, Agamenon Magalhães e João Santos. Em Exu, distante 180 km de Serra Talhada, nasceu Luiz Gonzaga. A 70 quilômetros dali, nasceu Padre Cícero, em Juazeiro. Queria mostrar essa trilateralidade”.

A literatura que atravessa a região

As imagens dialogam com a força da palavra. Ao lado dos registros visuais, vivem trechos da literatura que há décadas canta o sertão e versos de poetas que hoje mantêm essa tradição viva. 

“Maciel Melo, Xico Bezerra, Jessier Quirino, Elis Almeida e até poetas anônimos do século passado estão no livro. A gente pegou referências de grandes obras ligadas à cultura sertaneja”, conta.

Mais que uma celebração estética, o livro é um documento histórico. “Ele é o sertão em carne e osso”, resume Anselmo, citando Patativa do Assaré. Uma declaração de amor e de urgência — pela preservação cultural e ambiental de uma região onde o chão rachado também gera frutos.

“A poetisa jovem Elis Almeida disse uma coisa muito forte: ‘Precisamos recatingar a identidade cultural do sertão’. Preservar do ponto de vista cultural e ambiental. Isso é fundamental”, reforça ele.

A obra histórica recebeu apoio das Baterias Moura, empresa fundada por Edson Moura Mororó, nascido no coração de Belo Jardim, localizado no Agreste, bem pertinho da região sertaneja. 

Assim como o sertão, a Moura virou sinônimo de resiliência, tecnologia e reconhecimento mundial. “Fiz questão de que o livro fosse patrocinado por uma empresa empreendedora, que sai de Belo Jardim, bem perto do Sertão, para conquistar o mundo. Assim como Luiz Gonzaga saiu de Exu para conquistar o mundo”, afirma.

O sertão exagerado

O sertão, além de território, é também espetáculo de sobrevivência. Para Anselmo, na construção estética de personagens como cangaceiros, nos bordados minuciosos, nos chapéus adornados com moedas, fitas e medalhas, há muito da influência cigana — povos que, assim como o sertanejo, aprenderam a transformar a dureza do caminho em beleza simbólica. 

Essa herança visual não é mero adorno, mas linguagem, código e forma de se fazer visto em meio às vastas imensidões da caatinga. Assim como os ciganos, o sertão entendeu, ao longo da história, que existir também é ser imagem, é ocupar o espaço com cor, forma e significado.

“O sertão é exagerado. É como a gente dizia quando via alguém muito enfeitado: ‘Tá mais enfeitado que jumento de cigano.’ 

Nas imensidões do sertão, o livro se revela como um chamado para que o Brasil — e o mundo — olhem para o sertão não como um lugar à margem, mas como centro de uma cultura poderosa, viva e urgente.

Ainda segundo Anselmo Alves, o processo foi longo e intenso. “Durou quase um ano. Viajamos umas nove vezes para o sertão”, lembra. E foi nesse caminho que o livro se fez não só em papel, mas em alma.

SERTÃO – O imaginário das grandes imensidões é um convite para revisitar não só paisagens, mas modos de existir. Uma travessia que começa quando se abre a primeira página — e que, talvez, nunca se encerre.

Lançamento:

Data: 31 de maio

Local: Recife Expo Center – Cais de Santa Rita, 156, Bairro de São José

Horário:  15 horas

Mais de mil candidatos acumulam dívidas de campanha

G1 Mais de mil candidatos ficaram com dívidas de campanha nas eleições de 2018, segundo dados do Tribuna Superior Eleitoral (TSE). O saldo devedor dos que participaram apenas do primeiro turno e já tiveram a prestação de contas encerrada é de R$ 77 milhões. Entre eles, a maior dívida é do governador reeleito do Ceará […]

G1

Mais de mil candidatos ficaram com dívidas de campanha nas eleições de 2018, segundo dados do Tribuna Superior Eleitoral (TSE). O saldo devedor dos que participaram apenas do primeiro turno e já tiveram a prestação de contas encerrada é de R$ 77 milhões.

Empresa acusada de inadimplência no arrendamento de fábrica de cimento se defende. “Fake News”

Acusada de inadimplência e de derrota em ação de despejo pela Mineradora Vale do Pajeú LTDA,  a Mineradora MX LTDA afirmou que o processo na justiça ainda encontra-se em fase inicial. Também que recorreu da decisão.  A empresa, acusada de inadimplência no contrato de arrendamento,  trata a acusação como fake news. Leia nota: A Mineradora […]

Acusada de inadimplência e de derrota em ação de despejo pela Mineradora Vale do Pajeú LTDA,  a Mineradora MX LTDA afirmou que o processo na justiça ainda encontra-se em fase inicial.

Também que recorreu da decisão.  A empresa, acusada de inadimplência no contrato de arrendamento,  trata a acusação como fake news. Leia nota:

A Mineradora MX LTDA/MX CIMENTOS, CNPJ 27.504.914/0001-46, vem a público esclarecer sobre a divulgação de informações falsas (fake news) compartilhadas indevidamente pela Mineradora Vale do Pajeú LTDA – em recuperação judicial, CNPJ 07.387.064/0001-36.

Tais informações foram emitidas por seu diretor Francisco de Paula Cavalcanti de Petribú em 3 de junho de 2024 e posteriormente disseminadas entre concorrentes, fornecedores, clientes, colaboradores, ex-colaboradores (com algum vínculo direto ou indireto com a MX Cimentos), nas redes sociais, além do blog Nill Júnior.

As alegações falsas referem-se ao processo nº 000027808.2024.8.17.2460, que ainda encontra-se em fase inicial com recursos de contestação e agravo de instrumento datados de 7 de junho de 2024.

É importante ressaltar que o inadimplente e devedor neste processo é o autor das fake news. Informamos que já foi registrado um boletim de ocorrência nº 24E0270000362 por calúnia.

Para aqueles que desejam confirmar a veracidade dos fatos, recomendamos a consulta aos CNPJs e ao processo mencionado, acessando o site: www.tjpe.jus.br

Carnaíba (PE), 12 de junho de 2024,

MX LTDA/MX CIMENTOS

Sistema de abastecimento de água entregue em Itapissuma‏

 Após conferir as futuras instalações da Escola Técnica Estadual de Igarassu, o governador Paulo Câmara seguiu para Itapissuma, também na Região Metropolitana do Recife (RMR), para entregar a ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade. O investimento de R$ 620 mil do Governo de Pernambuco vai regularizar a distribuição de água nas localidades […]

_MF_6329 Após conferir as futuras instalações da Escola Técnica Estadual de Igarassu, o governador Paulo Câmara seguiu para Itapissuma, também na Região Metropolitana do Recife (RMR), para entregar a ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade.

O investimento de R$ 620 mil do Governo de Pernambuco vai regularizar a distribuição de água nas localidades do Centro e de Ferro Velho, beneficiando cerca de 24 mil pessoas no município. Para o gestor estadual, a intervenção é mais um esforço de sua equipe para melhorar a prestação dos serviços oferecidos à população pernambucana.

“Eu acredito que água é um bem maior que precisa estar presente em todas as cidades. Pernambuco tem enfrentado grandes secas, principalmente no Agreste e no Sertão, e nós sabemos que a água precisa chegar às casas das pessoas. Estamos inaugurando uma obra que vai beneficiar muita gente aqui em Itapissuma e vai fazer com que elas tenham mais qualidade de vida”, destacou Paulo, ressaltando ainda: “O nosso trabalho é garantir serviços de qualidade à população pernambucana”.

A obra incluiu a perfuração de um poço de profundidade final de 200 metros. A nova tubulação foi ligada à rede existente, possibilitando a ampliação do sistema que assiste às localidades do Centro e de Ferro Velho, em Itapissuma. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, esse investimento é mais um ato de coragem do Governo do Estado. “A despeito da crise econômica do Brasil, o Governo de Pernambuco continua investindo nas obras hídricas. A nossa intenção é regularizar o abastecimento de água nas áreas críticas, ampliando os sistemas e implantando outros”, enfatizou o secretário.

Na solenidade, que também celebrou os 34 anos da emancipação política da cidade, o prefeito Cal Volia disse que a regularização do abastecimento de água é uma das prioridades da sua gestão. Ele afirmou, ainda, que as parcerias com a administração estadual são fundamentais para o desenvolvimento dos municípios pernambucanos. “Além dessa obra, nós temos outras importantes intervenções realizadas pelo Governo de Pernambuco e que movimentam a economia da cidade”, destacou Cal.

Participaram desta solenidade o secretário de Educação, Frederico Amâncio, o secretário executivo da Casa Civil Marcelo Canuto; o secretário executivo de Educação, João Charamba; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa; o deputado estadual Antônio Moraes; o deputado federal Severino Ninho; além de empresários e lideranças políticas regionais.

DISTRITO INDUSTRIAL – Ainda durante esta cerimônia em Itapissuma, o governador Paulo Câmara conheceu os detalhes do projeto do sistema viário do Distrito Industrial local. O novo acesso, que está sendo feito pela iniciativa privada, a partir de um investimento de R$ 12 milhões, vai valorizar a área e permitir a chegada de novos empreendimentos. Para o governador, atuar no sistema de parceria é fundamental para atravessar o atual momento de restrições orçamentárias. “O momento exige também a realização de obras, para gerar emprego e renda para a população”, completou o chefe do Executivo estadual.

Sertânia realiza festa das mães nesta sexta-feira (10)

O Governo Municipal de Sertânia realizará nesta sexta-feira (10), uma festa para celebrar o Dia das Mães, comemorado anualmente no segundo domingo de maio. A ação acontecerá na Praça de Eventos Olavo Siqueira, a partir das 8h. A comemoração, que já é tradição em Sertânia, será abrilhantada pela cantora Adriana Neves e contará com apresentações […]

O Governo Municipal de Sertânia realizará nesta sexta-feira (10), uma festa para celebrar o Dia das Mães, comemorado anualmente no segundo domingo de maio. A ação acontecerá na Praça de Eventos Olavo Siqueira, a partir das 8h.

A comemoração, que já é tradição em Sertânia, será abrilhantada pela cantora Adriana Neves e contará com apresentações culturais dos alunos da Escola de Música Demétrio Dias Araújo, ligada a Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.

Será promovido ainda o espaço da beleza e bem-estar, com serviços de sobrancelha, maquiagem, corte de cabelo, escova, chapinha e unha. As mães receberão também atendimentos da Secretaria de Saúde, como aferição de pressão, exames das mamas, solicitação de mamografia para mulheres a partir de 50 anos de idade, testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite, vacinação contra a gripe, teste de glicemia, entre outros. Durante toda a celebração haverá sorteio de brindes.

A iniciativa está sendo realizada com o apoio de todas as secretarias do Governo Municipal de Sertânia, “Estamos planejando uma festa com muito carinho. Será uma homenagem a altura de todas as mães sertanienses!”, destacou o prefeito Ângelo Ferreira.