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Fachin rejeita pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Lula

Por Nill Júnior

G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin rejeitou nesta quarta-feira (20) mais um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde que ele foi preso, em abril do ano passado, diversos pedidos de liberdade já foram rejeitados em diversas instâncias da Justiça, inclusive no STF.

O ex-presidente foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do caso do triplex do Guarujá a 12 anos e 1 mês de prisão. A sentença foi do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que ampliou a pena originalmente determinada por Moro (9 anos e 6 meses de prisão).

Desta vez, o argumento da defesa era de nulidades no processo. A defesa argumentou que o relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça, Felix Fischer, não poderia ter negado em decisão individual o recurso de Lula para tentar reverter a condenação do caso triplex. Para os advogados, o recurso deveria ser julgado pelo colegiado. Lula já recorreu no próprio STJ e aguarda resultado. Depois, um recurso contra a condenação ainda deverá ser analisado no STF.

Fachin negou seguimento ao novo pedido, ou seja, arquivou por considerar que não houve ilegalidade na decisão de Fischer. Ele afirmou considerar “sempre desejável, recomendável ou mesmo necessário” que um ministro não decida sozinho sobre esse tipo de recurso, mas frisou que isso é previsto no regimento e que a defesa já recorreu ao próprio STJ, que vai analisar o caso.

“A decisão atacada foi proferida monocraticamente pelo Relator no STJ; a colegialidade é sempre desejável, recomendável ou mesmo necessária; de qualquer modo, o proceder está regimentalmente autorizado e o recurso respectivo será colegiadamente apreciado.”

O pedido da defesa foi apresentado no inicio de dezembro do ano passado. Por causa dele, os advogados de Lula pediram para adiar o julgamento – que já estava em andamento na segunda Turma – de outro pedido de liberdade que tinha como principal alegação a nulidade de todos os processos nos quais o ex-juiz Sérgio Moro havia atuado depois que ele aceitou ser ministro do governo Jair Bolsonaro.

Na ocasião, os ministros Fachin e Carmen Lúcia já haviam votado contra a liberdade, mas Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar e ainda não há previsão de data para retomada do julgamento.

Outras Notícias

Sindicato visita unidades do IPA para discutir situação do Instituto

Para tratar da precariedade do IPA, discutir soluções e outras medidas com os trabalhadores do Instituto, lotados no interior, o Sintape visitará, no período até 30 de julho de 2018, todas as unidades do Estado, incluindo as Gerências Regionais e Estações de Pesquisa. Nos encontros serão tratados ainda a construção dois documentos com propostas das […]

Para tratar da precariedade do IPA, discutir soluções e outras medidas com os trabalhadores do Instituto, lotados no interior, o Sintape visitará, no período até 30 de julho de 2018, todas as unidades do Estado, incluindo as Gerências Regionais e Estações de Pesquisa.

Nos encontros serão tratados ainda a construção dois documentos com propostas das categorias (IPA e Perpart) para presentar aos candidatos ao Governo do Estado e a formatação das Pautas de Reivindicações, referentes à Campanha Salarial dos servidores das duas instituições.

Durante o período de visita à base, a diretoria do Sintape aproveitará para conversar com a imprensa das cidades visitadas com o objetivo de envolver a mídia e a população geral na luta em defesa do desenvolvimento da Agricultura Familiar, da Pesquisa e da Extensão em Pernambuco.

As unidades do IPA espalhadas pelo interior funcionam em situações precárias, sem a menor condição de oferecer trabalho digno aos pesquisadores e extensionistas e com quadro de pessoal defasado, necessitando a realização de concurso público imediato. Este, um dos maiores pleitos do sindicato.

“Precisamos do engajamento da imprensa do interior e de todo o Estado nessa mobilização. Estamos lutando para mudar o quadro atual e garantir comida de qualidade na mesa do Pernambucano, assim como também trabalho digno para os agricultores, extensionistas e demais envolvidos no processo de pesquisa dos alimentos no nosso Estado”, conclama o presidente do Sintape, Adailton Melo.

Abstenção pode ser significativa na região, apesar do recadastramento

Falando a imprensa, representantes da Justiça Eleitoral admitem que o número de abstenções, apesar do recadastramento em algumas cidades pode ser significativo. Dentre os motivos, deficiências do transporte em algumas cidades, desinteresse do eleitor em um pleito com essas características, onde não há o clima do processo municipal. Em Afogados da Ingazeira, mesmo com o […]

tuuyutyFalando a imprensa, representantes da Justiça Eleitoral admitem que o número de abstenções, apesar do recadastramento em algumas cidades pode ser significativo.

Dentre os motivos, deficiências do transporte em algumas cidades, desinteresse do eleitor em um pleito com essas características, onde não há o clima do processo municipal.

Em Afogados da Ingazeira, mesmo com o voto descentralizado, a Juíza Eleitoral Maria da Conceição Godoi Bertolini acredita que ainda teremos uma abstenção importante.

Ela admitiu essa possibilidade em contato com o repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú. O mesmo acontece nos demais colégios eleitorais da região.

Contratos comerciais de amistosos da seleção brasileira são revelados

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) teve detalhes de seus contratos comerciais com empresas que organizam os amistosos da seleção brasileira revelados. De acordo com o jornal Estado de São Paulo, as convocações feitas para os jogos amistosos do Brasil precisam seguir critérios estabelecidos por contrato. De acordo com documentos obtidos pela reportagem, o Brasil […]

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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) teve detalhes de seus contratos comerciais com empresas que organizam os amistosos da seleção brasileira revelados. De acordo com o jornal Estado de São Paulo, as convocações feitas para os jogos amistosos do Brasil precisam seguir critérios estabelecidos por contrato.

De acordo com documentos obtidos pela reportagem, o Brasil sempre tem que jogar com o time A, independentemente do adversário ou do amistoso. Qualquer substituição na lista de convocados também necessita seguir uma linha. O jogador precisa ter o mesmo valor de marketing do eventual titular.

A CBF começou a negociar os amistosos da seleção em 2006, quando a presidência da entidade ainda era de Ricardo Teixeira.  A parceira comercial era a ISE, que segundo o Estado de São Paulo é uma empresa de fachada, com sede nas Ilhas Cayman.  A ISE é uma subsidiária do grupo Dallah Al Baraka, conglomerado do Oriente Médio.

Ainda de acordo com a reportagem, esse acordo firmado em 2006 foi renovado por mais dez anos em 2011. A ISE sublicenciou a operação para outra empresa, a Kentaro. No ano seguinte, os rumos dos amistosos da seleção passaram para as mãos da Pitch Internacional. A partir de 2011 é que as convocações passaram a seguir essas regras, que não necessariamente levavam em conta apenas os aspectos esportivos.

Por contrato, o Brasil precisa jogar todos os amistosos com o time A e, caso isso não ocorra, a CBF recebe um valor menor da sua cota no acordo. Por jogo, a CBF embolsa cerca de R$ 3,14 milhões, segundo a reportagem. A CBF ainda não sem pronunciou sobre o caso.

Sertânia realiza ações para o Mês da Primeira Infância

A gestão do Governo Municipal de Sertânia vai realizar, durante todas as semanas de agosto, iniciativas para celebrar o mês da Primeira Infância, que já começou com um encontro realizado no dia 1º de agosto. A primeira ação contou com a presença de famílias acompanhadas pelos serviços de desenvolvimento social da prefeitura, no sítio Jacuzinho. […]

A gestão do Governo Municipal de Sertânia vai realizar, durante todas as semanas de agosto, iniciativas para celebrar o mês da Primeira Infância, que já começou com um encontro realizado no dia 1º de agosto. A primeira ação contou com a presença de famílias acompanhadas pelos serviços de desenvolvimento social da prefeitura, no sítio Jacuzinho. Foi uma roda de conversa sobre “o silêncio e suas várias portas de acesso ao início da violência contra a mulher”.

Nesta terça-feira, dia 08 de agosto, aconteceu a abertura oficial das celebrações do mês temático, na Câmara de Vereadores, com a palestra: “Ainda no ninho: os desafios das políticas públicas para o desenvolvimento integral e sustentável das crianças”. Na ocasião, foi lançado o site da Primeira Infância, com as informações do evento em todo o município: https://sites.google.com/view/primeirainfanciasertania.

A equipe Selo UNICEF do município de Sertânia será a responsável pelas atividades, que terão continuidade com a apresentação do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) e a reapresentação da roda de conversa realizada anteriormente, agora no Sítio Campos.

Estiveram presentes os vereadores Washington Passos, Edmundo Alves (Mundico), Junhão Lins e Dóia, os secretários Paulo Henrique Ferreira (Desenvolvimento Social e Cidadania), Simoni Laet (Educação) e Mariana Araújo (Saúde), o articulador municipal do Selo Unicef, Marivaldo Omena, Maria Cláudia Bezerra, presidente do CMDCA, Geovane Xavier, conselheiro Tutelar e coordenador do NUCA e Gabriel Morais, adolescente beneficiado pelo NUCA.

SAÚDE – A Secretaria Municipal de Saúde também preparou uma programação especial. A partir do dia 14 de agosto, será realizado de forma descentralizada o Dia D da Campanha de vacinação para todas as crianças de 1 ano de idade, com as vacinas Tríplice Viral (D2) e Tetra Viral. O calendário de ações segue até o dia 29.

Fernando Bezerra Coelho: “Estão com medo de irem para as ruas”.

Na tarde deste domingo (20), durante seu discurso na abertura do comício do deputado federal Danilo Cabral (PSB) – com atraso de uma hora e meia – o socialista convocou a militância para realizar uma votação expressiva na eleição do candidato ao Senado, o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB). “Só Fernando irá trabalhar em favor […]

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Na tarde deste domingo (20), durante seu discurso na abertura do comício do deputado federal Danilo Cabral (PSB) – com atraso de uma hora e meia – o socialista convocou a militância para realizar uma votação expressiva na eleição do candidato ao Senado, o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB). “Só Fernando irá trabalhar em favor de Pernambuco”, disparou.

De acordo com Câmara, tanto Armando quanto Humberto não atenderam aos anseios da população e continuam fora de sintonia com o clamor das ruas. “A população quer mudança para o Brasil e não concorda coma forma da presidente Dilma (Rousseff PT) gerir. Nós representamos essa mudança no âmbito nacional. Fernando vai ser o senador que vai ajudar Pernambuco, que vai ajudar Eduardo (Campos-PSB) a fazer as transformações que o Brasil precisa. E, que, infelizmente os nossos dois representantes atuais não concordam sobre a necessidade dessa mudança. O Brasil está num caminho muito ruim e precisa mudar, por isso entendemos que Fernando Bezerra é o único senador que vamos poder contar para fazer essas transformações”, cravou.

Alfinetadas também por parte de Bezerra Coelho, afirmando que os adversários “estão com medo de irem para as ruas”. “Parece que estamos vivendo o final de agosto, os pernambucanos já decidiram que querem continuidade, querem Pernambuco liderando o Brasil e por isso eles estão com medo de irem às ruas. As pessoas estão participando da nossa campanha e estão animadas”, destacou.

Mesmo após ter percorrido 120 municípios no período de pré-campanha, e estar há 15 dias fazendo campanha de rua, o desconhecimento de Câmara continua sendo um dos grandes entraves a ser enfrentado. O reforço de Eduardo, que veio três vezes participar da campanha, deverá ser repetido em agosto. “Eduardo continuará fazendo campanha por todo o País e vem a Pernambuco me ajudar, por que não? Ele também tem que fazer campanha aqui para presidente”, disse Câmara, minimizando a dependência do padrinho político para decolar.

Agora, a aposta de crescimento será como guia eleitoral. “Isso não é novidade em campanha política. Geraldo Julio quando disputou não começou liderando. As pessoas vão passar a ter mais informação com o guia eleitoral”, comentou o deputado Danilo Cabral.