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Fachin rejeita pedido de Aécio para suspender afastamento imposto pelo STF

Por Nill Júnior

G1

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou na tarde desta terça-feira (3) um pedido feito pela defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) para suspender o afastamento do tucano.

Na última terça (26), a Primeira Turma do STF determinou o afastamento de Aécio do mandato e o recolhimento domiciliar noturno do tucano, isto é, o proibiu de sair de casa à noite. O recolhimento é uma das medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal.

Nos dias seguintes, sob a influência de alguns dos próprios ministros da Corte, colegas de Aécio convenceram o presidente do Senado a levar a questão ao plenário da Casa. Na quinta, o Senado aprovou um pedido para a realização de uma sessão para discutir e votar a decisão do Supremo contra Aécio.

Mesmo assim, os advogados de Aécio ingressaram nesta segunda (2) com um pedido no STF pedindo para pedido para suspender o afastamento do senador.

Fachin “negou seguimento” ao pedido, tipo de despacho quando a ação não atende a requisitos processuais.

O despacho de Fachin representou mais uma derrota para Aécio na Corte, que, mais cedo, negou um pedido da defesa para tirar o caso do ministro. Pela manhã, a presidente do STF, Cármen Lúcia, negou pedido do senador para sortear um novo relator para o pedido de suspensão do afastamento.

O ministro também não atendeu a pedido semelhante apresentado pelo PSDB, que queria uma liminar (decisão provisória concedida de maneira mais rápida). Em vez disso, Fachin deu um prazo de 72 horas para a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestar sobre o caso.

A decisão do ministro não impede que o Senado reverta, em votação no plenário prevista para esta terça (3), o afastamento do senador. A Casa entende que a tem a palavra final sobre afastamento de seus membros, contrariando entendimento até o momento aplicado pelo Supremo.

O Supremo só deverá analisar o assunto coletivamente, em reunião conjunta de plenário, no próximo dia 11. Nesta outra ação, não relacionada a Aécio, deverá ser definido o procedimento a ser adotado em suspensões de mandato parlamentar a ser aplicada em todos os casos.

Outras Notícias

Pernambuco segue com mais de meio milhão de pessoas com vacinação atrasada 

Nesta terça-feira (19), foi retirada a obrigatoriedade das máscaras em locais fechados, em virtude dos índices em baixa da Covid-19, combinados com a imunização superando o patamar de 80% da população vacinada com duas doses ou dose única, e mais de 80% dos maiores de 60 anos de idade haviam tomado a dose de reforço. […]

Nesta terça-feira (19), foi retirada a obrigatoriedade das máscaras em locais fechados, em virtude dos índices em baixa da Covid-19, combinados com a imunização superando o patamar de 80% da população vacinada com duas doses ou dose única, e mais de 80% dos maiores de 60 anos de idade haviam tomado a dose de reforço. Mas a situação poderia estar ainda melhor.

Segundo a Secretaria de Saúde, cerca de 559.279 pessoas estão com a segunda dose em atraso. Em relação à primeira dose de reforço, a situação se repete: são 614.296 pernambucanos que ainda não foram imunizados com esta dose. A vacinação já deu provas incontestáveis de sua eficácia diante da pandemia. 

“Por isso, você deve atualizar seu esquema vacinal o quanto antes. Se já estiver em dia, ajude quem ainda não está na mesma situação. Faça sua parte para seguirmos vencendo”, destaca a Secretaria de Saúde.

Diogo Moraes assume mandato e depois retoma tratamento em SP

Nesta terça, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), reeleito para seu terceiro mandato, toma posse na Assembleia Legislativa de Pernambuco, às 14h30, durante sessão plenária. Em seguida, o parlamentar retornará a São Paulo para finalizar seu tratamento. A expectativa é que a partir de março, Diogo Moraes tenha alta em definitivo para prosseguir com sua […]

Diogo na diplomação

Nesta terça, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), reeleito para seu terceiro mandato, toma posse na Assembleia Legislativa de Pernambuco, às 14h30, durante sessão plenária.

Em seguida, o parlamentar retornará a São Paulo para finalizar seu tratamento. A expectativa é que a partir de março, Diogo Moraes tenha alta em definitivo para prosseguir com sua atividade parlamentar. A informação é do Blog do Magno.

Havia uma possibilidade de a posse ser feita pela mesa da Casa no hospital para empossá-lo em São paulo, mas houve consenso da vinda do parlamentar. Diogo foi votado na ultima eleição pelos prefeitos Lino de Ingazeira, Tânia de Brejinho e Ângelo de Sertânia.

O deputado está internado em um hospital de São Paulo, após uma crise depressiva. Segundo pessoas próximas, pesa também o quadro de relação do parlamentar com o uso de álcool, consequência do quadro. O deputado está se recuperando bem, após sair da UTI.

Ouro Velho: Augusto Valadares tem aprovação de 96,1%, diz Opinião

Por André Luis A gestão do prefeito de Ouro Velho, cidade do Cariri paraibano, Augusto Valadares, tem 96,1% de aprovação da população do município. É o que diz a pesquisa do Instituto Opinião. Ainda segundo a pesquisa, 1,3% desaprovam a gestão e 2,6% não sabem, ou não responderam. A pesquisa também mostra que o prefeito […]

Por André Luis

A gestão do prefeito de Ouro Velho, cidade do Cariri paraibano, Augusto Valadares, tem 96,1% de aprovação da população do município. É o que diz a pesquisa do Instituto Opinião.

Ainda segundo a pesquisa, 1,3% desaprovam a gestão e 2,6% não sabem, ou não responderam.

A pesquisa também mostra que o prefeito é bem avaliado, na zona urbana com 96,4% e 95,2% pela população da zona rural.

Entre a população feminina, Augusto tem a gestão aprovada por 96,7% e 95,4% pela população masculina.

Já por faixa etária a aprovação do prefeito é de 96,3% entre 16 e 24 anos; 97,9%, entre 25 e 34 anos; 97,9%, entre 35 e 44 anos; 93,6%, entre 45 e 59 anos; e 95,7% das pessoas com 60 anos acima.

Quando o recorte é pelo grau de instrução, a gestão Augusto Valadares é bem avaliada entre pessoas com até o nono, 97,6%. Entre as pessoas com ensino médio completo, a aprovação chega a 95,2% e entre os que possuem ensino superior, 91,4%.

Com relação a renda familiar, a gestão do prefeito Augusto Valadares tem 96,7% de aprovação entre as pessoas que recebem até dois salários mínimos e por 93,6% das pessoas que recebem acima de dois salários.

A pesquisa ainda apontou que os candidatos a deputado estadual, federal e ao Senado apoiados por Augusto tem em média 70% de intenção de votos.

A pesquisa ouviu 230 pessoas no dia 4 de setembro, com eleitores de 16 anos ou mais. O intervalo de confiança estimado é de 90% e a margem de erro é de 5,4 pontos.

Zeca diz já ter nome para sucessão em Arcoverde

Deputado não revela nome, mas aumentam rumores de que deve lançar a esposa Neriane Cavalcanti O Deputado Federal Zeca Cavalcanti disse já ter definido o nome que disputará a sucessão por seu grupo em outubro na cidade de Arcoverde, para enfrentar a prefeita e candidata a reeleição, Madalena Brito. “Já temos o nome, mas ainda não […]

a-zeca-neriane-cavalcantiDeputado não revela nome, mas aumentam rumores de que deve lançar a esposa Neriane Cavalcanti

O Deputado Federal Zeca Cavalcanti disse já ter definido o nome que disputará a sucessão por seu grupo em outubro na cidade de Arcoverde, para enfrentar a prefeita e candidata a reeleição, Madalena Brito.

“Já temos o nome, mas ainda não fiz o anúncio oficial em Arcoverde. Ganharemos pela rejeição muito grande que a prefeita goza, pelos desmandos, pelo que vem fazendo com a sua família”, diz, em referência às críticas de gestão nepotista.

“Voltaremos aos tempos de outrora. Tenho fé que nosso nome fará um novo governo. Terminando esse mês, já anunciaremos”, disse, sem especificar data..

Nos bastidores, especula-se que o nome pode ser o da esposa de Zeca, a ex-secretária de assistência Social Neriane Cavalcanti. O nome de Neriane já vem sendo sondado dede o rompimento de Madalena e Zeca, que se deu no processo eleitoral de 2014, quando a gestora decidiu apoiar Paulo Câmara.

No momento, o único nome confirmado é o da própria prefeita, com direito a uma reeleição. Esta semana, Madalena já falou em tom de campanha ao programa Frente a Frente, com Magno Martins. Questionou o grupo de Zeca e Júlio, a quem disse já estar em campanha e afirmou que a cidade vive “um canteiro de obras”. Outro nome cotado é o de Eduíno Brito, Deputado Estadual.

Arcoverde: Zirleide anuncia apoio a Raquel Lyra

A vereadora Zirleide Monteiro,  segunda mais votada no pleito passado com 1.856 votos, anunciou apoio a Raquel Lyra. Ela ainda não havia anunciado seu candidato ao Governo do Estado. Zirleide já havia sido notícia quando deixou a condição de principal oposicionista na Câmara e anunciou apoio ao bloco do prefeito Wellington Maciel. Agora, pesou o […]

A vereadora Zirleide Monteiro,  segunda mais votada no pleito passado com 1.856 votos, anunciou apoio a Raquel Lyra.

Ela ainda não havia anunciado seu candidato ao Governo do Estado. Zirleide já havia sido notícia quando deixou a condição de principal oposicionista na Câmara e anunciou apoio ao bloco do prefeito Wellington Maciel.

Agora, pesou o alinhamento político,  já que foi eleita pelo PTB de Armando Monteiro, que apoia Raquel. Também a questão de gênero.

“Abraçamos a sua candidatura por acreditar que nós, mulheres, lado a lado com os homens, podemos transformar esse estado em um Pernambuco muito melhor. A hora de mudar Pernambuco chegou”, afirmou.

Em suas redes sociais, Zirleide Monteiro anuncia seu apoio a candidata tucana, destacando ter a “certeza de que a grande e verdadeira mudança para nosso estado é colocar no Palácio do Campo das Princesas uma mulher de garra, experiente, testada na administração pública e competente”.

Na manhã desta sexta-feira (16), Raquel Lyra esteve visitando o comércio central de Arcoverde ao lado de militantes e correligionários.

Zirleide Monteiro que também apoia as candidaturas de Kaio Maniçoba a deputado estadual e Clodoaldo Magalhães a deputado federal.