Fachin libera acesso ao Congresso em votação da reforma da Previdência

Leitores do blog informaram acerca de um incêndio no quintal de uma residência, na rua Diomedes Gomes, no centro de Afogados da Ingazeira.

O local fica nas imediações da pizzaria Estação.  O Corpo de Bombeiros foi acionado e de pronto compareceu ao local. Chamou atenção o descaso do transporte inadequado para combate ao incêndio, através de um reservatório de apenas 500 litros.

O foco está sendo contido com suporte de equipamento manual.

Uma academia próxima teve que ter as atividades paralisadas em virtude da forte fumaça que adentrou no local, tornando impraticável a realização de exercícios.

Segundo os donos do imóvel,  ainda não é possível afirmar o que pode ter causado as chamas. O calor intenso e outros fatores podem contribuir para episódios dessa natureza.

Em São José do Egito, a campanha de Romério Guimarães e Neném de Zé Dudu divulgou uma “Carta à Militância”, agradecendo inicialmente ao atual vice, Naldinho de Raimundo e ao ex deputado José Marcos de Lima.

Se dirigindo à militância, a carta pede que a campanha seja tocada na paz e na ordem. “Fomos e somos respeitosos com a população e com as instituições. Assim, pedimos para zelar pela tranquilidade, pelo sossego público, sendo cuidadosos em não soltar fogos em horários inconvenientes e perturbadores, restando fazê-lo a partir das oito, até o fim dos eventos às 22h”.

A carta diz ainda que, ao contrário da oposição, utilizará o mecanismo dos carros de som das 8h às 20h, com o volume limitado. “Queremos cuidar da tranquilidade do pleito e não deixaremos cair nas provocações que empobrecem o debate político e ferem o processo democrático”. A nota ainda acusa o grupo oposicionista de judicializar a eleição como estratégia eleitoral.

A Mostra Mulher de Cinema, que acontecerá de 1 a 3 de dezembro, chega à cidade para ampliar o calendário cinematográfico no sertão do Pajeú.

Durante a Mostra serão exibidos filmes dirigidos por mulheres, com o objetivo de fortalecer a visibilidade e o debate sobre a participação das mulheres no cinema nacional. “Entendemos que as contribuições desses filmes vão além da exibição, pois estimulam o debate de gênero, tão importante e urgente para a sociedade.” explica Rafaela de Albuquerque, uma das produtoras da Mostra.

Serão 13 filmes nacionais, realizados por mulheres de diversos lugares do país e com temáticas e abordagens super importantes. Entre os filmes que integram a programação teremos filmes do interior de Pernambuco e o longa Carro Rei, da realizadora pernambucana Renata Pinheiro, premiado no Festival de Cinema de Gramado. A curadoria foi feita por Bruna Tavares, da Pajeú Filmes.

As exibições acontecem a partir desta quarta-feira (01/12), na Praça do Conjunto Habitacional Miguel Arraes, no Bairro Padre Pedro Pereira, com um bate papo especial sobre a produção de filmes na cidade.

Na quinta e sexta as exibições acontecem no Cine São José, sempre seguindo os protocolos de convivência vigentes, como uso da máscara, álcool gel e distanciamento. Além das exibições teremos bate-papos com a realizadora Uilma Maíra e Lílian de Alcântara, que acontecerão online, no YouTube da Pajeú Filmes.

A programação já está disponível:

01/12 – Conjunto Miguel Arraes/Bairro Padre Pedro Pereira
18h30 – Bate papo sobre possibilidades do cinema
19h30 – Exibição do programa Crescer, sonhar e construir.
Do nascente ao poente – Thays Venâncio – PE
Meu nome é Maalum – Luísa Copetti – RJ
Casa com parede – Dênia Cruz – RN
Mormaço – Carol Lima – PE
Rã – Julia Zakia, Ana Flavia Cavalcanti – SP
Lamento de força travesti – Renna Costa – PE

02/12
16h – Youtube Pajeú Filmes – Bate papo com Uilma Queiroz: Cinema e Movimento de
Mulheres
19h30 – Cine São José – Exibição do programa Lutas, visibilidade e direitos.
Kunhangue – Universo de um Novo Mundo – Graci Guarani – SP
Sufoca – Marina Lua – BA
B não é de biscoito – Chris Mariani e Hilda Lopes Pontes – BA
Abjetas 288 – Júlia da Costa e Renata Mourão – SE
A noite – Fernanda Lomba
Canudos em minha pele – Rosa Amorim – PE

03/12
16h – Youtube Pajeú Filmes – Bate papo com Lílian de Alcântara:
19h30 – Cine São José – Exibição do programa Outras doses de realidade.
Carro Rei – Renata Pinheiro – PE

Você também pode acompanhar a MMC através do Instagram @mostramulherdecinema . O evento é uma realização Pajeu Filmes, com incentivo do Edital de Microprojetos Culturais /Funcultura / Fundarpe / Governo de Pernambuco e apoio da Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira / Secretaria de Educação / Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Com Réveillon e Carnaval batendo à porta, Governo de Pernambuco e prefeituras de cidades-polo do Estado analisam o cenário epidemiológico para deliberar a realização ou não dessess grandes eventos, diante do contexto ainda em vigor da pandemia de Covid-19.

Especialistas pedem prudência para evitar aglomerações, uma vez que a própria característica dessas festas é reunir muita gente em um mesmo lugar.

Em entrevista ao Portal Folha de Pernambuco, a secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ana Paula Vilaça, afirmou que o Governo de Pernambuco tem como expectativa realizar as festas de Carnaval e Réveillon, mas que ainda analisa qual será o formato mais adequado dessas festas, que têm características próprias de aglomeração.

“A gente vem planejando, nossa expectativa é que aconteça sim; são festas muito importantes, movimenta toda uma cadeia produtiva, mas estamos esperando a evolução [da pandemia] para ver como será Réveillon e Carnaval. O formato atual de eventos é com cadeiras, esperamos evoluir para pessoas que vão ficar em pé”, afirmou a secretária.

Ana Paula chama atenção, no entanto, ser necessária a análise do cenário da pandemia. “Vamos aguardar um pouco, aguardar os números da saúde”, ponderou ela, acrescentando que, em breve, o Estado deverá anunciar novidades.

A secretária lembra que a retomada das atividades e serviços no Estado ocorre de forma gradual. Para este mês de outubro, por exemplo, estão liberados eventos com até 2,5 mil pessoas – em novembro, esse limite irá dobrar para 5 mil pessoas.

O posicionamento oficial do governo deverá trazer detalhes de como será esse formato, a quantidade de pessoas. Segundo a secretária-executiva, esforços estão sendo feitos para a realização das festas também junto aos produtores. “A gente sabe que, além da cadeia produtiva, a questão cultural é muito importante, a manutenção das nossas tradições, todo o esforço vem sendo feito para que tenha Carnaval do jeito que o povo gosta”, completou.

Exclusivo

O inferno astral,  político e administrativo do prefeito Wellington Maciel parece não ter fim.

Como antecipou a Coluna do Domingão, dois arcoverdenses vão ingressar com pedido de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel.

A motivação, o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual.

O pedido, assinado por Israel Rubis,  que é delegado e foi vice-prefeito do município,  e por Djnaldo Galindo, graduando em Ciências Políticas, destaca que com a entrada em vigor das Emendas Constitucionais nº 100/2019, 102/2019, 106/2020, 109/2021, e 126/2022, no capítulo relacionado ao Orçamento Público, foi possível criar uma ferramenta de intervenção dos Poderes Legislativos dos Entes Federados, na construção do orçamento público, indicado percentuais da Receita Corrente Líquida, na consecução da Lei Orçamentária Anual, as chamadas Emendas individuais impositivas.

“Por força de mandamento constitucional, e do acréscimo da Emenda Constitucional nº 126/2022, o percentual indicado pelos parlamentares não pode superar o limite de 2% da receita corrente líquida, do qual, metade será destinado a ações e serviços de saúde pública, dentro do cronograma previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias”. Em Arcoverde esse percentual, com base na Emenda à Lei Orgânica nº 02/2021,  de 10 de dezembro de 2021, é de 1,2% da receita corrente líquida. Metade disto deverá ser aplicado em ações e serviços de saúde. A partir do exercício financeiro de 2024, o percentual de 1,2% poderá ser alterado e aplicado diretamente para 2%.

“Não é segredo para ninguém que a Gestão Fiscal do Município é um grande desastre, inclusive, de acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal, publicado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Arcoverde de 2021 para 2022, saiu de uma posição de atenção, para situação crítica, posicionando pessimamente entre as cidades de Pernambuco com pior gestão de recursos públicos de Pernambuco”, diz a  denúncia.

O maus grave, vereadores do Município de Arcoverde têm reclamado da ausência de execução das emendas individuais impositivas. A denúncia traz exemplos e falas de parlamentares que reclamam não terem o direito atendido.

Além da inexecução das emendas individuais impositivas, há um problema muito grave de atraso nos pagamentos de pessoas física e jurídicas, funcionários, servidores, e fornecedores, alguns dos quais que superam o prazo de mais de trinta dias de atraso. Servidores de empresas terceirizadas alegam informalmente que há atrasos de pagamento que superam dois meses. A inexecução das peças orçamentárias, notadamente a Lei Orçamentária Anual é flagrante e inconteste.

A execução do orçamento é determinação legal e constitucional dada ao gestor do Poder Executivo, dos Entes Federados, que não pode se escusar de seu mister constitucional, caso contrário, há infração político-administrativa. “O Prefeito de Arcoverde está submetido a Lei Orgânica do Município, e caso haja descumprimento da peça orçamentária, notadamente a Lei Orçamentária Anual, é caso de instauração de processo de investigação para cassação de mandato”.

“Os próprios Vereadores chegaram a ressaltar que indicações de emendas individuais impositivas, no percentual de 1,2% da Receita Corrente Líquida, que incorporaram as Leis Orçamentárias Anuais dos exercícios financeiros de 2022 e 2023, conforme o Art. 71-A, da Lei Orgânica de Arcoverde, ainda não foram cumpridas”.