Fabrizio Ferraz solicita a conclusão das obras do CESP, em Floresta

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) será palco de mais uma conquista para os 184 municípios pernambucanos. Na próxima quinta-feira, 27 de fevereiro, a união em prol do municipalismo será fortalecida com a eleição, por aclamação, de uma única chapa para comandar a Associação durante o biênio 2025/2027.

Mais uma vez, o mandato será compartilhado. Até março de 2026, Marcelo Gouveia permanecerá na presidência, e o vice-presidente, Pedro Freitas, prefeito de Aliança, assumirá o comando de março de 2026 até 2027. A posse oficial ocorrerá em 1º de março.

A chapa ainda conta com nomes como a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos (1ª secretária); a prefeita de Olinda, Mirella Almeida (2ª secretária); o prefeito de Panelas, Ruben Lima (1º tesoureiro); o prefeito de Cabrobó, Elioenai Dias (2º tesoureiro); a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (secretária da Mulher da Amupe); e a prefeita de Casinhas, Juliana Barbosa (suplente da Secretaria da Mulher).

Serviço:

Assembleia de eleição da nova diretoria da Amupe

Onde: Formato híbrido, com transmissão direta da sede da Amupe (Avenida Recife, 6205, Jardim São Paulo), com a presença dos membros da nova diretoria.

Quando: 27 de fevereiro

Horário: 9h

Do Blog da Folha

O anteprojeto do novo Código Penitenciário de Pernambuco, produzido por uma Comissão Especial da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE) presidida pelo doutor em Direito e presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais (IBCJUS), Adeildo Nunes, será apresentado nesta quinta-feira (22), às 14h, durante reunião pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A iniciativa é da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa.

O novo código conta com 411 artigos. Há dois meses, a Ordem apresentou ao governador Paulo Câmara (PSB) o anteprojeto que será objeto da discussão. A comissão produziu o anteprojeto após ouvir a sociedade e vários especialistas, registrando sugestões para o aprimoramento do Código.

A comissão que elaborou a minuta do novo código foi formada por representantes do Conselho Penitenciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradoria Geral, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria Executiva de Ressocialização, Tribunal de Justiça e Sindicato dos Agentes Penitenciários.

O documento enfatiza as áreas de educação, com capacitação permanente; da saúde, com a implantação do plantão médico 24 horas nos presídios; e do trabalho, com o aproveitamento do potencial de cada preso. O texto do Código trata da relação do preso condenado e do preso provisório. Também regulamenta a execução da pena restritiva de direito – a atual só fala da pena de prisão -, entre outros pontos.

Formada por técnicos e juristas especializados em execução penal, a Comissão Especial da OAB-PE foi instituída em março deste ano, e, desde então, trabalha na elaboração do anteprojeto.

Começa nesta terça (25) e vai até  27 de Julho, no Centro de Convenções, em Olinda, o 4º Congresso Pernambucano dos Municípios. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco também participa com  o tema “A cidade que queremos”.

Serão 28 painéis sobre temas diversificados, como saúde pública, transparência e controle social, iluminação, desenvolvimento sustentável, financiamento da educação, dentre outros.

Diversos especialistas, alguns conhecidos internacionalmente, estudos que poderão ajudar os municípios a implantar soluções criativas, nas mais diversas áreas, para o enfrentamento da crise. A abertura acontece nesta terça (25), às 10h, com a presença do Governador Paulo Câmara, além de Secretários de Estado, Deputados e Senadores por Pernambuco.

Em abril do ano passado, Câmara anunciou R$ 30 milhões para projetos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM). A novidade foi a criação do FEM-Mulher, que destina 5% dos recursos do fundo para ações direcionados às mulheres Pernambucanas. Este ano, o ponto alto deverá ser anúncio da versão 2017 do Fundo.

Durante o Congresso também acontecerá eventos importantes como o Encontro Regional de Consórcios Públicos, apresentação de boas práticas de gestão municipal, lançamento do plano safra 2017-2018 e Fórum Internacional Implementando Cidades Sustentáveis, com o urbanista colombiano, Gustavo Restrepo, responsável pelo premiado plano de desenvolvimento municipal de Medellín.

“Será um momento importante, para trocarmos experiências, para conhecermos o que está sendo feito em outros lugares, para buscarmos juntos as soluções e alternativas para uma crise gravíssima, e que é comum a todos,” destacou o Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

Um vídeo publicado nas redes sociais mostra a queda do avião bimotor no oeste de Pokhara, no Nepal, momentos antes do impacto.

Nas imagens é possível ver a aeronave balançando no ar e fazendo uma inclinação para a esquerda antes de cair. As causas do acidente ainda são investigadas.

O voo tinha 72 pessoas a bordo e havia decolado de Katmandu, capital do país, antes de sofrer o acidente neste domingo (15). Um porta-voz das forças armadas do país informou que 44 corpos já foram retirados do local do acidente.

A aeronave, uma ATR 72, era operada pela empresa de voos domésticos Yeti Airlines. Um representante da companhia aérea informou que dentre os ocupantes estão duas crianças, quatro tripulantes e 15 estrangeiros.

Uma curiosidade: o modelo é usado pela Azul Linhas Aéreas em rotas regionais e seria o modelo da rota entre Recife e Serra Talhada.

“Vamos operar com aeronaves modernas, modelo ATR 72-600”, disse em novembro de 2017 ao blog o Diretor de Expansão da Azul Linhas Aéreas, Ronaldo Veras,  destacando que o principal critério, da segurança, era uma das características do modelo. Foi um deles que fez o voo inaugural da companhia, em julho de 2018.

Como não houve demanda em virtude da pandemia,  a Azul optou por um avião menor, o Gran Caravan, de nove lugares.

O ATR 72-600 é considerado o avião com motores turbo-hélice mais moderno e seguro do mundo. Em operação há quase 30 anos, a aeronave da ATR Aircraft, empresa franco-italiana do Grupo Airbus, já superou as 500 unidades produzidas e registrou oito acidentes contando com o do Nepal.

Injeção será de R$ 1.7 bilhão na economia 

O governador Paulo Câmara anunciou, na manhã desta segunda-feira (21.12), a antecipação do pagamento dos salários de dezembro para o próximo dia 29. O pagamento estava previsto para os dias 5 e 6 de janeiro. Com isso, será injetado na economia de Pernambuco R$ 1,7 bilhão em menos de 25 dias.

O valor é a soma das folhas de pagamento de novembro, dezembro e da segunda parcela do décimo dos servidores estaduais, paga no último dia 15. Apesar dos desafios que a economia nacional apresentou em 2015, o Governo de Pernambuco fechou as contas em dia, o que possibilitou a antecipação dos salários dos servidores estaduais. A notícia foi dada pelo chefe do Executivo estadual, durante reunião do secretariado, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Na oportunidade, o governador fez um balanço de 2015 e alinhou com a equipe as metas para o ano de 2016.

Para Paulo Câmara, a antecipação da folha de dezembro é mais um exemplo da estabilidade econômica do Estado. Paulo disse também que toda a sua equipe está à disposição do povo. “Somos todos servidores públicos. Estamos aqui para servir e ajudar”, afirmou o governador, pontuando ainda: “Em um ano de crise não é fácil manter os investimentos. Nós fechamos o ano com a antecipação da folha de dezembro e com as contas em dia”.

O secretario de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, ressaltou também que o Governo de Pernambuco conseguiu alcançar as metas propostas no início do ano.”Nós pactuamos uma meta de investimentos de R$ 1 bilhão para este ano. Mas nós fechamos no mês de novembro com R$ 1.5 bilhão em investimentos, e com as contas do Estado em dia. Foi tão positiva a nossa avaliação que o governador resolveu antecipar o salário dos servidores”, afirmou Danilo.

CENÁRIO – Coube ao presidente da Perpart, Marcelo Barros, e ao secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, fazer uma apresentação do cenário econômico e as projeções para 2016. Eles lembraram que, em 2015, a economia nacional frustrou todas as expectativas apontadas no fim de 2014, quando ainda havia uma esperança de crescimento. A atual conjuntura já aponta uma queda de 3,62% no PIB brasileiro.

“Pernambuco fez o dever de casa; a nossa meta era manter os compromissos e nós conseguimos. Diante da impossibilidade de realizar operações de crédito, utilizamos recursos estaduais. Este ano, 57% dos investimentos vieram do Estado. Nós lançamos o Plano de Contingenciamento de Gastos e com isso conseguimos fazer a economia necessária”, salientou Márcio Stefanni.