Mais um detento morto no Complexo do Curado

Do Jornal do Commercio

Cerca de 2,5 mil trabalhadores foram demitidos pela construtora Mendes Júnior nas obras localizadas em Salgueiro da Transposição do Rio São Francisco, segundo empresários do setor da construção civil. A empresa é uma das acusadas de envolvimento na Operação Lava Jato que apura irregularidades na Petrobras (ver matéria acima). As obras da transposição estão desacelerando devido à dificuldade de caixa do governo federal e também porque algumas empresas envolvidas no esquema de corrupção estariam com dificuldades no seu fluxo financeiro pelo não recebimento de alguns serviços prestados à Petrobras.

A transposição consiste na construção de dois grandes canais: o Eixo Norte e o Eixo Leste que vão levar a água do Velho Chico para os Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. “Desde janeiro, que o coordenador do Eixo Norte disse que estava tudo parado e não havia data programada para a volta das obras. Nesse primeiro momento, o impacto é mais psicológico. A cidade ainda não sentiu muito, porque as pessoas estão entrando no seguro desemprego. Se as obras não forem retomadas dentro de quatro a cinco meses, vamos sentir falta desses empregos”, conta o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório de Sá (PSB). O Eixo Norte começa em Cabrobó e vai pelo menos até um pouco depois do município de Jati, no Ceará

A Mendes Júnior é responsável pelo lote 8 da transposição. Esse trecho apresenta 86,9% de execução física sendo composto pela construção das três estações de bombeamento do Eixo Norte, localizadas entre os municípios pernambucanos de Cabrobó e Salgueiro. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Integração Nacional, não há pagamentos em atraso e o cronograma segue o fluxo normal com todas as faturas apresentadas quitadas até o presente momento. Ainda de acordo com o ministério, o projeto tem 70,7% de execução e deve ser concluído em 2016 e as obras da transposição não estão paralisadas.

A coletiva anunciada pela vereadora da cidade do Recife e pré-candidata a governadora do Estado de Pernambuco pelo PT, Marília Arraes, tem como fato novo o anúncio do apoio do AVANTE, do pré-candidato ao Senado Sílvio Costa ao seu projeto. A coletiva aconteceu no Praia Hotel, no Pina em Recife.

Há uma semana, o Deputado disse que estava prestes a ter  uma definição sobre em que bloco disputaria uma vaga ao Senado. Sílvio deixou claro que o palanque de Armando Monteiro, com aliança com ex-ministros de Temer, pesaram para a definição.

A decisão encaminhada do PT até o momento de suporte à candidatura própria fortaleceu a decisão de Sílvio, ciente de que o caminho deverá ser de aliança com a sua legenda. A mesa é formada por Jaime Amorim, Fernando Ferro, Tereza Leitão e Glauco Silva (CUT).

O anúncio é parte da estratégia para buscar o enfraquecimento da ala petista que trabalha para uma aliança com o PSB do governador Paulo Câmara, encabeçada pelo Senador Humberto Costa. As últimas pesquisas mostrando Marília se consolidando no segundo ligar na disputa estariam convencendo a Executiva Nacional a apoiar o projeto.

“Tenho certeza que Humberto Costa não vai passar pelo constrangimento de compor com Jarbas Vasconcelos”, disse Sílvio, após dizer que  a outra vaga de postulante ao Senado será de Humberto. “Humberto Costa não precisa do PSB para se reeleger”, reiterou Marília,

A pré-candidata disse ter apoio da presidente da legenda ao projeto e também de outros nomes do PT. “Posso dizer que todas as lideranças do PT tem respeito grande por nossa candidatura”, disse. Ela disse entretanto que todas as etapas do processo serão cumpridas, inclusive o encontro que definirá o rumo que terá o partido.

Em sessão realizada no último dia 1º de setembro, sob a relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, o Pleno do TCE respondeu uma consulta feita pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Rafael Ferreira, que questionou o TCE sobre o tratamento contábil referente aos gastos custeados pela Secretaria de Educação com fardamento escolar, bolsa escola, estagiários, merenda e despesas de exercícios anteriores, no âmbito da manutenção e desenvolvimento do ensino, para fins de inclusão no montante mínimo de gastos com educação exigido pela Constituição.

O gestor perguntou ainda se, caso seja vedado o cômputo do item merenda escolar, se é possível que o Tribunal de Contas não julgue irregular os gastos com merenda em creches-escola e em escolas em tempo integral, tendo em vista que a alimentação fornecida nesses estabelecimentos de ensino é a principal do aluno, e não a suplementar.

Em sua resposta (processo n° 1750536-7), com base em parecer do Ministério Público de Contas, do procurador Ricardo Alexandre, o relator respondeu que “não encontra respaldo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, não podendo, portanto, serem computadas para fins de apuração do percentual de investimentos na manutenção e desenvolvimento do ensino, as despesas com a remuneração de estagiários, por não serem estes enquadrados como pessoal docente ou profissionais da educação, tampouco as despesas com fardamento escolar, merenda escolar e bolsa escola, por possuírem natureza assistencial”.

Ele ainda respondeu que as despesas de exercícios anteriores, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado na época própria, podem ser consideradas gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino, desde que tenham como fonte de recursos as receitas resultantes de impostos, compreendidas as transferências constitucionais.

Para fins do controle externo exercido pelo TCE, ressaltou o conselheiro, os recursos públicos destinados à educação, provenientes da receita resultante de impostos e vinculadas ao ensino, os acréscimos ou decréscimos nas transferências do FUNDEB, o cumprimento dos limites constitucionais e outras informações para o devido controle financeiro e transparência pública, deverá seguir, a partir do exercício de 2021, a metodologia consagrada no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional, observando a edição correspondente ao respectivo exercício de apuração.

Por fim, destacou que, considerando a possibilidade de resíduos de restos a pagar, de despesas orçamentárias com educação, não serem computadas na apuração do limite 2020 (restos a pagar não processados) e, pela metodologia do MDF/STN, também não serem computadas na apuração de 2021, o TCE-PE acatará, apenas no exercício de 2020, o maior percentual apurado dentre as duas metodologias (TCE-PE e MDF) a favor do jurisdicionado. 

O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão a procuradora-geral, Germana Laureano, e a Auditoria Geral, o conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

Na manhã desta terça (08) estiveram no Hospital Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito,  os engenheiros Gil Brasileiro e Ricardo da Silva Junior, o Secretário de Saúde do município e médico Hugo Rabelo mais o adjunto Leônidas Campos,  o Secretário de Planejamento Paulo de Tarso e a Diretora Administrativa do Hospital, Ana Cândido.

Durante a visita, foram feitas avaliações de como poderia ser reformada a unidade para a implantação de uma UPA. De posse da planta baixa da área,  houve discussão  para a elaboração do projeto da unidade, que em breve passará por reforma para se adequar ao padrão necessário de atendimento aos pacientes.

A UPA de São José do Egito será instalada no mesmo Prédio do Hospital Maria Rafael de Siqueira. A ideia é que a UPA será regional. De acordo com Gil Brasileiro, presidente da Organização Social de Saúde do Tricentenário, o local é excelente e atende às exigências. “O Hospital ao lado da UPA facilitará a realização de  procedimentos tanto de uma unidade quanto de outra”, completou.

Região também recebeu algumas doses de Pfizer e AstraZeneca 

A Gerência Regional de Saúde de Serra Talhada confirma que recebeu 4.055 doses da vacina Janssen para os dez municípios que integram a XI Regional.

Serra Talhada fica com 3.045 doses.  A diferença é que o restante atenderá os demais municípios da regional. Não ficam divididas apenas entre Serra, Arcoverde e Afogados. A questão chegou a gerar críticas do prefeito Marconi Santana,  de Flores.

A XI Geres também recebeu vacinas da PfiZer e Astrazeneca.

A X Geres, também tem doses distribuídas para as cidades da área.  Afogados da Ingazeira recebeu 1.630 doses. Mas há um quantitativo a ser distribuído para as demais cidades da região.

Veja a relação distribuída pela Secretaria de Saúde de Pernambuco com a relação de cidades:

DISTRIBUIÇÃO VACINA COVID