Fábrica do Aché começa a ser construída em Pernambuco

FolhaPress – Por Frederico Vasconcelos

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, pediu à Secretaria de Auditoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma nova conferência dos cálculos informados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre pagamentos a desembargadores e juízes, a título de verba indenizatória de férias.

Reportagem da Folha de S.Paulo revelou que, em novembro último, juízes e desembargadores receberam rendimentos líquidos que chegam a até R$ 853 mil. Os beneficiários receberam até 23 períodos de férias acumulados nos últimos 25 anos.

O presidente do TJ-PE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recebeu naquele mês R$ 331,1 mil líquidos.

O desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, assessor especial de Humberto Martins no CNJ, recebeu R$ 109,4 mil líquidos.

O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, não incluiu na pauta da primeira sessão plenária, no último dia 4, o exame do pagamento retroativo -não autorizado- de férias acumuladas por juízes e desembargadores daquele tribunal.

Em nota, o TJ-PE havia informado que o pagamento dos períodos de férias não gozadas e acumuladas no decorrer do tempo foi autorizado por resolução da corte, aprovada pelo CNJ em setembro. O CNJ, contudo, confirmou que autorizou o TJ-PE a pagar indenização por férias não gozadas, mas que isso não incluía valores retroativos.

Segundo o CNJ, nas informações prestadas à corregedoria nacional, o TJ-PE afirmou que fez dois tipos de pagamentos: férias vencidas e não gozadas de magistrados e valores atrasados referentes a salário, férias e 13º salário à juíza Marylusia Pereira Feitosa de Araújo.

Foi pago à magistrada indenização reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), decorrente da reintegração ao Poder Judiciário depois de 11 anos de afastamento.

Quanto ao pagamento das férias, o TJ-PE afirmou ao CNJ que não incluiu juros, nem correção monetária. Com relação à magistrada, houve a inclusão dos encargos legais.

O corregedor nacional entendeu ser necessária uma nova apuração dos valores, para conferir como foram feitos esses pagamentos.

Humberto Martins deu prazo de 40 dias para a conclusão da auditoria.

O plano de trabalho da Comissão Especial da Reforma da Previdência foi duramente criticado pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB) nesta quarta-feira (15). Em discurso, Danilo Cabral cobrou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), o compromisso assumido por ele com o PSB em troca do apoio do partido à sua reeleição. “É preciso garantir de fato o debate mais aprofundado sobre esse tema. Nós estamos falando em mexer com a vida de todos os brasileiros, é importante que a Casa abra o diálogo com a sociedade, que tem o direito de se manifestar”, ressaltou.

Para o parlamentar, o calendário proposto pela Comissão Especial prejudica a ampla discussão da sociedade sobre a proposta do governo federal. “Tomamos conhecimento que o plano de trabalho aponta para o dia 16 de março como a data para a apresentação do relatório final. Venho aqui manifestar nossa preocupação em relação aos prazos”, afirmou.

Danilo Cabral externou no Plenário da Câmara a posição da bancada do PSB, que se reuniu pela manhã para discutir a Reforma da Previdência. “Foi consenso que devemos cobrar do presidente Rodrigo Maia a posição dele sobre o trâmite da PEC 287 por conta do prazo exíguo para debates”, frisou.

O deputado destaca que a realização de cinco audiências públicas regionalizadas no País para debater o tema não terá resultado efetivo. “É uma iniciativa completamente inócuo, porque esses encontros vão ocorrer depois dos prazos finais de apresentação de emendas. Se a finalidade é escutar a sociedade para poder aprimorar o projeto, a escuta não terá resultado efetivo”, criticou. Segundo ele, ainda hoje líderes do PSB vão se reunir com Rodrigo Maia para manifestar a preocupação do partido.

A Câmara dos Deputados instalou a Comissão Especial que tratará da Reforma da Previdência (PEC 287/16) na quinta-feira (9) da semana passada. Ontem, o relator Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) propôs um calendário de trabalho com oito audiências públicas e um seminário internacional, com apresentação do relatório final no dia 16 de março. Se aprovada no colegiado, a matéria será debatida em Plenário por até 40 sessões e votada em dois turnos.

Também na manhã de hoje Danilo Cabral participou de audiência pública sobre a Reforma da Previdência promovida pelas entidades representativas do Ministério Público Federal (Conamp), Justiça Federal (Ajufe), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Justiça do Trabalho (Anamatra) e dos procuradores da República (Anpr). Na ocasião, ele reforçou a posição do PSB de ser contrário à proposta encaminhada pelo presidente Michel Temer ao Congresso. “Do jeito que está, o partido não apoiará. É preciso aprimorar o projeto”, disse.

Presidente atual e eleito, Gleybson Martins, estiveram no Debate das Dez

O Presidente da Câmara de vereadores de Carnaíba, Nêudo da Itã, negou participando do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que tenha interesse em disputar a prefeitura de Carnaíba em 2020. Nêudo creditou os rumores de sua candidatura ao bloco governista na cidade e afirmou categoricamente não ter interesse em disputar a prefeitura.

“Essa conversa é de gente ligada ao executivo. Já disse e quero dizer que não vou disputar a prefeitura”, afirmou. Nêudo esteve ao lado de Gleybson Martins (PDT), que assumirá a presidência da casa em janeiro de 2019 após a escolha ter acontecido um ano antes. Nêudo afirmou que a antecedência era normal e prevista no regimento.

Os dois alegaram que o ingresso recente do Irmão Adilson no bloco se deu por falta de assistência e apoio da gestão Anchieta Patriota. Nos bastidores, a oposição comenta que o vereador Bandega será o próximo da lista. Gleybson e Nêudo defenderam o apoio à dupla Júlio e Zeca Cavalcanti e argumentaram que há emendas importantes dos parlamentares para o município, citando a chegada de tratores e anúncio de uma ambulância para a Itã, restando segundo eles o cumprimento da burocracia por parte do Executivo.

Gleybson afirmou que a maioria hoje da oposição na Câmara é positiva para o município, argumentando que , “enquanto há vereadores que querem defender o governo, outros preferem defender a população”.  Ele ainda disse que a atração de cooperativa de crédito para Carnaíba defendida pelo gestor poderá inviabilizar a volta do Bando do Brasil. “Faltará viabilidade técnica para a volta do banco”, defendeu.

Os dois consideraram normal o clima de acirramento entre oposição e situação nas sessões quentes da Câmara. “Quando necessário nós temos como interromper a sessão”, disse Nêudo.  Outra crítica foi de que apesar de duas lideranças se revezarem no governo por cerca de 30 anos, há pessoas que nunca provaram o que é ser oposição, se revezando entre os grupos de José Francisco Filho e Anchieta Patriota.

O pré-candidato ao governo do Estado, Danilo Cabral (PSB) disse ao Blog Cenário que Sebastião Oliveira esteve por quase 16 anos dentro do governo, inclusive ocupando espaços de poder e que só agora depois de usufruir por tanto tempo resolver pular do barco.

“Tivemos Sebastião participando dessa frente durante quase esses todos 16 anos. Participou até agora, participando do governo, inclusive ocupando os espaços. Eu não vou avaliar movimentação de adversário”, disse.

Ele ainda negou falta de diálogo. “Ele vai ter que se explicar ao eleitor dele, vai se juntar á candidata dele e vai ter que se explicar. Nós temos um palanque com mais de 140 prefeitos, inclusive a prefeita Márcia que é a maior liderança de Serra Talhada”, alfinetou.

Aliás, a movimentação de Sebastião Oliveira uniu no mesmo palanque em torno de Marília ele, Luciano Duque e Carlos Evandro. Márcia ficou aliada a Danilo, como única e maior referência da campanha socialista na cidade.

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde divulgou a programação completa da 26ª Festa da Rapadura.

O evento promete reunir milhares visitantes de toda região. A edição 2023 da festa será realizada entre os dias 7 e 10 de dezembro.

A quinta-feira (7) será dedicada à noite gospel e palestra com a Pastora Tatiana Duarte.

Na Sexta-feira (8), sobem ao palco Águida Souza, Bauzão das Meninas e Vicente Nery. No sábado (9), Natanael Lima, Fernando Mendes, Fábio Diniz e Alcimar Monteiro.

No Domingo (10), Cristiano Aboiador, Kennedy Brazzil, Solange Almeida e Mateus Fernandes.