Expocose 2022: Camarote da Acessibilidade apresentou novidades 

Acostumado à vida quase tórrida do Sertão, o afogadense Alexandre Lopes se viu em meio a uma realidade bem diferente: ele e família encararam a nevasca histórica que foi notícia nos Estados Unidos, causando vários transtornos: atrasos de vôos, paralisação de várias atividades e até mortes em consequência do frio intenso.

Alexandre relata no vídeo as dificuldades fruto da força da neve, que atingiu a região de Boston, onde reside, e parte importante dos EUA.

Nos vídeos, Alexandre dá uma ideia de como  é a vida de sertanejos que, como ele, batalham em busca de dias melhores na América. Pode ser bonito na TV, mas não é fácil encarar a força da neve.

Por *Renan Walisson de Andrade

Muitos prefeitos deixam de prestar homenagens cívicas a personalidades importantes para a história dos Municípios, porque não têm maioria nas Câmaras Municipais. O ato, que oportunizaria render homenagens àquelas pessoas cujo trabalho e dedicação ao povo da localidade notabilizou-se, transforma-se numa disputa político-partidária.

Embora ainda haja uma certa falta de conhecimento por parte das Procuradorias e Assessorias Jurídicas dos Municípios – órgãos opinativos e de assessoramento na estrutura da Administração Pública – acerca da jurisprudência nacional, alguns Prefeitos já estão atuando em conformidade com a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

É que no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.151.237/SP, de Relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, o STF fixou a seguinte tese de repercussão geral: “É comum aos poderes Executivo (decreto) e Legislativo (lei formal) a competência destinada a denominação de próprios, vias e logradouros públicos e suas alterações, cada qual no âmbito de suas atribuições.” Assim, a competência para esse tipo de matéria é comum de ambos os Poderes e não somente de um deles. 

Na origem do caso, o Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça em face dos arts. 33, XII, e 40, § 3º, “g”, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, cuja redação transcrevo: “Art. 33. Cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre as matérias de competência do Município, especialmente no que se refere ao seguinte: (…) XII – denominação de próprios, vias e logradouros públicos e suas alterações.” Sustentava a Procuradoria a inconstitucionalidade desses dispositivos, porque, para ela, esse tipo de matéria era da competência exclusiva do Chefe do Poder Executivo.  

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) julgou parcialmente procedente a ação. A Mesa da Câmara Municipal de Sorocaba interpôs Recurso Extraordinário contra o acórdão do TJ/SP.

Ao examinar a matéria, o Relator, Ministro Alexandre de Moraes, fundamentou o seu voto tecendo vários esclarecimentos acerca da competência, bem como, contextualizando-os com base no princípio da predominância do interesse local, e ao final defendendo que a matéria era de competência comum dos Poderes Executivo e Legislativo. 

Assim, a tese proposta pelo Ministro foi aprovada por maioria, no sentido da existência de uma coabitação normativa entre os Poderes Executivo (decreto) e o Legislativo (lei formal), para o exercício da competência destinada a “denominação de próprios, vias e logradouros públicos e suas alterações”, cada qual no âmbito de suas atribuições.

À vista do decisum do Supremo Tribunal Federal, os prefeitos estão autorizados a editar decretos para prestar homenagens cívicas a personalidades que marcaram a realidade local do Município. Como todo ato administrativo, o decreto, que é um ato normativo, deve ser fundamentado. As assessorias e procuradorias jurídicas de cada Poder devem analisar o escopo legal do ato e opinar acerca da sua obediência à legalidade.

*Renan Walisson de Andrade é Acadêmico do 10º período de Direito na Faculdade de Integração do Sertão (FIS), já aprovado no XXXII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ex-estudante voluntário do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE).

Foi anunciada na manhã desta quarta-feira (24) a grade definitiva do 5º Buíque Frio – Festival de Queijos, Vinhos e Sabores, que será aberto nesta quinta-feira (25) pelo forrozeiro Caninana, a cantora Walkyria Santos (Ex-Magníficos) e o grupo da terra, Lázaro Bruno e Forró Bom.

Também foram confirmados Forró Pegado, Caique Ramon e Antonny César na sexta-feira (26) e fechando, no sábado, se apresentam Françoar, Adilson Ramos e a Banda Rossi. Todos os shows começam a partir das 20h.

O anúncio da grade foi feito pela Secretária de Finanças, Telma Valença, em live pela página oficial da prefeitura de Buíque, que também confirmou as atrações locais: Françoar, Lázaro Bruno e Forró Bom, Caique Ramon e Antonny César. O SESC Buíque também estará presente ao evento com dois dias de apresentações culturais. Participaram do anúncio o secretário de Turismo, Esildo Barros; o presidente da Associação Comercial,(ACB) Diogenes Soares  e o Assessor de Comunicação da ACB, Michel Modesto.

Segundo a secretária, a mudança das atrações pré-anunciadas na segunda-feira (22) deveu-se ao fato do cantor Vicente Nery já ter agendado um show em Sobral (CE) e não daria tempo de chegar a Buíque na quinta-feira, como previsto no contato inicial com a organização do evento. Em seu lugar está vindo o forrozeiro Caninana, dono de sucessos como Mulher Ruim, Amor de Novela, Paixão Errada, entre outros.

Telma ressaltou que estão sendo investidos mais de R$ 250 mil pela prefeitura para viabilizar o Festival de Queijos, Vinhos e Sabores – Buíque Frio, que será realizado no Pátio de Eventos São Sebastião. E além das atrações, a prefeitura também está investindo na estrutura do festival com palco, som, iluminação, segurança, banheiros químicos e divulgação. 

“O prefeito Arquimedes Valença não mediu esforços para fazer um evento organizado, bonito e que além de promover os produtos de nossos queijeiros e artesãos, vai oferecer lazer, entretenimento com belíssimos shows e o melhor, gerar emprego e renda fomentando o comércio local”, afirmou Telma.

O Buíque Frio terá mais de 900 metros quadrados de área coberta com 21 estandes disponibilizados pelo Sebrae, que pela primeira vez traz uma estrutura deste porte para o evento. Destes, 09 serão para a exposição dos queijeiros, sendo 07 de Buíque e 02 da Pedra, que vão participar do concurso de Melhor Queijo Regional e integrar a área de degustação que terá, ainda, a participação da vinícola Rio Sol, de Petrolina. A expectativa da Secretaria de Turismo é de um público diário de 10 mil pessoas.

O Buíque Frio é realizado pela Prefeitura de Buíque, através da Secretaria de Turismo, e pela Associação Comercial de Buíque, com apoio do Sebrae, SESC e do comércio local. 

Deputado cassado e ex-presidente da Câmara será ouvido no processo sobre desvio do FI-FGTS.

Do G1

O avião da Polícia Federal (PF) decolou com o deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do Aeroporto Afonso Pena, na Região Metropolitana de Curitiba, por volta das 15h20 desta sexta-feira (15). Ele segue para Brasília (DF), onde prestará depoimento no processo sobre desvio do FI-FGTS.

Eduardo Cunha está detido no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, também na Região Metropolitana da capital paranaense. Ele foi preso, em Brasília, em outubro de 2016, pela Operação Lava Jato.

O peemedebista responde a um processo no Distrito Federal, referente à Operação Sépsis. Desdobramento da Lava Jato, a ação apura desvios no Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS).

Os depoimentos estão marcados para os dias 20 e 22 de setembro, na Justiça Federal do Distrito Federal.

O avião

A PF informou que a aeronave é a mesma que transportou o empresário Joesley Batista, na manhã desta sexta, de Brasília a São Paulo (SP) para uma audiência de custódia.

Joesley Batista é um dos donos do grupo J&F e foi preso, no domingo (10), por causa da investigação que apura se o empresário omitiu do Ministério Público informações importantes nos depoimentos de delação premiada. A prisão dele, que era temporária, foi convertida em preventiva, ou seja, por tempo indeterminado.

Eduardo Cunha condenado na Lava Jato

O político foi condenado, pela Lava Jato, a 15 anos e 4 meses de reclusão. Na denúncia oferecida à Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) acusou Eduardo Cunha de receber propina em contrato da Petrobras para a exploração de petróleo no Benin, na África.

A sentença foi proferida pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, em março deste ano.