Expectativa de grande evento no Prêmio Excelência

Do blog de Jamildo

O juiz José Alberto de Barros Freitas Filho, da 26º Vara Cível do Recife, rejeitou nesta quarta-feira (17) um pedido de reconsideração apresentado pelo diretório estadual do PMDB sobre a sua decisão de autorizar a intervenção nacional do partido em Pernambuco. A solicitação foi do presidente estadual da sigla, o vice-governador Raul Henry, que disputa o comando do partido com o senador Fernando Bezerra Coelho, apoiado pela executiva nacional.

Em resposta, Henry afirmou que aguarda a análise do recurso em segunda instância.

O PMDB nacional, por outro lado, pediu ao desembargador Francisco Sertório, relator do caso, que abra prazo para apresentação de contrarrazões antes de decidir o pedido de liminar.

“Espera-se que, uma vez devidamente esclarecidos os fatos através do exercício do prévio contraditório, os falaciosos argumentos expostos pelo Diretório Estadual do MDB de Pernambuco sejam rejeitados e a decisão que autorizou a retomada do processo de dissolução seja mantida, respeitando-se a autonomia assegurada constitucionalmente aos partidos políticos para tratar de seus assuntos internos”, diz a executiva nacional em nota.

O juiz José Alberto de Barros Freitas Filho revogou, há uma semana, a liminar anterior, que favorecia o vice-governador, e autorizou o processo de dissolução do diretório estadual da legenda pela Comissão Executiva Nacional.

O presidente do partido, senador Romero Jucá (RR), aprovou, na convenção nacional, em dezembro, uma mudança no estatuto para permitir a intervenção em Pernambuco. No evento, o parlamentar afirmou que o processo seria concluído até este mês.

A decisão do magistrado levou em consideração essa alteração no estatuto. “Devo ressaltar que não se trata de retroagir alteração estatutária para atingir um caso concreto que já se encontrava em tramitação, mas, sim, reconhecer a existência de erro material involuntário que não retratou a intenção da Convenção Nacional do Partido ao promover a revogação de um inciso do art. 73. Trata-se apenas de extrair do estatuto a sua real intenção, inobstante o equívoco evidenciado e agora corrigido”, afirmou ou juiz na primeira decisão.

Raul Henry pediu a reconsideração alegando que não há “ampla defesa e contraditório” no processo de intervenção no partido devido às declarações de Jucá.

“Não obstante as declarações do presidente da Comissão Executiva Nacional sobre a dissolução do Diretório Estadual de Pernambuco, não é possível infirmar que a defesa a ser apresentada será desconsiderada pelos integrantes da comissão por já ter ocorrido um prejulgamento. Declarações públicas e isoladas de um dos membros da Comissão Executiva, ainda que este membro seja o seu Presidente, não são capazes de impedir a apreciação do pedido pelo colegiado, uma vez que não constituem em motivo suficiente para contaminar o devido processo legal”, respondeu o juiz.

Com o comando do PMDB prometido por Jucá, Fernando Bezerra Coelho se coloca como pré-candidato ao Governo de Pernambuco pelo partido, contra Paulo Câmara, que hoje tem aliados de primeira hora em Raul Henry e no deputado federal Jarbas Vasconcelos, liderança histórica do partido. Diante da incerteza, foram oferecidos espaços no PSB e o governador se articula com o PP, que tem o segundo maior tempo de televisão na campanha, perdendo apenas para o PMDB. FBC se movimenta criticando Paulo e tentando descolar a imagem de Câmara da do seu padrinho político, Eduardo Campos.

O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (9), mais uma fase da Operação Calvário, que apura desvio em recursos públicos durante a gestão do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB).

A Justiça autorizou o cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra Coriolano Coutinho, irmão de Ricardo Coutinho, e dois de busca de apreensão em João Pessoa e Bananeiras.

Segundo o Blog do Wallinson Bezerra apurou, Coriolano tentou violar as medidas cautelares impostas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Coutinho já tinha sido preso no fim do ano passado na sétima fase da operação, denominada de Juízo Final.

Por André Luis

Aproveitando o momento de inauguração da Magazine Luiza em Afogados da Ingazeira, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (12), a secretária de Administração de Afogados da Ingazeira, Flaviana Rosa, a empresária e membro da diretoria da CDL de Afogados e NDL de Carnaíba, Ilma Valério e o presidente da CDL de Afogados, Glauco Queiroz, falaram sobre empreendedorismo e o aumento de interesses de grandes redes do varejo e atacado na região do Pajeú. Foi no Debate das Dez da Rádio Pajeú desta segunda.

O presidente da CDL, Glauco Queiroz, explicou que o fenômeno se dá pelo fato da empresas fugirem do mercado predatório dos grandes centros, e saem em busca de melhorar o escoamento de suas produções. “Assim começam a ver essas oportunidades de negócios no interior”, disse Glauco que também informou que há outras lojas com estudos de viabilidade para implantar lojas na cidade.

A secretária de Administração, Flaviana Rosa, informou que estudos revelaram que o setor de automobilismo e a área de construção civil, estão em plena expansão no município. “Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e São José do Egito, aqui na nossa região, são os municípios com maior expansão imobiliária no Sertão do Pajeú”, informou a secretária que ainda relatou que a área de serviços também vem num crescente constante.

Para Flaviana, além da situação de localização geográfica, que beneficia a pujança econômica no município, outro fator que contribuiu para a instalação de novas empresas em Afogados é a qualidade de vida que a cidade oferece aos seus habitantes.

Outra informação importante passada pela secretária é que segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), ligado a área de Trabalho do Ministério da Economia, Afogados da Ingazeira está entre os dez municípios do Sertão de Pernambuco com abertura de empregos formais. “Foram 619 empregos formais abertos”, informou.

Flaviana ainda alertou para a falta de qualificação das pessoas que buscam emprego na cidade. “A maioria dos nossos empreendedores reclamam da falta de qualificação profissional dos candidatos a vagas de emprego. As pessoas estudam até o ensino médio e pensam que está resolvido. A gente oferece as oportunidades de qualificação profissional, mas muitos acabam não se qualificando”, informou a secretária.

Pesquisa realizada durante o debate, revelou que ouvintes e internautas da Pajeú, desejam que a próxima grande rede a abrir uma loja em Afogados seja as Casas Bahia.

As oposições em várias cidades do país,  inclusive Pernambuco,  tem usado a resposta do presidente Lula à minha pergunta para atacar atuais gestores, dizendo que mentiram ao falar de crise do FPM.

Vale o registro: minha pergunta foi rigorosamente jornalística,  dada a polêmica criada ano passado sobre o tema. Adversários acusavam Lula de iniciar um ciclo de vacas magras para as prefeituras. Aliados falavam da crise, mas diziam ser efeito da isenção fiscal de Bolsonaro. Cheguei até a comentar com um gestor do estado que trataria do tema, dada a polêmica do ano passado.  Ele até concordou com a pauta.

Achei que o presidente iria adotar um tom rigorosamente parceiro com os prefeitos,  o que ele até faz no curso da resposta. Mas a cutucada inicial dizendo que distribuiu R$ 345 milhões a mais de FPM em 2023 está sendo usada em inúmeros municípios para tentar descredenciar gestores que falaram de crise e decretaram calamidade financeira.

Registre-se, os prefeitos costumam se contrapor a essa fala dizendo que esse valor a mais foi carcomido pelos pisos, combustíveis e inflação. Ou seja, em valores corrigidos, houve sim perda real do poder de uso do FPM se comparado a 2022, o que Lula, no seu papel, rebate.

“Nós trataremos bem todos os prefeitos brasileiros. Eles sabem. Se quiser fazer política façam, se quiserem falar mal, falem. Se quiserem falar bem, falem. Mas o dado concreto é o seguinte: ninguém do governo Federal faltará com respeito a nenhum prefeito desse país independente do partido que ele for, do discurso que ele tiver. se tiver direito e tiver projeto, vai ter recurso”, disse.

Resumindo, não fiz a pergunta para levantar bola pra prefeitos ou oposicionistas. A fiz por ser jornalista.

Mesmo vendo o TCE penalizando constantemente o ex-prefeito do PT Luiz Carlos por ter desrespeitado a Lei de Responsabilidade Fiscal com folha de pessoal sempre na casa dos 70%, o Prefeito de Custódia Manuca insiste no mesmo erro.

A folha do governo atual também atinge os 70% quando o máximo é 54%. Ontem o Prefeito assinou ordem de serviço para o asfaltamento das ruas Dr. Fraga Rocha, Nemesio Rodrigues, Luiz Epaminondas, Tenente Moura e João Veríssimo. De acordo com o vereador Gilberto de Belchior está anunciando a obra sem ter ainda o recurso assegurado.