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Execução de bens de Totonho Valadares após ação federal: juiz mantém decisão

Por Nill Júnior

O Juiz Federal da 18ª Seção Judiciária de Pernambuco, Bernardo Monteiro Ferraz, julgou improcedentes a maioria dos pedidos presentes nos embargos de execução impetrados pelo ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares.

O pedido teve relação com a decisão de execução de título executivo extrajudicial proposta pela UNIÃO, no processo 0800239-19.2017.4.05.8303. Totonho foi condenado no Processo n 016.622/2014-6, a ressarcir os cofres públicos em R$ 200.749,78, e a pagar uma multa de R$ 16.779,00, importâncias que, somadas, perfazem o total de R$ R$ 219.226,18.

A condenação se deu por irregularidades na prestação de contas do Convênio 739397/2010, Siafi 739397/2010, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, tendo como objeto incentivar o turismo interno, por meio de apoio à realização do evento intitulado “São João de Afogados da Ingazeira”, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, imputando-lhe débito e multa. O convênio foi firmado em 2010.

Curioso o início da decisão do Juiz, que indica que Valadares inicialmente, pediu benefícios da justiça gratuita, bem como a suspensão do curso da execução e liberação das ordens de desbloqueio, “uma vez que aduz que o valor penhorado é verba de caráter alimentar – salário/remuneração”. No mérito, requereu a desconstituição do título executivo e consecutiva improcedência da execução, tendo em vista a falta de fundamento legal.

“Analisando os bloqueios de valores, constante no processo 0800239-19.2017.4.05.8303, constato que o valor bloqueado é bem inferior ao valor da dívida perseguida pelo embargado (Totonho), razão pela que o pedido de suspensão da execução não deve ser atendido”, diz o Juiz.

Segue: “ademais, não possui qualquer fundamento jurídico a alegação de que a pendência de ação civil pública  impede o prosseguimento do feito executivo, pelo singelo motivo de se tratarem de pretensões diversas, embora com origem fática comum. Ademais, na eventualidade da superação das argumentações de mérito do embargante, caso haja o pagamento do crédito em um dos feitos, nada impede a parte de demonstrar a quitação no outro processo, evitando o duplo pagamento”.

O Juiz diz que em relação à alegação de penhora em verbas de caráter alimentar (salário/remuneração), analisou ainda a minuta de bloqueio em 03 (três)instituições financeiras: CCLA PAJEÚ AGRESTE, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e BRADESCO. O Juiz diz que apenas o valor da CEF é proveniente dos salários de Totonho.

“Todavia, conforme extratos anexados pelo próprio autor, o crédito recebido do INSS é de R$ 3.203,69 e as movimentações financeiras na referida conta superam o crédito. Ou seja, a movimentação na referida conta da Caixa Econômica Federal não é exclusiva dos créditos provenientes do INSS”, resume o magistrado.

Quanto ao pleito de justiça gratuita, o juiz diz que “os valores encontrados nas contas de titularidade do embargante (Totonho) apontam para a existência de capacidade de custear o feito judicial, em especial quando demonstram a existência de rendas outras que não a aposentadoria”. Negou o pedido.

Ao final, indeferiu a suspensão do curso da execução, determinou o desbloqueio apenas de R$ 3.203,69, na conta da CE, adiou a apreciação dos benefícios da justiça gratuita para após a apresentação de comprovação de incapacidade financeira para custear a ação por Valadares. “Na falta de manifestação ou em caso de sua eventual rejeição, deverá a parte embargante demonstrar o pagamento das custas”.

Outro lado: em junho, o ex-prefeito Totonho falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú que achou a decisão “uma tremenda injustiça”.

Totonho declarou que  não houve questionamento à aplicação do recurso e que os valores dos cachês foram reconhecidos pelo TCU como adequados para época junina. “O objeto de convênio tratava-se da aplicação nos festejos juninos, que foi cumprido”, afirma. Ele diz que o questionamento tem referência com o período da festa. “Como a festa acontece de 28 a 30 de junho nos festejos juninos, Expoagro e emancipação, eles questionaram”, afirmou. Totonho disse que ingressará com embargos à execução. “Vamos tentar modificar. Se não, irei pagar. Mas Afogados me conhece”, acrescentou à época.

Outras Notícias

Covid-19: Sertão do Pajeú confirma mais 2 óbitos e 77 novos casos

Foram dois óbitos registrados em Carnaíba. Agora a região tem no total 266 mortes pela doença. Por André Luis Nesta terça-feira (12), doze, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município. Apenas Santa Terezinha, Flores, Itapetim, Calumbi e Tuparetama não divulgaram os números, até […]

Foram dois óbitos registrados em Carnaíba. Agora a região tem no total 266 mortes pela doença.

Por André Luis

Nesta terça-feira (12), doze, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município. Apenas Santa Terezinha, Flores, Itapetim, Calumbi e Tuparetama não divulgaram os números, até às 07h desta quarta (13).

Serra Talhada (17), Afogados da Ingazeira (10), Tabira (4), São José do Egito (4), Carnaíba (25), Triunfo (5), Brejinho (2), Iguaracy (2), Solidão (2), Quixaba (2) Santa Cruz da Baixa Verde (4), Ingazeira (0). Foram mais 77 casos, totalizando 15.699 casos da doença na região.  

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 5.990; Afogados da Ingazeira, 2.188; Tabira 1.692, São José do Egito, 1.170; Carnaíba,  696; Santa Terezinha, 596 e Flores, 533 casos.

Triunfo, 491; Itapetim, 471; Brejinho, 312; Iguaracy, 288; Calumbi, 270; Tuparetama, 265; Solidão, 232; Quixaba, 194; Santa Cruz da Baixa Verde, 184 e Ingazeira, 122 casos confirmados.

Óbitos – Com mais dois óbitos em Carnaíba, a região conta agora com 266 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (83); Afogados da Ingazeira (24); Flores (22); Tabira (19); Carnaíba (19); São José do Egito (18); Triunfo (15); Tuparetama (15); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Quixaba (4); Brejinho (4); Calumbi (2); Santa Cruz da Baixa Verde (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhe dos óbitos 

A Secretaria de Saúde de Carnaíba não detalha óbitos em seu boletim epidemiológico.

Recuperados – Com mais 81 a região tem no total 14.893, pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,86% dos casos confirmados.

Viva João Paraibano!

Por Ruy Sarinho À Família de João Paraibano e a Afogados da Ingazeira, a minha solidariedade pelo falecimento do Poeta João Paraibano, o mais Poeta dos violeiros-repentistas, um pernambucano da Paraíba, figura encantadora. Tive a felicidade de conhecê-lo de perto, em 1983, quando a turma de Jornalismo da Católica homenageou a cultura popular, escolhendo Pinto […]

110Por Ruy Sarinho

À Família de João Paraibano e a Afogados da Ingazeira, a minha solidariedade pelo falecimento do Poeta João Paraibano, o mais Poeta dos violeiros-repentistas, um pernambucano da Paraíba, figura encantadora.

Tive a felicidade de conhecê-lo de perto, em 1983, quando a turma de Jornalismo da Católica homenageou a cultura popular, escolhendo Pinto do Monteiro como patrono da turma, fazendo um grito contra a falta de apoio dos órgãos públicos à cultura do povo, o que, infelizmente – e inacreditavelmente – acontece até hoje.

Foi um projeto apresentado por mim e aprovado por toda a turma, inclusive pelos professores, que rechaçou uma sugestão para se homenagear JCPM, e que tornou-se uma parceria com o VIIIº Torneio de Repentistas de Olinda.

Depois, nunca mais perdi o contato com os violeiros. Em 1994 tive o prazer de participar como assessor de imprensa, da Caravana da Poesia Popular e da Saúde, organizada pelo italiano Giusepe Baccaro, por 23 cidades do Nordeste, ao lado de todos os grandes nomes da viola do repente, da embolada, do teatro de rua, do cordel e da poesia, e da qual João Paraibano participou como um dos Mestres presentes.

Também estava ali, Edezel Pereira, seu irmão e grande companheiro que tive nos bate-papos e cervejadas após as apresentações.

Junto minha indignação à de João Veiga em relação ao Hospital Português do Recife, este hospital que mais parece um hotel para os granfinos de luxo, mas que não tem alma para cuidar das pessoas, de gente, só visa lucro$, sem nenhum respeito ao ser humano. E seus dirigentes são uns fofa-bostas, pois não sabem o que é a cultura do povo, a cultura popular, a arte de um João Paraibano.

Que pena, mas a nossa elite é assim mesmo, medíocre, e burra. Fosse um desses artistas de bandas das calcinhas sujas, eles teriam aberto as portas do luxuoso Hotel Português. Viva João Paraibano! Perdoe esses medíocres. Um abraço à Família de João Paraibano.

*Ruy Sarinho é jornalista

Governador entra no guia de Victor Oliveira. “Vamos para a rua”

O governador Paulo Câmara (PSB) gravou um vídeo em apoio ao neto do ex-deputado federal e candidato à Prefeitura de Serra Talhada, Victor Oliveira (PR), como confirma vídeo do canal do Blog do Magno. Na mensagem, exibida durante o guia eleitoral da cidade, Câmara afirma que Victor é o candidato mais preparado para exercer o […]

O governador Paulo Câmara (PSB) gravou um vídeo em apoio ao neto do ex-deputado federal e candidato à Prefeitura de Serra Talhada, Victor Oliveira (PR), como confirma vídeo do canal do Blog do Magno.

Na mensagem, exibida durante o guia eleitoral da cidade, Câmara afirma que Victor é o candidato mais preparado para exercer o cargo e convoca o mesmo às ruas, para dialogar e ouvir as demandas do povo.

Analistas de plantão na Capital do Xaxado colocam a peça como importante cartada para buscar dar um sprint à campanha no jovem, considerando o contexto da eleição serra-talhadense. Até agora, as pesquisas haviam indicado vantagem com relativa folga do petista candidato à reeleição.

Casos de mal atendimento no Hospital Regional não foram zerados

População deve se manter vigilante, denunciando quem ganha bem e, ainda assim, atende com frieza  É inquestionável que houve melhoria na qualidade e resolutividade do Hospital Regional Emília Câmara, assim como na rede de cobertura sus  na região. Mas ainda há episódios de má qualidade no atendimento, mesmo com os profissionais médicos muito bem pagos […]

População deve se manter vigilante, denunciando quem ganha bem e, ainda assim, atende com frieza 

É inquestionável que houve melhoria na qualidade e resolutividade do Hospital Regional Emília Câmara, assim como na rede de cobertura sus  na região. Mas ainda há episódios de má qualidade no atendimento, mesmo com os profissionais médicos muito bem pagos depois da chegada da gestão de uma Organização Social (OS).

No plantão da noite de domingo na unidade, a grita foi de um atendimento frio e impessoal de quem buscou a unidade. Nesse balaio, até este jornalista e sua família, que evita ao máximo tratar de temas na primeira pessoa, entraram na relação de mau atendidos.

O Caio Felipe, de 6 anos, teve queixa de fortes dores abdominais. Comigo ao trabalho na Rádio Pajeú, a mãe e a irmã procuraram a unidade. Depois de um atendimento sem nenhuma anamnese, o profissional de plantão prescreveu hidratação com soro e plasil. Nem tocou na criança.

Também sem examiná-lo na saída, mandou pra casa. O resultado: as dores persistiram, a criança foi essa manhã à Casa de Saúde onde por indicação do médico Edson Moura está internado e sendo examinado para definição de diagnóstico e tratamento. Dentre as possibilidades diagnósticas, nem uma apendicite está descartada. Para isso, bastou tocar a criança e identificar que a dor é mais intensa ao lado direito do abdômen.

Essas horas entre o mal atendimento e a atenção correta em alguns casos representam a distância entre o que pode matar e salvar o paciente. Fiquei até surpreso ao saber que o pediatra de plantão ontem era o médico Jailson da Paixão, que chegou a fazer política por essas bandas. Outras mães também se queixaram de mal atendimento.

Pior é saber que não há espaço para caminhos que levem a uma advertência que seja. As ouvidorias, os processos administrativos, o Conselho Estadual de Medicina, todos são banhados pelo manto do corporativismo. Os maus médicos ou relapsos não se punem, não acontece nada. Assim, só a exposição na imprensa e ações na esfera cível contra estado e profissionais em casos mais graves podem ajudar a pôr fim a isso.

Esse exemplo deve servir de estímulo para que, quando lesada como a família do Caio, a sociedade não se cale. Denuncie, grite, reclame. Os excecionais profissionais que certamente atuam na unidade não podem pagar um preço pela ineficiência de poucos. Mas temos que estar vigilantes para que esse tipo de situação não se repita mais. Não se trata de pedir, solicitar e sim, exigir, o que é um direito de todos. O Caio buscou o atendimento privado no dia seguinte. E os outros que não tiveram acesso a esse serviço? Ou desistiram, ou estão retornando à unidade essa manhã, esperando ao  menos atenção.

Após esse relato, muitos ouvintes da Rádio Pajeú reforçaram queixas dos casos de mal atendimento e falta de humanização na unidade. A conclusão é de que isso não elimina os bons exemplos e casos de melhoria em resolutividade, mas reforçam ainda mais a a necessidade de coibir mal atendimento.

Tabira dá início aos trabalhos da Blitz da Saúde

Por André Luis A Secretaria de Saúde de Tabira, iniciou esta semana, os trabalhos da Blitz da Saúde para tentar frear a propagação do novo coronavírus no município. A ação substitui as Barreiras Sanitárias.  A possibilidade da troca das barreiras, pelas blitz, já havia sido adiantada pela secretária, Zeza Almeida, durante entrevista no dia 7 […]

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Tabira, iniciou esta semana, os trabalhos da Blitz da Saúde para tentar frear a propagação do novo coronavírus no município. A ação substitui as Barreiras Sanitárias. 

A possibilidade da troca das barreiras, pelas blitz, já havia sido adiantada pela secretária, Zeza Almeida, durante entrevista no dia 7 de julho, ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú. Na oportunidade, Zeza disse que devido à existência da contaminação comunitária, as barreiras ficaram sem sentido.

A Blitz da Saúde tem por objetivo principal, identificar no comércio local os colaboradores que apresentam sintomatologia gripal e/ou febre.

Caso possuam alguns desses sinais, serão encaminhados para unidade de saúde de origem (UBS) ou hospital municipal.

Além disso, as equipes dispõem de máscaras para distribuição (Se necessário), termômetro para aferição de temperatura corporal e orientarão sobre os cuidados gerais de como se prevenir contra o Novo Coronavírus.