Ex-prefeito Dinca lança Blog para fiscalizar gestão do Prefeito Sebastião Dias

Congresso em Foco – Os requerimentos de convocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de seu filho Luiz Cláudio da Silva e dos ex-ministros Erenice Guerra (Casa Civil) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) foram rejeitados em bloco nesta quinta-feira (8) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Os requerimentos foram apresentados pelo presidente da CPI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

Os requerimentos baseavam-se em reportagem publicada na semana passada pelo jornal O Estado de São Paulo, que ligava nomes e escritórios de advocacia investigados pela CPI com a edição da Medida Provisória 471/2009. A MP prorrogou incentivos fiscais concedidos à indústria automobilística para investimentos nas Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Segundo a reportagem, existe a suspeita de que o lobista Alexandre Paes dos Santos e o escritório de advocacia Marcondes & Mautoni teriam intermediado, por meio do pagamento de propinas, a edição dessa medida provisória.

Prevaleceu, porém, o entendimento da maioria do colegiado de que o caso trazido à tona não tem nenhuma conexão com o objeto de investigação da CPI. A relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), compareceu munida de pareceres da Consultoria do Senado defendendo esse ponto de vista, que foi aceito pela comissão.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ainda buscou um entendimento, para que ao menos Erenice comparecesse na condição de convidada. Mas seu pedido foi negado. Para Ataídes, a própria comissão possui documentos que ligam a ex-ministra aos investigados. Ele lembrou que a Polícia Federal continua investigando o caso.

Vanessa disse estar convicta de que a comissão “tomou a atitude correta” ao rejeitar as convocações, lembrando que a MP 471 apenas prorrogou incentivos fiscais que começaram a ser concedidos em 1999, ainda durante a gestão Fernando Henrique Cardoso.

Ela considera prioritário que a CPI mantenha sua linha de investigação, voltada para ilícitos cometidas pelas grandes empresas.

“São montantes que, volto a reiterar, superam de longe o que vem sendo investigado pela Operação Lava Jato”, afirmou.

Fraudes de R$ 300 bilhões
Randolfe concordou com a senadora nesse ponto, lembrando que as fraudes fiscais podem significar desfalques aos cofres públicos da ordem de R$ 300 bilhões, “oito vezes o ajuste do Levy”.

O senador José Pimentel (PT-CE) lembrou que a MP 471 foi relatada por parlamentares do DEM tanto no Senado quanto na Câmara, tendo sido aprovada por unanimidade pelas duas Casas.

“Houve na época, inclusive, uma grande mobilização dos governadores das regiões beneficiadas”, lembrou.

Otto Alencar (PSD-BA) criticou a tentativa de se envolver o ex-presidente Lula no caso tendo como base notícias de jornal. Para ele, o ex-presidente é tão honrado quanto Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff, e haveria uma tentativa de incriminá-lo por supostos ilícitos cometidos em escalões inferiores da administração.

“Na época do Fernando Henrique, teve o escândalo da compra de votos da reeleição, e casos envolvendo o Banco Central e o Banco do Brasil. E não tentaram chamá-lo para uma CPI por causa disso”, lembrou.

Otto ainda elogiou Lula por, segundo ele, ter ajudado muito a Bahia durante seu mandato. E Simone Tebet (PMDB-MS) elogiou a postura de não se partidarizarem os trabalhos da comissão.

Atualizado às 22h24

Um grave acidente na noite deste domingo (12) na PE-320, nas proximidades do Bar de Antônio Chico, em Afogados da Ingazeira, resultou na morte de Gabriela Virgínia, moradora do Sítio Matinha, em Carnaíba. Ela estava em uma motocicleta que foi atingida por uma caminhonete em alta velocidade.

João Paulo, que estava na moto com Gabriela, está internado em estado grave no Hospital Regional Emília Câmara. Ele sofreu traumatismo craniano grave, foi intubado e está sendo estabilizado para realizar tomografias e definir o próximo passo do tratamento.

O motorista da caminhonete, Jeferson Costa, também foi socorrido ao Hospital Regional Emília Câmara. Ele está na Sala Amarela, com quadro estável e sem risco de morte. Com o impacto, o veículo capotou, enquanto a motocicleta ficou completamente destruída.

Segundo relatos e vídeos compartilhados nas redes sociais, o acidente ocorreu quando a moto reduziu a velocidade para passar por um quebra-molas e foi atingida pela caminhonete em alta velocidade. A colisão ainda envolveu uma ambulância, mas não há informações sobre feridos nesse veículo.

As autoridades locais investigam as circunstâncias do acidente, que chama atenção para a necessidade de cautela e respeito às normas de trânsito na rodovia.

O município de Flores-PE, no Sertão do Pajeú, é o primeiro de Pernambuco, a emitir o novo modelo da carteira de identidade inteiramente digital. O novo equipamento foi entregue de forma oficial pelo prefeito, Marconi Santana, na manhã desta quarta-feira (11), na sede do Governo Municipal.

Foi adquirido impressora, leitor biométrico facial, leitor de assinatura digital que vai trazer mais agilidade na emissão do RG.

Para garantir o novo serviço para população, a gestão municipal investiu mais de R$ 14 mil do próprio tesouro municipal.

“Antes quem procurava este serviço esperava por até 6 meses e agora vai ser 20 dias para emissão da nova carteira de identidade 100% digital, o que demonstra a quanto nossa gestão é comprometida com a direito de cidadania dos nossos munícipes”, destacou o prefeito.

O documento será processado por meio do Sistema ABIS (sigla em inglês para Sistema Automático de Identificação Biométrica), que vai reduzir o tempo de espera pelo RG para cinco dias e possibilitar a emissão de até 1,2 milhão de documentos por ano, aumentando a capacidade de produção das carteiras em 117%.

“Estamos aguardando o pessoal do Governo de Pernambuco, iniciar o treinamento voltado para o uso dos equipamentos e operacionalização do sistema. A previsão é que a gente comece a prestar o novo serviço pra população, no início do mês de maio” explicou o chefe do setor de identificação, Luciano Estima.

Os novos parâmetros do documento de identidade atenderão ao Decreto Federal nº 9.278 de 2018, que padroniza as novas cédulas. Os Estados têm até março de 2020 para cumprir a determinação.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, hoje ainda no PT, emitiu nota pelo centenário de nascimento de Miguel Arraes, lembrado hoje. Duque ainda revelou foto de um encontro com o líder socialista.

“Celebramos hoje, 16 de dezembro de 2016, o centenário de Miguel Arraes de Alencar, um homem à frente do seu tempo, de visão futurista, de caráter irretocável, de uma coragem imensurável.

Arraes, um dos maiores líderes populares do Brasil, tinha na sua simplicidade os elementos necessários para melhorar a vida pessoas, com projetos que revolucionaram a vida do nosso povo.

Ao lado de Miguel Arraes aprendi a praticar a boa política, tendo o povo como o único aliado indispensável, pois é com o povo e para o povo que devemos governar.

Sou muito grato a este grande líder, por ter gozado da sua convivência e da sua sabedoria, cujo legado será sempre impulsionador para seguirmos inovando e transformado a nossa realidade.

Miguel Arraes de Alencar está presente em cada canto de Pernambuco, o nosso eterno e combativo governador vive nos corações e nas mentes do nosso povo”.

Faleceu no Hospital Memorial Arcoverde o aposentado José Patriota Nóbrega. Tinha 83 anos.

Ele teve complicações após um quadro inicial de infecção urinária.  Precisou ser transferido para a UTI e foi intubado. Não resistiu e faleceu essa madrugada.

“Agradecemos aos médicos Igor Farias e Geórgia Farias, bem como ao Memorial Arcoverde pelo excelente atendimento, humanitário e profissional”, disse Marcelo Patriota.

Casado com Dona Madazinha, tinha dois filhos: o policial civil Rinaldo Patriota e o blogueiro Marcello Patriota. Tinha três netos: Isis Patriota,  Júlio Marcello e Gabriela Patriota.

O sepultamento 5 da tarde dessa sexta-feira no Cemitério de Itapetim.  Nas redes sociais,  amigos e familiares tem lamentado e externado solidariedade.