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Ex-prefeito de Trindade é condenado por crime de responsabilidade

Por André Luis

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação de Antônio Everton Soares Costa, ex-prefeito de Trindade, no sertão pernambucano, pela prática de crime de responsabilidade na gestão de recursos do antigo Ministério das Cidades. 

A sentença atende pedido feito em denúncia oferecida pelo procurador da República em Salgueiro/Ouricuri  Marcos de Jesus.

Conforme consta no processo, o ex-prefeito deixou de realizar prestação de contas de parcela de R$ 362 mil referentes a recursos recebidos por meio de contrato de repasse celebrado entre a prefeitura e o Ministério das Cidades, em 2009. 

A contratação tinha como objetivo a pavimentação asfáltica em ruas do município – a parcela em questão foi a última desbloqueada pela União para a execução do serviço.

O contrato foi firmado na gestão anterior, do então prefeito Gerôncio Antônio Figueiredo, que também não realizou a prestação de contas final do contrato de repasse. No entanto, como o acordo teve sua vigência prorrogada até 2013, já durante o primeiro de dois mandatos consecutivos de Antônio Everton Soares Costa, o MPF reforçou que o dever de prestar contas também alcança a gestão do denunciado, que se omitiu mesmo após notificação da Caixa Econômica Federal – responsável pela fiscalização do contrato – e condenação pelo Tribunal de Contas da União.

A Justiça Federal acatou o pedido do MPF e condenou Antônio Everton Soares Costa a três meses de detenção, pela prática de crime de responsabilidade. A Justiça substituiu a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos, que consiste no pagamento de prestação pecuniária.

Outras Notícias

Danilo e Marília se movimentam em Pernambuco

Danilo na Mata Norte: o pré-candidato a governador Danilo Cabral esteve em Nazaré da Mata, neste sábado (14), na primeira edição do “Vamos Juntos, Pernambuco”, novo formato das tradicionais agendas 40, que agrega todas as lideranças da região por onde passa. Mais de duas mil pessoas segundo a organização se juntaram a Danilo e ao governador […]

Danilo na Mata Norte: o pré-candidato a governador Danilo Cabral esteve em Nazaré da Mata, neste sábado (14), na primeira edição do “Vamos Juntos, Pernambuco”, novo formato das tradicionais agendas 40, que agrega todas as lideranças da região por onde passa.

Mais de duas mil pessoas segundo a organização se juntaram a Danilo e ao governador Paulo Câmara. O candidato socialista destacou propostas em parceria com o ex-presidente Lula.

Em sua fala, Danilo conclamou a militância da Frente Popular a ir às ruas conversar com o povo, auscultar a população. Junto ao pré-candidato e ao atual governador, participaram do ato prefeitos, vice-prefeitos, deputados federais, estaduais, vereadores e lideranças de toda a Mata Norte.

Marília Arraes visita Pombos e Vitória de Santo Antão: a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, cumpriu agenda nas cidades de Pombos e Vitória de Santo Antão neste sábado.

Marília foi recepcionada por lideranças políticas da região e visitou as feiras públicas das duas cidades. Estiveram com a pré-candidata: Daniel da Igreja (vice-prefeito de Pombos), Zé Maria do Gás (vereador de Pombos), Eliane da Pamonha, Alessander Torres (ex-vereador), Ivanildo Miguel (liderança de movimentos sociais), Risonaldo (representante do Conselho Tutelar), André Carvalho (vereador de Vitória de Santo Antão e pré-candidato a deputado estadual), Biu de Genaro (vereador de Vitória), Josias da Militina (vereador de Vitória), Novo da Banca (vereador de Vitória), Davi Frutas (vereador de Vitória), Beto de Bigode (vereador de Vitória), Edmilson da Várzea Grande (vereador de Vitória) e Lourinaldo Júnior (vereador de Vitória).

Duque destina emenda para Hospital Regional Emília Câmara

O deputado estadual Luciano Duque anunciou emenda no valor de R$ 135 mil para o hospital Emília Câmara, de Afogados da Ingazeira. A comunicação foi feita, nesta sexta-feira (17) à tarde, durante o evento de entrega de 20 novos leitos de UTI para a unidade de saúde pela governadora Raquel Lyra.  A quantia destinada pelo […]

O deputado estadual Luciano Duque anunciou emenda no valor de R$ 135 mil para o hospital Emília Câmara, de Afogados da Ingazeira. A comunicação foi feita, nesta sexta-feira (17) à tarde, durante o evento de entrega de 20 novos leitos de UTI para a unidade de saúde pela governadora Raquel Lyra. 

A quantia destinada pelo parlamentar será usada para aquisição de uma ambulância. O montante faz parte dos R$ 2,5 milhões que Duque dedicou em emendas para a saúde do estado.

“Nosso mandato está comprometido com a saúde dos pernambucanos e pernambucanas, assim como a governadora Raquel Lyra, que entregou hoje esses novos leitos de UTI, que vão beneficiar milhares de pacientes da região. A inauguração representa um avanço significativo na capacidade do hospital. Com essas melhorias e expansões, vai continuar a solidificar sua posição como uma instituição de saúde de referência, comprometida em oferecer um atendimento de qualidade, acessível e humanizado para todos os que necessitam de seus serviços”, disse o deputado.

Duque também lembrou que a interiorização e ampliação dos serviços de saúde é um pleito permanente do seu mandato. “É preciso ter uma olhar para a descentralização da saúde, oferecer tratamentos, cirurgias e exames especializados também no Interior. Esta é uma bandeira de trabalho nossa. A gente quer que o paciente possa se tratar perto de casa, assim ele recebe o apoio da família e a gente desafoga os hospitais do Recife”.

O hospital Emília Câmara oferece uma ampla gama de serviços médicos à população daquela região, dentre eles, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.

Também participaram do evento a secretária de saúde, Zilda Cavalcante; o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça; o diretor do hospital, Sebastião Duque; e autoridades.

Avião de pequeno porte King Air cai em avenida na Barra Funda: dois mortos confirmados

Um avião de pequeno porte caiu por volta das 7h20 desta sexta-feira (7) em uma das mais movimentadas avenidas da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. Há ao menos dois mortos e dois feridos. Segundo o Corpo de Bombeiros, foram encontrados dois corpos carbonizados dentro da aeronave. Um motociclista que passava pela via ficou […]

Um avião de pequeno porte caiu por volta das 7h20 desta sexta-feira (7) em uma das mais movimentadas avenidas da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. Há ao menos dois mortos e dois feridos.

Segundo o Corpo de Bombeiros, foram encontrados dois corpos carbonizados dentro da aeronave. Um motociclista que passava pela via ficou ferido ao ser atingido por destroços do avião. Uma senhora que estava na calçada também ficou ferida e foi socorrida. Não há informações sobre o estado de saúde deles.

A aeronave saiu do Campo de Marte por volta das 7h15 e tinha como destino a cidade Porto Alegre. O avião tentou fazer um pouso de emergência na pista da avenida, mas não conseguiu e acabou caindo.

Uma explosão foi ouvida no momento do acidente, e uma grande nuvem de fumaça preta pôde ser vista à distância.

Na queda, a aeronave atingiu um ônibus, que ficou em chamas. De acordo com a SPTrans, o prefixo do ônibus é 732, da viação Santa Brígida.

O modelo do avião é um King Air F90, que tem capacidade para oito pessoas. Os bombeiros informaram que duas pessoas estavam na aeronave.

Uma testemunha que estava no local na hora contou que, antes da queda, viu que o avião bateu em uma árvore e começou a despejar querosene. “Ele pegou na árvore, pegou na placa e começou a despejar querosene”, afirmou o engenheiro João Lucas da Silva Amaral. “Na hora que bateu no chão, ele explodiu e corremos”.

Na hora da batida, formou-se uma bola de fogo, segundo Genival Dantas Arraes, que também passava na região.

“Eu ia pegar o acesso para a avenida Sumaré e ia pegar o retorno, de repente desceu pela avenida o avião e só vi tudo voando e a bola de fogo. Explodiu na hora. Todo mundo ficou paralisado. O avião foi arrancando palmeiras e placas. Passou muito rápido”, contou.

O personal trainer Adriano Rolim disse que viu a aeronave perdendo altitude. “O piloto tentou pousar na Marques de São Vicente, foram muitos carros desviando, felizmente, mas o avião bateu na traseira do ônibus e acabou explodindo. O impacto foi muito grande, muito assustador”, afirmou.

A polícia vai investigar as causas e eventuais responsabilidades pela queda da aeronave. A Aeronáutica também vai apurar as causas do acidente.

O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, postou em uma rede social que várias equipes foram atender a ocorrência da queda do avião:

“Nossas equipes estão empenhadas na ocorrência da queda de um avião bimotor na Av. Marquês de São Vicente, em São Paulo. O Corpo de Bombeiros fez o controle das chamas. Equipes da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Técnico-Científica também apoiam a ocorrência.”

Morre mãe de Pedro Alves, ex-prefeito e atual vice de Iguaraci

Faleceu no início da tarde desta segunda feira (17), na UTI do Hospital da Unimed, na Boa Vista, Recife, Dona Terezinha Alves, mãe do médico, ex-prefeito e atual vice-prefeito de Iguaracy  Pedro Alves. Terezinha de Oliveira Alves tinha 90 anos, e seis filhos. Segundo o vice Pedro Alves, o corpo chegará em Iguaracy ainda nesta segunda-feira. O […]

Faleceu no início da tarde desta segunda feira (17), na UTI do Hospital da Unimed, na Boa Vista, Recife, Dona Terezinha Alves, mãe do médico, ex-prefeito e atual vice-prefeito de Iguaracy  Pedro Alves. Terezinha de Oliveira Alves tinha 90 anos, e seis filhos.

Segundo o vice Pedro Alves, o corpo chegará em Iguaracy ainda nesta segunda-feira. O velório será em sua residência na Praça Antônio Rabelo. O sepultamento foi confirmado para as 16 horas desta terça, no Cemitério de Iguaracy. O Prefeito Zeinha Torres lamentou a morte e decretou luto no município.

Ela foi casada com o ex-vereador Sebastião Alves, Seu Seba. Coincidentemente, ele também faleceu no mês de abril, em 2013, quando tinha 96 anos.

O casal tinha relação direta com o município. Foi seu Seba que, não satisfeito a denominação de Macacos ao lugar, quando representante da localidade junto ao município de Afogados da Ingazeira, a quem pertencia o aglomerado, conseguiu que o nome fosse mudado para Iguaracy, em 1948.

O Blog e a História: quando as chuvas castigaram e mataram em Pernambuco

Em 2 de junho de 2022: Entre a lama e a desesperança, mais de uma centena de vidas foram perdidas em Pernambuco desde a última quarta-feira (25). Vítimas de deslizamentos de barreiras e de enxurradas provocadas pelas chuvas torrenciais, 126 pessoas morreram, segundo as últimas informações oficiais. Essa já é a maior catástrofe natural do século 21 no Estado e a maior de uma […]

Em 2 de junho de 2022: Entre a lama e a desesperança, mais de uma centena de vidas foram perdidas em Pernambuco desde a última quarta-feira (25). Vítimas de deslizamentos de barreiras e de enxurradas provocadas pelas chuvas torrenciais, 126 pessoas morreram, segundo as últimas informações oficiais. Essa já é a maior catástrofe natural do século 21 no Estado e a maior de uma geração inteira.

Em 1966, uma grande cheia tomou conta do Recife. Era 30 de maio daquele ano quando diversas partes da cidade ficaram submersas devido ao transbordamento do rio Capibaribe. Imagens de acervos históricos mostram até mesmo a avenida Caxangá tomada por água.

O caos no Recife ganhou repercussão nacional. À época, a Folha de S.Paulo anunciava: “Calamidade pública no Recife inundado por chuvas”. A água chegou a mais de dois metros de altura em diversos bairros da cidade. Os registros indicam 175 mortos, naquela que é a maior catástrofe natural do Estado em números.

Já em 1975, a cheia ficou marcada pelo boato do rompimento da barragem de Tapacurá e teve até registro de mortes por ataques cardíacos diante do susto causado pela notícia falsa.

Cerca de 80% do território habitado do Recife ficou debaixo d’água. O transbordamento do Capibaribe, em 17 de julho, paralisou a capital pernambucana e diversos municípios por ele banhados. Ao todo, 107 pessoas morreram naquele ano.

A historiadora Gizelly Medeiros recorda que as duas grandes enchentes na capital pernambucana ocorreram durante o período da ditadura militar (1964-1985).

“A cheia de 1966 teve mais mortes, mais pessoas foram atingidas. No entanto, a de 1975 foi mais caótica, causou mais danos, deixou o Recife completamente alagado”, cita. Os dois presidentes militares que estavam ocupando o cargo na época – Castelo Branco e Ernesto Geisel, respectivamente – vieram ao Recife. “Tentaram fazer alguma coisa, mas nada foi feito naquele período”, completa Gizelly.

O problema de cheias no Recife é histórico e remonta aos períodos colonial e da invasão holandesa. “A primeira enchente que se tem notícia no Recife foi no século 17, lá pelos anos 1600. Maurício de Nassau governava o Recife quando aconteceu a segunda grande enchente e ele foi uma das primeiras pessoas que mandou construir nas margens do Capibaribe, na região que seria mais ou menos Afogados [bairro da Zona Oeste do Recife]”, acrescenta a historiadora.

Cortada por dezenas de rios, a cidade não é conhecida como “Veneza Brasileira” à toa. E as chuvas intensas, que, de tempos em tempos, vêm “maiores do que o esperado”, intensificam o drama, especialmente, de quem mora nos morros e barreiras, diante da falta de infraestrutura e de moradia digna.

O professor e pesquisador do programa de pós-graduação em Geografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Osvaldo Girão lembra que as mortes das cheias do século passado e das chuvas deste ano têm características diferentes.

“As cheias de 66 e 75 eram em um momento em que a população recifense era menor. Hoje temos 1,6 milhão de habitantes, mas naqueles anos tínhamos uma população certamente menor que 1 milhão, mas que habitava na área de planície. Por conta disso, os casos de óbitos eram majoritariamente ligados à questão de afogamento. Comparando com o momento atual, tivemos muitos mortos por movimentos de massa que são esses deslizamentos”, explica Girão.

O maior adensamento populacional em direção aos morros e encostas da cidade contribuíram para esta problemática. As soluções passam por planejamentos de médio e longo prazo, defende o professor. “Talvez, de imediato resolver problemas de drenagem nessa área de encosta. A água cai e muitas vezes não há direcionamento dessa água. É preciso fazer com que essa água chegue rapidamente no sopé da encosta”, completa Osvaldo Girão.

O poder público, completa o professor, tem a responsabilidade de fazer com que essas áreas não sejam ocupadas, mas que a população seja realocada. Essa, inclusive, não é uma demanda de apenas uma gestão, mas de duas ou três, segundo o professor.

“A tendência pelo que a gente vê por conta do aquecimento global é que esses eventos se tornem mais frequentes. Essas ondas de leste [fenômeno que causou as chuvas torrenciais deste ano] têm intensidade maior desde a década passada”, frisa.

Também chamado de Distúrbio Ondulatório de Leste, o fenômeno é uma configuração dos ventos que favorece a elevação da umidade de baixos níveis para altos níveis. Quando a umidade encontra certa altura, transforma-se em nuvens e, dependendo da quantidade de umidade, em nuvens de tempestade. Aliada ao sistema, a temperatura do oceano até três graus mais quente do que o normal para esta época do ano intensificou as chuvas.

É preciso também investir em prevenção, acrescenta o professor. Ele defende, por exemplo, mais investimentos em prevenção por parte da Defesa Civil: “A Defesa Civil no Brasil é muito de ação no pós-evento. O que acontece antes do evento? As populações devem interagir e reconhecer os riscos, deve conhecer seu ambiente, os dispositivos de alerta, a possibilidade de evacuação”, fecha Girão.