Ex-prefeito de SJE deverá apoiar filho de presidente da Alepe à Câmara Federal
Por André Luis
Por Anchieta Santos
Guilherme Uchoa Júnior, filho do Presidente da Assembleia Legislativa Guilherme Uchoa, que teve o seu nome anunciado recentemente como pré-candidato a deputado federal já começa a conquistar apoio no Pajeú.
Notícias que chegam a produção do Programa Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que o ex-Prefeito de São Jose do Egito Romério Guimarães (PT) apoiará Guilherme para a Câmara Federal.
O que chama a atenção é que o petista eleitor do deputado Caio Maniçoba não dava sinais de afastamento do parlamentar. Detalhe: Dr. Romério é defensor da candidatura da vereadora Marilia Arraes (PT) para o governo do estado, enquanto, Guilherme Junior, assim como Caio Maniçoba formam no palanque da reeleição do Governador Paulo Câmara.
O pré-candidato a prefeito de Serra Talhada, Miguel Duque, tem percorrido todo o município ouvindo a população para a elaboração do seu plano de governo. Além da presença nas comunidades, Miguel Duque e Marcus Godoy, pré-candidato a vice, lançaram, por meio do Podemos, uma plataforma digital para receber propostas da população. “Estamos fazendo uma verdadeira […]
O pré-candidato a prefeito de Serra Talhada, Miguel Duque, tem percorrido todo o município ouvindo a população para a elaboração do seu plano de governo.
Além da presença nas comunidades, Miguel Duque e Marcus Godoy, pré-candidato a vice, lançaram, por meio do Podemos, uma plataforma digital para receber propostas da população.
“Estamos fazendo uma verdadeira escuta popular, indo até as comunidades e disponibilizado, através do nosso partido, uma plataforma na internet para que todas as pessoas possam opinar.” Enfatizou o pré-candidato.
A convenção do podemos acontece no próximo dia 20, mas a escuta deve continuar até o início da campanha. Ele tem participado do debate ao lado do pré-candidato a vice, Marquihos Godoy.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado A CPI da Pandemia ouve nesta terça-feira (22) o deputado Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania. Apontado como integrante do “gabinete paralelo” que orientava o presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento ao coronavírus, ele deve depor na condição de convidado. A participação de Osmar Terra no “gabinete paralelo” foi citada pela primeira […]
A CPI da Pandemia ouve nesta terça-feira (22) o deputado Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania. Apontado como integrante do “gabinete paralelo” que orientava o presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento ao coronavírus, ele deve depor na condição de convidado.
A participação de Osmar Terra no “gabinete paralelo” foi citada pela primeira vez em maio, durante depoimento do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta à CPI. Na ocasião, Mandetta afirmou que “outras pessoas” buscavam desautorizar orientações do Ministério da Saúde a Jair Bolsonaro. Entre eles, o ex-ministro da Cidadania.
Em uma reunião realizada em setembro do ano passado com a presença do presidente da República, o parlamentar foi apresentado como “padrinho” de um grupo de médicos que apoiavam o uso de remédios sem eficácia contra a covid-19.
“Em várias oportunidades, Osmar Terra externou sua opinião sobre a forma como deveria se dar o enfrentamento à crise. Imunização coletiva não pela vacinação em massa da população, mas por meio da exposição do maior número possível de pessoas”, afirmam os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Rogério Carvalho (PT-SE) na justificativa do requerimento aprovado pela CPI.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) é autor de outro pedido para ouvir Osmar Terra. Embora os requerimentos tenham sido inicialmente apresentados como convocação, acabaram sendo votados na forma de convite.
O TCE julgou ilegais as contratações temporárias de 849 servidores, feitas pela prefeitura de Lagoa Grande e de 153, admitidos pela prefeitura de São José do Belmonte e aplicou multa aos prefeitos Vilmar Capellaro e Francisco Romonilson Mariano de Moura, respectivamente. As contratações, realizadas em 2017, foram feitas sob a alegação de “excepcional interesse público” […]
O TCE julgou ilegais as contratações temporárias de 849 servidores, feitas pela prefeitura de Lagoa Grande e de 153, admitidos pela prefeitura de São José do Belmonte e aplicou multa aos prefeitos Vilmar Capellaro e Francisco Romonilson Mariano de Moura, respectivamente.
As contratações, realizadas em 2017, foram feitas sob a alegação de “excepcional interesse público” mas, segundo a relatora dos processos, conselheira Alda Magalhães, não ficou comprovado nas peças de defesa a necessidade dessas contratações. A carência de pessoal, segundo ela, deveria ser resolvida por meio do concurso público, que é a forma legalmente prevista pela Constituição.
EXTRAPOLAÇÃO – No caso de Lagoa Grande, foram feitas 849 contratações para diversas funções num período em que o município já havia extrapolado o limite de gastos com a folha estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Por esse motivo, foram julgadas ilegais e aplicada uma multa ao prefeito no valor de R$ 8.089,00.
Com relação a São José do Belmonte, foram realizadas 153 contratações para várias funções, sem sequer valer-se do instrumento da “seleção pública” simplificada, infringindo a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal, quando ainda estava válido um concurso público promovido e homologado em abril de 2017.
A conselheira cita em seu voto, inclusive, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual, contratação temporária irregular com violação ao princípio do concurso público, é causa de ação contra o gestor por improbidade administrativa.
O processos de Lagoa Grande (n° 1851600-2) e de São José do Belmonte (n° 1850652-5) foram julgados na Primeira e Segunda Câmara, respectivamente.
Ainda cabem recursos junto ao TCE, nas Câmaras e no Pleno.
O deputado Paulinho Tomé foi à tribuna da Assembleia nesta terça-feira (28) para cobrar da Compesa uma solução para o problema da falta d’água em Tupanatinga. “Nossa cidade, que fica sobre um grande lençol freático, é responsável pelo abastecimento de várias cidades da região, está há dez dias sem água. Todos os municípios que dependem […]
O deputado Paulinho Tomé foi à tribuna da Assembleia nesta terça-feira (28) para cobrar da Compesa uma solução para o problema da falta d’água em Tupanatinga.
“Nossa cidade, que fica sobre um grande lençol freático, é responsável pelo abastecimento de várias cidades da região, está há dez dias sem água. Todos os municípios que dependem do manancial de Tupanatinga estão com o fornecimento normal, menos a nossa cidade. A Compesa, que já foi acionada há vários dias, várias vezes, não resolve o problema”, afirmou.
Segundo o parlamentar, a Compesa informou que trata-se de um problema com uma bomba, mas já são 10 dias de reclamações e nenhuma solução. “Venho aqui para pedir ao presidente da Compesa, Roberto Tavares, que resolva esse problema. Porque o povo de Tupanatinga não quer desculpas e justificativas. Quer água nas torneiras”, destacou.
O parlamentar destacou, ainda, que está muito atento às questões ligadas à seca, pois vem de uma família que trabalha com agricultura e pecuária e conhece de perto a importância da água para o homem do campo. Tomé falou da importância das ações do Exército Brasileiro de carros-pipa e perfuração de poços, mas que é preciso de soluções eficazes e permanentes para a seca.
“Segundo a Casa Militar de Pernambuco, dos 185 municípios pernambucanos, 126 estão em estado de emergência por conta da seca. E de acordo com a Compesa, destes 126 municípios, 31 já entraram em colapso – 323 mil pessoas sofrendo com o flagelo da seca. E tem mais: 37 municípios estão em pré-colapso. A situação é muito séria, pois estamos falando da maior seca dos últimos 60 anos”, disse.
Uol O juiz federal Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, suspendeu nesta quarta-feira (8), em decisão liminar (provisória), a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Ele é um dos principais aliados do presidente Michel Temer. Na decisão, o juiz compara o caso de Moreira Franco, citado por […]
O juiz federal Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, suspendeu nesta quarta-feira (8), em decisão liminar (provisória), a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Ele é um dos principais aliados do presidente Michel Temer.
Na decisão, o juiz compara o caso de Moreira Franco, citado por delatores da Lava Jato, com o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a posse na Casa Civil barrada sob suspeita de tentar assumir o cargo para escapar da jurisdição do juiz federal Sergio Moro.
“É dos autos que Wellington Moreira Franco foi mencionado, com conteúdo comprometedor, na delação da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. É dos autos, também, que a sua nomeação como Ministro de Estado ocorreu apenas três dias após a homologação das delações, o que implicará na mudança de foro. Sendo assim, indícios análogos aos que justificaram o afastamento determinado no Mandado de Segurança nº 34.070/DF [que impediu a posse de Lula] se fazem presentes no caso concreto”, afirma o juiz em sua decisão.
Na semana passada, Temer nomeou o peemedebista, que deixa a função de secretário-executivo do Programa de Parceria para Investimentos para exercer a função de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
A ação afirma que houve “desvio de finalidade” na nomeação de Moreira Franco com o objetivo de dar foro privilegiado ao peemedebista. Como ministro, Franco só pode ser investigado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), e não pelo juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância do Judiciário.
O UOL entrou em contato com a Secretaria-Geral, que afirmou que o Palácio do Planalto estava a cargo do assunto. A Presidência da República afirmou, por meio de assessoria de imprensa, que não iria comentar a decisão judicial.
Políticos de oposição também questionaram a posse do ministro na Justiça. O PSOL e o senador da Rede Randolfe Rodrigues (AP) entraram com ações contra a nomeação de Moreira tanto na Justiça Federal quanto no STF. No Supremo, o caso será relatado pelo ministro Celso de Mello, que ainda não se manifestou sobre o caso.
O senador da Rede também enviou representações à PGR (Procuradoria-Geral da República) pedindo que seja investigado se foi cometido o crime de obstrução da justiça na nomeação de Moreira.
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