Ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde anuncia apoio a Raquel Lyra

Em um despacho de apenas uma frase, o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas ações penais da Operação Lava Jato em primeira instância, confirmou a iminência da celebração de acordo de delação premiada entre a força-tarefa da Operação Lava Jato com a construtora Odebrecht e seus executivos, em especial o presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht.

Por conta da negociação de delação, Moro decidiu suspender por 30 dias o processo em quem Marcelo Odebrecht ainda não foi julgado pela Justiça Federal.

“Diante de informações de que estaria em andamento a negociação de alguma espécie de acordo de colaboração entre as partes, suspendo este feito por 30 dias”, foi tudo o que escreveu Moro em despacho publicado nesta quarta-feira, na ação em que Marcelo Odebrecht é réu por corrupção ativa por pagar propina à diretoria de Serviços da Petrobras.

A delação premiada de executivos da Odebrecht, bem como um acordo de leniência da construtora com as autoridades brasileiras, vem sendo ventilada desde o início do ano. Em março, a empresa chegou a publicar comunicados em jornais  anunciando a decisão de admitir os crimes e colaborar com as investigações.

A manifestação da empresa, no entanto, foi rebatida por procuradores da força-tarefa, que minimizaram o interesse em um acordo com a empresa e destacaram que a simples intenção dos investigados não garantia a negociação.

Nesta semana, notícias sobre o bom andamento das tratativas voltaram a circular. O Ministério Público Federal negou novamente e a empreiteira, desta vez, preferiu não se manifestar. O despacho de hoje do juiz Sérgio Moro, no entanto, dirimiu qualquer dúvida a respeito da existência de negociações avançadas.

O Senador e líder do Governo no Senado Humberto Costa (PT) avaliou ao blog em sua passagem pela Exposerra a pesquisa Datafolha divulgada esta semana. A pesquisa mostrou Dilma com 36% das intenções de voto na simulação de primeiro turno, com Aécio registrando 20% e  Eduardo, 8%.

A  novidade foram as simulações de segundo turno. Se o turno final da disputa fosse hoje, Dilma teria 44% dos votos, Aécio alcançaria 40%. Como a margem de erro do levantamento é de dois pontos para mais ou para menos, eles estão na situação limite de empate técnico.

Num eventual disputa de segundo turno contra o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), o resultado seria 45% para Dilma contra 38% para Campos. É também a menor diferença entre os dois na série de nove pesquisas do Datafolha com este cenário desde agosto de 2013.”Estou muito tranquilo. Se conseguirmos chegar a 19 de agosto com esse resultado, com essa situação, não tenho duvidas que vamos crescer de forma muito significativa”.

Humberto avaliou que a pesquisa pode ser vista por vários pontos de vista. “Não há a garantia de que teremos segundo turno. Se Dilma crescer um pouco mais liquida a fatura no primeiro turno. Mas estamos preparados para ganhar no primeiro ou segundo turno. Com campanha nas ruas, tendência é que nossa candidatura seja a grande beneficiada”.

Com a presença em Plenário de artistas, empresários, produtores e secretários de Cultura, o Congresso Nacional derrubou, na noite desta terça-feira (5), os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei Aldir Blanc 2 e à Lei Paulo Gustavo, ambas criadas para incentivar atividades culturais via estados e municípios. 

A votação foi possível a partir de um acordo entre líderes partidários e governo, o que permitiu ainda a análise de quase toda a pauta do dia, que tinha 27 itens. Com a derrubada dos vetos, os textos serão agora promulgados pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, tornando-se leis. Juntas, as duas proposições somam repasses iniciais de R$ 6,8 bilhões.

Lei Aldir Blanc 2 – O veto relativo à Lei Aldir Blanc 2 foi rejeitado por 414 deputados federais. Trinta e nove quiseram mantê-lo, mas foram derrotados. Houve ainda duas abstenções. No Senado, o placar foi unânime: 69 a 0. 

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma homenagem ao compositor Aldir Blanc Mendes, que morreu em maio de 2020 em decorrência da covid-19. Ela foi aprovada no Senado em março deste ano e é resultado do PL 1.518/2021.

A iniciativa enumera 17 ações e atividades que podem ser financiadas. Entre elas, exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural.

O dinheiro também poderá ser usado para aquisição de obras de arte, preservação, organização, digitalização do patrimônio cultural, construção ou reforma de museus, bibliotecas, centros culturais e teatros, aquisição de imóveis tombados para instalação de equipamentos culturais e manutenção de companhias e orquestras. 

Lei Paulo Gustavo – Já o veto presidencial sobre a Lei Paulo Gustavo foi derrubado por todos os 66 senadores que votaram. Na Câmara, ainda houve divergência: 356 a 36. 

O texto autoriza repasse de cerca de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais, como forma de atenuar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19. Do total a ser liberado pelo Poder Executivo, R$ 2,797 bilhões devem ir para o setor de audiovisual. O restante (R$ 1,065 bilhão) será repartido entre outras atividades culturais. 

O nome do projeto homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, também vítima da covid-19. A verba prevista deve sair do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e deverá ser operada diretamente por estados e municípios. As informações são da Agência Senado.

Faculdade não tem registro no MEC e atende alunos no Sertão

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) irá realizar nessa quarta-feira,(23), uma audiência pública para discutir sobre a Faexpe, faculdade acusada de funcionar sem o devido credenciamento do MEC – Ministério da Educação.

A questão surgiu após denúncia de uma ex-professora da instituição, que se desligou da Faexpe alegando que a faculdade estaria funcionando sem a autorização e reconhecimento do Ministério.

Preocupado com a situação, Rodrigo Novaes solicitou a audiência pública para ouvir representes do MEC, representantes da Faexpe e alunos da faculdade para discutir se realmente há esse impasse e principalmente se os alunos estão, de fato, sendo prejudicados.

“O objetivo dessa audiência na Assembleia será ouvir esses representantes, esclarecer as dúvidas, no sentido de fazermos os devidos encaminhamentos para proteger esses milhares de estudantes matriculados nessa entidade”, afirmou o parlamentar.

Sediada em Caruaru, a Faexpe atua em 43 municípios do interior e Sertão de Pernambuco, entre eles: Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Tacaratu, Jatobá, Itacuruba, Serra Talhada, Belmonte e Triunfo.

A audiência acontecerá amanhã,(23), às 9h30, no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), não escondeu o descontentamento com o staff do Governo de Pernambuco por não ter sido convidado para a inauguração  da nova rodovia PE-348, a Estrada de Ibitiranga.

Em linhas gerais, as queixas do ex-prefeito tem relação com sua participação histórica na cobrança da rodovia. Anchieta esteve em maio de 2016 no ato que autorizou a licitação para início das obras da PE.

Também participou para cobranças em torno do início da obra. Esteve no lançamento da obra com Paulo Câmara, nas cobranças por celeridade e na vinda da governadora Raquel Lyra em dezembro.

Patriota credita a ausência às suas críticas políticas a Raquel, que apoiou no segundo turno das eleições estaduais, mas esteve com sua opositora, Ilma Valério, nas eleições de 2024.

O prefeito Sandrinho Palmeira disse a pouco na Rádio Pajeú que esperava que o Palácio convidasse Anchieta, por sua contribuição histórica à obra. “Peço desculpas, pois não me atentei à questão. Anchieta teve uma participação importantíssima na obra”. O prefeito Berg Gomes esteve representando o município no ato.