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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) completa 195 anos neste domingo (13/8). Para celebrar a data, o Judiciário realiza atividades que vão desde homenagem a magistrados, servidores e personalidades a ações de orientação à população, além de apresentações culturais e divulgação de práticas sustentáveis. Com a campanha ‘Juntos construiremos uma realidade mais justa para todos’, a programação é voltada para o público externo. “A atual gestão tem como lema ‘Justiça célere, direito do cidadão’. Esse objetivo só pode ser alcançado se estivermos unidos em prol da sociedade, prestando um serviço eficiente e eficaz”, declara o presidente do Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo.

As ações tiveram início há exato um mês do aniversário, em 13 de julho, quando foi lançado o edital do concurso para o provimento dos cargos de servidor público do TJPE. As inscrições para o certame, que oferece 109 vagas e cadastro de reserva, seguem até o dia 24 de agosto no site www.ibfc.org.br. Já na quinta-feira (10/8), no Edifício Paula Baptista, no Recife, aconteceu a palestra ‘Viver e conviver em paz’, com o psicólogo, filósofo, teólogo e professor Luiz Schettini Filho. Nas redes sociais onde o TJ de Pernambuco possui perfil, começou a ser veiculada campanha com informações sobre os serviços oferecidos pelo Judiciário estadual à população.

Comemoração – A partir do sábado (12/8), o Palácio da Justiça, no Recife, será iluminado nas cores azul e vermelha, presentes na bandeira do Judiciário pernambucano. Já na segunda-feira (14/8), acontecem quatro solenidades. São elas: a missa de agradecimento, na igreja da Ordem Terceira de São Francisco, às 9h; a entrega a personalidades do Diploma de Honra ao Mérito Judiciário e da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, no Salão do Pleno do Palácio, às 10h30; o plantio simbólico pela data de uma muda na calçada do Edifício Paula Baptista, às 14h30; e o recital comemorativo do Coral do TJPE e da Orquestra Criança Cidadã, além do corte do bolo de aniversário, no Salão dos Passos Perdidos, 1º andar da sede do TJ pernambucano, às 17h.

Entre os agraciados com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, estão: o desembargador Demócrito Filho; o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro José Celso de Mello Filho; o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Mauro Campbell; o presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), desembargador Antônio Rulli Júnior; o juiz federal Sérgio Moro; a Associação Comunidade Obra de Maria; o vice-governador Raul Henry; o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

Também recebem a maior honraria do TJPE, a secretária estadual da Mulher, Sílvia Maria Cordeiro; o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Brandão Ramos; o educador, orador e escritor espírita Divaldo Franco; o padre Francisco Caetano Pereira; os advogados José Henrique Wanderley júnior Filho e Márcio José Alves de Souza; a Orquestra Criança Cidadã; a secretária de Esportes do Recife e desportista olímpica do pentatlo moderno, Yane Marques; e o conselheiro distrital de Fernando de Noronha, Milton Luna da Silva. Confira a lista completa com os nomes de autoridades, magistrados e servidores homenageados pelos serviços prestados ao Judiciário e à sociedade disponível AQUI.

À tarde, às 14h30, ainda em 14 de agosto, o desembargador-presidente Leopoldo Raposo faz o plantio simbólico de uma muda de ‘cássia de sião’ na calçada do Edifício Paula Baptista. Isso será possível porque o TJ pernambucano recebeu 90 mudas de palmeiras imperial e indiana e de cássia, vindas da Sementeira da Prefeitura do Recife, para ornamentação do Palácio. As demais serão plantadas em fóruns do TJPE. Ainda no campo da sustentabilidade, banners e demais materiais de divulgação do evento serão destinados ao Movimento Catamisto, para reutilização e reciclagem das peças. Membro do grupo, o artista plástico terá peças feitas a partir desses materiais expostas no Palácio e no Fórum do Recife. Nos dois locais, também haverá distribuição de cartão-comemorativo com sementes de ipê-amarelo.

Para encerrar as atividades na segunda-feira (14/8), de volta ao Palácio, o Coral do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que retomou as atividades por incentivo do desembargador Leopoldo Raposo após dez anos longe dos palcos, realiza um recital comemorativo. A apresentação, no Salão dos Passos Perdidos, conta com o acompanhamento dos músicos da Orquestra Criança Cidadã. Por fim, acontece o corte do bolo de aniversário de 195 anos do TJPE.

Fórum da Capital – Ainda dentro da programação pelos 195 anos do Tribunal, na quarta-feira (16/8), das 10h às 16h, o Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, recebe equipes do Tribunal e parceiros com orientações sobre sustentabilidade, conciliação, negociação de dívidas, cidadania, adoção e apadrinhamento de crianças e adolescentes, enfrentamento à violência contra a mulher e pesquisa no campo da história do Judiciário. Os estandes ficarão no Hall Monumental do prédio.

Pelos parceiros, equipe da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) prestará esclarecimentos sobre doação de sangue e de medula óssea; com o pessoal da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), acontecerá atividade educativa sobre eficiência energética. O grupo teatral Rosa dos Ventos realizará intervenções a respeito de coleta seletiva; a ONG Moradia e Cidadania fará distribuição de papel semente; e os grupos Dona Jardineira e Cosméticos Natureba terão exposição de flores e cosméticos, respectivamente; além de lanches naturais com a Mimi Cozinha.

História, cultura e cidadania – Nos finais de semana seguintes, o Memorial da Justiça oferece oficina para confecção de bonecas Abayomi, símbolo de resistência com foco na formação de cidadania, igualdade e gênero; e o Cerimonial realiza edição especial do Portas Abertas, com a estreia da Trupe do Faz e Conta, grupo teatral do TJ pernambucano, que volta às atividades após mais de 15 anos sem apresentações. No Memorial, a atividade será realizada em 19 de agosto. No Palácio da Justiça, em 26 do mesmo mês. As duas ações são gratuitas e com vagas limitadas.

No sábado (19/8), a partir das 9h30, o Memorial da Justiça oferece uma oficina de bonecas Abayomi, no prédio da instituição, localizado na avenida Alfredo Lisboa, s/n, próximo ao Forte do Brum, no Recife. São oferecidas 35 vagas, sendo 20 para adultos e 15 para crianças maiores de 7 anos de idade. Para se inscrever, os interessados já podem enviar um e-mail para [email protected], informando nome completo, idade, contato telefônico e se possuem algum tipo de deficiência. Um ônibus sairá do Palácio da Justiça, na Praça da República, às 9h, com destino ao local.

Já a edição ‘Portas Abertas para a História’ será realizada na manhã de 26 de agosto, a partir das 9h, no Palácio da Justiça, com entrada pela Praça da República. O grupo teatral do TJPE, Trupe do Faz e Conta, levará os visitantes a conhecer os principais ambientes da sede do Poder Judiciário estadual, com informações a respeito da história e das decisões tomadas no local. O passeio terá aproximadamente uma hora e meia de duração.

Para participar, é preciso ter mais de 7 anos de idade e se inscrever através do e-mail [email protected], informando nome completo e telefone para contato. Os 40 primeiros inscritos também serão presenteados com um exemplar do livro ‘A Justiça de Pernambuco e seu Palácio: inventário do acervo museológico dos bens móveis’, edição reimpressa por iniciativa do desembargador Leopoldo Raposo.

Palestras – No dia 30 de agosto, o TJPE – em parceria com a Escola Judicial (Esmape) e a Associação dos Cônjuges de Magistrados do Estado de Pernambuco (Acmepe) – promove o fórum ‘A síndrome congênita do Zika vírus e o novo olhar sobre o direito de inclusão’. São oferecidas 100 vagas para o público externo. As inscrições podem ser feitas de 15 a 23 de agosto através do e-mail [email protected], informando nome completo e telefone para contato.

Entre os palestrantes, os médicos Pedro Pires, Luiza Menezes e Simone Santana; a empreendedora Daniela Rorato; os advogados Mateus Pereira e Paulo Perazzo; e a procuradora Virgínia Pimentel. No local, também haverá doação de leite para as crianças. O evento, que acontece das 8h às 17h30 no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, encerra o ciclo de ações em razão do aniversário da instituição.

Programação – Aniversário de 195 anos do TJPE

12 de agosto
Iluminação da fachada do Palácio da Justiça, à Praça da República, no Recife

14 de agosto
9h – Missa de agradecimento na Ordem Terceira de São Francisco
10h30 – Entrega do Diploma de Honra ao Mérito Judiciário e da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, no Salão do Pleno do Palácio da Justiça
14h30 – Plantio de árvore simbólica pelos 195 anos do TJPE, na calçada do Edifício Paula Baptista
17h – Recital comemorativo com o Coral do TJPE e a Orquestra Criança Cidadã; e corte do bolo de aniversário, no Salão dos Passos Perdidos, no Palácio da Justiça

Endereço: Região da Rua do Imperador Dom Pedro II, bairro de Santo Antônio, no Recife

16 de agosto
Das 10h às 16h
Orientações sobre sustentabilidade, conciliação, negociação de dívidas, cidadania, adoção e apadrinhamento de crianças e adolescentes, enfrentamento à violência contra a mulher e pesquisa no campo da história do Judiciário. Atividade no Hall Monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano.

Endereço: Avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife

19 de agosto
Oficina de bonecas Abayomi, no Memorial da Justiça de Pernambuco
Inscrições abertas através do e-mail [email protected], informando nome completo, idade, contato telefônico e se possuem algum tipo de deficiência.
São 35 vagas, sendo 20 para adultos e 15 para crianças maiores de 7 anos de idade.
9h – Saída de ônibus do Palácio da Justiça (bairro de Santo Antônio) com destino ao Memorial da Justiça (Brum)
9h30 – Início da oficina

26 de agosto
Portas Abertas para a História com grupo de teatro Trupe do Faz e Conta, no Palácio da Justiça
Inscrições abertas através do e-mail [email protected], informando nome completo e telefone para contato.
São 40 vagas. Podem participar pessoas a partir de 7 anos de idade.
9h – Início da visita guiada ao Palácio da Justiça

30 de agosto
Das 8h às 17h30
Fórum ‘A síndrome congênita do Zika vírus e o novo olhar sobre o direito de inclusão’, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano
Endereço: Avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife
São oferecidas 100 vagas para o público externo. As inscrições podem ser feitas de 15 a 23 de agosto através do e-mail [email protected], informando nome completo e telefone para contato.

As atividades pelos 195 anos são organizadas pelo Gabinete da Presidência e pelas assessorias de Cerimonial e de Comunicação Social do TJPE. As ações contam com o apoio da Diretoria Geral; das secretarias Judiciária, de Gestão de Pessoas, de Administração e de Tecnologia da Informação e Comunicação; da Diretoria do Foro da Capital e das administrações do Palácio da Justiça e do Rodolfo Aureliano; da Assistência Policial Militar e Civil; do Memorial da Justiça de Pernambuco; do Núcleo de Sustentabilidade; do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos; da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar; da Coordenadoria da Infância e Juventude; e das diretorias de Infraestrutura e de Engenharia e Arquitetura do Tribunal.

Na tarde desta quinta-feira (30), o prefeito de Flores, Marcone Santana assinou a ordem de serviço para construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no bairro Vila Nova, orçada no valor de R$ 663 mil, habilitada pela portaria 894/2018 do Ministério da Saúde.

A solenidade ainda foi marcada pela autorização do início da construção de 4 (quatro) passagens molhadas que, vão atender aos moradores das comunidades rurais de Rosário, Cajá e Lagoa do Saco I e II. Orçadas em R$ 124 mil, que inclui a do Sítio Estreito – já concluída, as passagens molhadas serão construídas com recursos do próprio tesouro municipal.

Atualmente a UBS do Bairro Vila Nova funciona em um prédio alugado e distante das famílias que precisam dos serviços de saúde ofertados pelos os profissionais que se esforçam para garantir uma prestação de serviço qualificada e humanizada aos moradores do bairro.

“Com essa construção poderemos oferecer um serviço ainda mais qualificado, com caráter resolutivo e contínuo para a população do município de Flores-PE, uma vez que essa nova estrutura terá o intuito de melhorar o processo de trabalho dos profissionais e consequentemente um melhor atendimento a esta população”; destacou Marconi.

A nova Unidade irá atender aos padrões técnicos e exigências do Ministério da Saúde, oferecendo, assim, um atendimento mais adequado e humanizado às necessidades da população. A UBS tipo I contará com recepção, consultório médico e odontológico, sala de procedimentos, sala exclusiva de vacinas, sala de curativos, sala de reuniões, Copa/cozinha, área de depósito de materiais de limpeza, sanitário para o público, adaptado para deficientes físicos; banheiro para funcionário, sala de utilidades/apoio à esterilização, depósito de lixo, abrigo de resíduos sólidos (expurgo).

Estiveram prestigiando o evento, Lucila Santana  – Primeira Dama, a vereadora Jeane Lucas, o vereador Alberto Ribeiro, a vereadora Flávia Santana, o vereador Izidório e o vereador Chico Paraíba; lideranças políticas do distrito de Sítio dos Nunes, do distrito de Fátima, dos Povoados do Saco do Romão, Tenório e Matolotagem; além de lideranças religiosas; secretários de governo e população da sede e de várias localidades rurais.

O governador Paulo Câmara participou, na noite desta quarta-feira (14), do evento que celebrou a inauguração do Armazéns do Porto, espaço de lazer e gastronomia do Porto Novo Recife, que iniciou suas atividades em outubro passado. O Chefe do Executivo destacou as parcerias entre governo e o setor privado como alternativas para desenvolver economicamente Pernambuco e alavancar o potencial turístico do Estado.

“Meu desafio como governador é fazer com que essas parcerias aconteçam de maneira cada vez mais consistente. Com cada vez com menos burocracia, mais eficiência e eficácia. E, principalmente, com instituições públicas que funcionem e que facilitem a vida dos empreendedores que querem investir no nosso Estado. Esse é o nosso desafio; é meu compromisso com todos os pernambucanos. Fico feliz que uma iniciativa como essa dê certo. Melhora economicamente o Estado, gera emprego e incrementa o turismo “, argumentou Paulo, que estava acompanhado da primeira-dama, Ana Luíza Câmara.

Em seguida, o governador ressaltou a participação dos empreendedores na construção do novo Pernambuco. “O Estado não se transformou economicamente sozinho. Não foi só o governo e as prefeituras. Pernambuco se transformou por contar com a ajuda dos pernambucanos e de um conjunto de empreendedores que acreditaram – e acreditam – nessa forma de governar que se iniciou há oito anos. Quando as instituições se unem, planejam; quando se organizam, parcerias como essa têm tudo para dar certo”, pontuou Câmara.

Na presença de empreendedores, secretários e convidados, o governador enfatizou o simbolismo de sua participação no evento, ao lembrar que esteve no mesmo local, em abril de 2014, com o ex-governador Eduardo Campos, que idealizou a revitalização da área. Na ocasião, a última agenda administrativa de Eduardo à frente do governo, foi inaugurada a primeira etapa do Museu Cais do Sertão. “Não posso iniciar minhas palavras sem render a homenagem a quem realmente pensou, idealizou, e é o grande responsável por estarmos aqui hoje, que é o nosso amigo e saudoso governador Eduardo Campos”, ressaltou Paulo Câmara.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, salientou a contribuição do empreendimento para o “renascimento” do Recife Antigo. O gestor afirmou que o projeto vai “trazer vida de volta a essa área tão importante da cidade”. Geraldo, que foi secretário estadual de Planejamento e Gestão e de Desenvolvimento Econômico, lembrou a participação do ex-governador na concepção do projeto. “Eduardo sonhou com isso. A gente encontrou o caminho e trabalhou muito. E os empreendedores apareceram com muita vontade e disposição”, comemorou.

Além de Iguaracy, Ingazeira, Solidão e Santa Terezinha comemoram emancipação neste domingo

Quatro municípios do Pajeú comemoram hoje 58 anos de emancipação política. São eles Iguaracy, Ingazeira, Solidão e Santa Terezinha.

Em virtude da queda nos indicativos da pandemia de Covid-19 as cidades retomaram programação festiva, mesmo que discretamente, sem grandes festas.

Iguaracy: primitivamente o município era uma área de pastagem conhecida como Logrador, de propriedade de Antonio Rabelo. As terras foram por ele doadas à Igreja, para o patrimônio de São Sebastião, em 1912. O padre Carlos Cottart construiu uma casa, onde celebrava o culto, o que atraiu o comércio e moradores para o local. Em 1914, o povoado era conhecido como Macacos. Em 1948, o nome foi mudado para Iguaraci.

Mais tarde, a Lei Estadual nº 4.954 , de 20 de dezembro de 1963 , desmembrou de Afogados da Ingazeira os distritos de Iguaraci , Jabitacá e Irajaí , para formar o novo município de Iguaracy (ex-Iguaraci) , cuja grafia foi alterada por essa mesma lei.

Há diversas interpretações para o nome Iguaraci. Segundo Roberto Harrop Galvão, guaraci em tupi antigo quer dizer “Sol”: guara significa “seres viventes”, e ci, “mãe”. Para os tupis, o sol era uma entidade feminina, a mãe dos Viventes. O nome Iguaraci seria uma diferenciação do município de Guaraci, em São Paulo.

Segundo Plínio Salgado, Iguaraci significa “aurora” (i ou gua quer dizer “água”, e o sol, no Brasil, nasce do lado do mar). Já Tibiriçá argumenta que a palavra é originária de ycuara-assy, que quer dizer “poço pestilento”.

Ingazeira: o fundador da Fazenda Ingazeira, chamava-se Agostinho Nogueira de Carvalho, que era irmão de José Nicolau, estabelecido na Fazenda Cachoeira, Espírito Santo, da família cearense do Carcará. Os filhos de Agostinho, foram: Agostinho, Dona Iná, que se casou com o coronel Francisco Miguel de Siqueira, vindo de baixo, chefe político e alta personagem, porem maléfica, por cobiça e orgulho. Morreu o coronel Francisco Miguel de Siqueira, em 1878, motivado pela queda de animal na entrada da Ingazeira quando voltava de Afogados, a qual tinha prometido exterminar. Sua filha Leopoldina de Almeida Barbosa, foi esposa do Sr. Antonio Italiano, estabelecido no Riachão, na terra que era do tenente Pedrosa, genro e sobrinho do coronel Francisco Miguel.

Em 1820 Agostinho Nogueira de Carvalho, iniciou a construção de uma capela dedicada a São José da Ingazeira. Morrendo no ano de 1832, seu filho do mesmo nome continuou a obra. Somente em 1849 foi esta, mediante auxílio da província posta mais ou menos no ponto a que vemos hoje. Tinha sido elevada a categoria de matriz, em 1836, para a Freguesia das Cabeceiras do Pajeu. Em 1836 a desobriga dava um total de 2215 confissões por 6500 almas. Ingazeira, pela história é conhecida como “Cidade Mãe do Pajeú”. Virou município em 20 de dezembro de 1963.

Solidão: teve origem em meados do século XIX, quando o senhor Euzébio, conhecido como o bandeirante, andava a procura de minérios, e chegando a essa localidade montou morada sob um pé de juá, posteriormente comprou terras onde foi morar com sua família.

Tempos depois deu as terras a sua filha chamada Conceição, que depois de algum tempo vendeu a um senhor vindo de Monteiro na Paraíba, chamado Jesuíno Pereira, por volta de 1870, embora só veio morar na localidade em 1907, quando começou a construir algumas casas de alvenaria. Jesuíno era um homem religioso e resolveu convidar o padre Carlos Cottart de Afogados da Ingazeira, para celebrar uma missa em sua casa, no ano de 1910. Quando o padre chegou na casa do senhor Jesuíno, disse: – Que solidão! – Jesuíno não sabia o que significava aquela palavra e perguntou ao padre o seu significado. O padre lhe respondeu que solidão é um lugar deserto, isolado. Desde então o local ficou sendo chamado de Solidão.

Santa Terezinha: é conhecida pela elevada produção de castanha de caju, a cidade é a principal produtora dos produtos da região, outra peculiaridade que a torna famosa é a tradicional festa do “João Pedro” uma das maiores e mais conhecidas festividades juninas do norte de Pernambuco.

A povoação teve início no local denominado Caldeirão das Bestas e as terras foram doadas pelo senhor Virgulino José da Silva no ano de 1928.

Os primeiros habitantes da povoação foram os agricultores: Virgulino José da Silva, Joaquim Martins, Joaquim Romão, José David de Vasconcelos, José Alves de Melo e José Romão de Araújo.

A primeira missa celebrada na povoação, foi em 1929, pelo padre Sebastião Rabelo, vigário da paróquia de São José do Egito. Hoje a igreja encontra-se no mesmo local onde foi construída a capelinha inicial, tendo como padroeira, Santa Terezinha.

Operadoras devem adotar providências para evitar acúmulo de passageiros em filas e disponibilizar frota de estoque nos terminais integrados, miniterminais e nas garagens

O Governo do Estado anunciou, nesta terça-feira (24.03), novas medidas para tentar conter o avanço do novo coronavírus em Pernambuco. Portaria extraordinária determina  a circulação de ônibus na Região Metropolitana do Recife com passageiros preferencialmente sentados, e proíbe a aglomeração de pessoas  nos Terminais Integrados (TI), em concordância com ações restritivas decretadas pelo Executivo estadual nos últimos dias.

O documento é assinado pelos secretários de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, e de Saúde, André Longo, e pelo presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes (CTM), Erivaldo Coutinho. A fiscalização está sendo intensificada nos TIs e nos principais corredores de ônibus, contando com o apoio da Polícia Militar.

Segundo a portaria, as operadoras de ônibus do STPP/RMR deverão adotar todas as providências para evitar acúmulo de passageiros em filas (que deverão resguardar a distância mínima de um metro entre as pessoas). Por isso, deverão disponibilizar e utilizar frota de estoque nos terminais de passageiros (integrados, miniterminais) ou nas garagens. A operadora deverá ainda atender, de forma imediata, determinação da fiscalização do CTM para utilização da frota na linha indicada, ainda que seja de outra operadora ou de outra linha.

A portaria considera acúmulo a existência de fila com número superior a 30 passageiros nas linhas que operam com ônibus convencionais e, naquelas que operam exclusivamente com BRT ou veículos articulados, superior a 45 passageiros. Desde a última semana, os operadores já atuam sob plano de contingência, a fim de garantir, especialmente no horário de pico, disponibilidade de veículos suficientes para evitar aglomerações. Nesta segunda-feira (23.03), a demanda do sistema ficou mais de 70% abaixo dos dias convencionais.

As secretarias e o Consórcio Grande Recife reforçam, ainda, a orientação para que os passageiros ingressem nos veículos somente se puderem ir sentados e mantenham a distância necessária nas filas de espera.