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Ex-prefeito de Escada é multado por sonegação de informações

Por André Luis

A Segunda Câmara do TCE homologou, na quinta-feira (18), um Auto de Infração contra o ex-prefeito de Escada, Lucrécio Jorge Gomes Pereira da Silva. O processo nº 20100873-7, de relatoria do conselheiro Carlos Neves, analisou a sonegação de informações durante a transição de mandato em 2020.

No período de mudança de gestão, o ordenamento jurídico estabelece a criação da Comissão de Transição, que deve ser formada por servidores designados pelo prefeito e por um grupo de cidadãos indicados pelo candidato eleito.

Na relação de membros incumbidos de repassar dados e documentos, deve haver, no mínimo, um representante de cada área: Controle Interno, Finanças, Administração e Previdência.

De acordo com a equipe do Departamento de Controle Municipal do TCE, o ex-prefeito não chegou a enviar, mesmo após dois anos, a relação de membros da comissão. A sonegação dessa informação prejudica o exercício do Controle Externo e se caracteriza como descumprimento direto à norma contida no Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal (Resolução TC nº 27/2016).

Em seu voto, o relator argumentou que “o Manual orienta prefeitos, presidentes de Câmaras e gestores de órgãos e entidades municipais quanto à observância das prescrições advindas da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei das Eleições”. Segundo ele, o documento visa ao “bom desenvolvimento do encerramento e da transição de governo, dentro dos princípios e regras estabelecidos para a Administração Pública”. 

Por ter se mantido omisso quanto à obrigação de apresentar as informações ao TCE, a Segunda Câmara aplicou uma multa ao ex-prefeito no valor de R$ 4.591,50. O interessado ainda pode recorrer da decisão. 

O voto foi aprovado à unanimidade pelos conselheiros presentes à sessão. A procuradora Germana Laureano representou o Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

24 horas depois de reunião com a governadora Raquel Lyra, máquinas já estão na Mata Norte e na RMR

Neste domingo (3), começaram a chegar aos municípios pernambucanos afetados pelas chuvas, na Região Metropolitana do Recife (RMR) e na Mata Norte, as máquinas e os equipamentos disponibilizados pelo Governo de Pernambuco para reforçar as ações emergenciais de abertura de estradas, retirada de lama e entulhos, além de apoiar a recuperação das áreas impactadas. A […]

Neste domingo (3), começaram a chegar aos municípios pernambucanos afetados pelas chuvas, na Região Metropolitana do Recife (RMR) e na Mata Norte, as máquinas e os equipamentos disponibilizados pelo Governo de Pernambuco para reforçar as ações emergenciais de abertura de estradas, retirada de lama e entulhos, além de apoiar a recuperação das áreas impactadas.

A ação acontece 24 horas após a reunião realizada no sábado (2), que reuniu mais de 20 prefeitos da RMR e da Mata Norte e definiu um plano emergencial de trabalho conjunto para reduzir os efeitos das chuvas. Na ocasião, ficou estabelecida a publicação de decreto de emergência para os municípios atingidos, além da atuação conjunta das equipes técnicas do Estado e das prefeituras no mapeamento dos principais impactos e na estruturação de um plano de ação emergencial para atender às cidades afetadas.

O presidente da Amupe e prefeito de Aliança, Pedro Freitas, destacou a rapidez da resposta institucional e agradeceu à governadora Raquel Lyra pelo apoio aos municípios. “Em nome dos municípios pernambucanos, agradeço à governadora Raquel Lyra pela pronta resposta e pela disponibilização desses equipamentos, que serão fundamentais para acelerar os trabalhos emergenciais e ajudar as cidades a retomarem a normalidade o quanto antes”, afirmou Pedro Freitas.

Secretaria de Saúde diz que Ministério reduziu produção de soro antiofídico

Mas garante, Arcoverde tem estoque para região. “Nota técnica informou unidades” Em nota ao blog, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) esclarece que o soro antiofídico é disponibilizado a todos os Estados brasileiros pelo Ministério da Saúde (MS). “Com problemas de produção, o Ministério tem enviado ao Estado, desde o final de 2015, um quantitativo […]

1-4-antivenomsMas garante, Arcoverde tem estoque para região. “Nota técnica informou unidades”

Em nota ao blog, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) esclarece que o soro antiofídico é disponibilizado a todos os Estados brasileiros pelo Ministério da Saúde (MS).

“Com problemas de produção, o Ministério tem enviado ao Estado, desde o final de 2015, um quantitativo menor do soro do que o necessário e, por isso, foi preciso reorganizar a rede para evitar o desperdício do insumo”.

A Secretaria diz que, desde dezembro de 2015, o soro está sendo aplicado apenas no Hospital da Restauração (Recife), Hospital Regional do Agreste (Caruaru), Hospital Ruy de Barros Correia (Arcoverde) e Hospital Regional Estácio de Sá (Salgueiro).

“Na região, o Hospital Ruy de Barros conta com o soro em estoque na unidade. Os pacientes que foram atendidos em outras unidades devem ser encaminhados para esses serviços”, afirma a Secretaria.

Acrescenta que esse fluxo e disponibilidade foi informado à rede de saúde por meio de nota técnica da SES no final de 2015. Ou seja, cabe às unidades o devido encaminhamento em casos como o que chegou ao blog esta manhã.

Antonio Mendes de Freitas, o Antonio Godê, 50 anos,  picado por uma jararaca quando trabalhava na roça, no Sítio Jorge do município, foi encaminhado para o Hospital da Restauração, em Recife. Segundo a família, ele deu entrada na ala vermelha da unidade e seu estado é considerado estável.

Associação dos moradores de Rio da Barra, em Sertânia, recebe consultoria técnica

A associação dos moradores do distrito de Rio da Barra, em Sertânia, teve no último sábado (9) a primeira reunião do programa Força Local com consultoria técnica. O programa é uma iniciativa do Governo do Estado através da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE). A associação recebeu R$ 323 mil para investir na caprinovinocultura […]

A associação dos moradores do distrito de Rio da Barra, em Sertânia, teve no último sábado (9) a primeira reunião do programa Força Local com consultoria técnica.

O programa é uma iniciativa do Governo do Estado através da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE).

A associação recebeu R$ 323 mil para investir na caprinovinocultura com objetivo de melhorar a genética da cabra de leite no município. O dinheiro servirá para a compra de animais matrizes e reprodutores de alta linhagem. 

O primeiro lote com 72 fêmeas (O projeto contempla no total a compra de 176 animais, entre eles 11 reprodutores) já foi adquirido e será distribuído até o fim do mês de julho.

No encontro de sábado estiveram presentes os 33 criadores selecionados e a consultoria que vai dar orientações durante a execução do projeto.

 Foram abordados temas como a assistência técnica, nutrição animal, sanidade, manejo reprodutivo e escoamento de produção. Também foram visitadas três instalações de criadores contemplados.

Participaram, ainda, da reunião, o vice-prefeito e Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Almeida; Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira; vereador Washington Passos; e Bidóia do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sertânia.

 Além de Robson Ramos, Consultor e Pesquisador de Cadeias Agropecuárias e o Engenheiro Agrônomo, Alvaro Eugênio.

Na oportunidade houve uma visita ao presidente da associação dos moradores do distrito de Rio da Barra, o senhor Severo Paulino, que por motivos de saúde não pôde estar presente na reunião.

Márcia diz ver Duque como aliado e rebate críticas: “se a gente parar com picuinhas, melhor para o povo”

A prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado falou ao radialista Francys Maya hoje, no programa Frequência Democrática, na Vilabella FM. Márcia falou da agenda dos 172 anos da Capital do Xaxado, mas não deixou de, quando perguntada, falar de sucessão, da relação com Luciano Duque e da pesquisa do Instituto Opinião. Você assiste a entrevista […]

A prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado falou ao radialista Francys Maya hoje, no programa Frequência Democrática, na Vilabella FM.

Márcia falou da agenda dos 172 anos da Capital do Xaxado, mas não deixou de, quando perguntada, falar de sucessão, da relação com Luciano Duque e da pesquisa do Instituto Opinião. Você assiste a entrevista clicando aqui.

Defesa do governo

Márcia usou uma frase que ouviu de uma comunitária para falar das pressões que tem recebido recentemente, sem endereçá-la a ninguém: “quando a gente  tem luz própria incomoda quem tem candeeiro. Esse grupo trabalha com amor. A política antiga, ser acostumado a ser propriedade, ser o dono, eu faço isso, quando não for na minha vontade eu faço com dinheiro. Estamos aqui fazendo uma política leve, voltada para os mais pobres. Se a gente deixasse as picuinhas e fosse trabalhar para ao povo, quem sorria era o povo de Serra Talhada. Às  vezes a gente fica com vontade de responder na mesma moeda, mas   meu coração está cheio de amor, de vontade de realizar o os sonhos. Sonhos muitas vezes foram engavetados por benefício de poucos”.

Márcia fez algumas referências à gestões anteriores, também sem especificar, como quando disse que em uma escola de Lagoa da Pedra uma criança revelou não ter nem onde fazer xixi. “Gente, a gente tinha escola sem banheiro. A gente vê os alunos fardados. Tinha aluno que não ia pra escola e não tinha camisa pra botar. Essa gestão fez o que nenhuma outra fez”.

Também falou  da entrega de um sistema de monitoramento e de salário na conta. E seguiu: “Muitas vezes querem calar o que o Brasil tá vendo, que é uma gestão que tá dando certo, que trabalha de domingo a domingo, que não tem medo. Quem acha que vai me calar, está enganado. A cada pressão eu venho como um trator para trabalhar pelo povo de Serra Talhada”.

Debate com os professores

Sobre a relação com os professores e a promessa de protesto do SINTEST, disse: “a gente tem trabalhado e estudado muito todas as possibilidades. A gente sabe da importância de ter um professor bem pago. A gente tem uma questão que é a Lei de responsabilidade Fiscal. Só pode gastar no máximo 54% com pagamento de pessoal. Em 2021 vínhamos bem organizados, sobraram R$ 13 milhões e fizemos um rateio com os professores. Posso até responder por improbidade, mas tomei essa decisão. Igualei o salário dos contratados com efetivos. Em2022, a gente veio como piso que surpreendeu todo mundo, 33%. Nunca ninguém nas últimas três gestões passou de 35%, 36% em quatro anos. Entramos em consenso de 25% na carreira. Pra isso, o salário de prefeita, vice, secretários, foi reduzido”.

Ela disse eu só de ICMS houve queda de R$ 500 mil na arrecadação. E que houve muito estudo para oferecer 8%. “Infelizmente é o que a gente pode oferecer. O STF deferiu contra o piso, disse que não é lei, é portaria. Mesmo assim continuei no diálogo”. Disse que não pode mais reduzir contratados para não prejudicar serviços. “O MP já chamou a gente e disse que não pode mais contratar. Não é a gente não querer. É a gente não poder”. Quanto ao protesto, quando há respeito, tudo se organiza. “Querem fazer protesto, podem fazer desde que com respeito. A gente organiza uma ala pra eles”.

Ação contra ataques pessoais em vídeo

Ela destacou que vai levar ao campo jurídico ataques pessoais, como em um vídeo de um influencer que viralizou. “Ninguém espere agressividade, desrespeito, que eu vá bater de frente. Meu coração tem muito amor e não tenho tempo a perder. Mas já tem ação judicial, esses casos a gente vai levar a responder diante da justiça”.

Luciano Duque

Sobre a relação com Luciano Duque, pesquisa Opinião e sucessão, disse:  “A gente tem trabalhado muito, o que a gente precisa é escutar o povo. A gente tem visto que a população está enxergando que a gente tem trabalhado por quem muitas vezes foi esquecido. Eu vejo sim Duque como aliado. Votamos, trabalhamos, nos descabelamos em busca de voto pra ele, para fazer dele um dos mais votados. Eu e Márcio conversávamos o quanto a gente andou. E foi uma campanha linda”.

Pesquisa Opinião e 2024

Sobre a pesquisa do Instituto Opinião, lembrou que as pesquisas também mostravam Raquel Lyra lá atrás. “Pesquisa é momento”.

Candidata

E seguiu: “quem pensa no povo e para trabalhar para o povo não é momento de tá se falando em política. É hora de botar a sandalinha, de escutar o povo e servir ao povo. Não estou preocupada nesse momento com política. Sou sim candidata a reeleição, mas 2024 a gente vai falar sobre isso, mas agora a nossa função é trabalhar para os mais pobres, trabalhar para Serra Talhada”.

Da base governista, ó André Maio e Antonio Rodrigues não compareceram. Maio entretanto mandou mensagem justificando. Antonio Rodrigues tem atividades também em Recife.

Agenda de Raquel Lyra em Afogados é antecipada para dia 12 e inclui Solidão no roteiro

Governadora cumpre compromissos no Pajeú com inaugurações, ordens de serviço e anúncios de investimentos EXCLUSIVO Após o blog informar com exclusividade, nesta segunda-feira (2), a confirmação da agenda da governadora Raquel Lyra em Afogados da Ingazeira, a redação foi comunicada de que a visita foi antecipada. Inicialmente prevista para a sexta-feira (13), a programação ocorrerá […]

Governadora cumpre compromissos no Pajeú com inaugurações, ordens de serviço e anúncios de investimentos

EXCLUSIVO

Após o blog informar com exclusividade, nesta segunda-feira (2), a confirmação da agenda da governadora Raquel Lyra em Afogados da Ingazeira, a redação foi comunicada de que a visita foi antecipada. Inicialmente prevista para a sexta-feira (13), a programação ocorrerá agora na quinta-feira (12).

A informação foi confirmada ao blog pelo gerente de articulação regional da Casa Civil de Pernambuco, Edson Henrique. Segundo ele, a agenda no Sertão do Pajeú foi construída após uma série de reuniões realizadas no Recife, incluindo encontro com o chefe de gabinete da governadora, Eduardo Vieira, e a participação do prefeito de Tabira, Flávio Marques.

“Já confirmamos a presença da governadora no dia 13 de março em Afogados da Ingazeira”, afirmou anteriormente. Com a atualização, a agenda foi oficialmente remarcada para o dia 12. “A gente está construindo essa agenda em conjunto com Eduardo, junto com o gabinete da governadora”, acrescentou.

Entregas e anúncios em Afogados

Em Afogados da Ingazeira, Raquel Lyra deverá inaugurar um ambulatório no Hospital Regional Emília Câmara.

Edson também destacou ações já em andamento no município, como o sistema de abastecimento da comunidade da Serra Vermelha, que se encontra em funcionamento, e a construção da sede do Corpo de Bombeiros.

“A gente tem na cidade já em exercício o sistema de abastecimento da Serra Vermelha e está em execução a construção da seção do Corpo de Bombeiros”, pontuou.

Tabira e Solidão no roteiro

Além de Afogados, a governadora cumprirá agenda em Tabira na mesma data. No município, a programação prevê a inauguração da PE-304 e a entrega de uma segunda cozinha comunitária.

O roteiro no Pajeú também inclui passagem por Solidão, onde Raquel Lyra assinará a ordem de serviço para a construção de uma Estação de Tratamento de Água (ETA), ampliando as ações na área de infraestrutura hídrica na região.