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Ex-prefeito de Escada é multado por sonegação de informações

Por André Luis

A Segunda Câmara do TCE homologou, na quinta-feira (18), um Auto de Infração contra o ex-prefeito de Escada, Lucrécio Jorge Gomes Pereira da Silva. O processo nº 20100873-7, de relatoria do conselheiro Carlos Neves, analisou a sonegação de informações durante a transição de mandato em 2020.

No período de mudança de gestão, o ordenamento jurídico estabelece a criação da Comissão de Transição, que deve ser formada por servidores designados pelo prefeito e por um grupo de cidadãos indicados pelo candidato eleito.

Na relação de membros incumbidos de repassar dados e documentos, deve haver, no mínimo, um representante de cada área: Controle Interno, Finanças, Administração e Previdência.

De acordo com a equipe do Departamento de Controle Municipal do TCE, o ex-prefeito não chegou a enviar, mesmo após dois anos, a relação de membros da comissão. A sonegação dessa informação prejudica o exercício do Controle Externo e se caracteriza como descumprimento direto à norma contida no Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal (Resolução TC nº 27/2016).

Em seu voto, o relator argumentou que “o Manual orienta prefeitos, presidentes de Câmaras e gestores de órgãos e entidades municipais quanto à observância das prescrições advindas da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei das Eleições”. Segundo ele, o documento visa ao “bom desenvolvimento do encerramento e da transição de governo, dentro dos princípios e regras estabelecidos para a Administração Pública”. 

Por ter se mantido omisso quanto à obrigação de apresentar as informações ao TCE, a Segunda Câmara aplicou uma multa ao ex-prefeito no valor de R$ 4.591,50. O interessado ainda pode recorrer da decisão. 

O voto foi aprovado à unanimidade pelos conselheiros presentes à sessão. A procuradora Germana Laureano representou o Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

Anvisa recebe pedido para autorização de estudo da vacina da UFMG

Pedido aborda estudos de fase 1 e 2 da vacina SpiNTec. A Anvisa recebeu o pedido para realização de estudos de fase 1 e 2 da vacina SpiNTec. Trata-se de uma vacina desenvolvida pela equipe do CTVacinas, uma parceria entre a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Fiocruz Minas.  A solicitação para autorização […]

Pedido aborda estudos de fase 1 e 2 da vacina SpiNTec.

A Anvisa recebeu o pedido para realização de estudos de fase 1 e 2 da vacina SpiNTec. Trata-se de uma vacina desenvolvida pela equipe do CTVacinas, uma parceria entre a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Fiocruz Minas. 

A solicitação para autorização do estudo clínico foi enviada à Agência nesta sexta-feira (30/7).

Segundo os procedimentos da Anvisa, a análise considerará a proposta do estudo, o número de participantes e os dados de segurança obtidos até o momento nos estudos pré-clínicos que são realizados em laboratório e animais.

Servidores de Custódia vão ao MP reclamar atrasos de salários

Servidores públicos do município de Custódia, se mobilizaram reclamando atrasos de salários dos ativos e dos aposentados, nivelamento das remunerações dos professores com cargas horárias diferentes, bem como falhas no processo de recondução de trabalhadores que estavam afastados por questões de saúde, entre outras questões. O Sindicato dos Servidores Municipais de Custódia (Sismuc) preparou um abaixo-assinado […]

Rprodução: Jailton Ramos

Servidores públicos do município de Custódia, se mobilizaram reclamando atrasos de salários dos ativos e dos aposentados, nivelamento das remunerações dos professores com cargas horárias diferentes, bem como falhas no processo de recondução de trabalhadores que estavam afastados por questões de saúde, entre outras questões.

O Sindicato dos Servidores Municipais de Custódia (Sismuc) preparou um abaixo-assinado que deve ser entregue ao Ministério Público no município, caso os problemas não sejam solucionados. “Até o presente momento, os servidores aposentados não receberam os salários de outubro”, divulgou o Sismuc.

“Além disso, a Prefeitura instituiu uma nova junta médica para reavaliar os casos dos servidores afastados dos cargos por problemas de saúde e está reconduzindo muitos profissionais doentes para as funções de onde foram retirados”, comunicou.

O Sismuc informou que a situação dos pagamentos dos servidores permanece crítica, mesmo tendo o município recebido mais de R$ 4 milhões em repasses estaduais e federais, entre setembro e outubro deste ano. Ainda de acordo com a entidade, os 1,2 mil servidores diretos do município não estariam podendo acessar empréstimos consignados porque a Prefeitura teria débitos junto aos bancos e também não estaria repassando as contribuições sindicais.

Em resposta, o secretário de Administração de Custódia, Sálvio Francisco de Amorim, disse que “a prefeitura enfrentou dificuldades financeiras, mas conseguiu pagar os salários de outubro dos servidores ativos e, até a próxima semana, espera regularizar os dos aposentados e dos temporários”.

O secretário negou que tenha havido redução dos salários dos 320 professores municipais. Amorim disse ainda que “o prefeito nomeou a nova junta médica para fazer a readaptação dos servidores porque muitos já estariam curados. O trabalho reduziu em 40% o número de funcionários que estavam afastados de suas funções originais”.

Sobre a questão dos consignados, o secretário informou que a prefeitura vai regularizar a situação em breve. O gestor da Pasta também assegurou o pagamento do 13° salário até 20 de dezembro, como manda a legislação federal.

Petrolina: morre ex-prefeito e ex-deputado Geraldo Coelho

Faleceu às 23h46 dessa sexta-feira (24), em Petrolina, o ex-prefeito e ex-deputado estadual, Geraldo Coelho, de 92 anos, mais conhecido como “o trator do Sertão”. Geraldo era tio-avô do atual prefeito de Petrolina, Miguel Coelho e estava internado no Hospital Dom Thomás já há alguns dias,  acometido por uma pneumonia que o deixou muito fragilizado e […]

Faleceu às 23h46 dessa sexta-feira (24), em Petrolina, o ex-prefeito e ex-deputado estadual, Geraldo Coelho, de 92 anos, mais conhecido como “o trator do Sertão”. Geraldo era tio-avô do atual prefeito de Petrolina, Miguel Coelho e estava internado no Hospital Dom Thomás já há alguns dias,  acometido por uma pneumonia que o deixou muito fragilizado e seu quadro clinico piorou, falecendo ontem.

O corpo de Geraldo Coelho será velado na câmara de vereadores até às 15 horas deste sábado (25), em seguida seguirá para a igreja catedral onde será celebrada uma missa de corpo presente e logo depois será sepultado no Cemitério Campo das Flores no centro de Petrolina.

CREA-PE: inspetores de Afogados da Ingazeira tomam posse na reunião de integração

O engenheiro civil Manoelito Wagner Pereira Saturnino, o técnico em Saneamento Elias da Silva e o engenheiro civil Hógenes Alves de Oliveira Sobrinho tomaram posse, na tarde desta quarta-feira (13), como Inspetores coordenador, secretário e tesoureiro, respectivamente, da Regional de Afogados da Ingazeira. A posse aconteceu durante a 5ª reunião de Integração entre Inspetores e […]

crea-peO engenheiro civil Manoelito Wagner Pereira Saturnino, o técnico em Saneamento Elias da Silva e o engenheiro civil Hógenes Alves de Oliveira Sobrinho tomaram posse, na tarde desta quarta-feira (13), como Inspetores coordenador, secretário e tesoureiro, respectivamente, da Regional de Afogados da Ingazeira. A posse aconteceu durante a 5ª reunião de Integração entre Inspetores e Presidência do Crea-PE.

O presidente do Crea-PE, Evandro Alencar,  falou da satisfação de receber os novos Inspetores. “Inauguramos a Regional no último dia 30 e agora damos posse aos novos Inspetores, profissionais que serão os nossos representantes na região. É mais uma ação de valorização profissional e interiorização do nosso Sistema”, pontuou Alencar.

O primeiro item da pauta da reunião foi a escolha do local onde possivelmente será realizada a próxima Plenária Itinerante, que deverá ocorrer em 15 de outubro. Na ocasião, a cidade escolhida foi Petrolina. A aprovação do local depende do Plenário do Conselho. A decisão sairá após a reunião plenária desta quarta-feira (13).

Após a decisão, os Inspetores conversaram sobre o procedimento correto para registro de empresas no Sistema Confea/Crea e Mútua e a Central de Denúncias Online. De acordo com o gerente de Fiscalização, Marcílio Leão, o Crea-PE recebe, em média, 10 denúncias por dia. “Um número grande de denúncias, mas que estão sendo atendidas. Primeiro, fazemos a verificação do material, até para saber se, de fato, a denúncia compete ao Conselho e damos início ao processo”, explicou Leão.

Temas de ordem administrativa ainda foram tratados como o Sitac, Fiscalizações Dirigidas e ampliação da representação do Crea-PE em eventos regionais.

Fala de Zeinha gera reação de socialista histórica: “ingrato”

A fala de Zeinha Torres sobre “a vitória de Raquel Lyra no primeiro turno” gerou reações de socialistas que o taxaram de “ingrato”. Ao blog, Zeinha disse que o trabalho já realizado pela governadora deve se refletir no crescimento da sua aceitação popular. “Em dois anos, Raquel fez o que não fizeram em vinte. E […]

A fala de Zeinha Torres sobre “a vitória de Raquel Lyra no primeiro turno” gerou reações de socialistas que o taxaram de “ingrato”.

Ao blog, Zeinha disse que o trabalho já realizado pela governadora deve se refletir no crescimento da sua aceitação popular.

“Em dois anos, Raquel fez o que não fizeram em vinte. E ainda tem gente cobrando o que não cobraram dos que ficaram duas décadas no poder. Tenho certeza que essa diferença nas pesquisas vai diminuir e que até o final do ano ela estará na frente. Se Deus quiser, vamos ganhar a eleição no primeiro turno com Raquel Lyra”, completou.

A reação mais forte no post do blog no Instagram foi de Cecília Patriota, esposa do ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota. “Elogiava tanto Paulo Câmara e estava sempre sendo beneficiado, junto com sua família. Acompanhei todo o processo. Tem coragem de dizer que o PSB nunca fez nada. Pasma com tanta falsidade e ingratidão”.