Notícias

Ex-prefeito de Escada é multado por sonegação de informações

Por André Luis

A Segunda Câmara do TCE homologou, na quinta-feira (18), um Auto de Infração contra o ex-prefeito de Escada, Lucrécio Jorge Gomes Pereira da Silva. O processo nº 20100873-7, de relatoria do conselheiro Carlos Neves, analisou a sonegação de informações durante a transição de mandato em 2020.

No período de mudança de gestão, o ordenamento jurídico estabelece a criação da Comissão de Transição, que deve ser formada por servidores designados pelo prefeito e por um grupo de cidadãos indicados pelo candidato eleito.

Na relação de membros incumbidos de repassar dados e documentos, deve haver, no mínimo, um representante de cada área: Controle Interno, Finanças, Administração e Previdência.

De acordo com a equipe do Departamento de Controle Municipal do TCE, o ex-prefeito não chegou a enviar, mesmo após dois anos, a relação de membros da comissão. A sonegação dessa informação prejudica o exercício do Controle Externo e se caracteriza como descumprimento direto à norma contida no Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal (Resolução TC nº 27/2016).

Em seu voto, o relator argumentou que “o Manual orienta prefeitos, presidentes de Câmaras e gestores de órgãos e entidades municipais quanto à observância das prescrições advindas da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei das Eleições”. Segundo ele, o documento visa ao “bom desenvolvimento do encerramento e da transição de governo, dentro dos princípios e regras estabelecidos para a Administração Pública”. 

Por ter se mantido omisso quanto à obrigação de apresentar as informações ao TCE, a Segunda Câmara aplicou uma multa ao ex-prefeito no valor de R$ 4.591,50. O interessado ainda pode recorrer da decisão. 

O voto foi aprovado à unanimidade pelos conselheiros presentes à sessão. A procuradora Germana Laureano representou o Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

Ministro da Integração discute ações de abastecimento para os perímetros irrigados em AL, SE, PE e BA‏

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, participará nesta sexta-feira (26/6), em Penedo (AL) e em Petrolina (PE), de reuniões sobre o abastecimento de água nos perímetros irrigados dos estados de Alagoas, Sergipe, Bahia e Pernambuco. Occhi estará acompanhado do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Felipe […]

Gilberto-Occhi-1-Ministro-da-Integração-confirma-vinda-à-Paraíba-para-ver-situação-da-seca

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, participará nesta sexta-feira (26/6), em Penedo (AL) e em Petrolina (PE), de reuniões sobre o abastecimento de água nos perímetros irrigados dos estados de Alagoas, Sergipe, Bahia e Pernambuco.

Occhi estará acompanhado do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Felipe Mendes.

O primeiro compromisso do ministro será às 10h30 no Instituto Federal de Alagoas, em Penedo. O titular do Ministério da Integração Nacional se reunirá com autoridades locais para debater as ações de abastecimento de água nos perímetros irrigados de Alagoas e Sergipe.

À tarde, Gilberto Occhi viajará para Petrolina. O ministro estará às 15h na unidade do SEST/SENAT para tratar de ações nos perímetros irrigados de Pernambuco e Bahia.

Cadastro Único Itinerante beneficia população de Sertânia

O objetivo da ação móvel é beneficiar famílias de sítios, vilas e povoados do município. Mais uma comunidade de Sertânia foi beneficiada com os serviços do Cadastro Único Itinerante. Desta vez foram contempladas famílias do povoado de Pernambuquinho, nesta quarta-feira (11).  Foram realizados 237 atendimentos, dentre os serviços dos programas sociais e de saúde. A […]

O objetivo da ação móvel é beneficiar famílias de sítios, vilas e povoados do município.

Mais uma comunidade de Sertânia foi beneficiada com os serviços do Cadastro Único Itinerante. Desta vez foram contempladas famílias do povoado de Pernambuquinho, nesta quarta-feira (11).  Foram realizados 237 atendimentos, dentre os serviços dos programas sociais e de saúde.

A ação móvel da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania oferece atendimentos de Atualização Cadastral; Novos Cadastros; Consulta de Benefícios (Programa Bolsa Família e Orientações sobre o Auxílio Emergencial 2021) e Serviço de Carteirinha do Idoso.

Além disso, também são disponibilizados serviços de saúde, como aferição de pressão e testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatite B e C, consulta médica, distribuição de preservativos e teste de glicemia. O Cadastro Único Itinerante conta com o apoio das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde, parceiras do evento.

“A nossa missão é levar as políticas públicas para as mais diversas regiões do nosso município”, disse o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira.

A ação tem crescido a cada nova edição. Só nesta quarta-feira foram realizadas 43 atualizações do cadastro Único; 02 emissões de Folhas Resumos; 04 emissões de Carteira do Idoso; 78 Testes Rápidos (HIV, Sífilis, Hepatite B e Hepatite C); 15 Consultas Médicas; 40 testes de Glicemia e aplicadas 55 vacinas.

Governador tem primeira videoconferência com novo ministro da Saúde

Após ouvir as reivindicações, representante do Governo Federal pediu um prazo de três dias para apresentar um plano que atenda aos pleitos dos governadores O governador de Pernambuco participou hoje (20.04), de um encontro por videoconferência com o novo ministro da Saúde, Nelson Teich. Paulo Câmara cobrou o Governo Federal em relação a diversas questões […]

Após ouvir as reivindicações, representante do Governo Federal pediu um prazo de três dias para apresentar um plano que atenda aos pleitos dos governadores

O governador de Pernambuco participou hoje (20.04), de um encontro por videoconferência com o novo ministro da Saúde, Nelson Teich.

Paulo Câmara cobrou o Governo Federal em relação a diversas questões sobre o enfrentamento da pandemia de Covid-19, falou sobre a gravidade da crise e reivindicou investimentos na abertura de novos leitos de UTIS e na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para dar suporte ao sistema de saúde no Estado. Governadores do Nordeste também participaram da reunião e expuseram os pleitos de cada estado.

Paulo Câmara também questionou o ministro sobre as medidas federais tomadas em relação à questão do isolamento social. O governador elencou as urgências para Pernambuco, principalmente na aquisição de respiradores e testes para detectar a Covid-19. “Falei claramente para o ministro da gravidade da situação em Pernambuco, e da necessidade que temos de abrir mais leitos de UTIs e de adquirir EPIs para nossos profissionais de saúde”, destacou. “Esperamos definições rápidas para essa nova estratégia do Ministério, com menos turbulências e mais ação em favor da população.”

O governador lembrou que Pernambuco tem feito grandes investimentos, em recursos financeiros e capital humano, para ampliar a rede de atendimento, mas frisou que o mercado tem dificuldades para ofertar, com a urgência necessária, equipamentos essenciais, como respiradores, máscaras, aventais, entre outros itens básicos para equipar os hospitais. Nelson Teich se colocou à disposição e pediu um prazo de três dias para apresentar um plano que possa atender as demandas apresentadas.

Prefeito desautoriza retirada de vendedor de tapioca do local por secretário

Rivelton não tratou do tema com Sandrinho Pelo relato do prefeito Sandrinho Palmeira,  Rivelton Santos,  o Secretário de Agricultura,  se preocupou mais em dar resposta ao empresário Alexandre Brito do que ao próprio gestor no caso do ambulante João de Lima Vasconcelos. O gestor disse ao blog que só tomou conhecimento da situação ao ler […]

Rivelton não tratou do tema com Sandrinho

Pelo relato do prefeito Sandrinho Palmeira,  Rivelton Santos,  o Secretário de Agricultura,  se preocupou mais em dar resposta ao empresário Alexandre Brito do que ao próprio gestor no caso do ambulante João de Lima Vasconcelos.

O gestor disse ao blog que só tomou conhecimento da situação ao ler a notícia e que apurou com Rivelton Santos.  “Alguns investimentos ali ainda estão em construção ou nem iniciaram o projeto.  Não há necessidade de intervir agora por essa situação”.

Sandrinho disse que haveria tempo hábil para encontrar uma alternativa humanizada para o ambulante, sem retirá-lo imediatamente.  “Por minha decisão estava certo que ele não seria retirado dali. Em paralelo nós buscaríamos uma solução que garantisse a atividade dele”.

Pelo que o blog apurou, empresários da área também fizeram a mesma pressão para retirar um vendedor de melancias no local. “Disse que não retiraria. Ele ficava poucas horas do dia e não interferia em outros projetos”, disse Palmeira.

Mas aparentemente o ambulante vai deixar o local. O empresário Adilson Queiroz, o Galeguinho do Motel, arrumou um espaço para ele proximo a Edvaldo Veiculos e Igreja Verbo da Vida. Ainda uma cesta básica mensal por dois anos. De outro empresário, ganhou massa de tapioca e nem sabe, vai ganhar uma nova barraca.

Itapetim teve banho de cultura com o Domingo Cultural

Fotos de Marcelo Patriota O fim de semana em Itapetim foi marcado pelo Domingo Cultural, idealizado e produzido pela jornalista Tacianna Lopes em sua 7ª Edição. A programação, na Praça Poeta João Arcanjo, teve diversos artistas do Ventre Imortal da Poesia, do Pajeú e Cariri paraibano. As atividades começaram no sábado. O Evento contou com […]

Fotos de Marcelo Patriota

O fim de semana em Itapetim foi marcado pelo Domingo Cultural, idealizado e produzido pela jornalista Tacianna Lopes em sua 7ª Edição. A programação, na Praça Poeta João Arcanjo, teve diversos artistas do Ventre Imortal da Poesia, do Pajeú e Cariri paraibano. As atividades começaram no sábado.

O Evento contou com a participação de Poetas, Declamadores,Escritores, Emboladores, Artesãos, Músicos, Cantores, Aboiadores, Apresentações Culturais e Exibição de Documentários  sobre a Poesia e Poetas de Itapetim e do Pajeú.

“É uma ocasião diferente de todas as outras. No Domingo Cultural não há discriminação, política ou preconceito, existe valorização, reconhecimento da cultura, muita música e poesia. É uma troca de experiências entre os artistas” declarou Tacianna Lopes.

No  sábado hou o lançamento do  filme “Leonardo Bastião, o poeta analfabeto”, de Jefferson Sousa. Foi a estreia na terra onde o filme foi gravado, emocionando o público com o premiado curta-metragem. O diretor, roteirista e produtor, Jefferson Sousa, falou da alegria que foi estrear na sua cidade natal.

“É um prazer enorme não só por estar finalmente falando de Itapetim para Itapetim, mostrando o nosso trabalho reconhecido lá fora, mas principalmente por estar em casa, rodeado de amigos e pessoas que acreditam e fazem pela cultura da nossa cidade e do nosso Pajeú”, contou Jefferson Sousa. O filme ainda passará pela Holanda (05/10), Piauí (28/11), São José do Egito (03/01/2020) e no Japão (02/02/2020).

O curta-metragem filmado em Itapetim e que foi selecionado para festivais de cinema e já passou na Rússia, Reino Unido, França, índia e Bósnia, onde foi vencedor na categoria melhor edição (Indo-Globo Film Festival 2019, tradicional Festival Internacional de cinema de Mumbai, na Índia) e venceu como melhor roteiro, no Viva Festival realizado na Bósnia.O filme foi o único trabalho audiovisual brasileiro na competição cinematográfica.

De acordo com Tacianna , outra novidade desta VII Edição foi que, além de homenagear Músicos e Poetas, também foram homenageadas pessoas que se preocupam em manter a nossa cultura viva, pessoas que sem nada em troca, ajudam a desenvolver , fortalecer, estimular e divulgar a arte e a criatividade do nosso povo.

Passaram pelo palco  Jackson Monteiro, Aldinho do Acordeon, Hanny e Gustavinho, Monique D’Angelo, Julio farra, Petronio Bernardo , Tom Voguer , Forró Rimado, As Pajeuzitas, os emboladores Naldo e Naldão, Grupo Poético Musical de Sertania, Exposição Pelos Sertões de Marcos Pê, a Escola de Musica Demétrio Dias de Araújo e Banda Marcial de Itapetim, Lenelson Piancó, Zé Adalberto, além dos artistas Mirins Wendel do Acordeon e Evellyn Marianny.