Ex-prefeito de Escada é multado por sonegação de informações
Por André Luis
A Segunda Câmara do TCE homologou, na quinta-feira (18), um Auto de Infração contra o ex-prefeito de Escada, Lucrécio Jorge Gomes Pereira da Silva. O processo nº 20100873-7, de relatoria do conselheiro Carlos Neves, analisou a sonegação de informações durante a transição de mandato em 2020.
No período de mudança de gestão, o ordenamento jurídico estabelece a criação da Comissão de Transição, que deve ser formada por servidores designados pelo prefeito e por um grupo de cidadãos indicados pelo candidato eleito.
Na relação de membros incumbidos de repassar dados e documentos, deve haver, no mínimo, um representante de cada área: Controle Interno, Finanças, Administração e Previdência.
De acordo com a equipe do Departamento de Controle Municipal do TCE, o ex-prefeito não chegou a enviar, mesmo após dois anos, a relação de membros da comissão. A sonegação dessa informação prejudica o exercício do Controle Externo e se caracteriza como descumprimento direto à norma contida no Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal (Resolução TC nº 27/2016).
Em seu voto, o relator argumentou que “o Manual orienta prefeitos, presidentes de Câmaras e gestores de órgãos e entidades municipais quanto à observância das prescrições advindas da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei das Eleições”. Segundo ele, o documento visa ao “bom desenvolvimento do encerramento e da transição de governo, dentro dos princípios e regras estabelecidos para a Administração Pública”.
Por ter se mantido omisso quanto à obrigação de apresentar as informações ao TCE, a Segunda Câmara aplicou uma multa ao ex-prefeito no valor de R$ 4.591,50. O interessado ainda pode recorrer da decisão.
O voto foi aprovado à unanimidade pelos conselheiros presentes à sessão. A procuradora Germana Laureano representou o Ministério Público de Contas.
A Prefeitura de Tabira, por meio das Secretarias de Educação e Esportes, Governo e Participação Social, em parceria com a Neoenergia, iniciou a instalação de uma subestação de energia na Escola Adeildo Santana Fernandes, localizada no bairro COHAB. A ação busca solucionar um antigo problema de quedas constantes de energia, que causava o mal funcionamento […]
A Prefeitura de Tabira, por meio das Secretarias de Educação e Esportes, Governo e Participação Social, em parceria com a Neoenergia, iniciou a instalação de uma subestação de energia na Escola Adeildo Santana Fernandes, localizada no bairro COHAB.
A ação busca solucionar um antigo problema de quedas constantes de energia, que causava o mal funcionamento dos aparelhos de ar condicionado e gerava um ambiente insuportável nas salas de aula.
A situação crítica fez com que, durante mais de dois anos, os alunos fossem liberados mais cedo, comprometendo o aprendizado e gerando prejuízos pedagógicos.
“Estamos aqui na escola Adeildo Santana Fernandes para mostrar um problema estrutural que já se prolonga há dois anos e não foi tomada nenhuma providência. As salas de aula, em pleno horário de funcionamento, estavam sem energia elétrica, o que inviabilizava as aulas”, explicou a secretária de Educação e Esportes de Tabira, Aracelis Batista em vídeo divulgado nas redes sociais da Prefeitura.
Aracelis enfatizou que a nova subestação permitirá o retorno das atividades escolares em horário normal, garantindo conforto e qualidade no ensino. “Estamos construindo uma subestação de energia. Em pouco mais de um mês de trabalho, já estamos conseguindo resolver essa situação, retomando o funcionamento normal da escola sem perda pedagógica para os estudantes”, completou.
Até o momento, o maior perdedor na movimentação para a formação de chapas ao Senado é Dudu da Fonte. A dupla negociação com os palanques de Raquel Lyra e João Campos começam a cobrar um preço. Ontem, Raquel afastou seus aliados de cargos no Estado. Agora, a notícia é de que está definido por parte […]
Até o momento, o maior perdedor na movimentação para a formação de chapas ao Senado é Dudu da Fonte.
A dupla negociação com os palanques de Raquel Lyra e João Campos começam a cobrar um preço. Ontem, Raquel afastou seus aliados de cargos no Estado.
Agora, a notícia é de que está definido por parte de União Brasil e do PP o alinhamento da federação à reeleição da governadora Raquel Lyra.
A Federação estará com Raquel, mas não há garantias de Dudu da Fonte na chapa majoritária. Miguel Coelho, cuja pré-candidatura era dada como fadada ao fim, ganhou novo fôlego. E Dudu até o momento, está a deriva.
por Anchieta Santos Enquanto a bancada governista não faz acordo, a oposição se entende e define sua chapa para a eleição da Câmara de vereadores de Afogados da Ingazeira. Com informação do Blog Afogados Online, a chapa terá o vereador Vicentinho para presidente, Renon de Ninô como primeiro secretário e Antonieta Guimarães para segunda secretaria. Hoje […]
Enquanto a bancada governista não faz acordo, a oposição se entende e define sua chapa para a eleição da Câmara de vereadores de Afogados da Ingazeira.
Com informação do Blog Afogados Online, a chapa terá o vereador Vicentinho para presidente, Renon de Ninô como primeiro secretário e Antonieta Guimarães para segunda secretaria.
Hoje a Câmara se divide entre oito vereadores governistas e cinco da oposição. A eleição acontece na próxima sexta dia 12.
Essa semana, saíram pesquisas com a corrida presidencial e também ao governo de Pernambuco. Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (20) pelo jornal Folha de S.Paulo mostra o presidente Lula (PT) na liderança com 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, dez pontos à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL), que tem 31%. […]
Essa semana, saíram pesquisas com a corrida presidencial e também ao governo de Pernambuco.
Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (20) pelo jornal Folha de S.Paulo mostra o presidente Lula (PT) na liderança com 41% das intenções de voto no cenário de 1º turno, dez pontos à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL), que tem 31%.
No levantamento anterior, divulgado em 22 de maio, o presidente tinha 40%, e o senador, os mesmos 31%. Ou seja, um quadro de estabilidade.
Após Lula e Flávio, aparecem o ex-governador Ronaldo Caiado (PSD) e o empresário Renan Santos (Missão), ambos com 3%.
Na simulação de segundo turno, o presidente Lula (PT) tem 47% das intenções de voto no cenário de 2º turno, contra 43% do senador Flávio Bolsonaro (PL). O cenário é exatamente o mesmo de um mês atrás. Na pesquisa divulgada em 22 de maio, Lula tinha 47%, e Flávio, 43%.
Aliados de Flávio acreditam que o surgimento do nome do líder do Governo no Senado, Jaques Wagner, na relação dos beneficiados de Daniel Vorcaro, do Banco Master, podem respingar no presidente Lula. Para isso de fato ocorrer, as investigações precisam mostrar mais do que já apareceu, como alguma conexão sólida que ligue o escândalo ao próprio presidente. A opinião pública não consegue identificar até o momento essa informação como algo que afete diretamente o presidente. Flávio só caiu nas pesquisas porque foi flagrado com a boca na botija, pedindo dinheiro ao “irmão” Vorcaro. Importante também é ver como Lula vai se comportar se surgirem mais elementos contra o baiano. Mantê-lo na liderança pode ter um impacto pelo “diga-me com quem andas, e te direi quem és”.
Já em Pernambuco, as pesquisas Ipespe e Múltipla divulgadas essa semana não aferiram o impacto do vídeo de Lula declarando alinhamento com o socialista João Campos.
Aliados do ex-prefeito do Recife acreditam que em um cenário tão polarizado, uma fala de Lula pode convencer parte dos seus eleitores que consideram votar em Raquel Lyra.
Já quem caminha com a governadora recorre à máxima de que a disputa não é impactada pela nacionalização. Que para o eleitor o que estará em jogo é se Raquel merece ou não ser reeleita. E que a resposta caminha para um sim, dada a avaliação média entre 62% e 65%.
Em ambos os casos, a conferir…
Carnaibano com Gilmar
O advogado carnaibano Renan Walisson de Andrade participou, na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), do lançamento da obra “Estado de Direito e Jurisdição Constitucional – Gilmar Mendes: decisões relevantes em 24 anos de atuação no STF”. O evento celebrou as mais de duas décadas de magistratura constitucional do ministro Gilmar Mendes, atual decano da Suprema Corte.
Sem emoção
Nenhum instituto relevante registrou pesquisa para esta semana em Pernambuco. Aparentemente, as maiores emoções em relação aos principais institutos vão ficar para depois da Copa.
Mendonça defende “Flávioquel”
Aliado de Flávio Bolsonaro, o Deputado Federal Mendonça Filho defende que o PL não tenha candidatura própria em Pernambuco e apoie a reeleição de Raquel Lyra. “Estou com ela desde o segundo turno”, disse. Quem pensa diferente diz que Flávio precisa de um palanque pra chamar de seu em Pernambuco.
Falácia
O jornalista Thiago Lagos quis rebater Petrúcio Amorim por dizer que no São João de Caruaru não existe espaço A, B e C. Petrúcio disse que já está afastado do palco principal e que agora queriam tirá-lo do Alto do Moura. Internautas reagiram: “se não tem diferença, bora Wesley Safadão e Roberto Carlos no Alto do Moura e Amorim no palco principal”. Bem pensado…
Fake news
O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, diz que sua gestão têm sido alvo de fake news. Um perfil nas redes sociais afirmou que os pagamentos dos aposentados estariam atrasados. Mas, diz o gestor que os pagamentos estão em dia e problemas de parcelamentos de contribuições providenciarias derivam da gestão interior e já foram regularizados.
A versão da prefeitura
O blog buscou o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira e o Secretário de Infraestrutura Odílio Lopes, sobre uma informação que circulou de que o ex-prefeito Totonho Valadares teria reclamado ser dono de parte de um terreno por onde passa parte a obra do calçamento da rua do Tiro de Guerra. Disseram que a obra prevê uma deflexão para que a via se alinhe à Rua Luciano Barbosa de Araújo, de olho na mobilidade. E que há um terreno do ex-prefeito na lateral do Vianão. Mas garantem que a questão foi resolvida de forma consensual, sem prejuízo para a obra.
Tentando limpar a barra
O presidenciável Zema esteve em Pernambuco e gravou um vídeo elogiando a vocação produtiva do Agreste, direto de Santa Cruz do Capibaribe. “Construíram um império com muita garra”. Bem diferente do Zema de 2023, que comparou o Nordeste a “comparou os estados nordestinos a “vaquinhas que produzem pouco”, ou de 2025, quando afirmou que “o Sudeste que produz estaria cansado de subsidiar a região Nordeste”.
Orgulho
A TV Asa Branca, afiliada Globo, dedicou oito minutos para contar a história de resistência do Cine São José. A reportagem de Caren Diniz ouviu Carlos Gomes, o Carrinho de Lica, Alyson Nascimento, Bruna Tavares e este jornalista, todos falando do papel de resistência cultural e memória afetiva de um dos únicos cinemas de rua em atividade no Nordeste.
Prévia
Sexta-feira, Raquel Lyra com Pollyanna Abreu. Neste domingo, João Campos com Ângelo Ferreira. A movimentação política dos últimos dias em Sertânia para muitos antecipa o embate entre o ex-prefeito e a atual gestora previsto para 2028. Quem viver, verá.
Mais no Coco de Odálio
Depois das críticas de que é um absurdo para a gestão Coco de Odálio se permitir gastar R$ 1 milhão com show de Xand Avião, apareceu mais gente concordando. Um fornecedor diz que há um ano espera receber da prefeitura. Servidores da saúde e agentes reclamam o repasse do Previne Brasil. O governo federal vem repassando pra o município e o prefeito não está pagando os servidores.
O quem está com quem: municípios x densidade
No Pajeú, Raquel Lyra conta hoje com o apoio de 11 gestores: Flávio Marques (Tabira), Diógenes Patriota (Tuparetama), Fredson Brito (São José do Egito), Gilson Bento (Brejinho), Delson Lustosa (Santa Terezinha), Joelson (Calumbi), Luciano Bonfim (Triunfo), Doutor Ismael (Santa Cruz da Baixa Verde), Zé Pretinho (Quixaba), Giba Ribeiro (Flores) e Pedro Alves (Iguaracy). Do lado de João Campos, estão os prefeitos Márcia Conrado (Serra Talhada), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Luciano Torres (Ingazeira), Berg Gomes (Carnaíba), Mayco de Farmácia (Solidão) e Aline Karina (Itapetim), totalizando seis apoios.
População
Aí a curiosidade: apesar de Raquel Lyra ter mais prefeitos (11 x 6), os municípios alinhados a João Campos somam uma população maior: 176.642 habitantes (52,3%) x 160.955 habitantes (47,7%). Isso não quer dizer necessariamente muita coisa, dadas as particularidades dos municípios.
Frase da semana:
“Eu vi uma coisa ontem, que o Neymar é o primeiro convocado home office do mundo”.
Do presidente Lula, sem filtro, brincando com a situação do craque. A fala gerou polêmica nas redes.
Por André Luis Nesta segunda-feira (28), a Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou mais uma Sessão Ordinária, trazendo à discussão uma variedade de projetos de lei, pareceres e requerimentos que abrangem questões cruciais para o desenvolvimento e bem-estar da cidade e seus distritos. No Grande Expediente, uma série de projetos de lei foram apresentados para […]
Nesta segunda-feira (28), a Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou mais uma Sessão Ordinária, trazendo à discussão uma variedade de projetos de lei, pareceres e requerimentos que abrangem questões cruciais para o desenvolvimento e bem-estar da cidade e seus distritos.
No Grande Expediente, uma série de projetos de lei foram apresentados para análise e discussão dos vereadores presentes. Dentre os projetos em pauta, destaca-se o Projeto de Lei Nº 008/2023, que versa sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2024. Esse projeto propõe uma base sólida para o planejamento financeiro do município no próximo ano, impactando diretamente nas ações e investimentos que poderão ser realizados em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
Outra proposta relevante é o Projeto de Lei Nº 09/2023, o qual trata da instalação e funcionamento de um Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis dentro do perímetro urbano da cidade e dos distritos. O projeto busca gerir de maneira eficiente os resíduos e promover a sustentabilidade, ao mesmo tempo em que estabelece diretrizes para o correto descarte desses materiais.
A preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama também ganha destaque na pauta com o Projeto de Lei Complementar Nº 02/2023. O objetivo desta proposta é salvaguardar a identidade e a riqueza cultural da cidade, assegurando que as futuras gerações possam apreciar e aprender com suas raízes históricas.
Além dos projetos de lei, os vereadores também discutiram outros temas importantes. O Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 008/2023 evidenciam a análise criteriosa e colaborativa que ocorre nos bastidores, visando aprimorar a legislação antes de sua aprovação final.
A sessão também foi marcada pela apresentação de requerimentos e indicações. O Vereador Jefferson Plécio Silvestre Galvão solicitou o encaminhamento da prestação de contas do uso do trator da Comunidade Barriguda durante o período em que esteve cedido à Prefeitura Municipal. Esse tipo de fiscalização reforça a transparência e a prestação de contas à comunidade.
A preocupação com o bem-estar animal também foi evidenciada com a Indicação Nº 027/2023 do Vereador Domênico de Siqueira Perazzo, a qual propõe o retorno da castração dos animais de rua do município. Essa medida visa não apenas o controle populacional dos animais, mas também a promoção do cuidado e do respeito aos seres vivos que compartilham o espaço urbano.
Em destaque ainda, a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2023 do Vereador Arlã Markson Gomes de Souza, que adiciona elementos significativos ao projeto original, enriquecendo o debate e possibilitando uma legislação mais completa e abrangente.
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