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Ex-prefeita de Patos perde direitos políticos

Por Nill Júnior

A ex-prefeita do município de Patos, Francisca Motta, foi condenada por improbidade administrativa e teve os direitos políticos suspensos por quatro anos, além do pagamento de multa civil de 40 vezes o valor da última remuneração percebida. Cabe recursos da decisão.

A condenação aconteceu em Mutirão da Meta 4, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual.

Segundo o processo, durante a gestão da ex-prefeita foram contratados servidores sem prévia aprovação em concurso público para exercício das funções de cargo próprio da atividade administrativa municipal.

A então gestora firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde ficou estabelecida a possibilidade de contratação excepcional apenas para suprimento das necessidades da atenção básica à saúde e somente enquanto se concluía o concurso público que estava em andamento, com prazo de prorrogação até setembro de 2014.

Ainda de acordo com a denúncia, Francisca teria descumprido o TAC, uma vez que diversos servidores continuaram ocupando cargos de forma ilegal, por prazo excedente ao previsto no termo de ajustamento de conduta.

Em 2015, foi firmado um acordo com o Ministério Público para rescindir os contratos excessivos e injustificados e nomear os aprovados no concurso público para os cargos em que ainda havia pessoal classificado.

Porém, apesar de realizar rescisão dos contratados em dezembro de 2015, em janeiro de 2016 a ex-prefeita não nomeou o número necessário de efetivos para os diversos cargos, como também não renovou o prazo de validade do concurso público, mesmo havendo previsão no edital.

Além disso, em fevereiro de 2016 Francisca promoveu grande número de contratações, sob o argumento de inexistência de concurso válido, quando ela mesma não renovou o que estava em vigor.

A ex-prefeita, em sua contestação, alegou a inadequação da via eleita pela inaplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes públicos. Alegou ainda a existência de contratações por excepcional interesse público pela extrema necessidade das mesmas e ausência de dolo. Mas a condenação foi determinada

Outras Notícias

Afogadense será ordenado diácono transitório neste sábado, em Roma

Neste sábado, 24 de outubro, às 17h30, em Roma (12:30 horário de Brasília), na Basílica de São João de Latrão, será celebrada a missa na qual serão ordenados diáconos oito seminaristas da Diocese de Roma, presidida pelo Cardeal Angelo De Donatis, Vigário Geral de Sua Santidade para a Diocese de Roma.  Entre eles, um está […]

Neste sábado, 24 de outubro, às 17h30, em Roma (12:30 horário de Brasília), na Basílica de São João de Latrão, será celebrada a missa na qual serão ordenados diáconos oito seminaristas da Diocese de Roma, presidida pelo Cardeal Angelo De Donatis, Vigário Geral de Sua Santidade para a Diocese de Roma. 

Entre eles, um está se formando no Seminário della Madonna del Divino Amore, o seminarista Mateus Henrique Ataíde da Cruz, dois estudam no Colégio Diocesano Redemptoris Mater, os seminaristas Riccardo Cendamo e Samuel Piermarini, e cinco do Pontifício Seminário Romano Maior, os seminaristas Diego Armando Barrera Parra, George Marius Bogdan, Giorgio De Iuri, Salvatore Marco Montone e Manuel Secci. 

A celebração será animada pelo Coro da Diocese de Roma dirigido pelo Mons. Marco Frisina. A Santa Missa de ordenação será transmitida, ao vivo, pela Página da Diocese de Roma e pelos meios de comunicação locais.

Mateus iniciou seus estudos nos seminários (Propedêutico e Maior) da diocese de Afogados da Ingazeira.

“Caros amigos, visto o tempo na qual estamos vivendo com a pandemia e com a limitação das viagens, convido de todo coração a quem puder e quiser acompanhar a ordenação pelo Facebook da Diocese de Roma (https://m.facebook.com/diocesiroma/). 

Desde já, peço as vossas orações por nós, e em especial por mim, para que o Senhor derrame suas graças para que possamos viver o nosso diaconato na forma mais evangélica possível, com humildade, amor e serviço”, diz o afogadense Mateus em seu convite. As informações são do Blog Afogados Online.

IML espera a chegada de material genético da família de Eduardo Campos para identificação do corpo

Os trabalhos de identificação dos corpos das vítimas do acidente aéreo que vitimou o presidenciável Eduardo Campos (PSB) ainda não começaram nesta quinta-feira (14), no Instituto Médico Legal em São Paulo (IML-SP). A equipe aguarda a chegada do material genético da família do ex-governador, que está chegando do Recife. Quatro perítos da Polícia Federal (PF) […]

Eduardo Campos - Foto Aluisio MoreiraSEI-749572

Os trabalhos de identificação dos corpos das vítimas do acidente aéreo que vitimou o presidenciável Eduardo Campos (PSB) ainda não começaram nesta quinta-feira (14), no Instituto Médico Legal em São Paulo (IML-SP). A equipe aguarda a chegada do material genético da família do ex-governador, que está chegando do Recife. Quatro perítos da Polícia Federal (PF) já estão no local para auxiliar no trabalho de identificação.

O dentista particular de Eduardo, o Dr. Francisco Cavalcante, chegou ontem a São Paulo com exames e amostras da arcádia dentária do gestor e deve voltar nesta manhã para ajudar nos trabalhos. Os procedimentos preliminares de identificação se deu início nesta quarta-feira (13), após a chegada do primeiro caminhão frigorífico que trazia alguns restos mortais das vítimas da tragédia. Todos os restos mortais das vítimas estão previstos para chegar ainda hoje pela manhã.

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella Vieira, determinou a abertura de inquérito para investigar o acidente. Segundo as primeiras informações cerca de 10% dos fragmentos da aeronave ainda não foram encontrados pela equipe de resgaste.

Azul oferece voo de Petrolina a São Raimundo Nonato (PI)

A Azul está ampliando a sua malha de voos regionais no Nordeste, desta vez, ligando o Recife ao município de São Raimundo Nonato, no sudeste do Piauí, município onde está localizado o Parque Nacional Serra da Capivara, onde está o maior complexo de sítios arqueológicos da América. A rota irá funcionar num “modelo triangular” incluindo também o município de Petrolina, distante cerca de 300 […]

A Azul está ampliando a sua malha de voos regionais no Nordeste, desta vez, ligando o Recife ao município de São Raimundo Nonato, no sudeste do Piauí, município onde está localizado o Parque Nacional Serra da Capivara, onde está o maior complexo de sítios arqueológicos da América.

A rota irá funcionar num “modelo triangular” incluindo também o município de Petrolina, distante cerca de 300 quilômetros do município piauiense.

A nova frequência, com saídas às quintas-feiras e aos domingos do Recife, busca atender um mercado turístico com forte apelo internacional, trazendo visitantes, por meio do hub que a companhia mantém na capital pernambucana, ao Parque Nacional Serra da Capivara, que entre outros motivos, atrai dezenas de estudantes universitários de todo o mundo.

A rota será operada da seguinte forma: Recife (12h45), com chegada em São Raimundo Nonato às 14h45, na quinta-Feira. Em seguida, o mesmo avião sai de São Raimundo Nonato, às 15h25, em direção a Petrolina (16h25). Da cidade sertaneja, a aeronave retorna ao Recife às 17h05, chegando na capital por volta das 18h45.

Já aos domingos, o voo sai do Recife às 12h45. Chega em Petrolina às 14h25 e sai em seguida, às 15h05, para São Raimundo Nonato (16h05). Do Piauí, a aeronave retorna às 16h45, chegando ao Recife às 18h45. As frequências são operadas por um ATR 600, que comporta até 70 passageiros.

Apesar de ser mais uma alternativa para chegar e sair de Petrolina, tanto para o Recife quanto para São Raimundo Nonato, a rota lançada pela Azul não deve baratear, por enquanto, baratear as passagens para quem deseja chegar à cidade do Sertão pernambucano.

O trecho Recife-São Raimundo Nonato já pode ser encontrado por R$ 632,64 (dia 19 de janeiro de 2023). A volta, no dia 22 de janeiro, sai por R$ 266,90, por exemplo. A informação é do JC Online.

Sinpol-PE cobra plano de ação para vacinação dos profissionais da segurança pública

Além de um plano de ação, o Sinpol-PE cobra um calendário de vacinação que contemple toda categoria e os critérios que estão sendo utilizados, a partir do ínfimo quantitativo de vacinas, que é incapaz de imunizar os Policiais Civis de forma abrangente e emergencial. O Sinpol-PE protocolou na tarde desta quarta-feira (07/04), um ofício encaminhado […]

Além de um plano de ação, o Sinpol-PE cobra um calendário de vacinação que contemple toda categoria e os critérios que estão sendo utilizados, a partir do ínfimo quantitativo de vacinas, que é incapaz de imunizar os Policiais Civis de forma abrangente e emergencial.

O Sinpol-PE protocolou na tarde desta quarta-feira (07/04), um ofício encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde e à Secretaria de Defesa Social (SDS), solicitando os detalhes nos critérios usados para a vacinação dos Profissionais da Segurança Pública no Estado de Pernambuco. 

Pernambuco recebeu, na última remessa, 394 mil doses de vacinas contra a Covid-19, enviadas pelo Ministério da Saúde, das quais apenas 2.500 doses do imunizante foram disponibilizadas aos trabalhadores da segurança pública, sendo somente 316 doses para os policiais civis de todo o estado. Um absurdo.

Como Pernambuco conta com cerca de 26 mil policiais e 12,5 mil agentes das forças armadas, além das guardas municipais, o quantitativo enviado é  muito  pouco para iniciar o processo de vacinação. Diante disso, os representantes da categoria de Segurança Pública expressaram de modo unânime a inquietação e descontentamento com o número ínfimo de vacinas disponibilizadas. 

Na manhã da última terça-feira (06), o presidente do Sinpol-PE, Rafael Cavalcanti esteve participando de uma reunião on line com o Secretário de Saúde do Governo de Pernambuco, André Longo, o Secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, os deputados estaduais Eriberto Medeiros (PP) atual presidente da Assembleia Legislativa, Joel da Harpa (PP), Delegada Gleide Ângelo (PSB), e várias autoridades que representam entidades ligadas a todos os segmentos da Segurança Pública do Estado, onde foram apresentados os números das doses para a Segurança Pública.

Avaliando o resultado da reunião, o presidente do Sinpol-PE, Rafael Cavalcanti considerou: “Para todas as representações das categorias de Segurança Pública, a quantidade de vacinas disponibilizadas para os profissionais é frustrante. Com 50 mil doses, por exemplo, nós conseguiríamos vacinar as polícias, as forças armadas e as guardas municipais, que poderiam ter sido contempladas na última remessa recebida pelo Governo, que foi de quase 400 mil doses. Percebemos, então, que o Estado acaba não tratando como prioridade nossa categoria, quando ele tem autonomia para isso, ou seja, aumentar essa quantidade de doses para a segurança pública. O que fica claro é que o profissional de segurança pública não é tratado como prioridade, ainda mais quando falamos de uma categoria que não pôde e não pode parar, e que está em várias operações, aglomerando-se, sem EPIs e sem testagem”, avaliou. 

De um modo geral, os representantes da Segurança Pública colocaram sua insatisfação com todo este cenário, enquanto que o Governo do Estado de Pernambuco se comprometeu em sanar essas deficiências, à medida que as vacinas forem chegando.

O Sinpol-PE cobra um calendário de vacinação e seguirá acompanhando a evolução e resolução dessa demanda prioritária e, desde já, deixa a categoria em alerta caso essa reivindicação não seja atendida, será feita a mobilização para atitudes mais enérgicas. “Precisamos saber os critérios utilizados para a vacinação destes policiais, de forma clara e objetiva, a partir das poucas doses disponibilizadas. Só vamos nos tranquilizar quando toda a categoria for vacinada em Pernambuco”, finalizou o Presidente Rafael Cavalcanti.

Múltipla avalia gestão Bebe Água em Betânia. Blog divulga nesta quinta

O blog divulga em parceria com o Instituto Múltipla nesta quinta, meio dia, pesquisa avaliando a gestão do prefeito Erivaldo Bezerra, o Bebe Água,  da cidade de Betânia,  filiado ao PSB. A pesquisa avalia a gestão com quem aprova e desaprova e traz sua classificação.  Bebe Água foi eleito com 4.191 votos, 50,92% dos votos […]

O blog divulga em parceria com o Instituto Múltipla nesta quinta, meio dia, pesquisa avaliando a gestão do prefeito Erivaldo Bezerra, o Bebe Água,  da cidade de Betânia,  filiado ao PSB.

A pesquisa avalia a gestão com quem aprova e desaprova e traz sua classificação. 

Bebe Água foi eleito com 4.191 votos, 50,92% dos votos válidos, batendo Aline Araujo, do Republicanos,  candidata do então prefeito Mário Flor.

A pesquisa foi realizada dias 19 e 20 de setembro com 250 entrevistas e Intervalo de confiança de 95%, com margem de erro para mais ou menos de 6%.