A ex-prefeita do município de Patos, Francisca Motta, foi condenada por improbidade administrativa e teve os direitos políticos suspensos por quatro anos, além do pagamento de multa civil de 40 vezes o valor da última remuneração percebida. Cabe recursos da decisão.
A condenação aconteceu em Mutirão da Meta 4, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual.
Segundo o processo, durante a gestão da ex-prefeita foram contratados servidores sem prévia aprovação em concurso público para exercício das funções de cargo próprio da atividade administrativa municipal.
A então gestora firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde ficou estabelecida a possibilidade de contratação excepcional apenas para suprimento das necessidades da atenção básica à saúde e somente enquanto se concluía o concurso público que estava em andamento, com prazo de prorrogação até setembro de 2014.
Ainda de acordo com a denúncia, Francisca teria descumprido o TAC, uma vez que diversos servidores continuaram ocupando cargos de forma ilegal, por prazo excedente ao previsto no termo de ajustamento de conduta.
Em 2015, foi firmado um acordo com o Ministério Público para rescindir os contratos excessivos e injustificados e nomear os aprovados no concurso público para os cargos em que ainda havia pessoal classificado.
Porém, apesar de realizar rescisão dos contratados em dezembro de 2015, em janeiro de 2016 a ex-prefeita não nomeou o número necessário de efetivos para os diversos cargos, como também não renovou o prazo de validade do concurso público, mesmo havendo previsão no edital.
Além disso, em fevereiro de 2016 Francisca promoveu grande número de contratações, sob o argumento de inexistência de concurso válido, quando ela mesma não renovou o que estava em vigor.
A ex-prefeita, em sua contestação, alegou a inadequação da via eleita pela inaplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes públicos. Alegou ainda a existência de contratações por excepcional interesse público pela extrema necessidade das mesmas e ausência de dolo. Mas a condenação foi determinada
Em nota, o Governo de Pernambuco diz que, diante da decisão dos professores de entrar em greve por tempo indeterminado só volta a reabrir negociações mediante o fim do movimento. “Diante deste fato – a paralisação – o Governo de Pernambuco manifesta intenção de continuar negociando, porém não haverá nova rodada de negociação, até que haja […]
Em nota, o Governo de Pernambuco diz que, diante da decisão dos professores de entrar em greve por tempo indeterminado só volta a reabrir negociações mediante o fim do movimento. “Diante deste fato – a paralisação – o Governo de Pernambuco manifesta intenção de continuar negociando, porém não haverá nova rodada de negociação, até que haja suspensão da paralisação e consequente retorno ao trabalho”, diz a nota.
O Governo do Estado de Pernambuco reafirma o compromisso de pagar o Piso Salarial dos professores, com a aprovação da Lei 15.465 de 08 de abril de 2015, conforme determinação do Ministério da Educação ( MEC). Com o cumprimento do Piso Nacional, retroativo a janeiro, o Governo do Estado, através das secretarias de Administração (SAD) e Educação (SEE), iniciou negociação com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe ), com vistas a estabelecer percentual de reajuste para os professores com nível superior e que será aplicado a todos os níveis da carreira .
Ressalta-se que, mesmo antes da realização da primeira rodada de negociação, o Sintepe, em atitude inusitada , já havia decretado “Estado de Greve” e paralizações, o que não alterou o propósito do Governo de continuar dialogando. Após a terceira rodada de negociação , em Assembleia realizada hoje (10-04), o Sintepe rompeu o diálogo e decretou greve, por tempo indeterminado , prejudicando o ano letivo dos alunos da rede Pública Estadual de Ensino e suas famílias .
Diante deste fato, o Governo de Pernambuco manifesta intenção de continuar negociando, porém não haverá nova rodada de negociação, até que haja suspensão da paralisação e consequente retorno ao trabalho.
Com o objetivo de manter ativa a cena musical do Sertão do Pajeú em tempos de pandemia, o Movimento de Apoio aos Profissionais da Artes (Mapa das Artes) lançou um festival virtual de música. A premiação geral é de R$ 1.000,00, com classificação de 1º ao 5º lugares. O critério de escolha é exclusivo, indicando […]
Com o objetivo de manter ativa a cena musical do Sertão do Pajeú em tempos de pandemia, o Movimento de Apoio aos Profissionais da Artes (Mapa das Artes) lançou um festival virtual de música.
A premiação geral é de R$ 1.000,00, com classificação de 1º ao 5º lugares. O critério de escolha é exclusivo, indicando apenas qual a melhor música, e a votação será pela internet.
“O Mapa das Artes arrecada doações voluntárias para auxiliar quem trabalha na área. Como a música é uma das atividades mais ativas e de maior interação com o público, pensamos nessa forma de envolver todos e gerar renda em tempos tão difíceis”, explica Alexandre Morais, da equipe do Mapa das Artes. As inscrições ficam abertas de 07 a 17 de julho. A partir do 18 começa a votação. A lista de premiados sai dia 24.
Podem se inscrever intérpretes individuais ou grupos, assim como pode haver mais de um compositor e vale qualquer gênero, inclusive música instrumental. Exige-se, no entanto, residência no Sertão do Pajeú há, pelo menos, um ano. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis na página do Mapa das Artes no Facebook.
Henrique Marinho não é mais o Secretário de Cultura Turismo e Esportes de São José do Egito. Henrique deixou ontem a gestão Evandro Valadares alegando problemas particulares. Segundo o radialista Anchieta Santos no programa Rádio Vivo, nos meios políticos a noticia é de que Marinho que mesmo com dificuldades fazia um bom trabalho, entrou em […]
Henrique Marinho não é mais o Secretário de Cultura Turismo e Esportes de São José do Egito. Henrique deixou ontem a gestão Evandro Valadares alegando problemas particulares.
Segundo o radialista Anchieta Santos no programa Rádio Vivo, nos meios políticos a noticia é de que Marinho que mesmo com dificuldades fazia um bom trabalho, entrou em rota de colisão com o prefeito e preferiu pegar o boné.
Marinho é neto do saudoso Louro do Pajeú e integrou equipe do governo de Evandro Valadares (PSB) desde o início desse terceiro mandado do socialista. Ele confirmou ao blog do Marcelo Patriota que deixou a secretaria e sua decisão partiu de motivo de ordem particular.
De tradicional família que atua no segmento de cultura, Henrique Marinho durante o período em que esteve à frente da secretaria desenvolveu projetos voltados à visibilidade da tradição poética do município.
Contribuiu em reforma do Beco de Laura, instalação de totens com versos e biografias de poetas em algumas vias, restauração do Beco de Zé Rocha com a implantação de sombrinhas formando um teto e incentivo à cantoria.
Raquel, tem que ser agora! Como o blog antecipou, a governadora Raquel Lyra estará em Floresta e Serra Talhada dentro da agenda do Ouvir para Mudar, programa de escuta da população para montagem do programa de governo. As cidades estão na agenda do programa na próxima quinta-feira, 14. O seminário tem uma dinâmica de divisão […]
Como o blog antecipou, a governadora Raquel Lyra estará em Floresta e Serra Talhada dentro da agenda do Ouvir para Mudar, programa de escuta da população para montagem do programa de governo.
As cidades estão na agenda do programa na próxima quinta-feira, 14.
O seminário tem uma dinâmica de divisão por salas temáticas. As pessoas são convidadas a apresentar demandas em áreas como infraestrutura, saúde, esportes e agricultura.
A vinda coincide com uma publicação da governadora nas redes. Ela usou por base uma entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura: “Estamos reequilibrando as contas do Estado para fazer os investimentos que vão transformar Pernambuco em um lugar melhor para se viver”.
Resumindo, na tradução dos aliados: com as recentes operações de crédito, acredita-se que o governo Raquel está se ajustando para a grande virada, transformando o Estado em um grande canteiro de obras, que vai mudar radicalmente a percepção da gestão.
Dado o momento, só essa certeza pode explicar como um governo com tamanha expectativa está tão cercado de ceticismo, em virtude da imagem de um estado com as mesmas mazelas que ajudaram a derrubar o PSB depois de 16 anos de poder.
A expectativa é do tamanho da esperança. A eleição de Raquel pra muitos representou o início de um novo ciclo, mais independente dos erros e vícios que derrubaram o socialismo. Ela tem ciência dessa responsabilidade.
Dito isso, a encruzilhada em que seu governo se coloca: nem é tarde para a alardeada reviravolta, nem cedo para o que pode começar a mudar. Raquel tem uma única janela e oportunidade de nos convencer. E tem que ser agora.
Quando ela vem?
A quem se pergunta se Raquel prefere Serra Talhada a Afogados, os fatos falam por si: pré-candidata, ela esteve em Afogados da Ingazeira dia 4 de fevereiro de 2022. Em Serra Talhada, esteve no mesmo período, depois no segundo turno e mais duas vezes depois de eleita. Volta quinta pra garantir a certeza.
Até quando?
Sem aguentar esperar mais pela continuidade das obras da Estrada de Ibitiranga, populares foram vistos fazendo reparos. A estrada não foi entregue como prometido pelo governo Paulo Câmara e ainda não foi retomada na gestão Raquel Lyra.
Cortina de fumaça
A idiotice da semana dos bolsonaristas foi querer estabelecer competição de quem junta mais no 7 de setembro. Isso nunca foi pauta. Cortina de fumaça pra esconder a delação premiada de Mauro Cid, responsável pelo desfile que pode levar Bolsonaro à Papuda…
Saia justa
O cerimonial e organização da ida de Raquel Lyra a Serra Talhada vai ter trabalho para organizar a mesa com os dois aliados de primeira ordem, Márcia Conrado e Luciano Duque, neo adversários políticos na Capital do Xaxado. Nem por eles: imagine a guerra fria dos assessores, chaleiras e afins. Vai ser cada rabissaca. Aff…
Até tu, Jarbas?
Nem o quase unânime Jarbas, assim como os políticos em geral, sabia conviver com o contraditório. Quando governador, questionado pelo jornalista Júlio César por críticas de Ângelo Ferreira, que botou faixa na cidade pra dizer que ele não havia apoiado a Expocose, abandonou a entrevista. No outro dia, um fax chegava à Sertânia FM, emissora de Júlio, rompendo o contrato institucional com o Estado.
Falta o nome
Na entrevista a Juliana Lima, Waldemar Oliveira falou sobre o PSB em Serra Talhada. Disse que no acordo de aliança com João Campos, o PSB se comprometeu em apoiar o Avante em Serra. Só que hoje, o partido está alinhado com Márcia Conrado. O bloco teria Avante, Solidariedade e PSB. A dúvida é: vão concorrer com quem?
Arroxo
O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, reuniu o vice-prefeito João Hermano, a equipe de secretários municipais e responsáveis por empresas prestadoras de serviços para alinhar quais as medidas serão adotadas para que os serviços ofertados não sejam interrompidos. Segundo dados da CNM há uma previsão de queda de 40% dos repasses neste mês de setembro.
Dois anos de saudade
Esse dia 10 de setembro marca dois anos da morte do comunicador Anchieta Santos. Sua morte se deu numa sexta-feira, depois de uma luta contra um tumor cerebral muito agressivo. Seu último Rádio Vivo foi apresentado dia 18 de junho de 2021, antes de iniciar o tratamento. Se despediu dizendo: “um abraço a todos e até amanhã, se houver amanhã”.
Frase da semana:
“É o abandono do esporte”.
Da ex-ministra Ana Moser, usada como moeda de troca e substituída pelo deputado federal André Fufuca (PP-MA), para atender ao Centrão, em uma bola fora de Lula.
Os candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) deram início à “guerra dos artistas”. Começaram a explorar o apoio das classes artística e intelectual às suas candidaturas nas redes sociais, em atos de campanha e até no programa eleitoral. Os petistas preparam um evento político com famosos no Rio […]
Os candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) deram início à “guerra dos artistas”. Começaram a explorar o apoio das classes artística e intelectual às suas candidaturas nas redes sociais, em atos de campanha e até no programa eleitoral. Os petistas preparam um evento político com famosos no Rio de Janeiro, previsto para o dia 15 de setembro, e devem contar também com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os convites já começaram a ser feitos, mas ainda não há confirmações.
Na corrida presidencial deste ano, já declararam publicamente apoio à Dilma personalidades como o teólogo Leonardo Boff, o cantor Otto, o cartunista Ziraldo, o cineasta Jorge Furtado e os atores José de Abreu e Henry Castelli. Aécio Neves já adotou estratégia mais agressiva e exibiu em seu programa eleitoral de TV na noite de ontem um videoclipe com cantores famosos entoando jingle de sua campanha. Estrelam: Zezé Di Camargo com a filha, Wanessa, Chitãozinho e Xororó, Renato Teixeira, Chrystian (da dupla com Ralf), integrantes da banda Skank, Beto Guedes, Cris do Morro, Velha Guarda da Mangueira e outros. E cantam: “A força que o Brasil precisa, chamou/Aé, Aé, Aécio, eu vou”.
A ideia dos marqueteiros do PSDB é dar roupagem mais pop aos programas de rádio e TV, que devem exibir imagens de apoiadores incensados ao menos duas vezes por semana. Em março deste ano, foi veiculada uma série de vídeos em homenagem ao aniversário do candidato com manifestações, inclusive, do jogador Ronaldo.
Desde 2010, Marina Silva contou com forte apoio de artistas, o que ajudou a disseminar sua candidatura, que tinha menos de um minuto de propaganda eleitoral. Desta vez, já exibe em suas redes sociais a adesão dos cantores Caetano Veloso, Lenine e Adriana Calcanhoto e do ator Caio Castro, por exemplo. Os marineiros também estão planejando um ato político com artistas, mas ainda sem data e local para acontecer. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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