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Ex-prefeita de Patos perde direitos políticos

Por Nill Júnior

A ex-prefeita do município de Patos, Francisca Motta, foi condenada por improbidade administrativa e teve os direitos políticos suspensos por quatro anos, além do pagamento de multa civil de 40 vezes o valor da última remuneração percebida. Cabe recursos da decisão.

A condenação aconteceu em Mutirão da Meta 4, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual.

Segundo o processo, durante a gestão da ex-prefeita foram contratados servidores sem prévia aprovação em concurso público para exercício das funções de cargo próprio da atividade administrativa municipal.

A então gestora firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde ficou estabelecida a possibilidade de contratação excepcional apenas para suprimento das necessidades da atenção básica à saúde e somente enquanto se concluía o concurso público que estava em andamento, com prazo de prorrogação até setembro de 2014.

Ainda de acordo com a denúncia, Francisca teria descumprido o TAC, uma vez que diversos servidores continuaram ocupando cargos de forma ilegal, por prazo excedente ao previsto no termo de ajustamento de conduta.

Em 2015, foi firmado um acordo com o Ministério Público para rescindir os contratos excessivos e injustificados e nomear os aprovados no concurso público para os cargos em que ainda havia pessoal classificado.

Porém, apesar de realizar rescisão dos contratados em dezembro de 2015, em janeiro de 2016 a ex-prefeita não nomeou o número necessário de efetivos para os diversos cargos, como também não renovou o prazo de validade do concurso público, mesmo havendo previsão no edital.

Além disso, em fevereiro de 2016 Francisca promoveu grande número de contratações, sob o argumento de inexistência de concurso válido, quando ela mesma não renovou o que estava em vigor.

A ex-prefeita, em sua contestação, alegou a inadequação da via eleita pela inaplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes públicos. Alegou ainda a existência de contratações por excepcional interesse público pela extrema necessidade das mesmas e ausência de dolo. Mas a condenação foi determinada

Outras Notícias

Governo de Pernambuco decreta quarentena em todo território do Estado

Medida passa a valer a partir desta quinta-feira (18.03). Somente os serviços essenciais permanecerão ativos O Governo de Pernambuco determinou – após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 – que a partir da próxima quinta-feira (18.03), até o dia 28 de março, todo o território estadual entrará em quarentena, sendo permitidas, apenas, atividades essenciais. […]

Medida passa a valer a partir desta quinta-feira (18.03). Somente os serviços essenciais permanecerão ativos

O Governo de Pernambuco determinou – após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 – que a partir da próxima quinta-feira (18.03), até o dia 28 de março, todo o território estadual entrará em quarentena, sendo permitidas, apenas, atividades essenciais. A decisão, comunicada pelo governador Paulo Câmara em pronunciamento, tem o objetivo de conter o novo avanço da doença, que pressiona o sistema de saúde do Estado, registrando atualmente uma taxa de ocupação de UTI acima dos 95%.

Durante o período de quarentena, ficarão proibidos de funcionar os serviços de bares e restaurantes; shoppings e galerias comerciais; óticas; salas de cinema e teatros; academias; salão de beleza e similares; comércio varejista de vestuário, calçados, eletroeletrônicos e linha branca, cama, mesa e banho e produtos de armarinho; escolas e universidades (públicas e privadas); clubes sociais , esportivos e agremiações; práticas e competições esportivas; praias, parques e praças; ciclofaixas de lazer, eventos culturais e de lazer, além dos sociais. Igrejas e demais templos religiosos poderão abrir para atividades administrativas e para preparação e realização de celebrações via internet.

“Estamos em um novo pico da crise e de ameaça crescente. É preciso reverter essa tendência para proteger cada vida e vencer. Adotamos novas medidas sociais e econômicas buscando reduzir o impacto da pandemia, mesmo diante de uma crise que também atinge o governo”, destacou Paulo Câmara, ressaltando que uma decisão nesse sentido não é simples, mas não pode haver omissão de nenhuma das partes envolvidas. “Nenhum governo vai vencer essa doença sozinho. Só é possível superar a pandemia se cada pessoa, família, empresa, cada um de nós for agente de proteção, de cuidado, guerreiros e guerreiras da vida”, reforçou.

Permanecerão ativos os seguintes serviços considerados essenciais: supermercados; padarias; farmácias; postos de combustíveis; petshop; clínicas, ambulatórios e similares; bancos e lotéricas; transporte público; indústrias, atacado e termoelétricas; construção civil; material de construção; materiais e equipamentos de informática; lojas de materiais e equipamentos agrícolas, oficinas e assistências técnicas e lojas de veículos.

“Vamos fazer desses 11 dias o nosso momento de virada. Será difícil para o Estado inteiro, mas precisa ser o nosso movimento realmente coletivo, em que estaremos juntos e conscientes para vencer o vírus e trazer de volta paz, tranquilidade, esperança e ainda mais trabalho pelo futuro da nossa gente”, completou Paulo Câmara.

Coluna do Domingão

Nenhuma surpresa A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), tem a menor aprovação dentre os 27 governadores do país. Foi o que apontou o levantamento da Atlas Intel, realizado em dezembro, em todos os estados do País. Raquel tem apenas 36% de aprovação e 49% de desaprovação. A governadora pernambucana teve a pior avaliação entre […]

Nenhuma surpresa

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), tem a menor aprovação dentre os 27 governadores do país.

Foi o que apontou o levantamento da Atlas Intel, realizado em dezembro, em todos os estados do País. Raquel tem apenas 36% de aprovação e 49% de desaprovação. A governadora pernambucana teve a pior avaliação entre todos os governadores do país.

O ranking é liderado pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, com 72% de aprovação. Ele é seguido por Wanderdei Barbosa, governador de Tocantins, com 69% de aprovação.

A pesquisa contemplou 29.694 respondentes entre 18 e 31 de dezembro de 2023. Dependendo do tamanho de cada estado e consequentemente do tamanho da amostra, a margem de erro oscila entre 1 e 5 pontos percentuais.

Você já deve ter lido essa notícia em vários veículos.  A impressão que passa é a de que até os aliados da governadora tinham ciência dessa menor aprovação em relação aos que não gostaram do primeiro ano da gestão.

Raquel demorou a fazer a transição e praticamente foi mudando peças e implementando seu ritmo e estilo com o carro em movimento.  Teve erros na condução política e ainda não conseguiu impor uma maioria tranquila na ALEPE.

Como demorou a encaixar as peças na complexa máquina do estado, demorou a diagnosticar os principais problemas.  Também não respondeu com agilidade nos primeiros dez meses as cobranças por reparos na precária malha rodoviária.

Sob a alegação de ter trabalhado com orçamento da gestão socialista e o endividamento R$ 567 milhões herdado no ano passado (os socialistas negam) teve um primeiro ano rotulado de “para arrumar a casa”.

Agora, nos últimos três meses,  deu sinais de melhor compreensão da engrenagem estatal.  Foi habilidosa na relação com o governo Lula. Captou os decorados R$ 3,4 bilhões que, garante, vão dar nova cara à percepção de seu governo.  Nas últimas agendas pelo estado e nas entrevistas para avaliar o ano, mostrou otimismo e já começou a realizar entregas com sua assinatura,  ou mesmo ações iniciadas na gestão Paulo.

Que Raquel vai prevalecer na opinião pública ao final de 2024? A que tropeçou na relação política, não respondeu com agilidade às cobranças de 2023 e ainda não engrenou na percepção da população? Ou a que começou a dar sinais da virada de impressão dos pernambucanos,  garantindo um ano novo de entregas e muito trabalho, com os cofres cheios?

Me repita essa pergunta daqui a um ano…

Cadê Augusto

A ausência mais sentida na Festa de Reis em São José do Egito foi a do prefeito de Ouro Velho e é, não é, quase foi ou nunca será pré-candidato a prefeito de São José do Egito,  Augusto Valadares.  Aparentemente nenhuma relação com a conturbada escolha do nome governista.  Só férias mesmo…

Decisão

O juiz da 3ª Vara Criminal da Capital, Layete Jatobá Neto,  determinou que o advogado Cláudio Soares não mantenha contato com o advogado Cleonildo Lopes,  o Painha, bem como se abstenha de fazer publicações ofensivas contra ele. A informação foi repassada à Coluna pelo advogado Roberto Morais, que defende Cleonildo.

O caminho

Fotocharge: “pensando alto”

O Deputado Estadual Luciano Duque disse à Rádio Folha que até maio definirá a estratégia de seu grupo para as eleições 2024. Traduzindo,  vai definir se será o candidato,  a depender das pesquisas, apoiar o vereador Ronaldo de Dja ou o filho, Miguel Duque.  Fontes dizem que ele só vai se tiver 15% a 20% de frente. Será?

Fato novo

Depois que Rosimério de Cuca assumiu afastamento de Luciano Duque,  inclusive expondo sua posição em rede social,  ninguém acredita que as contas do Deputado com indicação de rejeição do TCE passarão pelo crivo da Câmara, com maioria pró Márcia.  A estratégia já estaria desenhada.

BBB

Já a prefeita Márcia Conrado continua tentando se descolar dos questionamentos à seu governo e imprimir uma agenda positiva.  Foi mais uma semana de exposição na imprensa de problemas com a coleta de lixo e a novela dos consignados. Em contraponto, inaugurou UBS no São Lourenço,  autorizou pavimentação de ruas e até brincou com o Big Fone, do BBB. Vai melhorar quando colocar quem atrapalha seu governo no “paredão”.

(In)certezas

Na animada semana política de Afogados,  a impressão que passa é que Daniel Valadares está cada vez mais garantido na vice de Sandrinho e que Edson Henrique deve ser mesmo o vice de Danilo Simões.  Ou não. Falta aparecer o nome da terceira via. A campanha em Afogados é muito divertida graças a ele. Ou não…

Falando nisso

Totonho Valadares estará no Debate das Dez da Rádio Pajeú desta segunda-feira pra dizer se confirma a frase “não abro mão de Daniel na vice”.  E quarta, Zé Negão,  de coração revisado, diz porque apoiou automaticamente Danilo Simões.

Crime bárbaro 

A Polícia Civil segue investigando o esquartejamento de um corpo encontrada às margens da PE 320 em Afogados da Ingazeira.  Segundo a Coluna apurou, uma linha de investigava está sendo traçada,  como num quebra-cabeças. A vítima ainda não foi identificada até o fechamento dessa Coluna.

Irreversíveis?

Na lista dos prefeitos sertanejos que dificilmente reverterão o quadro de rejeição em seus município,  estão Nicinha Melo,  de Tabira,  e Wellington Maciel,  de Arcoverde.

Em tempo 

De hoje até as próximas três semanas, estarei nas tradicionais férias de janeiro.  No blog, André Luiz e Juliana Lima tocarão o barco. Na Manhã Total,  Júnior Cavalcanti e Juliana Lima conduzem a audiência líder da Pajeú.  Até a volta!

Frase da semana:

“Se a cracolândia fosse culpa minha, acabaria quando eu morresse”.

Do Padre Júlio Lancelotti,  sobre a injusta e covarde perseguição do vereador Rubinho Nunes, de São Paulo.

Deputado Rogério Leão assume o cargo de terceiro-secretário para o biênio 2021-2023

No retorno das atividades legislativas para o biênio de 1º de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2023, toma posse na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco ( Alepe), o deputado Rogério Leão.  O parlamentar foi eleito para ocupar o cargo de terceiro-secretário durante a terceira Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. Pela […]

No retorno das atividades legislativas para o biênio de 1º de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2023, toma posse na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco ( Alepe), o deputado Rogério Leão. 

O parlamentar foi eleito para ocupar o cargo de terceiro-secretário durante a terceira Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. Pela primeira vez na história da Alepe, a cerimônia será realizada virtualmente, com transmissão ao vivo pela TV Alepe (canal 10.2) e pelo YouTube.

Rogério Leão, deputado reeleito em 2018 com 40.307 votos, era presidente da Comissão de Negócios Municipais e tem atuado como representante dos pernambucanos, especialmente dos sertanejos. “Estamos trabalhando incessantemente para que nosso mandato seja de representatividade e busca por melhorias na qualidade de vida do nosso povo pernambucano e em especial para os municípios sertanejos”, declarou.

Balanço – Em 2020, a Comissão de Negócios Municipais acompanhou o uso de verbas para combater o novo coronavírus em Pernambuco. Além disso, nas 18 reuniões ordinárias e extraordinárias, realizadas presencialmente ou por videoconferência, 31 projetos de lei foram aprovados.

“Por meio de um trabalho incessante, abordamos, simultaneamente, várias questões que afetam o desenvolvimento e a organização dos municípios e da sociedade de Pernambuco”, observou o deputado Rogério Leão.

No total, a Comissão recebeu 60 proposições para analisar e deu sequência a outras 43 remanescentes do ano anterior. Dessas, 86 foram apresentadas pelos deputados e deputadas da Casa, 16 pelo Poder Executivo e uma pela Mesa Diretora.

Leão registrou, também, a atuação voltada ao acompanhamento das ações e programas governamentais para a melhoria de serviços, equipamentos e infraestrutura dos municípios.

Serão reempossados por mais um biênio o presidente Eriberto Medeiros e o primeiro-secretário, Clodoaldo Magalhães (PSB). 

Além deles, assumirão cargos na Mesa Diretora os deputados Aglailson Victor (PSB), primeiro vice-presidente; Manoel Ferreira (PSC), segundo vice-presidente; Pastor Cleiton Collins (PP), segundo-secretário; Rogério Leão (PL), terceiro-secretário, e Alessandra Vieira (PSDB), quarta-secretária. 

Os parlamentares que ocuparão as vagas de suplentes, pela ordem, serão: Antonio Fernando (PSC), Simone Santana (PSB), Joel da Harpa (PP), Henrique Queiroz Filho (PL), Dulci Amorim (PT), Fabíola Cabral (PP) e Romero Albuquerque (PP).

Provocação? Dória convida Lula e Dilma para tomar Coronavac

O governador de São Paulo, João Doria, convidou os ex-presidentes Lula e Dilma a tomarem a vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan e desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac. O convite, feito nesta sexta-feira (18), ainda se estendeu para os ex-chefes do Executivo Nacional, José Sarney, Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso. Fernando Collor de Mello […]

O governador de São Paulo, João Doria, convidou os ex-presidentes Lula e Dilma a tomarem a vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan e desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac.

O convite, feito nesta sexta-feira (18), ainda se estendeu para os ex-chefes do Executivo Nacional, José Sarney, Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso. Fernando Collor de Mello também será convidado.

Em resposta, o assessor de Lula afirmou que o ex-presidente está em viagem para Cuba, mas que tomará a vacina do Butantan assim que estiver disponível. O petista mora em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

Já o assessor de Dilma confirmou ter recebido o convite, mas diz que ela, que mora em Porto Alegre, não pretende tomar a vacina em São Paulo. O convite aos líderes petistas foi articulado pelo prefeito Araraquara, Edinho Silva (PT).

Nessa quinta-feira (17), o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, anuniou que a campanha de vacinação no estado de São Paulo poderá ser antecipada para o dia 15 de janeiro.

Inicialmente, o plano de imunização estava previsto para começar no dia 25 desse mesmo mês. Segundo Covas, à Anvisa (Agência de Nacional de Vigilância Sanitária) o uso emergencial da vacina Coronavac, que está na última dase de testes.

O convite de Doria aos ex-presidentes ocorre em meio a uma tensão entre o governo de São Paulo e o Palácio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro por diversas vezes criticou o imunizante do Butantan, o que classificou de “vacina chinesa” e afirmou que não seria vacinado contra a Covid-19.

IPESPE: Marília 31%, Raquel 13%, Anderson 12%, Danilo 11% e Miguel, 10%

A candidata Marília Arraes, do Solidariedade segue liderando, com 31% das intenções de voto, a corrida para o Governo de Pernambuco, de acordo com a 2ª Pesquisa Eleições 2022 Folha de Pernambuco/Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE). Em segundo lugar, há um empate técnico entre todos os outros candidatos mais bem pontuados: Raquel […]

A candidata Marília Arraes, do Solidariedade segue liderando, com 31% das intenções de voto, a corrida para o Governo de Pernambuco, de acordo com a 2ª Pesquisa Eleições 2022 Folha de Pernambuco/Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE).

Em segundo lugar, há um empate técnico entre todos os outros candidatos mais bem pontuados: Raquel Lyra (PSDB) tem 13%; Anderson Ferreira (PL) foi o escolhido por 12% ; Danilo Cabral (PSB) ficou com 11% e Miguel Coelho, do União Brasil, com 10%. Brancos e nulos somaram 12% e não sabe/não responderam, 10%.

A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para cima ou para baixo.

A pesquisa foi realizada entre os dias 10 e 12 de agosto e ouviu mil pernambucanos de todo o Estado. Ela está registrada no TRE/PE com o protocolo PE-00637/2022 e, no TSE, com o número BR-04466/2022.

 A primeira pesquisa teve sua coleta de dados realizada entre os dias 28 e 30 de junho deste ano. Comparando os dois levantamentos, a candidata Marília Arraes subiu dois pontos percentuais – de 29% para 31% na segunda pesquisa.

Já Raquel Lyra e Anderson Ferreira permaneceram com o mesmo percentual da primeira pesquisa. O candidato governista Danilo Cabral subiu um ponto percentual, de 10% para 11%. O mesmo aconteceu com Miguel Coelho, que passou de 9% para 10%. O empate técnico no segundo lugar leva em conta a margem de erro indicada pela pesquisa.