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Ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome participa de debate na Alepe

Por André Luis
Foto: Nando Chiappetta

Os cortes no orçamento dos mecanismos de assistência social ocorridos desde 2016 podem colocar em risco todo o sistema de proteção social brasileiro. O alerta foi dado pela ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, em audiência pública realizada pela Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas), nesta quinta (9), na Assembleia.

Márcia Lopes rememorou o processo de criação do Suas, do qual ela fez parte, quando trabalhava no Ministério do Desenvolvimento Social entre 2004 e 2007. “Implantamos o Suas a partir de 2004 e vínhamos consolidando o sistema. Começamos com um orçamento de R$ 8 bilhões e chegamos a R$ 84 bilhões antes do golpe de 2016. O orçamento deste ano, que deveria ser de mais de R$ 90 bilhões, foi reduzido para R$ 52 bilhões e, mesmo assim, não temos segurança de que ele será efetivado”, relatou.

Gestores estaduais ressaltaram que, só com o Governo e municípios de Pernambuco, a União tem uma dívida de cerca de R$ 50 milhões relativos a convênios do Suas. “Esse cenário representa uma desorganização da estrutura dessa política pública. Estamos estarrecidos com o fato de tantas coisas construídas na nossa época serem destruídas agora. A gente não estava preparada para essa situação”, considerou a ex-ministra.

O Suas é um sistema nacional com direção única e gestão compartilhada entre União, Estados e municípios. É o equivalente ao Sistema Único de Saúde (SUS) para a assistência social.Em Pernambuco, mais de 1,4 milhão de pessoas são beneficiadas diretamente pela iniciativa, por meio dos programas Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), e mais de 4,947 milhões de pessoas (52% da população) sendo alvo de alguma política do sistema de assistência.

O Suas tem nove mil Centros de Referência de Assistência (Cras) no Brasil (mais de 328 só em Pernambuco), com 22 mil profissionais atuando no sistema em todo o Estado. “Antes da Constituição de 1988, era muito difícil reconhecer a assistência social como política pública – ela era muito confundida com assistencialismo, caridade e compra de votos”, lembrou Márcia Lopes.

As consequências dos cortes na assistência social e da crise econômica para a população só são vistas com toda sua intensidade nos municípios, descreve a vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Pernambuco (Coegemas/PE), Penélope Andrade.

“Nós tivemos um expressivo aumento nos pedidos de benefício eventual. Traduzindo: as pessoas estão passando fome, e conseguimos fornecer uma cesta básica para elas. Além disso, vemos o reflexo do desemprego em alta rebater no aumento da população de rua, na violência contra crianças, mulheres e idosos”, lamenta Penélope, que é secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do município de Surubim (Agreste Setentrional). “Esse aumento da demanda acontece ao mesmo tempo em que perdemos recursos”, acrescentou.

Uma cobrança feita por alguns gestores na audiência foi dirigida ao Governo do Estado, uma vez que as prefeituras também apontaram diminuição de recursos para o sistema de assistência social. “Estamos sem verbas estaduais de cofinanciamento do Suas para Surubim neste ano. O Governo do Estado está investindo muitos recursos no 13º do Bolsa Família, mas ele não vai ser pago se o Cras estiver fechado”, questionou Neila Lira, secretária-adjunta de Assistência Social de São Lourenço da Mata (Região Metropolitana do Recife).

Em resposta ao questionamento, o secretário de Assistência Social do Estado, Sileno Guedes, garantiu que o governador Paulo Câmara está “comprometido com a retomada do cofinanciamento estadual do Suas ainda este ano”. “É mais difícil mobilizar a resistência para assistência social do que para saúde e educação, porque o nosso público é mais vulnerável. Por isso, temos que redobrar nosso esforço e colocar o Governo de Pernambuco à disposição para essa luta”, declarou o secretário.

Reação – Para reagir aos cortes, o deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE), presidente da Frente em Defesa do Suas na Câmara dos Deputados, sugeriu uma mobilização junto aos beneficiários, prefeitos e vereadores nos municípios. “O Suas atende as pessoas que o Governo não atendeu no passado. Os cortes que estamos vendo na assistência social e na educação vão gerar um processo de convulsão social se não houver uma reversão do que está ocorrendo”, avaliou o parlamentar.

Coordenador da Frente em Defesa do Suas na Alepe, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) informou as próximas mobilizações em favor da assistência social em Pernambuco. “Vamos promover audiências públicas em todas as regiões do Estado, iniciando no próximo dia 16 (quinta) em Carpina (Mata Norte), às 9h, e em Palmares (Mata Sul), às 14h30. Até o início de junho, iremos a Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina”, anunciou. “Também devemos produzir um vídeo de divulgação sobre o que é o Suas para as redes sociais, além da ideia, mais à frente, de reservar mais recursos para a assistência social em nossas emendas parlamentares”, enfatizou Nascimento.

Outras Notícias

Grupo faz campanha escancarada para oposição em Mirandiba

Por Machado Freire, jornalista A pré-campanha para as eleições municipais  de outubro  em Mirandiba está sendo  tocada de forma  apressada e  escancarada,  como se ninguém (entre os envolvidos)  tivesse o menor conhecimento da  existência de leis  que regulam o processo eleitoral. Como se o pleito  fosse se realizar logo amanhã. Os pré-candidatos apressados  formam grupos […]

Por Machado Freire, jornalista

A pré-campanha para as eleições municipais  de outubro  em Mirandiba está sendo  tocada de forma  apressada e  escancarada,  como se ninguém (entre os envolvidos)  tivesse o menor conhecimento da  existência de leis  que regulam o processo eleitoral. Como se o pleito  fosse se realizar logo amanhã.

Os pré-candidatos apressados  formam grupos de trabalho assistencial e levam profissionais e “entendidos”  para  ajudar moradores  da periferia e da região rural. São muito bem vindos os atendimentos e  consultas a domiciliares, que geralmente acontecem em fins de semana.

Além da presença física e ostensiva de determinados pré-candidatos, a logística e “inteligência” dos grupos de trabalho reforçado por cabos eleitorais estão a mil,  com um reforço muito importante da mídia, que torna o projeto político-eleitoral mais barato e mais competitivo. Trata-se do “grupo” “Notícias de Mirandiba”.

O grupo tem sido muito útil para difundir, defender, criticar e até  manter acesa  a disputa  entre os adversários  na goludice de angariar mais  simpatizantes a cada dia.    No “Notícias de Mirandiba”  os “marqueteiros” comentam as  pesquisas (não autorizadas pela Justiça Eleitoral, claro) criticam fortemente a  gestão da atual prefeita Rose Cléa (PSD) e levantam a bola da oposição.  Falam de tudo, menos de que  todos estão errados, na medida que   desrespeitam  a Lei, que não permite que se pratique campanha antecipada, até porque existe um calendário eleitoral a ser cumprido (e respeitado) no País inteiro.

Os nomes. Os pré-candidatos que estão com o nomes (e números) nas ruas, são o ex-vice-prefeito Evaldo Bezerra de Carvalho (filiado ao PSB) e o vereador conhecido por Natinho do Sindicato (que foi eleito pelo PSB), além do o cabo da PM de Alagoas, Expedito Pereira, que apoiou o presidente Bolsonaro que obteve  11 % dos votos do  município.

Sávio Torres confia em reversão de decisões da Justiça Federal e TCE

Prezado Nill Júnior, Recebemos com total tranquilidade a recente decisão do TCE-PE. O que ocorreu foi apenas a inobservância de vasta documentação acostada aos autos do processo, vindo o Conselheiro a se manifestar antes mesmo da análise total do acervo probatório, no entanto, tal decisão é passível de recurso, bem como, de ação anulatória junto […]

Prezado Nill Júnior,

Recebemos com total tranquilidade a recente decisão do TCE-PE. O que ocorreu foi apenas a inobservância de vasta documentação acostada aos autos do processo, vindo o Conselheiro a se manifestar antes mesmo da análise total do acervo probatório, no entanto, tal decisão é passível de recurso, bem como, de ação anulatória junto à justiça estadual, devendo esclarecer que das oito prestações de contas relativas aos meus anos de governo anterior, sete já foram aprovadas e com essa não será diferente.

Em nenhum momento resta comprovado que agi de má fé, com dolo, falta de zelo com o dinheiro público ou enriquecimento ilícito. A população de Tuparetama sabe das renúncias privadas que precisei assumir quando escolhi me dedicar à gestão pública e ao cuidado do nosso povo.

Em relação à decisão da Justiça Federal, trata-se de mais uma ação julgada em primeira instância, semelhante a tantas outras que, após recursos, com apresentação de documentos que antes não tínhamos acesso, podemos provar que tudo se deu dentro da legalidade e, portanto foram reformadas a nosso favor, não existindo com o que se preocupar sobre a continuidade da nossa atual gestão.

Estamos à disposição para colaborar nas fases processuais seguintes, na certeza que se trata apenas de medidas de controle necessárias para os atos da administração pública. No entanto, deve se observar o devido processo legal e aguardar o desfecho com serenidade.

A pirotecnia política dos nossos adversários não nos assusta. Vencemos diversas vezes na justiça por que estamos lastreados na verdade e na consciência tranquila que sempre empenhamos o melhor de nós na condução dos destinos de nossa cidade, trabalho reconhecido nas urnas por três vezes pela esmagadora maioria da nossa população.

Esclareço ainda que confiando, acima de tudo em Deus, e depois na atuação dos nossos advogados, a justiça reconhecerá que sempre agi dentro dos limites da lei e portanto não sobejará nenhum razão para manutenção de tais decisões quando de suas apreciações pelos órgão colegiados competentes.

Sávio Torres – prefeito de Tuparetama

Zé Negão e João Paulo Costa promovem última carreata em Afogados

O candidato a deputado federal Zé Negão e o deputado estadual e candidato à reeleição João Paulo Costa realizaram uma carreata na noite desta quarta-feira (28), em Afogados da Ingazeira. A carreata saiu do Posto Brasilino II, percorreu as principais ruas da cidade e terminou no Comitê do Povão, na Rua Gustavo Fitipaldi, onde Zé […]

O candidato a deputado federal Zé Negão e o deputado estadual e candidato à reeleição João Paulo Costa realizaram uma carreata na noite desta quarta-feira (28), em Afogados da Ingazeira.

A carreata saiu do Posto Brasilino II, percorreu as principais ruas da cidade e terminou no Comitê do Povão, na Rua Gustavo Fitipaldi, onde Zé Negão e João Paulo Costa discursaram para o público acompanhados do vereador Edson Henrique.

Zé Negão agradeceu pelo apoio recebido. “A nossa campanha é uma campanha simples, com poucos recursos, mas é uma campanha verdadeira, feita pelo povo, e essa noite a demonstração de força em nossa última carreata me enche de ânimo para continuar lutando e pedir humildemente a confiança do povo de minha terra, que se achar que eu mereço estarei pronto para representar cada um na Câmara Federal, mostrando que uma pessoa simples, de origem humilde, também pode chegar lá e fazer a diferença. E eu peço aos amigos que também votem no nosso deputado estadual João Paulo Costa, porque em todo canto desse estado tem obra dele, um homem correto e que merece o nosso apoio, e em nosso governador Miguel Coelho, o mais preparado para governar Pernambuco”, afirmou.

“Zé Negão é um político que sempre olhou para os mais necessitados, com ou sem mandato ele continua trabalhando e buscando conquistas para as pessoas. E agora Afogados tem a oportunidade de eleger um deputado federal da terra, diferente da última eleição, onde o majoritário na cidade não voltou nem para agradecer a confiança do povo”, comentou João Paulo Costa.

O vereador Edson Henrique destacou a parceria entre Zé Negão e João Paulo, responsáveis por diversos investimentos na região. “Afogados sabe reconhecer o trabalho do deputado João Paulo Costa, o deputado estadual que mais trabalha por Afogados da Ingazeira. E sabe reconhecer o meu pai, um homem honrado, que mesmo sem mandato trabalha por essa terra dia e noite”, disse.

Segundo nota da assessoria, Zé Negão, Edson Henrique e João Paulo Costa já entregaram mais de três mil horas-máquina, 108 poços artesianos, um trator agrícola, uma retroescavadeira, duas caçambas, duas roçadeiras, duas ensiladeiras, um caminhão-pipa, a construção da Academia da Saúde de Varzinha, a reforma e ampliação do Posto de Saúde do Bairro Sobreira, uma ambulância para o Sobreira e mais de um milhão de reais para pavimentação de ruas em Afogados.

Nome competitivo – Na manhã de hoje (29), Zé Negão comemorou a inclusão de seu nome na lista de candidatos mais competitivos para deputado federal em Pernambuco, publicada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

“Nós estamos fazendo uma campanha simples, com poucos recursos, mas com muita força de vontade e apoio popular, porque quem faz a nossa campanha é o povo, o povo que quer mudança, e se for da vontade de Deus e se o povo quiser a gente chega lá para lutar por nossa região na Câmara Federal”, comentou Zé Negão.

Raquel Lyra sanciona lei que reajusta em 75% o valor do auxílio-moradia concedido pelo Estado

A governadora Raquel Lyra sancionou, nesta quarta-feira (4), a Lei 2180/2024, que reajusta o valor do auxílio-moradia pago pelo Governo de Pernambuco. Após quase dez anos sem aumento, o benefício teve reajuste de 75%, passando de R$ 200 para R$ 350. A mudança entra em vigor no mês de outubro, incluindo ocupantes de imóveis situados […]

A governadora Raquel Lyra sancionou, nesta quarta-feira (4), a Lei 2180/2024, que reajusta o valor do auxílio-moradia pago pelo Governo de Pernambuco. Após quase dez anos sem aumento, o benefício teve reajuste de 75%, passando de R$ 200 para R$ 350. A mudança entra em vigor no mês de outubro, incluindo ocupantes de imóveis situados em prédios-caixão com alto risco de desabamento no Grande Recife e moradores da comunidade de Santa Terezinha, em Santo Amaro, no Recife, que vivem às margens do canal do bairro.

“Pernambuco tem, pela primeira vez, um programa habitacional de verdade. Estamos trabalhando para entregar moradias, regularização fundiária e para virar a página do déficit habitacional no Estado. Em parceria com o governo federal, nós garantimos indenizações aos mutuários dos prédios-caixão da Região Metropolitana do Recife que correm risco de desmoronamento, além de ajuda financeira às pessoas que ainda viviam nesses edifícios. São essas e outras famílias que não têm onde morar que receberão, a partir de outubro, o auxílio-moradia já com o valor reajustado. Investimentos como esses transformam a vida de quem mais precisa”, pontuou a governadora Raquel Lyra durante a abertura da reunião do Conselho de Administração da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que ocorreu nesta quarta (4), na sede do Sindicato da Construção Civil de Pernambuco (Sinduscon-PE).

O auxílio-moradia concedido pelo Estado se manteve inalterado desde 2015 e atende, atualmente, mais de 5 mil pessoas. Entre os que passarão a receber o benefício estão 42 famílias que vivem na comunidade de Santa Terezinha, no bairro de Santo Amaro, no Recife, enquanto aguardam a construção do habitacional de interesse social que será erguido no terreno da antiga sede da Vice-governadoria, na Avenida Cruz Cabugá. 

Ao longo do evento do Sinduscon-PE, a governadora também anunciou a ampliação do valor máximo dos imóveis comercializados com o uso da modalidade Entrada Garantida do programa Morar Bem Pernambuco. Com a mudança, o subsídio de R$ 20 mil para o financiamento habitacional vai incluir imóveis com valores de até R$ 210 mil na Região Metropolitana do Recife (RMR) e de R$ 220 mil na capital pernambucana. Nas demais regiões do Estado, o limite permanece em R$ 190 mil. 

O objetivo da mudança é estimular lançamentos imobiliários para atender famílias com renda de até dois salários mínimos em regiões mais valorizadas. O Morar Bem PE é o primeiro programa de habitação de interesse social do Estado e trabalha em várias frentes, como construção de moradias, regularização de propriedades e retomada de obras paralisadas, por exemplo. O programa já está impactando cerca de 28 mil famílias.

“Esta ampliação ocorre após diversas escutas e análises do mercado imobiliário, especialmente considerando o recente aumento do salário mínimo”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes.

O presidente do Sinduscon-PE, Antônio Cláudio Couto, agradeceu a presença da gestora na abertura da reunião da CBIC. “A governadora fez um balanço do seu governo, das ações que estão sendo desenvolvidas nas áreas de habitação, infraestrutura, saúde e na parte operacional do Estado. Isso nos traz segurança e mais vontade de continuarmos investindo para o Estado seguir em frente”, disse.

“Agradecemos muito a presença da governadora Raquel Lyra aqui na reunião, dando um panorama importante sobre os investimentos de Pernambuco em habitação de interesse social, infraestrutura e segurança pública, gerando emprego e renda com números importantes de crescimento do Estado”, completou o presidente da CBIC, Renato Correia.

Faustão ganha coração novo

O apresentador Fausto Silva passou por um transplante cardíaco neste domingo (27), segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Albert Einstein, onde ele está internado desde 5 de agosto em São Paulo. De acordo com o hospital, a cirurgia aconteceu no início da tarde e durou cerca de 2h30. “O procedimento foi realizado com sucesso e Fausto […]

O apresentador Fausto Silva passou por um transplante cardíaco neste domingo (27), segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Albert Einstein, onde ele está internado desde 5 de agosto em São Paulo.

De acordo com o hospital, a cirurgia aconteceu no início da tarde e durou cerca de 2h30.

“O procedimento foi realizado com sucesso e Fausto Silva permanece na UTI, pois as próximas horas são importantes para acompanhamento da adaptação do órgão e controle de rejeição”, diz o boletim.