Ex-governadores do DF são indiciados por suposto superfaturamento do Estádio Nacional

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente à primeira parcela de outubro, será de R$ 2.314.206.315,86. O montante partilhado entre as prefeituras entra nas contas nesta sexta-feira, dia 10.

No entanto, a cifra leva em consideração o percentual destinado ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); sem essa retenção, em valores brutos, o valor chega R$ 2.892.757.894,83.

Conforme cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em termos reais, o primeiro repasse do Fundo apresenta aumento de 16,0% em relação ao repasse feito no mesmo período do ano passado. E ao somá-lo com o acumulado de 2014, o FPM apresenta crescimento de 4,3%, em termos reais, estando em torno de R$ 61 bilhões. No mesmo período de 2013, o acumulado estava na média dos R$ 58 bilhões.

Em relação à última projeção da Receita Federal do Brasil (RFB), divulgada no início de setembro, o repasse total do mês de outubro deve ser 2% maior que o valor total transferido aos Municípios em setembro. Mas, conforme ocorre historicamente no FPM, esse 1.º decêndio do mês está 13,85% menor, se comparado com o primeiro repasse feito no mês passado.

Com base nas previsões, a CNM aconselha os gestores municipais a manterem a prudência para enfrentar este mês. Veja o levantamento na íntegra aqui . 

Levantamento feito junto ao IPA pelo Blog do Marcelo Patriota indica quanto choveu até agora nos municípios do sertão do Pajeú. Triunfo é o campeão de precipitação pluviométrica até agora com 678 mm.

Pela ordem –  2º-Itapetim: 656 mm; em 3º-Santa Cruz da Baixa Verde: 576 mm; 4º-Ingazeira: 546 mm; 5º-Serra Talhada: 542,4 mm; 6º-Calumbi: 518,2 mm; 7º- Solidão: 510 mm; 8º-Tuparetama: 499 mm; 9º-São José do Egito: 495,5 mm; 10º-Tabira: 489,7 mm; 11º-Carnaíba: 474 mm; 12º-Santa Terezinha: 471,5 mm; 13º-Flores: 470,5 mm; 14º-Quixaba: 440,4 m; 15-Iguaracy: 398, 4 mm; 16-Brejinho: 393,2 mm; 17º-Afogados da Ingazeira: 383 mm.

Sem dinheiro para custear gastos com bandas e na responsabilidade de cumprir os compromissos com a folha de pagamento, a Prefeitura de Tabira, através da secretaria de Cultura, caiu em campo na busca de patrocinadores para realização do carnaval 2018. É o que diz em nota.

“O governo segue nossa orientação de um ano com os pés no chão para evitarmos atropelos financeiros”, disse o Prefeito Sebastião Dias.

Nas últimas semanas a secretária de Cultura, Gracinha Paulino, se dedicou a viagens a Recife, Serra Talhada e Triunfo. Na busca de parceiros, a secretária também manteve contato com empresários e comerciantes e os desdobramentos caminham positivamente para a realização da festa.

“Com a ajuda dos patrocinadores nós conseguiremos fazer um carnaval modesto, dentro da nossa realidade e sem onerar o município. O importante é que não vamos deixar morrer a tradição do nosso carnaval”, ressaltou a secretária de Cultura.

Sobre as bandas, a secretária acrescentou que ficará a cargo de cada patrocinador que vai contratar ou indicar a atração. A expectativa da Cultura é que até essa sexta-feira tudo esteja definido e já no Programa Institucional da Prefeitura de Tabira, nesse sábado, a programação já seja divulgada.

Presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, a deputada Teresa Leitão fez pronunciamento em tom de protesto pelo que ela considerou “desrespeito” do Governo do Estado com os professores da rede estadual de ensino. O discurso foi na tarde desta segunda-feira (16).

A parlamentar considera que o Projeto de Lei enviado pelo Governo do Estado, reajustando os salários do magistério em Pernambuco, “não considera a carreira docente como aspecto da valorização profissional”, disse.

O índice proposto pelo Governo do Estado de 13,01% não atende à categoria de maneira igualitária. Os professores com nível superior, que representam 90% dos profissionais da rede, teriam um reajuste de 0,89% de acordo com o texto enviado pelo governador Paulo Câmara.

“É inadmissível aceitar o desrespeito com o que o projeto de lei enviado pelo governo do Estado trata a carreira do magistério, mais uma vez prestes a sofrer um grande achatamento, maior até do que o praticado em 2009”, lembrou a parlamentar. Em 2009, mesmo sendo da base de apoio, Teresa Leitão votou contra as mudanças na carreira dos professores promovida pelo Governo do Estado da época.

“A Lei Federal 11.738/08 (lei do piso dos professores) é considerada nacionalmente uma conquista da Educação Brasileira, em que pese valores ainda defasados para uma função tão importante para a sociedade, como é o exercício do magistério”, lembrou Teresa.

Teresa Leitão lembrou que Pernambuco já tem Plano de Cargos e Carreiras da Educação (PCC) desde 1998 (Lei Estadual nº 11.559/98), mas que até agora o Governo do Estado “não se debruçou” sobre PCC, “a não ser para promover distorções”.

A Comissão de Educação realizará uma Audiência Pública na próxima quarta-feira, 18 de março, para discutir o tema. “Esperamos contribuir com o processo de debate e definições”, conclui a deputada.