Ex-deputado Paulo Maluf tem penas extintas pelo STF

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) começou a semana se reunindo com dois novos ministros do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro: o da Saúde, deputado Luiz Henrique Mandetta e o da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

O encontro aconteceu no escritório de transição, em Brasília e, na ocasião, Patriota apresentou algumas pautas e discutiu projetos de sua autoria, como o da interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco.

O primeiro encontro aconteceu com o novo ministro Luiz Henrique Mandetta, onde o socialista falou sobre a importância dos projetos e parcerias para Pernambuco. Patriota falou ainda sobre os repasses de verbas para os hospitais filantrópicos do Estado, citando os exemplos do Santa Maria, de Araripina e o Pronto Socorro São Francisco, de Salgueiro.

Já com o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o deputado reforçou a importância do seu projeto que trata da interligação dos rios Tocantins e São Francisco. Gonzaga Patriota destacou que esse projeto merece uma atenção especial, pois é o único caminho para salvar o Velho Chico que vem sofrendo ao longo desses anos.

“A transposição do Tocantins é uma necessidade da região Nordeste, diante dos possíveis colapsos de falta de água nos grandes centros urbanos e da incapacidade do São Francisco de garantir a segurança hídrica da região, por isso, precisamos agilizar o nosso projeto antes que seja tarde demais”, disse Patriota.

O parlamentar pernambucano ainda explicou que não pretende tirar água do Tocantins, mas enviar para o Nordeste um pouco da água que cai no oceano. “Não é que alguém imaginou, trazer água de Tocantins, eu acho que nem tem como trazer, essa água é só na época em que o Tocantins estiver cheio, com 6 mil m³ por segundo, água caindo no oceano sem ser utilizada. Ao invés desse excesso de água ir para o oceano, venha para o Rio São Francisco”, declarou Patriota.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou, nesta segunda-feira (20.01), através do Promotor de Justiça em exercício cumulativo, Jouberty Emersson Rodrigues de Souza, que o prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, dê ampla publicidade a todos os atos relativos à destinação da verba pública do acordo do pré-sal sancionado em dezembro de 2019.

O acordo prevê a transferência de R$ 5,77 bilhões para todos os estados e municípios do país. O montante é resultado do chamado “megaleilão” da cessão onerosa do pré-sal, ou seja, áreas de reserva de petróleo cedidas para exploração pela União em troca de uma determinada quantia.

No caso de Pernambuco, foi transferida a soma de R$ 508.000.000 para o Estado e seus municípios. São José do Belmonte recebeu R$ 1.281.514,83.

Na recomendação, foi ressaltado que o princípio da publicidade é um vetor fundamental do Estado Democrático de Direito. Assim, dar conhecimento de atos administrativos ao público em geral é de fundamental importância para a transparência e a consequente permissão do controle social dessas ações.

Desse modo, o MPPE recomendou que o município em questão publicize como essa quantia será disponibilizada, de forma acessível a toda população, nos mais diversos meios de comunicação, como no site da prefeitura e em suas sedes, em seus portais da transparência, em rádios, blogs, etc. O MPPE recomendou ainda um prazo de 30 dias para a comprovação do cumprimento dessa questão.

A recomendação de nº 001/2020 de São José do Belmonte foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dessa terça-feira (21.01) e, caso o prefeito Romonilson Mariano, com base no art. 5º, parágrafo único, IV, da Lei Complementar Estadual nº. 12/94, com suas posteriores alterações e, art. 27, parágrafo único, IV, da Lei Federal nº. 8.625/93, não adote as medidas necessárias no sentido de dar ampla publicidade a todos os atos concernentes à destinação da verba pública, em questão, de forma acessível a toda a população de São José Do Belmonte/PE, nos mais diversos meios (sítio da prefeitura, portal da transparência, rádios, blog’s, átrio da sede da prefeitura, etc.), devendo apresentar a comprovação do cumprimento da providência retro, no prazo de 30 (trinta) dias, o mesmo ficará sob pena de incorrer na prática de ato de improbidade administrativa, acima mencionado, sob a égide da Lei nº 8429/92.

Da Assessoria

A coligação Frente Popular de Afogados da Ingazeira promoveu na noite da última terça (06), a primeira edição da “Tribuna 40” desta campanha. A saída em carreata partiu da Praça Jorge Valadares e percorreu as principais ruas do município em direção ao Sítio São João Novo.

Além dos moradores da área urbana que acompanharam o candidato à reeleição José Patriota, e o seu Vice, Alessandro Palmeira, a Tribuna 40 contou com uma massiva participação de moradores dos Sítios São João Novo, São João Velho, Lajedo, Alto Vermelho, Três Umbuzeiros, Manoel Soares, Belém, Boqueirão e Laje do Gato.

Em sua fala, o Prefeito José Patriota fez questão de destacar as inúmeras ações de sua gestão que beneficiaram às comunidades presentes. Como exemplos, citou a nova escola do São João Velho, que deverá ser inaugurada após as eleições; a primeira quadra poliesportiva coberta da zona rural de Afogados, também no São João Velho; a pavimentação do acesso da comunidade de Boqueirão; pavimentação de toda a área central do Sítio São João Novo, além dos poços perfurados e recuperados na região.

“São investimentos que representam mais de dois milhões de Reais e que nos credenciam a vir aqui, novamente, renovar nosso compromisso com ações para quem mais precisa,” destacou Patriota. Em seu depoimento, Patriota também fez uma homenagem póstuma ao servidor público Paulo Vidal, pai do radialista Aldo Vidal, falecido no início desta semana.

Agenda –  está marcada para o próximo sábado (10), a primeira grande caminhada da Frente Popular em direção aos bairros. A concentração será a partir das 19h, no comitê, em frente à praça de alimentação. A caminhada seguirá em direção ao Bairro São Braz, onde ocorrerá mais uma “Tribuna 40”. 

da Folha de Pernambuco

Ao lado de lideranças do Estado do Mato Grosso do Sul, o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, subiu o tom contra os petistas e reiterou que vai “libertar” os brasileiros do governo do PT. “Vou vencer as eleições e vou tirar o governo do PT. Vou libertar os brasileiros desse partido político que esqueceu dos brasileiros”, afirmou Aécio em comício realizado nesta terça-feira, 21, no Clube nipo-brasileiro.

Aécio lembrou que restam apenas cinco dias para a eleição e convocou os presentes para “fazer a mudança mais importante nos últimos anos”, em referência à própria eleição. “O que está em jogo é muito mais do que a vitória de um partido político. Temos uma oportunidade histórica”, disse. “Fiquem vigilantes até o dia 26″.

Mais cedo, em coletiva de imprensa, Aécio contestou o resultado do Datafolha, que o mostrou numericamente atrás de Dilma Rousseff (PT), no limite do empate técnico. Os institutos de pesquisas estão devendo explicações desde o primeiro turno. Os erros foram grosseiros em toda parte”, afirmou. “Se o resultado é esse, em comparação com o primeiro turno, considero que o Datafolha me coloca como próximo presidente da República”.