Evento do Maio Amarelo prova que com respeito e educação, convivência no trânsito á possível

Números mostram que há distância astronômica entre o anunciado e o que é realmente gasto em campanhas. Justiça eleitoral promete apertar este ano.

Pouco tem se divulgado, mas já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. As tabelas com os valores por município estão anexadas na Resolução n° 23.459.

A partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.

De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.

Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno.

No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.

A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.

Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.

Veja exemplos práticos: em Serra Talhada, o maior gasto na campanha de prefeito em 2012 declarado foi de R$ 288.798,03. Para este pleito, portanto, o limite de gastos na campanha municipal é de 70% desse valor. Ou seja, nenhuma campanha a prefeito na Capital do Xaxado pode gastar mais de R$  202.158,62. Para vereador, o limite é de R$ 22.940,68, o que representa 70% do maior gasto em 2012, de R$ 22.940.

Em Afogados da Ingazeira, para prefeito, não se pode gastar mais que R$ 183.589, ou 70% de 262.270,00, maior gasto de 2012. Para vereador, o teto é de R$ 12.600,00.

Na Cidade Mãe Ingazeira, o limite é de R$ 20.538,00 para prefeito e R$ 7.595,00 para vereador. E por aí vai. O blog fez um levantamento especial só com municípios importantes do Sertão e também disponibiliza o link na íntegra. Esse valor deve subir amanhã, quando o TSE fará a correção monetária.

Os valores serão atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir. De qualquer forma, representam na pior das hipóteses em semi congelamento do que fora gasto em 2012.

O mais curioso é que, nos bastidores, não são poucas as informações de campanhas multi-milionárias em 2012. Ou seja, a maioria dos candidatos pode ter driblado a legislação eleitoral e a Justiça ao informar valores infinitamente menores do que o que de fato foi gasto.

A dúvida é saber, com o fim do financiamento provado de campanha, a redução do tempo e das formas de publicidade na campanha e casos como da Operação Lava Jato, que vão intimidar doadores, Deputados e quem quiser driblar a lei, até onde esses valores serão rigorosamente cumpridos.

Também fica a dúvida sobre até onde vai o poder punitivo da Justiça Eleitoral.

Veja abaixo o limite de gastos para cada campanha no Pajeú, sem considerar a correção pelo INPC:

Se quiser ver a relação completa disponibilizada pelo TSE, clique abaixo:

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O deputado estadual Luciano Duque (SD) protocolou, hoje, o Projeto de Lei Nº 474/2023, que cria a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol, nas unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco. A matéria ainda irá passar pelas comissões pertinentes, antes de ir para votação no plenário.

O canabidiol é um medicamento derivado da Cannabis, que é capaz de atuar no tratamento de doenças que atingem o Sistema Nervoso Central do ser humano.

Ele já vem sendo usado em todo o mundo, inclusive no Brasil, para auxiliar no tratamento de doenças ou alterações neurológicas. A epilepsia, por exemplo, é a principal condição na qual o tratamento com o uso do óleo de canabidiol já é comum e autorizado em vários países.

“Medicamentos à base de canabidiol têm se mostrado como a única opção eficaz para o tratamento de alguns quadros de diversas doenças e síndromes, em especial no tratamento de dores crônicas ou doenças como câncer, Parkinson, Autismo e Alzheimer”, explica Duque.

A prescrição do medicamento deverá ser feita por um profissional legalmente habilitado para tratamento de saúde, com o devido laudo com as razões da indicação. O medicamento só poderá ser liberado mediante a retenção da receita médica e do parecer contendo as razões da decisão.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, visitou, nesta segunda-feira (9), o Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren). Durante o encontro, Marília recebeu das mãos de Gilmar Júnior, presidente do Conselho, uma carta compromisso com as principais demandas da categoria aqui no Estado.

“Nesta semana de comemoração e aprovação do Projeto de Lei que garante o piso da Enfermagem no Brasil, me comprometi com diversas questões dos profissionais da Enfermagem, que são essenciais para a nossa saúde, para que aqui em Pernambuco nós tenhamos a categoria como protagonista”, afirma Marília.

Durante a visita ao Coren, que é o quinto maior conselho de enfermagem do Brasil, com mais de 126 mil profissionais inscritos, Marília falou sobre a importância desses trabalhadores para o fortalecimento da saúde pública no país.

“A aprovação do Projeto de Lei na Câmara foi muito importante para a valorização desses profissionais da saúde, principalmente após o trabalho importantíssimo que eles desempenharam durante a pandemia.”

O presidente do Coren-PE também ressaltou a importância do compromisso firmado por Marília nesta segunda-feira.

“Queria agradecer pelo comprometimento de Marília com toda a Enfermagem pernambucana. Me sinto feliz de saber que temos hoje uma pré-candidata compromissada e preocupada com as nossas lutas. Agradeço pelo seu voto positivo ao nosso PL e pelo seu compromisso com os profissionais da saúde”, afirma Gilmar.

O município de Ouro Velho passou a integrar oficialmente o Mapa do Turismo Brasileiro, ferramenta do Ministério do Turismo que identifica destinos com potencial turístico e orienta a aplicação de políticas públicas para o setor.

O anúncio foi feito pelo prefeito Doutor Júnior em suas redes sociais. Segundo ele, a inclusão é resultado de ações voltadas à valorização da cultura local, das belezas naturais e do potencial turístico do município.

De acordo com o gestor, a medida fortalece a posição de Ouro Velho no cenário estadual e nacional e contribui para a atração de investimentos. “Essa conquista reforça o compromisso da nossa gestão com o desenvolvimento econômico sustentável, a geração de emprego e renda e o fortalecimento do município”, afirmou.

Com a inserção no Mapa de Regionalização do Turismo, Ouro Velho poderá ter acesso a programas e recursos voltados para a melhoria da infraestrutura e a promoção de seus atrativos.

Deputado cita outras situações que segundo ele expõem o modus operandi da ex-deputada. “É o famoso quem te conhece, que te compre”. Duque diz que ainda assim, grupo terá nome na disputa

Na tarde desta segunda-feira (3), o deputado estadual Luciano Duque usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para se pronunciar sobre sua pré-candidatura à prefeitura de Serra Talhada.

Em discurso, que narrou sua trajetória política, desde o movimento estudantil até o parlamento, o ex-gestor retirou seu nome do futuro pleito, após ter seu direito tolhido pela vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes.

A ex-deputada declarou seu apoio a sua adversária no município. “Neste fim de semana, ao lado daqueles que a rejeitaram, humilharam e caluniaram, Marília declarou apoio a nossa adversária. Retirando não só o meu direito de disputar a eleição pela prefeitura da minha terra, mas a esperança de milhares de serra-talhadenses, que por onde ando pedem meu retorno para que possamos continuar o trabalho que começamos lá atrás e que sempre, sempre, privilegiou o povo”, disse o parlamentar, lembrando que toda a votação obtida pela ex-candidata a governadora em Serra Talhada até hoje foi fruto do seu apoio. “Foi assim para deputada federal em 2018, quando obteve 11.303 votos, e para governadora em 2022, quando recebeu 16.093 votos no primeiro turno e 21.136 no segundo turno. E nos dois turnos, ela teve como maior opositora quem hoje senta ao seu lado e a quem ela tece elogios”.

Marília alega que o que a fez negar o direito a Duque foi a falta de diálogo e a aproximação do parlamentar com o Governo do Estado em algumas votações na Alepe. “Mas nós deveríamos, então, votar contra aquilo que acreditamos ser o melhor para Pernambuco para simplesmente fazer oposição? Não fui eleito para isso, represento o interesse do povo pernambucano e não vou passar por cima deste compromisso e responsabilidade. Mas esse não pode ser o real motivo, já que quem está ao lado de Marília atualmente fez campanha e caminha de mãos dadas com a atual gestão estadual”, lembrou.

Em conversa com o deputado pelo WhatsApp, a vice-presidente do partido pediu tranquilidade ao serra-talhadense. “Duque, você formou chapas de vereadores em outros partidos e filiado você já está. Então não tem agonia. Tô cuidando de mais de 100 municípios, eu pessoalmente e Juanna, somente. Essas questões mais críticas e que têm prazo vou deixar pra resolver quando tiver menos atribulação”, disse Marília.

“Marília me fez acreditar nela novamente, e por esse motivo, rejeitei vários convites para me filiar em outras legendas, mesmo correndo o risco de perder o mandato de deputado estadual que me foi conferido por 61.411 pernambucanos de mais de 150 municípios. Marília agiu comigo pior do que fizeram em 2011, e do que ela mesmo foi vítima em 2018”, lamentou o parlamentar.

Duque finalizou o seu pronunciamento reforçando seu compromisso com os serra-talhadenses e com o seu grupo político. “Apresentaremos ao povo de Serra Talhada alguém com a nossa paixão, com o nosso amor, com a nossa determinação; apresentaremos alguém com a coragem e a credibilidade necessária para devolver a esperança ao nosso povo; para recuperar a autoestima de cada cidadão; para soerguer a economia; para cuidar de verdade de toda a cidade; para olhar para os mais humildes”, finalizou.

Leia o discurso de Luciano Duque na ALEPE:

Peço licença para subir à tribuna desta casa e tratar de um assunto que é muito caro para mim e que tem movimentado a imprensa e o meio político do estado nos últimos dias, que é a minha pré-candidatura à Prefeitura da minha terra, Serra Talhada.

Escolhi me pronunciar sobre esse tema que é muito específico, mas que diz respeito a minha história, ao livre exercício da democracia e a vontade do povo.

É de conhecimento de muitos que o povo da minha terra tem reiteradas vezes solicitado que eu volte a disputar a eleição municipal. Na esperança de que possa fazer ainda mais do que já fiz nas oportunidades conferidas anteriormente de forma soberana pelo povo.

Por isso, no dia 24 de maio, anunciei a minha pré-candidatura à Prefeitura de Serra Talhada. E ainda durante a coletiva, enquanto conversava com a imprensa, Marília dava entrevista em uma rádio informando que não me daria o direito de disputar a eleição pelo Solidariedade, partido ao qual me filiei, deixando uma bonita e longa trajetória no PT, para seguir e apoiar o seu projeto ao Governo do Estado.

Neste fim de semana, ao lado daqueles que a rejeitaram, humilharam e caluniaram, Marília declarou apoio à reeleição da atual prefeita. Retirando não só o meu direito de disputar a eleição pela prefeitura da minha terra, mas a esperança de milhares de serra-talhadenses, que por onde ando pedem meu retorno para que possamos continuar o trabalho que começamos lá atrás e que sempre, sempre, privilegiou o povo.

Assim como muitos pernambucanos, estou tentado entender o motivo pelo qual Marília me negou à mão na única vez que pedi. Eu que sempre estive com ela, quando muito viraram as costas.

Toda a votação obtida por Marília em Serra Talhada até hoje foi fruto do meu apoio. Foi assim para deputada federal em 2018, quando obteve 11.303 votos, e para governadora em 2022, quando recebeu 16.093 votos no primeiro turno e 21.136 no segundo turno. E nos dois turnos, ela teve como maior opositora quem hoje senta ao seu lado e a quem ela tece elogios.

A ex-deputada alega que me nega o direito pelo fato de estarmos alinhados ao Governo Estadual em algumas pautas votadas nessa Casa. Mas nós deveríamos, então, votar contra aquilo que acreditamos ser o melhor para Pernambuco para simplesmente fazer oposição? Não fui eleito para isso, represento o interesse do povo pernambucano e não vou passar por cima deste compromisso e responsabilidade.

Mas esse não pode ser o real motivo, já que quem está ao lado de Marília atualmente fez campanha e caminha de mãos dadas com a atual gestão estadual.

Um comentário que li em uma rede social hoje explica precisamente o que a fez agir assim. A internauta diz o seguinte: Marília sendo Marília. Ou seja, abandonando seus aliados.

Isso já é histórico e tem feito novamente algumas vítimas. A exemplo da liderança Manuella Mattos, pré-candidata à prefeitura de Itambé, petista, discordou do partido em 2022 e decidiu seguir com Marília Arraes ao Governo de Pernambuco. Este ano, o PT decidiu expulsá-la justamente pelo apoio dado a Marília lá atrás. Sem legenda, esperava-se uma ação de Marília a Manoela, o que não aconteceu. Ela terminou se filiando ao PDT. Outra vítima foi a vereadora Fany Bernal da cidade de Garanhuns também escanteada por Marília. É o famoso, “quem te conhece, que te compre”. Pois é, parece que eu não conhecia.

Tenho uma longa e respeitada história na política. Fui candidato a prefeito pela primeira vez em 1988, uma experiência que me engrandeceu enquanto político, liderado por Miguel Arraes e, enquanto ser humano, que aprendeu que para ser um vencedor é preciso saber conviver com as dificuldades e compreender que tudo vem no tempo certo, determinado por Deus.

Em 2004, tive a honra de exercer o cargo de vice-prefeito por dois mandatos, ganhando credibilidade e a confiança do meu povo.

Em 2011, fui escolhido para representar o nosso grupo e disputar, mais uma vez, uma eleição na condição de candidato a prefeito. Dormi candidato por um partido e acordei com a notícia de que as forças mais poderosas da política de Pernambuco se juntaram para tomar toda e qualquer legenda que pudesse nos acolher, impedindo que pudéssemos disputar o pleito e governar a nossa terra.

Por pouco não conseguiram!

Foi quando recorremos, eu e todo o grupo político que me acompanhava, ao Partido dos Trabalhadores, a quem sou muito grato. Foi pelas mãos dos inesquecíveis deputados Manoel Santos e Pedro Eugênio, a quem rendo as minhas eternas homenagens, que cheguei ao PT em 2011, para ser eleito prefeito de Serra Talhada em 2012 e reeleito em 2016.

Mas, para cumprir essa missão que me foi dada, por Deus e pelos serra-talhadenses, enfrentei muitas adversidades, incluindo tentativas antidemocráticas e autoritárias que, por vezes, se fazendo valer da arbitrariedade e do abuso de poder, quiseram me impedir de seguir o nosso caminho.

Como é natural no Partido dos Trabalhadores, tivemos muitos debates calorosos, mas sempre mantendo o respeito e o companheirismo. Sempre preservando a construção partidária.

Em 2017, abraçamos e lançamos um projeto ousado que contagiou a maioria do PT e agitou Pernambuco, quando apresentamos a pré-candidatura de Marília Arraes a governadora do estado, em um grande ato em Serra Talhada.

A partir do empenho do grupo, Marília cresceu e chegou próxima às eleições com condições reais de vencer a disputa. Mas, o partido optou por uma intervenção que foi de encontro a vontade da maioria da militância, e Marília teve o seu direito tolhido e o partido marchou em outra direção.

Naquela ocasião, nos rebelamos em solidariedade a Marília e contrariamos a cúpula partidária em relação a eleição para governador. Mas mantendo o nosso compromisso com o partido e ajudando na eleição para o Senado e para a Câmara Federal.

Trabalhamos dia e noite e fizemos de Marília Arraes a segunda deputada federal mais votada na eleição de 2018, com quase 200 mil votos. Uma grande vitória que mexeu com o cenário político pernambucano.

Em 2020, ano que encerrava o meu segundo mandato e no meio de uma disputa na minha terra para fazermos a sucessão municipal, ainda criamos as condições para ajudar a campanha de Marília. Sobretudo no segundo turno, quando entramos de corpo e alma em busca da vitória e de fazê-la prefeita do Recife.

A partir de 2021, já sem mandato, segui minha caminhada e fui me preparar para disputar a eleição para deputado estadual, em busca da cadeira que ocupo hoje nessa casa.

Firme no PT, estava com uma pré-campanha estabilizada, relativamente tranquila e confiante que teria uma eleição exitosa, considerando os apoios que tínhamos de militantes do partido, de movimentos sociais e pela própria construção da chapa, que, junto com os demais partidos da federação, viabilizou uma grande bancada nesta casa.

Quando tudo parecia encaminhado e resolvido, a então deputada Marília Arraes rompe com o PT, filiando-se ao Solidariedade e se lança candidata a governadora.

Mesmo querendo, mais uma vez, votar em Marília e me dedicar ao seu projeto, deixar o partido que me acolheu quando eu precisei não estava nos planos.

Todavia, no último dia de filiação a deputada Marília Arraes acampou em Serra Talhada, bateu na porta da minha casa, e junto com outras pessoas próximas a mim, me convenceu de embarcar na sua campanha. Não sendo obstáculo para mim subir no mesmo palanque, junto com adversários históricos por compreender que a chapa majoritária era importante para o projeto político.

Com o coração partido deixei o PT, perdi apoios importantes e simbólicos, desorganizei uma campanha já estruturada, mas segui comprometido com Marília e fui, junto com ela, para o Solidariedade, onde estou líder da nossa bancada aqui na ALEPE.

Acontece que na política a gente vive glórias, alegrias e, infelizmente, decepções e traições.

Iniciei meu pronunciamento falando da vontade do povo da minha terra para que eu voltasse a disputar uma eleição para prefeito e pudesse, se assim fosse da vontade de Deus e da maioria da população, governar Serra Talhada mais uma vez.

No entanto, passado o prazo de filiação e após ouvir de Marília, que tem o comando do Solidariedade em Pernambuco, que ficasse tranquilo que discutiríamos a minha candidatura após o período mais conturbado de filiações e organização partidária para novatos, fui surpreendido com mais um golpe vindo de alguém em quem sempre confiei, e que agora me impede de atender ao chamado do meu povo e colocar, mais uma vez, meu nome à disposição dos serra-talhadenses.

Marília me fez acreditar nela novamente, e por esse motivo, rejeitei vários convites para me filiar em outras legendas, mesmo correndo o risco de perder o mandato de deputado estadual que me foi conferido por 61.411 pernambucanos de mais de 150 municípios. Marília agiu comigo pior do que fizeram em 2011, e do que ela mesmo foi vítima em 2018. 

Nas duas ocasiões que cito acima havia tempo para mudar de partido, o que não ocorre na situação que vivencio hoje.

Lamento profundamente que Marília aja com quem sempre lhe estendeu a mão de maneira tão cínica e traiçoeira. Dela eu esperava lealdade, respeito e grandeza. Mesmo que me negasse a legenda, mas não me enganasse e me prendesse no seu cartório, me impedindo de exercer um direito democrático e legítimo.

Deus sabe de todas as coisas e sabe o que há no coração de cada um dos seus filhos. Não guardarei mágoas e nem alimentarei sentimentos mesquinhos que envergonham a política e as pessoas de boa fé. A Marília eu só dei apoio. De Marília eu recebi uma punhalada que vai demorar a cicatrizar.

Se não bastasse o que fez, ainda escalou pessoas sem credibilidade e sem nenhuma construção política para atacar a minha honra e a minha história. Isso gerou uma enorme indignação perante o povo de Serra Talhada, que me conhece, sabe da minha luta, do meu legado e de tudo que fiz para elevar o nome de Marília Arraes desde 2017.

O povo da minha terra me julgou nas urnas e, nas urnas, me credenciou como o deputado mais votado da história do nosso município, com 21.389 votos.

De costas para o povo de Serra Talhada, Marília preferiu se render a acordos escusos e se abraçar com quem a rejeitou, humilhou e caluniou, fatos amplamente divulgados pela imprensa.

Mas, como tudo é da vontade de Deus, que assim seja. Apresentaremos ao povo de Serra Talhada alguém com a nossa paixão, com o nosso amor, com a nossa determinação; apresentaremos alguém com a coragem e a credibilidade necessária para devolver a esperança ao nosso povo; para recuperar a autoestima de cada cidadão; para soerguer a economia; para cuidar de verdade de toda a cidade; para olhar para os mais humildes.

Quem acha que vai nos parar, se engana. A nossa aliança é com cada pessoa que espera em nós a força capaz de mudar a dura realidade que abate a nossa gente; a nossa aliança é com quem clama por saúde, por educação, por emprego, por desenvolvimento, por futuro. A nossa aliança é com quem não se entrega diante das dificuldades e não vende a sua dignidade. A nossa aliança é com o povo altivo de Serra Talhada, que mais uma vez vai dar um grito de liberdade e refutar aqueles que só enxergam o poder pelo poder.

Serra Talhada, conte sempre comigo. Um novo amanhã irá florescer!