Em Seminário, Presidente do Sinpol defendem a desmilitarização da PM‏

Solidão confirmou o seu segundo caso de Covid-19.

Serra Talhada registrou o oitavo óbito pela doença.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta sexta-feira (19.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, as dezessete cidades da região tem casos confirmados de Covid-19. Nas últimas 24 horas, a região confirmou mais cinquenta e sete casos, contabilizando 836.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 351 confirmações. Logo em seguida, com 95 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 82 e Afogados da Ingazeira subiu para 47.

Carnaíba está com 42 casos confirmados, Flores chegou aos 36,  Triunfo tem 32, Iguaracy está com 29, Tuparetama tem 28, Brejinho tem 25 e Itapetim está com 19 casos confirmados.

Calumbi tem 17 casos confirmados, Quixaba tem 11 casos, Santa Terezinha tem 10, Ingazeira está com 7 casos, Santa Cruz da Baixa Verde tem 3 e Solidão confirmou o seu segundo caso de Covid-19 e agora tem 2.

Mortes – Com o oitavo óbito confirmado em Serra Talhada, nesta sexta-feira, a região do Pajeú tem agora 31. Até o momento, dez cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada, 8 óbitos, Carnaíba e Tabira têm 5 cada, Triunfo tem 4, Quixaba 3, Tuparetama 2, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Itapetim e São José do Egito com 1 óbito cada.

Recuperados – Com mais trinta e duas curas clínicas registradas nesta sexta (19), a região soma agora 455 recuperados. O que corresponde a 54,42% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito às 09h15 da manhã deste sábado (20.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Base governista participou da articulação pela derrubada do veto, incluindo o PL, novo partido de Bolsonaro

Com apoio do PL e partidos aliados ao presidente Jair Bolsonaro (PL), o Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (17) o veto ao fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões no próximo ano.

O valor do fundo eleitoral constava do texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), projeto que cria as regras e diretrizes para a elaboração do orçamento, que recebeu diversos vetos de Bolsonaro.

O veto foi derrubado na Câmara com o voto de 317 deputados federais, contra 146 contrários. Eram necessários 257 votos. A votação uniu governistas, independentes e oposição.

Horas mais tarde, os senadores também derrubaram o veto presidencial e restabeleceram o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões, por 53 votos contra 21. Eram necessários 41 votos.

O item que trata do valor do fundão eleitoral foi analisado numa votação separada durante a sessão do Congresso. A grande margem de votos foi resultado de uma grande articulação dos parlamentares, que envolveu os partidos da base do governo, incluindo o PL, nova legenda de Jair Bolsonaro, além de parte da oposição.

Com a derrubada do veto, o fundo de financiamento da campanha de 2022 será o maior da história. O fundão foi criado em 2017 e, até então, ficou em torno de R$ 2 bilhões nos anos eleitorais.

O governo evitava oficialmente apoiar a derrubada do veto, mas as lideranças no Congresso decidiram liberar a bancada para votarem, em um claro sinal em favor do fundão.

“Entendendo que essa será uma decisão pessoal, partidária de cada parlamentar que estará em ano eleitoral no próximo ano, e nós deixaremos, então, a posição em aberto, por essa consequência. Há uma informação partidária sobre esse veto especificamente”, afirmou o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO)

O presidente, que pretende concorrer à reeleição em 2022, se beneficia da derrubada do próprio veto. Bolsonaro se filiou ao PL, partido que integra o centrão e ocupou a 8ª colocação no ranking das siglas que mais receberam dinheiro na campanha de 2018.

Leia a íntegra da reportagem de Thiago Resende, Danielle Brant e Renato Machado na Folha de S. Paulo.

Considerando que a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou a situação mundial do Novo Coronavírus como pandemia, bem assim a confirmação de casos de contaminação neste Estado, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recomenda aos eleitores que tenham regressado do exterior, ou que tenham parentes próximos nessa situação, que, por medida de cautela, só procurem atendimento presencial nos serviços eleitorais após o período de 14 dias do retorno e desde que não apresentem sintomas da doença.

Alguns serviços encontram-se disponíveis online e podem ser acessados no site do TRE-PE (www.tre-pe.jus.br).

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14 h, por meio de contato telefônico com o cartório eleitoral da cidade de residência do eleitor (telefones disponíveis no link http://www.tre-pe.jus.br/o-tre/conheca-o-tre-pe/cartorios-eleitorais) ou com a Ouvidoria, através dos telefones 3194-9217 / 3194-9482 / 3194-9483 e 0800 081 2570).

Cidades do Agreste fizeram o roteiro deste fim de semana do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) pelo interior pernambucano. 

Depois de passar por Sanharó, onde conversou com o ex-prefeito Heraldo Oliveira, e de entregar, ao lado do prefeito de Alagoinha, Uilas Leal, obras de calçamento, nova praça e açougue público, o parlamentar esteve em Jurema. 

Neste município, Fernando Monteiro acompanhou a aplicação de recursos conquistados para a saúde, educação e infraestrutura, além de articular investimentos para a agricultura com o prefeito Branco de Geraldo.

Depois de passar por Lajedo, o deputado pernambucano seguiu para Jupi, onde encontrou-se com o prefeito Marcos Patriota e com o gestor municipal de Bom Conselho, João Lucas. 

O roteiro se estendeu ao município de Pedra, onde, acompanhado pelo prefeito Júnior Vaz, Fernando Monteiro conheceu a estrutura de uma indústria de laticínios na cidade. 

Já em Caetés, o parlamentar conversou com o prefeito Nivaldo Tirri e com os ex-prefeitos Armando Duarte, de Caetés, e Dannilo Godoy, de Bom Conselho.

Partido estima que poderia devolver R$ 100 milhões em quatro anos à União de recursos públicos que não pretende utilizar

Por: André Spigariol, especial para o Congresso em Foco

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na noite dessa terça-feira (2), por 294 votos a 144, emenda do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) ao Projeto de Lei 1321/19, que pretendia permitir – sem obrigar – que os partidos devolvessem sobras do Fundo Partidário ao Tesouro Nacional. A devolução dos recursos ao Tesouro foi uma das bandeiras defendidas pelo Novo, única legenda a abrir mão do benefício, ao longo da última campanha eleitoral.

“Não estamos carimbando valor. Não estamos destinando a nenhuma área. Nós só queremos que os mais de R$ 3,5 milhões que o Novo tem em conta hoje possam ser revertidos para a União porque hoje estão parados”, argumentou van Hattem, que é líder do partido na casa. “Em quatro anos o Novo terá mais de R$ 100 milhões porque a nossa participação no fundo agora é de R$ 27 milhões por ano. Não dá para deixar esse dinheiro parado. Nós queremos apenas devolver para a União”, apelou.

A matéria contou com o apoio de partidos de ideologia oposta à do Novo, como Psol e PCdoB, mas esbarrou na orientação contrária de legendas maiores, como PT, PSDB e até do PSL, que vem contando com o apoio da sigla de João Amoêdo nas principais  pautas do governo de Jair Bolsonaro, como a reforma da Previdência. Também declararam apoio à emenda, ou seja, apoiaram a posição do Novo, o PSB, a Rede e o Cidadania.

Proselitismo

Entre os contrários ao destaque, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) criticou o que chamou de “proselitismo” feito pelo Novo às custas do Fundo Partidário. “Para que devolver se você não vai usar? Então, nem receba. Ou será que vão devolver para fazer o proselitismo político e criar o constrangimento para aqueles que não são partidos poderosos, endinheirados, ricos, financiados por empresas, por interesses menores ou interesses maiores, eu não sei”, disparou.

A crítica foi contestada por Vinícius Poit (Novo-SP). “Eu escutei um colega falando que para votar ‘sim’, para devolver, para depois constranger quem não devolver. Isso não é o que a gente quer fazer. A gente só quer ter o direito de devolvê-lo. A gente defende a liberdade”, rebateu o paulista. Para ele, os recursos parados no caixa do partido poderiam ser melhor utilizados em áreas como saúde e educação, caso fossem devolvidos para o Tesouro.

Para justificar o voto contrário à matéria, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) considerou que o financiamento privado dos partidos é fonte de corrupção. “Os partidos têm que funcionar com financiamento público para não precisar de relações promíscuas com o privado, que fez com que os grandes escândalos de corrupção fossem denunciados no país nessa relação promíscua de conluio entre o público e o privado”, atacou.

Anistia a partidos

A emenda foi apresentada entre os destaques à proposta que anistia multas aplicadas a partidos políticos e beneficia dirigentes partidários. O texto-base havia sido aprovado semana passada.

De autoria do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), líder do partido na Câmara, o PL 1.321/19 prevê, entre outros pontos, a autonomia a presidentes de diretórios nacionais e estaduais para trocar dirigentes municipais ou estaduais livremente, por meio das chamadas “comissões provisórias”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia previsto que esse benefício teria que ser extinto em 180 dias a partir de 1º de janeiro de 2019, mas o projeto amplia este prazo para oito anos. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que idealizou a Lei da Ficha Limpa, também criticou um trecho incluído em um substitutivo do deputado Paulinho da Força (SD-SP), que prevê a anistia a multas aos partidos que não apresentarem prestação de contas ou não cumprirem a cota de 5% de uso do fundo partidário à participação das mulheres na política.

Segundo os dados mais recentes do TSE, o Partido dos Trabalhadores é o que mais arrecada recursos mediante doações de pessoas físicas. Em 2017, R$ 25,2 milhões entraram nos cofres da legenda por este meio. Enquanto isso, o Novo é o segundo maior arrecadador de doações, com R$ 10,4 milhões, seguido por PSDB (R$ 6,8 milhões), PDT (R$ 5,9 milhões) e PCdoB (R$ 5,7 milhões).

Veja lista: