Evandro faz bom balanço do ano, mas reclama acertos não cumpridos de gestões Câmara e Bolsonaro

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Ranilson Ramos, vai propor a criação de um Comitê Estadual pela Primeira Infância em Pernambuco para atuar em defesa dos direitos das crianças de zero a seis anos.

O comitê deve reunir representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), além de organizações não governamentais, entre outros.

A criação do comitê foi anunciada durante participação do presidente Ranilson no VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que aconteceu essa semana, no Rio de Janeiro, e reuniu representantes de todos os TCs do país.

O conselheiro foi convidado para falar sobre a atuação do TCE-PE durante reunião do comitê técnico de avaliação do Pacto pela Primeira Infância, criado pelo Instituto Rui Barbosa, com o objetivo de sensibilizar os órgãos de controle externo para uma atuação voltada a estimular e avaliar políticas públicas destinadas à primeira infância e ao aperfeiçoamento e maior efetividade das ações já existentes.

No último mês de agosto, o TCE-PE aderiu ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, assinado em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça para reunir esforços na luta pela garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade no país, além de capacitar profissionais envolvidos no Marco Legal da Primeira Infância, e implementar boas práticas previstas na Lei nº 13.257/2016, que regulamenta as políticas públicas voltadas à criança nesta faixa etária.

“A criação de um comitê regional é uma tentativa de fomentar esforços no Estado no sentido de que o Governo e os municípios priorizem as políticas públicas voltadas para a Primeira Infância”, afirmou o presidente Ranilson Ramos. “Nas próximas semanas vamos procurar os representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para que, juntos, possamos conhecer a realidade da Primeira Infância no Estado, promover e contribuir com propostas de ações, e ajudar a melhorar a vida das crianças”, disse ele.

O Tribunal de Contas do Estado tem várias atuações voltadas para esse tema, com destaque para trabalhos realizados nas áreas de infraestrutura escolar e do transporte de alunos, Plano Nacional de Imunizações, Transtorno do Espectro Autista, segurança da mulher e saneamento básico.

Com informações do Portal Pajeú Radioweb

O delegado regional Jorge Damasceno e o comandante do 23º BPM Cel. Flávio Morais fizeram uma avaliação do uso do WhatsApp como forma de denúncia, falaram também sobre o momento que a Polícia Civil está vivendo, com pautas levantadas pelo Simpol à causas de agentes e também de delegados e como está sendo administrada isso aqui na região, no caso da Polícia Militar a luta constante para melhorar a questão de efetivo e melhorar os números de criminalidade e atender os números do Pacto Pela Vida.

Dr. Jorge falou como está sendo para administrar a necessidade de manutenção das atividades e essa insatisfação dos delegados aqui na região.

“De fato a Polícia Civil vive um momento muito difícil nesses dias de hoje e nós estamos encarando enquanto gestor de forma que os serviços possam permanecer funcionando. Essas decisões tomadas em assembleia pela Associação dos Delegados, repercutiu em todas as áreas e principalmente aqui no Sertão, porque nós temos um efetivo muito pequeno em relação as demais áreas e isso trouxe dificuldades, admitiu.

Diz Damasceno , pela chefia, pela diretoria foram instituídas medidas para que o serviço continue funcionando normalmente. Não é novidade pra ninguém que nós temos aqui um número muito reduzido de delegados, nós temos quatro delegados em atuação, comigo cinco que assumo também gestão e acumulo também delegacias, ” disse.

Damasceno reconheceu que existem problemas e disse que o primeiro passo é justamente admiti-los, depois sentar e conversar para que se possa solucionar o problema.

Cel. Morais falou sobre um dos maiores problemas enfrentado pelo 23º BPM, a falta de efetivo. “Recentemente nós recebemos uma orientação para que informássemos nomes de possíveis policiais militares que tivessem servindo em outras unidades que tivesse interesse de vir para a nossa região”

A carência é grande: Morais disse ainda que só para este ano há uma perspectiva de perder dezessete policiais militares por conta de aposentadorias. “Já vem trabalhando num limite muito grande de efetivo, tanto na parte operacional quanto no administrativo, se não houver reposição fica muito difícil”, disse.

A obra da PE-340 é mais uma grande ação que atende antiga reivindicação da população, sobretudo, dos moradores dos municípios de Flores e Betânia. A restauração da rodovia, que liga as duas cidades dos Sertões do Pajeú e Moxotó, beneficiará diretamente mais de 35 mil pessoas. Nesta iniciativa, o Governo de Pernambuco investe 18,9 milhões, segundo nota ao blog.

A obra, que é realizada pela Secretaria Estadual de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Pernambuco, contempla 34,2 quilômetros da PE-340, no trecho que liga o distrito de Sítio dos Nunes, em Flores, passando pelo distrito de São Caetano do Navio, até Betânia.

A primeira intervenção acontece entre a saída do centro de Betânia e o distrito de São Caetano do Navio. A segunda etapa vai até à BR-232, em Sítio dos Nunes. A obra confirma o compromisso assumido pelo Estado em ampliar e requalificar a malha viária estadual.

A PE-340 é importante para o desenvolvimento da economia da região, já que se trata do principal acesso a Betânia para quem se desloca pela BR-232. Dentre outros benefícios, a intervenção vai facilitar  escoamento da produção agrícola de legumes.

O município de Carnaíba antecipa o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos servidores públicos da administração (efetivos, comissionados, pensionistas e aposentados) para o dia 20 de julho. Com isso, mais de R$ 800 mil serão injetados na economia local. 

De acordo com a lei, o 13º pode ser pago em duas parcelas, sempre em 30 de novembro e 20 de dezembro, porém o prefeito Anchieta Patriota decidiu antecipar o benefício trabalhista. 

“Estamos atendendo a um pleito dos funcionários e também com o objetivo de fazer com que a economia seja estimulada, apesar da crise nacional provocada pela pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Carnaíba está conseguindo atravessar essa fase difícil com as contas em dia, o que nos permite fazer investimentos como esse”, afirmou Anchieta Patriota.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quarta-feira (10.06), até às 17 horas, foram confirmados cinco (05) novos casos de Covid-19 e mais 17 descartados.

O boletim diário, portanto, fica com dezessete (17) suspeitos, duzentos e setenta e três (273) descartados, cento e sessenta e um (161) confirmados, dezessete (17) óbitos e setenta (70) recuperados.

Segundo o boletim, vale lembrar, que dentro dos 161 confirmados, estão contabilizados os 17 óbitos e 70 curados. No total, Arcoverde tem quatro (04) pacientes em UTI e nove (09) em enfermaria.

A Secretaria também informa que, no Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há quatro (04) em UTI e quatro (04) em enfermaria. No Hospital de Campanha tem cinco (05) internados.

Ainda segundo informações da Secretaria, nas barreiras das entradas da cidade foram abordados 706 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 925 novos casos e 78 mortes, totalizando 41.935 positivos e 3.531 óbitos.

A Secretaria de Saúde lembra que, o isolamento social é a recomendação da Organização Mundial da Saúde – OMS para evitar o contágio. Cada um precisa fazer sua parte. Quem puder ficar em casa, fique. Caso precise sair, use a proteção. Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.