Cidades do Alto Pajeú que sonham com água de adutora vão esperar três anos, diz Compesa

Os cofres municipais recebem na próxima quarta-feira, 30 de junho, o repasse do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor total a ser repassado será de R$ 4.679.794.931,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.849.743.664,83.

Considerando o acumulado do ano de 2025, incluindo o repasse extra do FPM do 1% de julho, o FPM apresenta um crescimento nominal de 9,85% em relação ao mesmo período do ano anterior, representando um acréscimo de quase R$ 12,3 bilhões.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de cautela por parte dos gestores municipais, especialmente em relação ao mês de julho. Este período é historicamente marcado por reduções na arrecadação devido à sazonalidade e aos níveis de atividade econômica. 

Para mitigar esse impacto, a Emenda Constitucional 84/2014 possibilitou o repasse extra do FPM em julho. Mesmo com essa medida, é crucial que os gestores mantenham um controle rigoroso das finanças municipais e se preparem para um segundo semestre que, tradicionalmente, tende a apresentar resultados financeiros menores que o primeiro. 

Superintendente Danilo Cabral destacou tema durante apresentação ao sindicato das empresas de construção civil do estado de Pernambuco

O financiamento de obras de retrofit para estruturar habitações e estimular a requalificação de centros urbanos históricos no Nordeste foram destacados pela Sudene como inovações importantes na política de financiamento de projetos que interessam ao desenvolvimento regional. Os temas foram ressaltados pelo superintendente Danilo Cabral durante participação da autarquia na reunião da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), ocorrida nesta quarta-feira (4) no Sindicato das empresas do setor em Pernambuco.

Durante a exposição, Danilo Cabral resgatou a decisão do Conselho Deliberativo da Sudene de aprovar a utilização de recursos do Fundo Constitucional de financiamento do Nordeste (FNE) para a revitalização de edificações integrantes dos centros históricos nas capitais nordestinas com fins residenciais. Na avaliação do gestor, estimular a estruturação de habitações nestes territórios é uma prática que fortalece a missão da Sudene em reduzir as desigualdades regionais. 

“É uma reestruturação para aproveitar a capacidade ociosa destas construções, que representam um problema de ordem social. A requalificação oferece novas moradias e estimula a ocupação produtiva nos centros”, defendeu o superintendente.

A iniciativa acatada pelo colegiado da Sudene em sua última reunião é resultado da ampliação do diálogo que a autarquia vem mantendo com lideranças políticas e empresariais da região. “É a retomada do diálogo institucional pela Sudene junto aos setores produtivos, como o a construção civil, ouvindo as demandas para gerar novas oportunidades de desenvolvimento”, complementou o superintendente.

Outra medida apresentada no evento foi a destinação de 30% dos recursos do FNE dedicados à infraestrutura para serem utilizados em projetos indicados pelos governos dos estados. Esses empreendimentos serão executados pela iniciativa privada, como, por exemplo, em parcerias público-privadas. Para Danilo Cabral, a ação também representa uma oportunidade para o setor de construção civil. 

O presidente do Sinduscon – PE, Antônio Cláudio Couto, parabenizou a Sudene pelas medidas. “Foram decisões estruturadoras”, avaliou. As instituições se comprometeram a realizar novos debates sobre as condições de financiamento oferecidas para as atividades de retrofit.

Um dos grandes problemas da Rua Desembargador João Paes, no centro de Tabira, está sendo resolvido pelo Governo Municipal, segundo nota ao blog.

A pavimentação que sempre sofreu com a rede de esgoto ineficiente foi retirada em sua grande parte para que a secretaria de Obras realizasse a modernização da rede de esgoto, terraplenagem do terreno e reposição dos paralelepípedos.

A Rua Desembargador João Paes será uma das primeiras ruas a ser beneficiada pela Usina de Asfalto, uma vez que com a municipalização do trânsito a via é uma das principais para saída da cidade, diz a prefeitura.

O Blog do Finfa foi informado por uma fonte segura de que a eleição do Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, que vai acontecer nesta segunda-feira (23), não terá mais bate chapa.

Segundo a fonte, o atual presidente e candidato a reeleição Luciano Torres, prefeito da Ingazeira, agora terá com vice-presidente o prefeito eleito de Tuparetama, Diogenes Patriota.

“A prefeita reeleita de Serra Talhada, Márcia Conrado, abdicou de ser candidata a vice-presidente na chapa de Luciano, em prol da união do Consórcio”.

Assim, a chapa única fica assim definida: Luciano Torres (Presidente), Diógenes Patriota (Vice-presidente), afirmou a fonte.

A participação das Forças Armadas nas ações de segurança do Estado foi discutida, neste sábado (10), durante reunião operacional, no Palácio do Campo das Princesas, entre o governador Paulo Câmara, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e representantes do Estado Maior das Forças Armadas. Composto por 3,5 mil soldados do Exército, Marinha e Aeronáutica, o efetivo federal destinado a Pernambuco reforçará, até o dia 19 deste mês, a segurança no Grande Recife, juntamente com os batalhões da Polícia Militar.

“Foi uma medida de precaução importante e necessária. Não podemos, de nenhuma maneira, colocar em risco a população. Diante de movimentos ilegais que vimos ontem, eu tinha o dever, como governador, de alertar o Governo Federal”, destacou Paulo Câmara, ressaltando que a PM tem se mostrado presente nas ruas. “Os lançamentos da Polícia Milita, do Corpo de Bombeiros e das outras polícias estão normais em todo o Estado. Nós estamos com funcionamento nos batalhões em todo Pernambuco e estamos dando esse reforço do Exército na RMR”, completou.

O ministro Raul Jungmann pontuou que a União disponibilizou seis batalhões para atuar em conjunto com a Polícia Militar de Pernambuco, fazendo questão de ressaltar a sua inteira confiança na dissolução dos movimentos ilegais. “A nossa participação que visa, sobretudo, assegurar a paz e tranquilidade ao povo pernambucano, será em breve desnecessária”, afirmou.

Durante a reunião operacional, o chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, o almirante Ademir Sobrinho; o chefe do Comando Militar do Nordeste, o general Artur Costa Moura; o chefe do II Comando Aéreo Regional, o brigadeiro Luiz Fernando Aguiar, e o secretário estadual de Defesa Social, Angelo Gioia, afinaram os detalhes da atuação do efetivo federal no Grande Recife.