ETA faz manutenção dia 2 e paralisa sistema em Afogados e Tabira

Devido à crise, e com a previsão de queda no FPM de 40%,  já que o valor creditado no mesmo período do ano passado, em valores líquido foi de R$ 1.121.843,06 e para este ano será de apenas R$ 529.000,00, segundo nota,  Marconi Santana (PSB), prefeito de Flores e Presidente do Consórcio, que integram municípios do Pajeú e Moxotó, diz que não teve outra alternativa.

Baixou um decreto onde anuncia mecanismos para reduzir as despesas com energia elétrica, água, telefone, diárias, viagens, festas e combustível.

Conforme a publicação, a administração municipal vai reduzir em 30% (trinta por cento), o valor mensal da folha de pagamento dos contratados das Secretarias de Saúde, Educação e Infraestrutura, em 25% (vinte e cinco por cento) o valor das gratificações de servidores, suspensão de despesas com viagens, suspensão de concessão de diárias e suspensão a realização de despesas com festas, eventos culturais, doações, campeonatos e mobiliários.

A publicação ainda reforça que, o decreto foi necessário devido à diminuição de receita e repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além disso, os órgãos municipais ficam vedados de realizar qualquer serviço que gere pagamento extra sem a autorização expressa do gestor.

“Nosso objetivo é fechar o ano com a folha de pagamento em dia e manter os serviços essenciais em pleno funcionamento. Lembrando que ainda temos o 13º salário para pagar e vamos honrar os nossos compromissos com os servidores e com fornecedores”, diz Marconi.

“Infelizmente, nós prefeitos e claro a população está sendo penalizada com o processo de desmonte causado pelo governo federal no estado brasileiro. Com a queda de 40% no FPM, temos que ir para a ponta de lápis e fazer contas para não sermos penalizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, acrescentou.

Veja aqui o Decreto editado por Marconi Santana: DECRETO 45 – Contenção e redução de despesas

Da Folha de São Paulo

O presidente Michel Temer decidiu assumir o desgaste e esperar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.

Na avaliação do presidente, uma nova indicação para o cargo deve partir do próprio PTB – e não de qualquer pressão do Palácio do Planalto – para evitar descontentamento entre os integrantes do partido.

Segundo a Folha apurou, durante reunião nesta terça-feira (9) entre Temer e o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, que é pai de Cristiane, não se discutiu a substituição do nome da deputada.

Temer acredita que uma nova indicação poderia desagradar a Jefferson, importante articulador político da base aliada, e outros dirigentes petebistas, prejudicando assim a votação da reforma da Previdência, marcada para 19 de fevereiro.

O governo tem dificuldade em conseguir os 308 votos necessários para aprovar a proposta na Câmara e tem feito indicações políticas na tentativa de angariar apoio à medida.

Nesta terça, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Guilherme Couto de Castro, manteve a decisão que suspendeu a posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho.

Recurso

O juiz negou recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) que tentava derrubar a liminar para que o governo pudesse realizar a posse ainda nesta terça. Diante disso, a AGU vai entrar com um recurso no STF e espera uma decisão até o fim desta semana.

Assessores do presidente dizem que a ordem de Temer é esperar a decisão do Supremo e, caso a corte mantenha a suspensão da posse, o Planalto consegue, assim, transferir o ônus e argumentar ao PTB que não há outra saída a não ser substituir o nome de Cristiane.

Até lá, o presidente não fará nenhum aceno para que Roberto Jefferson ou o líder do partido na Câmara, Jovair Arantes (GO), indiquem outra pessoa para assumir a pasta do Trabalho.

Desde que foi indicada para o posto, na semana passada, Cristiane tem sido alvo de polêmicas. Ela foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas a um de seus ex-motoristas e fez um acordo com outro profissional, no valor de R$ 14 mil, para evitar nova condenação.

Nesta terça, a Folha revelou que a deputada tem destinado parte de sua cota parlamentar a uma locadora de veículos que pertence à tia de sua chefe de gabinete.

Mesmo com esses casos, auxiliares do presidente tentam minimizar as ações trabalhistas e dizem que elas não são fatores impeditivos para que a posse de Cristiane.

O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) foi eleito nesta segunda-feira (1º) presidente da Câmara dos Deputados e ficará no comando da Casa Legislativa pelos próximos dois anos, até 2023.

Lira recebeu 302 votos, mais que o dobro do segundo colocado, Baleia Rossi (145 votos) e mais que a metade dos 503 votantes. Com isso, a vitória foi definida já no primeiro turno.

Líder dos partidos do Centrão, que fazem parte da base do governo na Câmara, o deputado tinha o apoio do Palácio do Planalto. O resultado representa uma vitória política do presidente da República, Jair Bolsonaro, que trabalhava para ter um aliado no comando na Casa.

Além de definir as pautas de votação do plenário, o presidente da Câmara tem a prerrogativa de decidir, sozinho, se abre ou não um processo de impeachment para afastar o presidente da República.

O deputado do PP ainda contou com ajuda extra do governo, que entrou de cabeça nas negociações para elegê-lo. Adversários acusaram o Executivo de liberar, em troca de votos, recursos adicionais para parlamentares aplicarem em obras em seus redutos eleitorais.

Bolsonaro também sinalizou que poderia recriar ministérios para acomodar indicações dos partidos que apoiaram Lira, descumprindo a promessa feita na campanha de 2018 quando prometeu uma Esplanada com 15 ministérios. Hoje, já são 23. Depois, diante da repercussão negativa, o presidente voltou atrás e negou a intenção de reabrir pastas.

Questionado sobre o impacto da atuação do Planalto na eleição, Lira negou interferência do Planalto e disse que ninguém “influi” na Presidência da Câmara.

A Compesa soltou nota para informar que terá início nesta segunda (02/11) o calendário de abastecimento no São Cristóvão, Serra Talhada.

A distribuição na localidade se estenderá até o próximo sábado (07/11). “Durante este período, a Companhia enviará uma equipe para acompanhar o fornecimento de água para garantir o recebimento em todas as ruas do bairro”.

A Compesa diz ser importante destacar e esclarecer para a população de Serra Talhada que vem trabalhando, incansavelmente, para garantir o abastecimento da cidade, mesmo diante de tantos desafios.

Além do aumento excessivo da temperatura na região, o que impacta no consumo, a Companhia ainda está enfrentando consecutivos estouramentos na adutora de Serra Talhada, todos eles com grande complexidade na execução dos reparos.

“Sempre que isso acontece, se fez necessário ajustar o calendário de abastecimento, uma vez que a operação do sistema é retomada gradativamente”.

A empresa está reforçando a distribuição de água via carro pipa para minimizar os transtornos para a população, informa.

“Por fim, a Compesa está empenhada na solução dessas questões e com um olhar atento para o fornecimento de água para Serra Talhada”.

O delegado da Polícia Federal Erick Blatt, que inocentou Flávio Bolsonaro da prática de lavagem de dinheiro, já conhecia o senador e seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, há pelo menos sete anos, de acordo com reportagem da Revista Época publicada hoje (11).

O inquérito foi concluído por Blatt, que é diretor da Associação dos Delegados da Polícia Federal no Rio de Janeiro, há cerca de duas semanas.

O delegado conhecia Flávio pelo menos desde o ano de 2013, quando o filho do presidente integrava a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Tráfico de Crianças da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Blatt foi convocado para depor na condição de delegado.

Depois, em 2016, o policial buscou apoio para a PEC da Autonomia, uma reivindicação dos agentes da PF para que a corporação tivessem autonomia total em relação ao governo. À época, Blatt posou para uma foto com Jair Bolsonaro, no Congresso Nacional, e também posou com outros parlamentares.

Ao ter conhecimento da conclusão do inquérito pela PF, na semana passada, Flávio elogiou a suposta isenção da investigação: “Quando a investigação é isenta, só tem esse resultado possível”.

O inquérito sob o comando de Blatt teve como origem uma notícia-crime feita pelo advogado Eliezer Gomes da Silva, após uma reportagem que apontava evolução patrimonial de Jair Bolsonaro, então deputado federal, e de seus filhos políticos. Procurados pela revista, Flávio e Blatt não quiseram comentar sobre a relação entre eles.