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Estudo do TCE-PE revela fragilidades na gestão da previdência municipal: déficit atuarial chega a R$ 60,2 bilhões

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta quinta-feira (27) um amplo diagnóstico sobre a situação da previdência municipal no Estado. O IGM-PREV 2024 analisou 148 Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e evidenciou um cenário que combina cumprimento de rotinas administrativas com deficiências graves em áreas estratégicas, essenciais para a sustentabilidade dos sistemas.

O estudo avaliou os regimes com base em cinco eixos temáticos — Atuarial, Caráter Contributivo, Transparência e Gestão, Investimentos e Compensação Previdenciária — utilizando critérios objetivos de desempenho. As notas atribuídas variam de A (excelência) a E, mas nenhum RPPS pernambucano alcançou a faixa máxima. Apenas 17 (11%) foram classificados com desempenho B.

Rotinas em dia, estratégia em alerta

Entre os eixos analisados, o Caráter Contributivo foi o que apresentou melhor resultado, com média B. Isso indica que, de modo geral, os municípios estão mantendo os repasses de contribuições em dia e de forma correta.

Por outro lado, três áreas consideradas vitais para a saúde previdenciária — Atuarial, Investimentos e Transparência e Gestão — registraram média D. São justamente os segmentos responsáveis pelo planejamento de longo prazo, pelo controle das aplicações financeiras e pela governança dos regimes.

Os números preocupam. O déficit atuarial dos RPPS no estado aumentou e já chega a R$ 60,2 bilhões. Apenas 36,4% dos planos de amortização foram avaliados como suficientes para reduzir esse rombo.

No campo dos investimentos, apenas 32% das aplicações atingiram a meta de rentabilidade, e quase metade dos comitês de investimento opera de forma precária.

Governança comprometida e risco para o CRP

A governança dos regimes também apresentou falhas significativas. O TCE-PE identificou que 78% dos RPPS dependem de decisões judiciais para manter o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) — documento essencial para que os municípios possam receber transferências voluntárias da União.

No eixo Compensação Previdenciária, a média geral foi C. Entre os problemas mais comuns estão bloqueios por falta de certidões, erros processuais e a ausência de pedidos relativos a aposentadorias já homologadas — o que, na prática, representa perda de receita para os cofres públicos.

Desafios estruturais permanecem

O diagnóstico aponta que, embora muitos municípios estejam cumprindo suas obrigações formais, falta estrutura técnica, planejamento e governança para garantir a sustentabilidade dos regimes. O quadro reforça a necessidade de atuação imediata para evitar o aprofundamento do déficit e assegurar o equilíbrio previdenciário no longo prazo.

Medidas e capacitações

Diante dos resultados, o TCE-PE enviou ofícios aos prefeitos com alertas e recomendações para a adoção urgente de medidas corretivas. O tribunal também continuará realizando fiscalizações específicas, que podem resultar em determinações formais e eventual responsabilização de gestores.

Com o objetivo de fortalecer a capacidade técnica dos regimes, a Escola de Contas promoveu, entre 17 e 19 de novembro, um curso sobre Compensação Previdenciária (COMPREV), ministrado por analistas do Ministério da Previdência Social. De 02 a 04 de dezembro, será oferecida nova capacitação, desta vez sobre investimentos para RPPS, conduzida por auditores do TCE. O levantamento está disponível no portal Tome Conta. Clicando aqui.

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira: CER III ganha espaços de reabilitação visual

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, entregou, nesta quinta-feira (20), novos espaços de atendimento no Centro de reabilitação – CER lll.  Foram feitas as entregas de três espaços. Uma sala de convivência para acolher as crianças que aguardam atendimento na unidade ou que acompanham os pais em suas consultas, a sala de reabilitação […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, entregou, nesta quinta-feira (20), novos espaços de atendimento no Centro de reabilitação – CER lll. 

Foram feitas as entregas de três espaços. Uma sala de convivência para acolher as crianças que aguardam atendimento na unidade ou que acompanham os pais em suas consultas, a sala de reabilitação visual e a de orientação e mobilidade, garantindo agora 100% do atendimento especializado na reabilitação visual, que até então contava apenas com o atendimento médico-oftalmológico. 

A sala de reabilitação visual teve um investimento de 19.497,09 e permitirá a realização da fisioterapia ocular ou ortóptica, que é o tratamento para pessoas que apresentam distúrbios de visão binocular, estrabismo adquirido e problemas acomodativos durante as leituras, entre tantas outras patologias que apresentam disfunção nos músculos dos olhos. 

A sala de orientação e mobilidade propiciará condições para que o deficiente visual possa desenvolver sua capacidade em se orientar e se movimentar com independência, eficiência, segurança e adequação; de acordo com o seu potencial biopsicossocial, nas mais variadas situações e ambientes, utilizando-se para isto de técnicas específicas adquiridas através da aprendizagem e aplicação em vivências contextualizadas, colaborando, consequentemente, para sua real integração na sociedade.

“Está ação tão importante busca garantir dignidade e cidadania plena aos nossos irmãos e irmãs que possuem algum tipo de deficiência. É uma conquista muito importante para a nossa população que precisa desses serviços altamente especializados,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Acompanharam as entregas os vereadores César Tenório, Raimundo Lima e Gal Mariano, o secretário de Saúde, Artur Amorim, e o coordenador do CER lll, Verandílson Zuza. 

A ação integra a programação da 10ª. Semana do Bebê em Afogados da Ingazeira.

Wallef Mendes é convidado para jogo da taça do Atlético

Pelo Afogados, Wallef foi um dos responsáveis pela maior derrota da história do clube, para muitos o pontapé da virada que gerou mudanças até o título brasileiro A gratidão da torcida do Atlético-MG pelo goleiro de boné vai deixar as redes sociais para um encontro presencial. A informação é do GE Pernambuco. Wallef foi convidado […]

Pelo Afogados, Wallef foi um dos responsáveis pela maior derrota da história do clube, para muitos o pontapé da virada que gerou mudanças até o título brasileiro

A gratidão da torcida do Atlético-MG pelo goleiro de boné vai deixar as redes sociais para um encontro presencial. A informação é do GE Pernambuco.

Wallef foi convidado por torcedores para acompanhar o jogo da entrega da taça do Campeonato Brasileiro, no estádio Mineirão. O Galo vai fazer a festa com a torcida no domingo, às 16h, contra o Bragantino, pela 37ª rodada.

Após a conquista do título, torcedores colocaram o “goleiro de boné” como um dos responsáveis pela mudança de patamar do clube e usaram as redes sociais para agradecer. Mas, um grupo levou a brincadeira a sério.

“Já comprei até a passagem pra Belo Horizonte. Vou ficar em um hotel perto do Mineirão. Um torcedor já arrumou o ingresso e estão bancando toda minha viagem. Fui convidado e já me prontifiquei a ir. Já tenho uma confraternização com os torcedores neste sábado”, comentou Wallef.

Wallef foi o grande destaque do Afogados na eliminação do Atlético-MG na segunda fase da Copa do Brasil 2020. No duelo do dia 26 de fevereiro, o goleiro de boné garantiu o empate em 2 a 2, no Vianão, no Sertão de Pernambuco, e levou a decisão para os pênaltis.

Nas penalidades, ele defendeu as cobranças do volante Allan e do meia Nathan, quebrou a internet, virou personagem de anime e herói da “impossível” classificação. Logo após a queda histórica, o técnico Dudamel foi demitido do clube com toda a comissão técnica. Depois disso, os bons resultados começaram a chegar. Além de “mudar os rumos” do Atlético-MG, o jogo também mudou a vida do goleiro de 26 anos.

Após o sucesso no Afogados em 2020, o goleiro defendeu quatro clubes na temporada 2021: Crato-CE, Central-PE, Castelo-ES e Campos-RJ. Atualmente, mantém a preparação física na cidade de São José do Calçado-ES e aguarda a definição do futuro.

Coluna do Domingão

No juridiquês, pesquisa influência ? Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (6) aponta que 63% dos entrevistados tomaram conhecimento dos diálogos atribuídos pelo site The Intercept ao atual ministro da Justiça, Sérgio Moro. Desses, 58% disseram que a conduta do ex-juiz foi inadequada; já 31% aprovam a postura de Moro e 11% não souberam opinar sobre o assunto. […]

Foto: José Cruz/Agência Brasil

No juridiquês, pesquisa influência ?

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (6) aponta que 63% dos entrevistados tomaram conhecimento dos diálogos atribuídos pelo site The Intercept ao atual ministro da Justiça, Sérgio Moro. Desses, 58% disseram que a conduta do ex-juiz foi inadequada; já 31% aprovam a postura de Moro e 11% não souberam opinar sobre o assunto.
A pesquisa foi realizada nos dias 4 e 5 de julho com 2.086 entrevistados com mais de 16 anos, em 130 cidades.

Reportagens do Intercept, do jornal “Folha de S.Paulo” e da revista “Veja”afirmam que as supostas conversas no aplicativo Telegram mostram que Moro orientava de forma ilegal as ações da Operação Lava Jato.

De acordo com o Instituto Datafolha, 58% dos entrevistados disseram acreditar que, se forem comprovadas irregularidades, eventuais decisões de Moro enquanto juiz responsável pela Lava Jato devem ser revistas. Por outro lado, 30% disseram que o ganho no combate à corrupção compensa eventuais excessos cometidos.

Ainda, 54% dos entrevistados disseram apoiar a permanência de Moro no cargo de ministro, enquanto 38% acham que o ex-juiz deveria deixar o posto.

Segundo a pesquisa, a maioria dos entrevistados disse considerar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva justa: são 54%. Para 42%, porém, a condenação do petista é injusta. Outros 4% não souberam opinar.

Além disso, o Datafolha também questionou os entrevistados sobre a avaliação que faziam da Operação Lava Jato. Segundo a pesquisa, 55% avaliaram a operação como ótima/boa; 24% disseram considera-la regular; e 18% avaliaram a operação como ruim ou péssima – outros 3% não responderam.

Em linhas gerais, importante registrar que a opinião pública é um parâmetro, mas não deve ter influência para o debate jurídico, nem de um lado nem do outro. As perguntas que devem ser respondidas pelo STF, por exemplo, são: Moro infringiu ou não a regra do jogo nos diálogos com os procuradores da Lava Jato? E essas provas , mesmo que obtidas ilegalmente, podem ser usadas contra Moro, Dallagnol e Cia e a favor de réus como Lula?

Ivar Hartmann, professor da FGV no Rio e coordenador do Supremo em Números, diz que  “a prova pode ser utilizada para beneficiar os réus, mas para prejudicar Moro num processo disciplinar não poderia ser utilizada”. Da mesma forma, Deltan Dallagnol, cuja investigação aberta pelo Conselho do Ministério Público já foi arquivada, também não deve sofrer nenhum processo, segundo o especialista.

De toda forma, para Hartmann, ainda que Moro não seja punido, ele deveria se afastar do Governo. “Existem indícios suficientes para reconhecer que houve parcialidade na atuação. Num país desenvolvido, numa democracia sólida, Moro já teria pedido demissão”. Outra questão que tem sido levantada é o papel de Moro que, como ministro, está à frente da Polícia Federal: vai ingerir no trabalho da polícia que investiga o suposto ataque hacker?

Sem falar que a PF não confirma nem desmente se está investigando Glenn Greenwald, fundador do The Intercept, no inquérito que apura a suposta invasão de celulares, o que levou ao repúdio da oposição e de ao menos uma organização internacional de imprensa. Perguntas tem sobrando. Respostas, até agora, nenhuma.

Faltou questionar Clodoaldo

Danilo Augusto e Dêva Pessoa reagiram com pedras na mão à crítica de Sávio ao governador Paulo Câmara, afirmando que ele foi injusto. Faltou incluir no pacote o Deputado Clodoaldo Magalhães que abriu a sessão porrada. “Não  tem o devido tratamento por parte do governo do Estado”, disparou. Na linguagem do futebol, levantou a bola pra Sávio chutar…

O amor é lindo

O ex-prefeito Carlos Evandro admitiu essa semana que não vê problema em retornar à base do prefeito Luciano Duque para seu apoio em 2020. Carlos apoiou e elegeu Duque em 2012, mas em 2014, num furo do blog que gerou o rompimento, Luciano disse que o ex-prefeito  deixou rombo na previdência de R$ 7 milhões, que tinha dinheiro e não ajeitou a cidade e ainda falou em superfaturamento de shows.

Compartilhamento

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, recebeu sem surpresa a prisão em Maceió, do seu antecessor e opositor político Guga Lins (PSDB). Mas não se manifestou publicamente. Já assessores compartilharam a notícia de sua prisão nas redes sociais sem dó nem piedade.

Atestado de incapacidade política

A tentativa de políticos tabirenses de convencer José Patriota a ser candidato a prefeito lá, além de ilegal, é imoral para os que foram atrás. Porque é um atestado de incompetência dos políticos tabirenses, dos quais o povo da Cidade das Tradições está cansado. É dizer com outras palavras que não tem ninguém no meio digno de tocar o barco.

Mas talvez tenha um

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, acredita que o nome do PSB para disputar a prefeitura de Tabira pode ser o do médico Gilson Brito. Tanto que intermediou um diálogo entre o doutor e o governador Paulo Câmara na recente vinda ao Pajeú. Uma possibilidade de que a legenda tenha um nome competitivo. Só que Gilson é ligado a Dinca Brandino, que acha feio o que não é espelho.

Cada um com seu cada um

Assessores de Marconi Santana (Flores), Anchieta Patriota (Carnaíba), Zeinha Torres (Iguaraci), Luciano Torres (Ingazeira) e Adelmo Moura (Itapetim) dizem que eles ganham reeleição com os pés nas costas em 2020. Já os ligados a Evandro Valadares (SJE), Sávio Torres (Tuparetama), Djalma Alves (Solidão) e Vaninho de Danda (Santa Terezinha), sabem que o jogo será pesado.

Comunicador da maioria

O comunicador Geraldo Freire foi convidado para os 60 anos da Rádio Pajeú em evento dia 4 de outubro no Cine São José. No encontro, este blogueiro e o comunicador Anchieta Santos. Monsenhor Assis Rocha, Zé Tenório e outros nomes da história da rádio serão chamados. Esta semana também a emissora lançou sua TV Web em formato mais profissional a partir do facebool.com/radiopajeu.

O poder da “poiva”

No grupo de WhattsApp mais cheio de debates em Serra Talhada, integrantes discutiam o poder eleitoral de Márcia Conrado e Marcus Godoy para encabeçar a chapa governista. Para muitos, o fator determinante para liderar o projeto é, literalmente, “o fator poiva”, variação de pólvora, que no popular quer dizer o mesmo que dinheiro, poderio econômico. Para uns, a poiva ajuda mas não determina, e a candidata é Márcia. para outros, noves fora poiva dá poiva e o candidato é Marquinhos da CDL…

Para abrigar o perfil Kajuru

O caso Kajuru, eleito pelo PRP, abrigado depois no PSB, tendo passado por PPS e PSOL e agora cortejado de PSL a PT, que defendeu o decreto das armas e dizer que seu eleitor pode se lascar, em tradução sertaneja, só prova que deve avançar na reforma político o candidato sem partido, independente, sem vínculo. E criar uma subcategoria, própria para casos como esse: o “merda n’água”, que ninguém sabe para onde o juízo vai levar…

Frase da semana: “Aha, Uhu, o Fachin é nosso”. 

De Deltan Dallagnol, segundo diálogo revelado pelo “The Intercept” , atestando o comprometimento do Ministro do STF com os encaminhamentos da Lava Jato. Ele substituiu Teori Zavascky, morto em acidente meses antes.

Revolução pernambucana de 1817: pensando os lugares das memórias na história

Edson Silva* O historiador Pierre Nora publicou reflexões no período em que se preparavam as comemorações dos 200 anos da Revolução Francesa em 1989, discutindo sobre as relações entre memórias, “lugares da memória”, as comemorações com a “monumentalização” e “patrimonialização” da História. Ou seja, como as leituras de determinadas situações históricas são transformadas em um […]

Edson Silva*

O historiador Pierre Nora publicou reflexões no período em que se preparavam as comemorações dos 200 anos da Revolução Francesa em 1989, discutindo sobre as relações entre memórias, “lugares da memória”, as comemorações com a “monumentalização” e “patrimonialização” da História. Ou seja, como as leituras de determinadas situações históricas são transformadas em um suposto patrimônio coletivo, são (re)construídas como monumentos!

O historiador negro jamaicano Stuart Hall, que por muitos anos lecionou na Inglaterra, escreveu sobre a construção das identidades coletivas pelos Estados nacionais, que ocorre por meio de narrativas, mitos fundadores, símbolos atendendo aos interesses de fixar a ideia de uma identidade nacional, que nega, omite, despreza os conflitos sociais, as diferenças e as desigualdade socioculturais.

Afirma-se que a Revolução Pernambucana de 1817 foi influenciada pelos ideais iluministas, que fomentaram a Revolução Francesa baseada na “liberdade, igualdade e fraternidade”, como crítica ao poder e as formas de governo da monarquia absolutista.

Registros históricos informam que no período da Revolução Pernambucana de 1817 uma grande seca ocorria em nossa região, provocando muita fome e miséria para os empobrecidos. Afora as condições climáticas desfavoráveis, diminuíra a exportação do açúcar e com isso os lucros dos senhores de engenho, da elite agrária, em uma economia fundada no grande latifúndio, monocultura e a escravidão negra.

Somava-se a situação de “crise socioeconômica”, os descontentamentos com Corte portuguesa que fugindo de Napoleão estava no Rio de Janeiro desde o 1808, pois para manutenção da Corte e os funcionários reais, era cobrados altos impostos por ordem de D. João VI o Rei de Portugal no Brasil.

Na Capitania de Pernambuco insatisfeitos revoltaram-se pregando a independência, proclamaram um regime republicano e elaboraram uma constituição com o apoio de padres, maçons, militares, comerciantes, proprietários de terras e de escravizados, lideranças políticas e o povo pobre principalmente nos centros urbanos.

O movimento teve adesões na Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, todavia as lideranças revolucionárias, apesar de determinarem impostos menores e a extinção de outros, pregarem a igualdade entre os “cidadãos” e o sentimento “patriota”, não afirmaram o fim da escravidão negra e uma reforma agrária destinando terras para o trabalho de centenas de escravizados negros moradores nos engenhos.

As reflexões do historiador francês e do historiador jamaicano, provocam indagações dentre as quais: o que está sendo comemorando? Quem está comemorando? Porque está sendo comemorando? Como está sendo comemorado? Quais os sentidos das comemorações?

Se memórias não são História, e que esta não é imprescindível sem aquelas, qual História, 200 anos depois, estamos vivenciando/construindo sobre a Revolução Pernambucana de 1817?!

As questões suscitadas pelas reflexões de Nora e Hall são pertinentes para também pensarmos as comemorações realizadas e previstas sobre a Revolução Pernambucana de 1817?!

Afinal, o que é a História? A História tem um sentido ou vários significados?!

*Doutor em História Social pela UNICAMP. É professor de História no CENTRO DE EDUCAÇÃO/Col. de Aplicação-UFPE/Campi Recife. Leciona no Programa de Pós-Graduação em História/UFCG (Campina Grande-PB) e no Curso de Licenciatura Intercultural Indígena na UFPE/Campus Caruaru, destinado a formação de professores/as indígenas

Afogados: Defesa Civil entrega donativos às famílias do Borges

Representantes da Defesa Civil de Pernambuco estiveram na manhã desta terça (02) em Afogados da Ingazeira entregando donativos às famílias atingidas pela enchente no bairro Borges. As famílias recebem assistência e acompanhamento por parte da Prefeitura de Afogados da Ingazeira em Parceria com a Diocese. A entrega das doações foi acompanhada pela Secretária Municipal de […]

Representantes da Defesa Civil de Pernambuco estiveram na manhã desta terça (02) em Afogados da Ingazeira entregando donativos às famílias atingidas pela enchente no bairro Borges.

As famílias recebem assistência e acompanhamento por parte da Prefeitura de Afogados da Ingazeira em Parceria com a Diocese. A entrega das doações foi acompanhada pela Secretária Municipal de Assistência Social, Joana Darc, e pelo Coordenador da Defesa Civil municipal, Carlos Neves.

Os kits entregues continham travesseiros e produtores de higiene pessoal, como creme dental, escova de dentes, desodorante, sabonete, shampoo, absorvente e papel higiênico.

“Essas doações são um reforço ao trabalho que fazemos junto a essas famílias, em parceria com a nossa diocese, na pessoa do Bispo Dom Egídio Bisol, onde realizamos um acompanhamento contínuo a essas 260 pessoas que foram atingidas pela força das águas,” informou Joana Darc.

Segundo ela, a ação conjunta, incluindo aí pessoas e empresas, já arrecadaram e entregaram material de construção, móveis usados, cestas básicas e colchões.

“A Prefeitura também entrou com o aluguel social para as famílias que precisaram. Mas não se trata apenas de apoio material, também ajudamos na parte emocional, com acompanhamento psicológico, uma vez que sabemos das dificuldades gigantescas que passa quem perde tudo, de uma hora para a outra,” avaliou Joana Darc, destacando a parceria com a defesa civil do Governo de Pernambuco.