Estrada de acesso ao município de São Benedito do Sul recebe ações de conservação

A cidade de Serra Talhada festeja 170 anos de Emancipação Política na próxima quinta-feira, 6 de maio, e para festejar a data a Prefeitura Municipal preparou uma programação especial, com lançamentos, entregas, inaugurações, lives, shows musicais, Desfile Cívico e Tributo aos 80 anos de Assisão.

A Programação teve início no último sábado (1º) com Ato Ecumênico e show de Fábio Diniz em homenagem ao Dia do Trabalhador, no Quintal do Museu, localizado no Museu do Cangaço.

Nesta segunda-feira (03) a programação tem sequência às 08h, com lançamento da vacinação da população portadora de comorbidades, no Setor de PNI. Inicialmente o município irá vacinar população com síndrome de down e posteriormente os portadores de doença renal crônica.

Confira a programação:

03 de Maio – Segunda

08h – Início da vacinação do público com comorbidades – Setor de PNI

4 de Maio – Terça

08h – Entrega dos novos fardamentos dos garis

16h – Lançamento do Maio Amarelo

5 de Maio – Quarta

16h – Inauguração da pavimentação das ruas Joaquim Godoy e José Joaquim de Lima

19h – Bate papo com influencers digitais

22h – Live Tributo a Assisão e Amigos

6 de Maio – Quinta

08h – Missa de Aniversário de Serra Talhada

15h – Execução do Hino, hasteamento da bandeira, desfile cívico híbrido, coroação da Miss Serra Talhada e corte do bolo

19h – Show da Banda Kaêra

20h – Show homenagem a Arnoud Rodrigues

21h – Show Boteco da Lila

7 de Maio – Sexta

10h – Lançamento do Programa Arboriza Serra Talhada 

8 de Maio – Sábado

09h – Entrega do Sistema Simplificado de Água na comunidade São José.

Município tem 35 casos ativos da doença

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em seu boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (13), que entre os dias 06/12 e 12/12 foram notificados 148 casos novos para a COVID-19 no município.

São 87 pacientes do sexo feminino, com idades entre 4 meses e 75 anos; e 61 pacientes do sexo masculino, com idades entre 1 e 88 anos.

Informação sobre a vacinação dos casos positivos – 50,67% dos casos positivos estão com esquema incompleto.

Durante o período citado houve novos casos em investigação e 301 pacientes apresentaram resultados negativos para COVID-19.

O índice de positividade atingiu 31,56 % do total de pacientes testados no período.

Hoje 137 pacientes apresentaram alta após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 9.691 (98,82%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 35 casos ativos para a COVID – 19.

Afogados atingiu a marca de 43.435 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 116,57% da nossa população.

Casos leves x SRAG/COVID – 19 – Leves: (9.617 casos), 98,07%; Graves: (189 casos), 1,93%.

Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado a SE 49 com 97 casos e MV de 13,85 casos/dia. São remanescentes da semana anterior 51 casos. Assim, a SE 48 encerrou com 152 e MV de 21,71.

Análise das três últimas semanas anteriores a 48. SE 47 – 173 casos e MV 24,71; SE 46 – 72 casos e MV 10,28; SE 45 – 17 casos e MV 2,42.

Dados atualizados em 12/12/2022.

AVISO: A prefeitura volta a recomendar o uso de máscara em ambientes fechados – públicos ou privados.

Vacinação para população acima de 80 anos: Já está disponível a vacinação para a população acima de 80 anos com a quinta (5) dose da vacina contra a COVID – 19. Importante salientar que para ter acesso a quinta (5) dose, o idoso (a) deverá ter tomado a quart (4) dose a no mínimo 4 meses.

Encontra-se aberta a vacinação das crianças de 06 meses a menor de 01 ano em nosso município. Importante ressaltar que a vacina nesse público poderá ser aplicada com outras vacinas calendário nacional.

As pessoas que se encontram com esquema vacinal incompleto, procurar o centro de vacinação COVID -19 para receber as doses de reforço.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, julgou procedente o pedido do Município de Serra Talhada (PE) para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) que havia determinado a paralisação imediata de processo seletivo para contratação de profissionais da área de educação.

Segundo Toffoli, a deliberação do Tribunal de Justiça, tomada em ação popular, constituiu risco à regular prestação de serviço público essencial à população da localidade. A decisão foi proferida na Suspensão de Liminas (SL) 149.

O ministro explicou que tal medida, já deferida anteriormente (em outubro de 2019), se justifica pela excepcional necessidade de suprimento de vagas abertas em razão de afastamento transitório de servidor efetivo por gozo de benefício legal, como auxílio-doença, licença maternidade e licença-prêmio. Toffoli também destacou que há precedentes do STF no sentido da legitimidade da providência nessas circunstâncias. Com esses fundamentos, deferiu a contracautela até o esgotamento dos recursos nas instâncias ordinárias ou até que o Supremo aprecie a matéria de fundo em ação própria ao debate da constitucionalidade da medida.

Ação popular

Por meio de ação popular, o município foi acusado de preterir candidatos aprovados em concurso público para cadastro de reserva, tendo em vista que a seleção foi aberta quando havia concurso vigente. Porém, a Secretaria Municipal de Educação sustentou que o Edital 001/2019 foi elaborado para atender à necessidade reconhecida na Lei Municipal 1.709/2019.

O presidente do STF enfatizou que o despacho proferido por ele não tem a prerrogativa de decidir sobre a regularidade da lei municipal ou das contratações decorrentes do processo seletivo questionado na Justiça estadual. Também não diz respeito à eventual preterição de direito de candidatos aprovados em certame para provimento de cargos efetivos no âmbito do município.

A ex-presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quinta-feira (1º) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a condenação no impeachment e determinar que o Senado realize uma nova votação no processo.

O impeachment de Dilma foi aprovado pelo plenário do Senado por 61 votos a 20. Ela foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional.

O mandado de segurança foi distribuído por sorteio para o ministro Teori Zavascki, que será o relator do caso. O pedido original inclui um pedido de decisão liminar (provisória) para suspender os efeitos da decisão desta terça, de modo que o presidente Michel Temer volte a ser interino até uma decisão final do plenário do STF sobre a ação.

Além de um novo julgamento no impeachment, a defesa de Dilma pede que o STF anule dois artigos da Lei 1.079, de 1950, usados pela acusação para imputar crimes de responsabilidade à ex-presidente. A estratégia vinha sendo estudada antes da decisão do Senado, como adiantou o G1 na última sexta (30).

A ideia é que a Corte declare como contrários à Constituição de 1988 o item 4 do artigo 10 da lei e o artigo 11. Se esses dispositivos fossem eliminados na legislação, faltaria base para enquadrar os atos imputados a Dilma como crimes, o que poderia a absolver.

O primeiro artigo define como crime de responsabilidade “infringir, patentemente, e de qualquer modo, dispositivo da lei orçamentária” e foi usado para enquadrar os decretos que abriram créditos suplementares supostamente incompatíveis com a meta fiscal, o que só seria possível com aval do Congresso.

O outro é o artigo 11, que define crimes de responsabilidade “contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos”, como por exemplo, “contrair empréstimo, emitir moeda corrente ou apólices, ou efetuar operação de crédito sem autorização legal”.

Primeira Mão

O ex-prefeito e candidato a gestor de Buíque Jonas Camelo teve sua candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral da 60ª Zona Eleitoral. Cabe recurso.

A juíza substituta da comarca de Buíque, Dra. Ingrid Miranda Leite, tomou a decisão com base no julgamento que rejeitou as contas pela Câmara de Vereadores referente ao exercício de 2015.

Em agosto, foi mantida a votação que rejeitou as contas de Jonas e o colocou como inelegível.

Jonas querendo contestar tem o prazo de 7 (sete) dias, as impugnações ao pedido de registro de sua candidatura ao cargo de Prefeito, a seguir apresentadas e disponíveis no PJE nº 0600055-35.2020.6.17.0060.

Foram duas ações, uma da Coligação O TRABALHO VAI CONTINUAR (MDB/PSB/PROS/PCdoB) e outra, da COLIGAÇÃO BUÍQUE QUER MUDANÇA (PPSD/PTB/DEM).