Estouramento afeta distribuição em Sítio dos Nunes

Os aeroportos de Caruaru e Serra Talhada receberão a visita do presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac, Tiago Pereira, nesta segunda-feira (21).

O objetivo é conhecer de perto o modelo de gestão adotado nos dois terminais que pode servir de parâmetro para uma política de apoio ao desenvolvimento da aviação regional.

O modelo adotado nesses dois terminais é o de contratação da gestão por empresa privada com remuneração pública que é o mais adequado para aeroportos com baixa viabilidade comercial ou em áreas estratégicas que precisam ser mantidas em funcionamento por razões sociais e regionais.

Pereira irá ao interior de Pernambuco acompanhado pelo secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Governo do Estado, Diogo Bezerra, e pelo empresário Manoel Ferreira, da Dix Aeroportos, responsável pela gestão dos terminais aeroportuários. Ainda na segunda-feira, o presidente da Anac será recebido em uma visita de cortesia pela governadora Raquel Lyra, no Palácio do Campo das Princesas às 18 horas. Na terça-feira, Tiago Pereira irá a Fernando de Noronha.

Segundo Manoel Ferreira, por meio da adoção do modelo de contratação pública direta é possível colocar em operação aeroportos em locais de menor viabilidade comercial, onde a atratividade para investidores privados é limitada, sem a necessidade de grandes investimentos.

“É necessário apenas a implantação de uma infraestrutura básica, tendo em vista que, inicialmente, o terminal não terá grandes fluxos de passageiros que demandam a disponibilização amplas áreas de circulação, além de lojas comerciais e de serviços”, explica Ferreira.

Ele acrescenta que essa é uma forma ágil e eficiente do governo garantir a implantação e continuidade dos serviços aeroportuários em localidades estratégicas ou menos desenvolvidas afim de estimular o desenvolvimento econômico e social de uma determinada região.

Reforma do aeroporto de Serra pode favorecer rota com aeronaves maiores 

O aeroporto de Serra Talhada recebe sinalização das faixas de pista e áreas de segurança, drenagem, estação meteorológica, cerca operacional e estacionamento de veículos.

Ao final, as operações serão feitas com mais segurança por aeronaves com capacidade de até 132 lugares, como o ATR-72.

Serra Talhada conta atualmente com três voos diários da Azul Linhas Aéreas em aviões Cessna Grand Caravan, com capacidade para nove passageiros. Após as obras, o município vai poder contar com pouso e decolagem de aeronaves de maior porte, garantindo a captação de novos destinos nacionais para a região futuramente.

O Governo de Pernambuco fechou o primeiro semestre de 2023 com uma economia de R$ 428 milhões em gastos de custeio não obrigatórios, uma redução de 13,4% em relação ao mesmo período de 2022. O resultado é fruto da aplicação do Plano de Qualidade do Gasto Público, uma das primeiras medidas da governadora Raquel Lyra, que através do Decreto 54.394, de 6 de janeiro de 2023, determinou as regras para maior eficiência do gasto no âmbito do governo estadual. Considerando a inflação (IPCA) do período, a economia soma R$ 497 milhões.

Entre os itens de gastos que tiveram economia nesse primeiro semestre, destacam-se exemplos como o pagamento de serviços de consultorias (R$ 22,2 milhões), o fornecimento de materiais gráficos (8,9 milhões), as despesas com combustíveis e lubrificantes automotivos (R$ 8,3 milhões) e os pagamentos de hospedagens (R$ 1,1 milhão). O montante de despesas de custeio – ou manutenção – não obrigatórias passou de R$ 3,19 bilhões no primeiro semestre de 2022 para R$ 2,77 bilhões no primeiro semestre desse ano.

Para a governadora Raquel Lyra, os resultados são importantes para garantir que os recursos arrecadados pelo governo estadual alcancem ações prioritárias, que de fato mudem a vida das pessoas. “É com alegria que chegamos a esse resultado no primeiro semestre, quase meio bilhão de reais economizado, porque a gente faz o ajuste das contas em respeito ao dinheiro dos impostos e em busca de executarmos o nosso plano de governo. Estamos cumprindo a nossa missão de mudar a forma do governo de Pernambuco gastar os recursos, que chegarão às pessoas que mais precisam”, comentou.

No período, a gestão atual também fez pagamentos de R$ 1,5 bilhão referentes a dívidas de anos anteriores, somando Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Segundo o secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, Wilson José de Paula, os resultados são importantes para garantir o equilíbrio fiscal das contas estaduais. “Desde o primeiro momento, temos sido muito objetivos quanto ao cumprimento do Plano de Qualidade do Gasto e os resultados do primeiro semestre são positivos e acima das expectativas. Tudo isso foi feito garantindo a manutenção dos serviços essenciais, que sempre foi uma preocupação da governadora”, explicou.

Nas contas do primeiro semestre, do ponto de vista da arrecadação, foram registradas reduções. A receita de ICMS do Estado recuou 6,0% no primeiro semestre (representando R$ 639 milhões). Os dados consolidados da execução orçamentária do Estado de Pernambuco do período (3º bimestre) serão divulgados pela gestão estadual até o próximo dia 30.

Mas, estado teve cinco governadores presos em 3 anos

Por Gabriel Barreira – G1 Rio

Com cinco governadores ou ex-governadores presos entre 2016 e 2019, o Rio de Janeiro viveu nesta sexta-feira (30) um evento inédito desde a redemocratização.

O impeachment de Wilson Witzel (PSC) é o primeiro na história do estado desde que Badger Teixeira da Silveira foi destituído pelo regime militar, em 1964.

O ex-juiz federal deixa o cargo acusado de desvios na Saúde em meio à pandemia de Covid-19.

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele responde a um processo criminal semelhante, onde é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Assim como o antecessor, Witzel deixa o cargo antes do mandato. Antes dele, Luiz Fernando Pezão MDB) foi preso a 31 dias do fim da gestão.

O emedebista foi denunciado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Mas teve melhor sorte na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Comandada por um outro investigado e correligionário, Jorge Picciani (MDB), a Casa não chegou a levar o processo de impedimento ao fim. Um deles se arrastou por quase dois anos.

O chefe da organização, segundo o Ministério Público Federal (MPF), era o também ex-governador Sérgio Cabral (MDB) — o único dos governadores que continua preso.

O município de Serra Talhada teve sua candidatura validada na primeira fase de seleção para o Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã, que será executado pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, com financiamento da União Europeia, no período de 2017 a 2020.

No total, 26 municípios tiveram suas inscrições validadas pelo Comitê de Seleção e foram divididos em três grandes grupos regionais (Sertão, Agreste e Metropolitana, Mata Norte e Mata Sul) que participarão da segunda fase do processo seletivo. Na segunda fase, representantes da Comissão de Seleção farão visitas avaliativas aos três grupos selecionados, segundo cronograma estabelecido, sendo que apenas dois grupos serão selecionados para o projeto.

A visita ao grupo regional do Sertão está prevista para acontecer de 22 a 26 de maio, com três visitas em cada município integrante do grupo, enquanto a avaliação dos resultados pelo Comitê da AMUPE está prevista para acontecer de 26 a 29 de junho. O resultado final está previsto para o dia 30 de junho.

Durante quatro anos (2017-2020), os municípios que farão parte do projeto passarão por um processo de capacitação para auxiliar na implementação correta das leis federais de transparência e acesso à informação, bem como estimular a participação social na gestão pública local.