Estado quer novas rotas e aeronaves maiores a partir de Serra Talhada

De 2009 a 2012, Albérico Messias da Rocha conseguiu R$ 804 mil em convênios com Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para a construção de cisternas. Naquela época, ele era prefeito de Iguaraci, no Sertão, e, de acordo com as acusações, não prestou contas das obras até 30 de maio de 2012, e foi condenado por improbidade administrativa pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). As afirmações são da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal (MPF). As informações são do G1 Caruaru.

A ação foi movida pelo MPF e pela atual gestão do município. “Albérico da Rocha foi condenado a pagar multa de três vezes o valor da sua última remuneração e terá os direitos políticos suspensos por três anos”, ainda segundo o departamento. A sentença foi decidida na 28ª Vara Federal, situada em Arcoverde, também no Sertão, e o ex-prefeito pode recorrer. O número do processo é 0800016-71.2014.4.05.8303.

Do Blog da Folha

Dirigentes petistas mostraram indignação após o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner ter declarado que o PT se “lambuzou” na última segunda-feira (4). De acordo com a coluna Poder do jornal Folha de São Paulo desta terça-feira (5), o acirramento entre o partido e o governo se acirrou.

Para o ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, a afirmativa “foi profundamente infeliz e desrespeitosa, porque generaliza e não contextualiza”. Ainda conforme a coluna, a revolta dos petistas chegou ao Palácio do Planalto.

A Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE) instaurou nesta quinta-feira, 18, Notícia de Fato a partir das informações prestadas pela 3ª Promotoria de Justiça de Belo Jardim, considerando que o prefeito da referida cidade, por meio de vídeo, incentiva a liberação do funcionamento do comércio, indo de encontro ao Decreto Estadual n.º 50.433/2021. 

Tendo em vista o conteúdo do vídeo divulgado e a representação feita pelo promotor de justiça da promotoria de Belo Jardim, a Procuradoria-Geral imediatamente notificou o gestor municipal para que ele preste esclarecimentos em até 24h, alertando que o descumprimento das medidas estaduais e federais podem repercutir em infrações descritas no Código Penal e outras normas penais pátria. 

A Procuradoria-Geral de Justiça, que tem atribuição para atuação na esfera criminal, advertiu, assim, que a gestão municipal cumpra as normas sanitárias federal e estadual, notadamente as relativas ao isolamento social, a fim de que prevaleçam as normas emanadas pelo Estado e União. 

O descumprimento do Decreto Estadual poderá ensejar responsabilização criminal, com a adoção de medidas de persecução penal cabíveis, inclusive o requerimento de medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), conforme o caso. 

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu competência concorrente para legislar sobre a proteção e defesa da saúde à União e aos Estados, cabendo ao primeiro o estabelecimento das normas gerais, deixando aos Municípios suplementar-elas, apenas para atender a situações de interesse local (art. 24, §§ 1° e 2° c/c art. 30, ll). O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou este entendimento nas decisões exaradas na ADI n.º 6.341 e nas ADPFs n.º 672, 669 e 669.

Ao participar do 5º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções, em Olinda, nesta quinta-feira (5), o senador Armando Monteiro (PTB-PE) destacou o papel da entidade em promover um diálogo com toda a classe política pernambucana, independente de disputas partidárias.

A colocação foi feita durante a abertura da mesa redonda que teve como tema “Desafios e oportunidades dos municípios na implementação dos ODS”. O diálogo foi mediado pelo presidente da Amupe, o prefeito José Patriota, e teve as presenças do secretário-executivo da Comissão Nacional de ODS (CNODS), Henrique Villa; o prefeito de Barcarena (PA), Antônio Carlos Vilaça, entre outras autoridades.

“É muito importante que a Amupe possa promover, como vem fazendo, um diálogo com toda a classe política de Pernambuco, independente de partidos. A Amupe é, pela sua natureza, uma entidade que tem papel institucional e se coloca acima do jogo político partidário. O que nos reúne aqui é a agenda e a pauta municipalista”, afirmou Armando Monteiro, em seu discurso.

O senador, que circulou pelo congresso e conheceu iniciativas de diversos municípios, frisou o seu apreço aos gestores municipais. “Sempre tive a compreensão do papel fundamental que os gestores municipais desempenham, sobretudo para garantir o êxito de políticas públicas que são frequentemente definidas em outros níveis da federação, mas cujo sucesso depende fundamentalmente do engajamento, da parceria e da participação dos gestores”, disse Armando.

Ao reconhecer o quadro de dificuldade financeiras dos municípios, Armando destacou que os gestores públicos estão desafios a serem criativos na administração e aplicação dos recursos e enfatizou que o Congresso Nacional está sintonizado com os interesses dos municípios. Para tanto, o senador listou projetos que beneficiam diretamente as cidades, como a Proposta de Emenda à Constituição que eleva em um ponto percentual a participação dos municípios na repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), proposta que o petebista foi relator no Senado.

O petebista cravou ainda que é fundamental que o Brasil crie as bases de um federalismo cooperativo, onde a União, os estados e municípios possam, de forma mais solidária, exercerem uma ação mais integrada em benefício da sociedade. Por fim, Armando elogiou a iniciativa da Amupe de trazer para o seu congresso discussões que dialogam com o desenvolvimento sustentável, como o crescimento econômico, a sustentabilidade ambiental, a redução e erradicação da pobreza, a elevação dos níveis de educação, dentre outros temas.

Por Anchieta Santos

Mesmo diante da crise reclamada pelos prefeitos para não realizar os festejos juninos, Itapetim que tem o São Pedro como festa mais importante do período, vai manter a tradição. Falando a Rádio Cidade FM, o Prefeito Arquimedes Machado (PSB), garantiu que mais complicado é cancelar. Então mesmo com programação enxuta, modesta, Itapetim vai fazer o São Pedro. Na 2ª feira, Arquimedes estará no Recife na Fundarpe para definir a programação.

Hoje ao lado do ex-prefeito Adelmo Moura e dos deputados Gonzaga Patriota e Ângelo Ferreira, o Prefeito Arquimedes estará no Povoado de Piedade onde irá inaugurar uma creche, uma Academia da Saúde e mais sete ruas. 150 terrenos serão distribuídos com famílias carentes que construirão suas casas.