Estado homologa licitação do recapeamento da PE 365, entre Serra e Triunfo

Por André Luis

Neste sábado (01/10), andando pelas ruas de Afogados da Ingazeira, já é possível ter uma ideia do que será o derrame de santinhos, prática comum em véspera e no dia de pleitos nas cidades brasileiras, que deixam as ruas cobertas de santinhos, praguinhas e outras propagandas eleitorais, causando sujeira e poluição visual.

A prática, chamada popularmente de “voo da madrugada”, é uma tentativa de candidatos e candidatas de impulsionar seus nomes momentos antes do voto e, assim, influenciar os eleitores para que optem pelo número que têm à vista. 

Só que essa estratégia é ilegal, passível de multa e outras sanções, e, assim como outros crimes eleitorais, está sendo combatida pelo Ministério Público Eleitoral em Pernambuco.

A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, representada pelo procurador regional eleitoral, Roberto Moreira de Almeida, expediu a Orientação Normativa PRE/PE 2/2022, que estabelece diretrizes para a atuação dos órgãos do Ministério Público Eleitoral a fim de garantir o cumprimento da legislação eleitoral no tocante à propaganda irregular. 

O documento esclarece que o derrame, ou a anuência dele, de material de propaganda, tais como panfletos, santinhos e adesivos, no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular e que tanto o infrator quanto o beneficiário devem ser identificados e penalizados.

Esta semana, o primeiro promotor de justiça de São José do Egito, Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, emitiu Recomendação para evitar o derrame de material de campanha eleitoral impresso às vésperas das Eleições 2022, em São Jose do Egito e Tuparetama.

Ele considera o art. 243, inciso VIII, do Código Eleitoral: “Não será tolerada propaganda que prejudique a higiene e a estética urbana ou contravenha a posturas municipais ou a outra qualquer restrição de direito”.

Ainda a necessidade de manter a ordem e a limpeza urbana no dia do pleito eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições.

O Boletim InfoGripe, divulgado pela Fiocruz na quinta-feira (17), sinaliza que a incidência de casos em crianças apresenta ascensão significativa em diversos estados ao longo do mês de fevereiro, período de retomada do ano letivo, apesar da manutenção do cenário de queda na população em geral. 

Os dados laboratoriais preliminares sugerem possível aumento nos casos associados ao Vírus Sincicial Respiratório (VSR) na faixa etária 0-4 anos e interrupção de queda nos casos associados ao Sars-CoV-2 (Covid-19) na faixa de 5-11 anos. 

Entre a população adulta, nota-se desaceleração gradual na taxa de queda de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), indicando possível entrada em novo regime de estabilidade, com exceção da população acima de 70 anos que ainda apresenta queda semanal expressiva, por ter sofrido maior impacto durante o pico do início do ano. 

A análise compreende o período entre 6 de fevereiro a 12 de março, da Semana Epidemiológica (SE) 10. 

Nesse sentido, os dados referentes aos resultados laboratoriais por faixa etária seguem apontando para amplo predomínio do vírus Sars-CoV-2, com positividade expressiva em relação ao total de casos semanais de SRAG. 

O documento aponta um sinal forte de queda na tendência de longo prazo (últimas 6 semanas) e sinal moderado na tendência de curto prazo (últimas 3 semanas). Indício de possível início de estabilização em patamar similar ao registrado ao final de outubro de 2021, quando foi registrou o menor número de novos casos semanais desde o início de epidemia de Covid-19 no Brasil. A estimativa é de, aproximadamente, 5 mil casos na SE 10.

Nas quatro últimas Semanas Epidemiológicas, a prevalência entre os casos com resultado positivo para vírus respiratórios foi de 0,8% para Influenza A, 0,2% para Influenza B, 6,5% para VSR, e 86,7% para Covid-19. Entre os óbitos, a presença destes mesmos vírus entre os positivos foi de 0,5% para Influenza A, 0,0% para Influenza B, 0,4%para VSR, e 97,3% para Covid-19.

Unidades da Federação

Em três das 27 unidades federativas observa-se sinal de crescimento na tendência de longo prazo até a semana 10: Distrito Federal, Espírito Santo e Roraima. Todas as demais apresentam sinal de queda na tendência de longo prazo. 

No entanto, quatro delas apresentam sinal de crescimento apenas na tendência de curto prazo: Ceará, Maranhão, Sergipe e Tocantins. 

Em todas as localidades que apontam algum sinal de crescimento, os dados por faixa etária sugerem tratar-se de cenário restrito à população infantil. 

Na população adulta mantém-se sinal de queda ou estabilidade. Esse aumento de casos entre crianças também se observa em diversos dos demais estados, ainda que não se traduza em sinal de crescimento no dado agregado para a população em geral. 

Capitais 

Na presente atualização, observa-se que apenas duas das 27 capitais apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo até a semana 10: Boa Vista (RR) e Fortaleza (CE). 

Em outras três observa-se sinal de crescimento somente na tendência de curto prazo: João Pessoa (PB), Porto Velho (RO) e Salvador (BA). Em Fortaleza, João Pessoa e Salvador os dados por faixa etária sugerem se tratar de aumento significativo concentrado fundamentalmente nas crianças e adolescentes (0-9 e 10-19 anos). 

Nas demais, o sinal ainda é compatível com oscilação após interrupção de queda. Esse crescimento entre crianças também se observa em diversas das demais capitais que não apresentam sinal de crescimento para a população em geral. 

Com exceção das capitais Boa Vista (RR) e Fortaleza (CE), que indicam sinal de crescimento na tendência de longo prazo, e Cuiabá (MT), Rio de Janeiro e Vitória (ES) que apresentam sinal de estabilidade, todas as demais apresentam sinal de queda de longo prazo nessa mesma tendência. 

Já análise referente às últimas três semanas apontam para um cenário majoritariamente de estabilidade, sugerindo possível desaceleração ou interrupção da tendência de queda.

Carta com recomendações foi enviada a partidos políticos

Em carta enviada nesta segunda-feira (5) aos partidos políticos, entidades de defesa dos direitos humanos propõem medidas para o enfrentamento à violência política de gênero e raça nas eleições de 2024. 

O documento é assinado pelo Instituto Marielle Franco, movimento Mulheres Negras Decidem, Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, Eu Voto em Negra, Justiça Global, Terra de Direitos, Observatório de Favelas, Coalizão Negra por Direitos, Instituto Alziras e Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas.

Os movimentos defendem maior presença de mulheres negras e periféricas defensoras dos direitos humanos no poder. “E precisamos que elas não sejam interrompidas! Nestas eleições de 2024 temos a oportunidade de garantir que as Câmaras de Vereadores e as prefeituras das nossas cidades tenham mais mulheres, pessoas negras e faveladas que defendem nossos direitos, para que os espaços de tomada de decisão tenham mais a cara do povo”, destaca a carta assinada por mais de 1,5 mil pessoas.

O documento ressalta que a data de hoje – 5 de agosto de 2024 – é o marco do prazo para os partidos deliberarem sobre a formação de coligações e sobre a escolha de candidatas/os aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. “Até hoje, crescem os números de denúncia de casos de violência política, e as mulheres negras seguem sub-representadas na política institucional: de acordo com dados das eleições de 2020, elas contabilizam apenas 6,3% nas câmaras legislativas e 5% nas prefeituras”, indica a carta.

A Lei nº 14.192/2021, aprovada em 4 de agosto de 2021 e considerada a primeira sobre violência política, define que “toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher” representa violência política contra a mulher.

O texto destaca ainda, que apesar da Lei de Violência Política no Brasil ter sido aprovada em 2021 prevendo a responsabilidade dos partidos políticos para prevenir a violência política de gênero e raça e proteger as mulheres na política, isso não ocorre na realidade. “A maioria dos partidos políticos continua negligenciando a necessidade de criação de políticas internas de proteção e segurança efetivas para mulheres negras candidatas e parlamentares, e descumprindo a lei de violência política.”

No entendimento das organizações, não é possível atingir o avanço da participação de mulheres negras nos espaços de poder sem que haja a prevenção e o combate à violência política de gênero e raça.

A diretora executiva do Instituto Marielle Franco, Lígia Batista, disse que o envio da carta aos partidos é uma ação que faz parte da campanha Não Seremos Interrompidas, promovida pela organização em parceria com outras representações da sociedade civil. “Tem como objetivo cobrar dos partidos políticos compromissos e parâmetros para implementação das resoluções do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] e da Lei de Violência Política sobre mecanismos de prevenção, proteção e acolhimento de denúncias de violência política”, disse.

Conforme a legislação, no prazo de 120 dias, contado a partir da publicação da nova lei, os partidos políticos deveriam adequar seus estatutos ao disposto no seu texto. “Segundo a lei, o estatuto do partido deve conter, entre outras, normas sobre prevenção, repressão e combate à violência política contra a mulher. Todos os partidos políticos foram alertados para esse prazo por meio de ofício expedido pela Procuradoria-Geral Eleitoral”, destaca a carta.

O documento acrescenta que, depois de concluído o prazo para adequação, a Procuradoria-Geral Eleitoral do Ministério Público Eleitoral emitiu, 21 de fevereiro de 2022, uma recomendação aos diretórios nacionais dos partidos políticos para que fizessem as alterações necessárias no estatuto partidário em consonância com o disposto na lei, “valendo-se, para tanto, das melhores orientações e práticas internacionais neste tema”.

A implementação dessa política pública, de fomento de maior participação das mulheres na política, atende às recomendações e orientações de organismos internacionais e dos tratados de que o Brasil é signatário, entre eles, o Protocolo Modelo para Partidos Políticos: Prevenir, Atender, Sancionar e Erradicar a Violência contra as Mulheres na Vida Política (Organização dos Estados Americanos, 2019), e ainda a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará).

Para Lígia Batista, a lei ainda precisa ser aperfeiçoada, melhorada e aplicada, e, além da ampla disseminação das novas regras, são essenciais o monitoramento e a responsabilização dos partidos políticos no combate a essas formas de violência. “A eleição municipal se aproxima e precisamos pautar o debate sobre violência política de gênero e raça e o que ela significa para a vida de mulheres negras como Marielle, que tiveram sua vida atravessada pela violência”, observou.

A carta aponta também o crescimento do extremismo de direita na sociedade e em espaços de poder tanto no Brasil quanto em diversos outros países. “Nesse contexto, os movimentos sociais, organizações da sociedade civil e coletivos de mulheres negras transexuais, travestis e cis vêm protagonizando a resistência a uma série de ataques antidemocráticos e fundamentalistas aos nossos direitos a conquistas importantes, frutos de décadas de luta.”

Um dos retrocessos identificados pelas organizações que prepararam a carta é o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9, aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados, no dia 11 de julho deste ano, chamada de PEC da Anistia, que perdoa os partidos políticos que descumpriram a Lei de Cotas de distribuição de recursos do Fundo Eleitoral e do tempo de propaganda em rádio e TV no processo eleitoral de 2022.

“Esta PEC fragiliza a Justiça Eleitoral, reduz a integridade dos partidos, além de representar um aval para que os partidos sigam desconsiderando o racismo e a extrema desigualdade de gênero na representação de mulheres e pessoas negras na política”, analisou.

Entre as recomendações, as organizações sociais e as pessoas que assinam a carta pedem que os partidos políticos implementem medidas como garantir um apoio financeiro adequado às pré-candidatas e candidatas vítimas de violência política, “especialmente mulheres negras, trans, travestis e defensoras de direitos humanos, reconhecendo a desigualdade no acesso a redes de apoio e capacidade financeira para lidar com os impactos da violência política”.

O texto pede também o cumprimento integral das recomendações do TSE como divulgar o recebimento dos recursos financeiros do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), por meio do diretório nacional do partido político. Além dos recursos do FEFC, os partidos têm que fazer a distribuição do tempo de propaganda para cumprir integralmente a Recomendação da Procuradoria-Geral Eleitoral nº 1, de 14 dezembro de 2023, em relação às eleições municipais de 2024.

A carta ressalta que os partidos precisam adotar medidas “para prevenir represálias internas contra aquelas mulheres que apresentarem queixas de assédio ou violência política cometida por integrantes da legenda. Cabe ainda aos partidos o oferecimento de apoios jurídico e político em casos de violência política”. As informações são da Agência Brasil.

Ontem, representando a ASSERPE,  estive participando do lançamento do projeto Mais Pernambuco, da Radio Cultura do Nordeste de Caruaru.

O programa, das 18h às 19 horas, de segunda a sexta, é ancorado pelo talentoso amigo Mário Neto, que também atua na Nova Brasil FM.

Ainda conta com as brilhantes participações de Márcio Didier, Eliana Victório, Remir Freire e um grande time de colaboradores no microfone e produção.

O projeto tem como cabeça de rede a Cultura e vai para uma rede de rádios no estado.

Hoje inclusive, muito honrosamente, sou convidado do programa para falar do Fala Norte Nordeste 2024 , do papel e da força do rádio e da TV.

Muito bom encontrar e reencontrar nomes como Júnior Almeida, Jonas Cristian, o mestre Onildo Almeida, Andrea Canto Cavalcanti e Gorete Vieira, do Escritório de Mídia, Fúlvio Wagner, Blesman, Giovani Martins, Edinho Moreira e tantos outros amigos. Viva longa ao projeto!

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O deputado Rodrigo Novaes (PSD) esteve com agenda movimentada no último final de semana. O parlamentar visitou quatro municípios do Sertão do São Francisco para ouvir a população e lideranças, além de implementar ações que viabilizem melhorias para a vida do povo sertanejo.

A primeira parada foi a cidade de Orocó. “Ouvi meus amigos de luta que me passaram as dificuldades do município e sugestões para que sejam intermediadas junto ao governo. A estrada de Urimamã, a saúde pública da cidade e o Banco do Brasil – que está fechado – são problemas que precisam de solução imediata”, afirmou Novaes.

Em seguida, o vice-líder do governo visitou Belém do São Francisco, onde esteve com o prefeito Professor Licínio e o secretário de Obras Helionaldo Lustosa. Foram discutidos alguns detalhes para a vinda do governador do Estado ao município e os convênios que serão firmados para a realização de obras já programadas.

A viagem seguiu para Cabrobó, onde Novaes conversou com o prefeito Marcílio e os vereadores João Pedro Novaes e Ramses. “Ouvi as necessidades do município e vamos promover melhorias na área de saúde e agricultura.

A visita foi concluída no município de Floresta. “Realizamos uma reunião com os amigos da associação Floresta Esperança para planejar o semestre. Discutimos o início das aulas de violão, flauta, capoeira e jiu-jitsu para as comunidades. Planejamos também a construção da próxima casa do projeto “Construindo com Dignidade”.

Já na quinta (17/08), esteve no município de Serra Talhada para discutir com lideranças locais sobre ações de melhoria na cidade. Na ocasião, estavam presentes os vereadores Rosimério de Cuca, Ronaldo de Dja, Paulo Melo e Cesar Caíque.

“Fizemos recentemente a execução de horas máquinas na zona rural que beneficiou centenas de pessoas. Nas próximas semanas, iniciaremos o programa de perfuração de poços artesianos “, ressaltou Novaes.