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Estado ganha round em briga com prefeitura por prédio de Olinda

Por Nill Júnior

Uma decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) desta quinta-feira (17) reconheceu o Estado como titular da posse do Centro de Referência do Idoso, no bairro de Areias.

O juiz Jader Marinho dos Santos, da 2ª Vara Pública da Capital, determinou um prazo de dez dias para o município do Recife retirar do espaço o mobiliário que lhe pertence.

“Reconhecendo em juízo de verossimilhança, que os vícios do Termo de Prestação de Contas e Cooperação Técnica suscitados em juízo são aptos a ensejar sua nulidade, concedo, com base nesse fundamento, o pedido de tutela de urgência, de natureza antecipada em favor do Estado de Pernambuco”, argumenta o juiz em sua decisão.

Compondo o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), administrado pelo Governo de Pernambuco, o Centro Estadual de Atenção Integral irá oferecer atendimentos especializados nas áreas médica e multiprofissional. Sob a gestão da Secretaria Estadual de Saúde, o equipamento terá uma capacidade para fazer 96.480 atendimentos por ano e irá oferecer 15 especialidades médicas.

O Centro vai garantir assistência ambulatorial especializada para a população de todo o Estado, tendo em vista a relevância das ações de referência da saúde. A unidade ofertará uma assistência individualizada focada no plano terapêutico singular, visando qualidade de vida, funcionalidade e manutenção das atividades de vida diária.

Com foco em reabilitação, o espaço terá ações voltadas para a manutenção da autonomia e independência dos pacientes através não só da recuperação física, mas também ofertando a melhoria da qualidade de vida através da recuperação da capacidade funcional. O atendimento irá contemplar também o público acima dos 60 anos, através do Centro de Convivência para a Pessoa Idosa, promovendo atividades que contemplem os pilares do Envelhecimento Ativo.

O imóvel foi pensado e construído pelo Governo do Estado, sendo o legítimo dono do espaço. No dia 30 de dezembro do ano passado, a gestão estadual anterior cedeu irregularmente o imóvel à Prefeitura do Recife. Entretanto, a atual gestão estadual identificou indícios de irregularidades no processo de cessão e abriu um processo administrativo.

Após ser concluído, o processo administrativo identificou “múltiplas irregularidades”. Entre elas, a ausência de justificativa e divulgação, via portaria, a respeito dos repasses de materiais hospitalares e medicamentos feitos pela Prefeitura do Recife à gestão anterior do Governo do Estado. Doações e repasses de milhões de unidades de materiais de Covid-19 da Prefeitura do Recife para o Governo do Estado, entre 2020 e 2021, estão no centro da decisão, já que o intercâmbio irregular não permitiria a troca de bens imóveis entre os entes como contrapartida.

O processo ainda identificou que a cessão do imóvel não foi autorizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a Procuradoria Geral do Estado não validou a previamente a celebração da prestação de contas. Por fim, a prestação de contas não tinha detalhamento sobre o valor da compensação financeira. Dois relatórios técnicos do TCE-PE identificaram que os repasses de medicamentos pela Prefeitura do Recife ao Governo do Estado causaram um prejuízo de R$ 12,2 milhões.

Em maio deste ano, a Justiça proibiu a Prefeitura do Recife de inaugurar o Centro do Idoso e fixou uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Aquela primeira decisão, no entanto, não versava sobre a posse do imóvel.

Outras Notícias

Opinião/Blog do Magno: Marília 28,1%, Raquel 12,6%, Anderson 8,8%, Miguel 8,7% e Danilo, 4,5%

Pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno, sobre a sucessão em Pernambuco, aponta a pré-candidata do Solidariedade, Marília Arraes, na liderança com 28,1%, seguida pela pré-candidata do PSDB, Raquel Lyra, mas bem distante. A tucana tem apenas 12,6%. Já os pré-candidatos do PL, Anderson Ferreira, e Miguel Coelho, do União Brasil, […]

Pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno, sobre a sucessão em Pernambuco, aponta a pré-candidata do Solidariedade, Marília Arraes, na liderança com 28,1%, seguida pela pré-candidata do PSDB, Raquel Lyra, mas bem distante.

A tucana tem apenas 12,6%. Já os pré-candidatos do PL, Anderson Ferreira, e Miguel Coelho, do União Brasil, se situam em um empate, com 8,8% e 8,7%, respectivamente. O pré-candidato do PSB, Danilo Cabral, tem apenas 4,5%.

Entre os nanicos, Esteves Jacinto (PRTB) e João Arnaldo (PSol) foram citados por 0,6% dos entrevistados, enquanto Jadilson Bombeiro (PMB) aparece com 0,5% e Jones Manoel (PCdoB) tem 0,3%. Brancos e nulos somam 13,3% e indecisos chegam a 22%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é obrigado a citar o nome do seu candidato sem o auxílio da cartela, Marília também lidera com 10,8%, Raquel tem 5,7%, Miguel 4,8%, Anderson 4%, e Danilo 2,3%.

Em relação ao levantamento anterior, todos caíram. Na pesquisa de maio, Marília apareceu com 31,9%, Raquel com 13,3%, Anderson 10,3%, Miguel 9,1% e Danilo 5%. A pesquisa foi a campo entre os dias 11 a 14 de junho, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios das mais diversas regiões do Estado.

O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. A pesquisa está registrada sob os protocolos BR-02808/2022 e PE-02007/2022.

Quanto à rejeição, a candidata do Solidariedade também lidera. Entre os entrevistados, 10,4% disseram que não votariam nela de jeito nenhum, seguida de Danilo, com 8,3% dos entrevistados que não votariam nele de jeito nenhum. Anderson vem em seguida com 5,6%, Raquel Lyra com 5% e Miguel Coelho com 4,8%.

Geraldo Azevedo abre turnê exclusiva em Pernambuco por Tabira

A turnê de Carnaval de Geraldo Azevedo deste ano é exclusiva por Pernambuco e começa na sexta-feira, 13 de fevereiro, com show em Tabira, no Pajeú. No sábado, dia 14, a apresentação será no município de Buíque. A caravana segue para o Carnaval do Recife, com show no domingo, 15, no Polo Casa Amarela. Na segunda-feira, 16, a […]

A turnê de Carnaval de Geraldo Azevedo deste ano é exclusiva por Pernambuco e começa na sexta-feira, 13 de fevereiro, com show em Tabira, no Pajeú. No sábado, dia 14, a apresentação será no município de Buíque.

A caravana segue para o Carnaval do Recife, com show no domingo, 15, no Polo Casa Amarela. Na segunda-feira, 16, a folia acontece em Nazaré da Mata. E, na terça-feira, Geraldo Azevedo e banda encerram a turnê com chave de ouro no Marco Zero, no Recife.

Geraldo Azevedo é um dos pilares da Música Popular Brasileira (MPB). O artista celebrou 81 anos. É dono de sucessos como “Dona da Minha Cabeça”, “Dia Branco”, “Táxi Lunar”, “Moça Bonita” e “Caravana”.
 Em Brasília, Raquel Lyra busca investimentos para Transnordestina

A governadora Raquel Lyra voltou a Brasília em busca de investimentos para o desenvolvimento de Pernambuco. Em reunião com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, a chefe do Executivo defendeu que a obra da Ferrovia Transnordestina seja executada e concluída dentro do contrato de concessão.  No encontro, realizado nesta terça-feira […]

A governadora Raquel Lyra voltou a Brasília em busca de investimentos para o desenvolvimento de Pernambuco. Em reunião com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, a chefe do Executivo defendeu que a obra da Ferrovia Transnordestina seja executada e concluída dentro do contrato de concessão. 

No encontro, realizado nesta terça-feira (7), a governadora pleiteou que o Ramal Suape-Salgueiro volte a integrar o projeto da ferrovia e que os investimentos a serem feitos contemplem todos os trechos envolvidos. 

“A Transnordestina é uma infraestrutura fundamental para o desenvolvimento econômico da região Nordeste. Ela vai integrar o Nordeste aos quatro cantos do Brasil, potencializando a produção e a competitividade dos nossos portos. Defendi essa tese na reunião do Consórcio Nordeste e levei a Transnordestina como projeto prioritário para Pernambuco no encontro que os governadores tiveram com o presidente Lula. Hoje estou aqui em busca de viabilizar a obra no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e junto à concessionária”, ressaltou a governadora.

“Estão muito claras as prioridades do presidente Lula. Há a preocupação de que o projeto por inteiro seja garantido, mesmo que ele seja inicialmente conduzido pela parte que já está pactuada, mas temos o compromisso de atender Pernambuco”, assegurou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Os governadores Rafael Fonteles (Piauí) e Elmano de Feitas (Ceará) também participaram da agenda. 

Segundo o MIDR, o projeto da Transnordestina está orçado em R$ 14,9 bilhões. A extensão da obra no trecho de Pernambuco é de 206 quilômetros. A obra por completo tem 1.753 quilômetros de extensão em linha principal. 

A ferrovia passa por 81 municípios, partindo de Eliseu Martins, no Piauí, em direção aos portos do Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco. Quando concluída, a Transnordestina terá capacidade para transportar 30 milhões de toneladas por ano e irá promover a integração nacional e incentivar a produção local, sobretudo de minério e grãos, gerando dinamismo na economia do Nordeste. 

Também acompanharam o encontro o ministro Wellington Dias (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), os secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e o presidente do Porto de Suape, Márcio Guiot. 

Após a agenda, a governadora foi recebida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, para uma reunião de trabalho que tratou sobre estradas e o desenvolvimento de Pernambuco. Na agenda, foi discutida a necessidade de contemplar o estado na nova etapa das obras da Transnordestina. A equipe técnica do MIDR e os secretários estaduais de Pernambuco também acompanharam o encontro.

SEGURANÇA – Raquel Lyra também esteve reunida com o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), que teve como pauta a segurança pública. Combate à violência contra mulher e feminicídio foram alguns dos assuntos debatidos no encontro.

Com parceria da SES-PE, Cremepe realiza Curso de Reanimação Neonatal no HREC

O curso é voltado para profissionais da área da Saúde. Também será levado para Serra Talhada e outras cidades da região. Por André Luis Voltado para profissionais da área da saúde, como médicos (as) e enfermeiros (as), o Curso de Reanimação Neonatal realizado no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, desde esta […]

O curso é voltado para profissionais da área da Saúde.

Também será levado para Serra Talhada e outras cidades da região.

Por André Luis

Voltado para profissionais da área da saúde, como médicos (as) e enfermeiros (as), o Curso de Reanimação Neonatal realizado no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, desde esta terça-feira (04.02), pelo Cremepe, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde e a Associação de Pediatria de Pernambuco.

Nos estúdios da Rádio Pajeú, representantes do Cremepe: o segundo vice-presidente, Fernando Oliveira e o chefe de fiscalização, Sílvio Rodrigues. Representando a Secretaria Estadual de Saúde, Madalena Oliveira.

Fernando explicou que além do Curso de Reanimação Neonatal, o Cremepe também trouxe para a região, mais dois treinamentos específicos em Icterícia e Alta Segura. Também que após Afogados da Ingazeira, a próxima cidade a receber os cursos será Serra Talhada nesta quinta-feira (06.02).

“O Cremepe abriu essa porta com a criação da diretoria especial para o interior, então hoje nós temos um programa de atenção médica de trazer atualização médica para o interior do Estado.” Explicou doutor Fernando e completou: “Outras cidades serão contempladas”.

A médica Madalena, explicou que faz parte Gerencia da Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente da Secretaria Estadual de Saúde e que “a gente acompanha sempre os nascidos vivos e os óbitos. Por que acontecem no estado? A chamada mortalidade infantil que tem sido reduzida ao longo dos anos, mas temos muito ainda para trabalhar e a gente sabe que inúmeros fatores são determinantes para esse óbito acontecer, um deles que mais nos preocupa é relacionado a mortalidade já nos primeiros dias de vida, a chamada mortalidade neonatal precoce, que acontece nos primeiros três dias de vida”, explicou Madalena

Ela explica ainda que a mortalidade neonatal, está muito relacionada a assistência pré-natal em relação a doenças maternas pré-existentes e doenças relacionadas a gestação, “mas também com a assistência ao parto e ao nascimento”.

Madalena diz ainda que um estudo realizado pela Sociedade de Pediatria de Pernambuco, que é quem detém a tutoria do Curso de Reanimação Neonatal, junto com dados da Secretaria Estadual de Saúde mostrou onde ainda existe a prevalência da chamada asfixia neonatal e tranquilizou a sociedade do Pajeú. “Foi feito um levantamento, algumas regiões mostraram uma prevalência maior, sem ser um dado tão preocupante, especificamente o Pajeú, não.”

Já Sílvio explicou que a presença da fiscalização do Cremepe na região dessa vez, é mais uma questão de prevenção. “Não houve nenhuma denúncia. Optamos em fiscalizar ontem a UPA-E, nunca havíamos fiscalizado uma UPA Especialidades aqui na região, somente em Caruaru. Gostamos do que vimos do ponto de vista do que está presente ali de aparelhagem, das especialidades que são ofertadas… a gente sabe que existe uma demanda maior que essa. O papel da gente é trabalhar para otimizar essa demanda, mas o papel da fiscalização é sempre auxiliar messe contexto que está se discutindo aqui”, explicou Sílvio.

SJE: prefeitura anuncia equipamento eficaz no diagnóstico da Covid

A prefeitura de São José do Egito adquiriu um equipamento de ensaio de Imunofluorescência para combate à Covid-19. O equipamento auxilia no diagnóstico complementar da COVID-19 e permite a descentralização do laboratório. Segundo a Secretaria,  é o primeiro adquirido na região. O Secretário Paulo Jucá destacou o apoio da Câmara de Vereadores, que doou recursos […]

A prefeitura de São José do Egito adquiriu um equipamento de ensaio de Imunofluorescência para combate à Covid-19.

O equipamento auxilia no diagnóstico complementar da COVID-19 e permite a descentralização do laboratório. Segundo a Secretaria,  é o primeiro adquirido na região. O Secretário Paulo Jucá destacou o apoio da Câmara de Vereadores, que doou recursos que possibilitaram a compra.

O vereador Rogaciano Jorge, presidente da Câmara comemorou a aquisição: “Estou muito satisfeito como chefe do poder legislativo. O recurso do duodécimo foi bem aplicado pela Secretaria de Saúde, na compra de equipamento que auxilia no teste rápido, para detectar o coronavirus. Foi consenso de todos os vereadores colaborar no enfrentamento da pandemia e a Câmara continua atenta e parceira da comunidade”.

Pode ficar próximo do paciente em leitos de UTI, CTI, unidades de pronto-atendimento, unidades básicas de saúde e em outros lugares com concentração de pacientes com suspeita e diagnóstico positivo de COVID-19.

Dentre o seu menu de testes, encontram-se a PCT, Dímero D, Troponina I, PCR e Cistatina C que são testes comprovados no auxílio diagnóstico de pacientes com suspeita de COVID-19, além de outros que podem ser úteis de acordo com a condição clínica de cada paciente.

Dentre as vantagens, é fácil de usar, rápido e preciso (resultados em 10 minutos), plataforma manual e armazenamento em temperatura ambiente.

Cidade tem 54 casos: hoje, a Secretaria de Saúde informou que dois pacientes confirmados com COVID 19, que foram notificados através da realização dos testes rápidos que vem sendo realizados no município.

Os pacientes se encontram bem em isolamento domiciliar, sendo monitorados pela equipe da secretaria de saúde. Até o dia de hoje já foram realizados 157 testes rápidos, sendo 42 positivos e 115 negativos. São José do Egito chegou a 54 casos confirmados, com 36 curados e um óbito.