Estado estimula criação de ouvidorias em Serra, Tabira e Triunfo
Por Nill Júnior
Para fomentar o controle social e a participação do cidadão na gestão publica, o Governo de Pernambuco vem estimulando e apoiando a implantação de ouvidorias nas esferas municipais, mantendo assim um canal de diálogo permanente com a sociedade.
A partir deste incentivo, as cidades de Tabira, Serra Talhada e Triunfo já implantaram suas ouvidorias. A disseminação das boas práticas de ouvidoria foi realizada através do Ouvidoria em Ação, evento promovido pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), por meio da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE).
O evento contou com três edições, que aconteceram nas cidades Caruaru, Afogados da Ingazeira e Petrolina. Nos encontros, ouvidores, gestores públicos e outros interessados na temática tiveram a oportunidade de se aprofundar sobre o papel e a importância deste canal de comunicação, além de conhecer as boas práticas das ouvidorias de diversos órgãos.
“A ouvidoria é um instrumente de cidadania. Através desse canal, o cidadão participa da gestão e contribui para melhoria dos serviços públicos. A implantação das ouvidorias fortalece a gestão, tornando-a participativa e transparente”, comentou o secretário da Controladoria-Geral do Estado e Ouvidor-Geral do Estado, Ruy Bezerra, destacando ainda que a iniciativa atende à política do governador Paulo Câmara de interiorizar as ações. “É fundamental ouvir a população para conhecer suas necessidades e, desta forma, procurar atendê-las”, completou.
O Governo de Pernambuco dispõe de uma Rede Estadual com 60 ouvidorias. A coordenação é da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE). Por mês, são registras na Rede mais de 8 mil manifestações. O contato com a OGE pode ser feito por telefone, através do 162, e pela internet, nos sites www.scge.pe.gov.br e no www.ouvidoria.pe.gov.br.
O Promotor de Justiça Dr. Lúcio Luiz, na condição de Coordenador do Ministério Público na 3ª Circunscrição, compareceu, à solenidade de inauguração da 1ª fase da 2ª Etapa da Adutora do Pajeú (Afogados da Ingazeira-Itapetim), realizada em São José do Egito. Ele levou documento para o Presidente Jair Bolsonaro, contendo cinco pleitos que, segundo ele, […]
O Promotor de Justiça Dr. Lúcio Luiz, na condição de Coordenador do Ministério Público na 3ª Circunscrição, compareceu, à solenidade de inauguração da 1ª fase da 2ª Etapa da Adutora do Pajeú (Afogados da Ingazeira-Itapetim), realizada em São José do Egito.
Ele levou documento para o Presidente Jair Bolsonaro, contendo cinco pleitos que, segundo ele, acenam para a estruturação, desenvolvimento e emancipação produtiva para essa região.
Dr. Lúcio concedeu entrevista hoje à Rádio Pajeú onde esclareceu que esses pleitos fazem parte de uma construção coletiva realizada anteriormente por diversas instituições que tem se articulado com o Ministério Público pensando os problemas da região e propondo soluções. Destacou, ainda, que ninguém faz nada sozinho e buscará manter essa mesma articulação com as organizações da Sociedade Civil e os representantes do Poder Político, Prefeitos, Vereadores e Deputados votados na região para realizar o acompanhamento dos pleitos encaminhados ao Presidente.
Lembrou, por fim, que vem acompanhando o projeto da Adutora desde o início tendo ido várias vezes a Brasília, bem como realizado reuniões de monitoramento da obra na Sede do Ministério Público.
Os cinco pleitos apresentados foram os seguintes:
1) continuidade da obra da Adutora do Pajeú com a viabilização do acesso a água dos municípios de Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Brejinho e Solidão, dando sequência ao abastecimento até os municípios da Paraíba constantes do projeto;
2) trazer a divisão de Engenharia de Construção do Exército para a região do Pajeú (articulação já iniciada com o Comando Militar do Nordeste) para a construção de estradas e realização de obras de infraestrutura hídrica (poços e barrragens), com ;
3) conclusão da Ferrovia Transnordestina com ramal de acesso ao Pajeú;
4) apoio ao Projeto de criação da Zona Franca do Semi-árido, contemplando essa região;
5) apoio à Estruturação da Cadeia da Caprinocultura de Leite no Pajeú, viabilizando o cumprimento da Lei nº13.789/2019, sancionada pelo Presidente ano passado, que aumentou a cota diária por produtor, garantindo pagamento em dia; estruturação do laticínio da Cooperativa de Caprinocultores do Pajeú para obtenção do SIF, condição de processamento de leite em pó e apoio à exportação.
Diante das limitações do Cerimonial da Presidência da República, o Promotor repassou as duas vias do documento para serem entregues pelo Senador Fernando Bezerra Coelho, que se comprometeu em protocolar formalmente e repassar para o Presidente. “Mas foi importante aproveitar essa oportunidade simbólica de ter o Presidente da República no solo do Pajeú e deixar vivas e renovadas questões da maior relevância que podem transformar vida desse povo Sertanejo”, completou o Promotor Lúcio.
Na sequência, o Promotor teve contato pessoal com o novo Diretor Regional do DNOCS em Pernambuco, Coronel Edilson Monteiro, velho conhecido que já trabalhou no MPPE e com o Diretor Geral, Fernando Leão, falando sobre o pleito de água para Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, que importa em 20 milhões de reais e está fora da liberação anunciada. Também conversaram sobre o pleito de água para Solidão, que sequer tem projeto elaborado, mas que ficou o compromisso do Diretor Geral, mandar elaborar para depois irem atrás do recurso.
Finalmente, no mesmo evento, o Promotor Lúcio se encontrou novamente com a Secretária Estadual de Infraestrutura, Fernandha Batista, tendo sido retomada a discussão iniciada em Recife, juntamente com outros Promotores da região, Romero Borja e André Ângelo, antes da pandemia, sobre a necessidade urgente de reestruturação de estradas do Pajeú, como a PE-275, com novo pavimento, sinalização e acostamento, além da retomada da articulação para trazer a Engenharia de Construção do Exército para fazer estradas no Pajeú, esse que também, foi um dos cinco pleitos apresentados ao Presidente.
“Temos que somar forças e lutar por todas essas questões que podem mudar de forma definitiva a realidade dessa região do Pajeú”, concluiu o Promotor Lúcio Luiz.
Do Blog do Magno Prefeitos do interior do Estado e gestores de 11 autarquias atenderam ao chamado da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e da Assiespe (Associação das Instituições de Ensino Superior) para discutir a situação do Proupe (Programa Universidade para Todos em Pernambuco). Todos aproveitaram a reunião, realizada ontem, no Recife, para apresentar as […]
Prefeitos do interior do Estado e gestores de 11 autarquias atenderam ao chamado da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e da Assiespe (Associação das Instituições de Ensino Superior) para discutir a situação do Proupe (Programa Universidade para Todos em Pernambuco). Todos aproveitaram a reunião, realizada ontem, no Recife, para apresentar as dificuldades pelas quais as instituições estão passando devido ao atraso no repasse das bolsas.
O presidente da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e vice-presidente da Assiespe, Rinaldo Remígio, destacou que, após um protesto realizado por professores e estudantes em frente ao Palácio do Campo das Princesas na semana passada, o governo realizou o pagamento de uma parcela atrasada na última segunda-feira, mas três meses ainda estão pendentes. O débito já ultrapassaria R$ 8 milhões. O presidente da Facape vem buscando, junto a parlamentares e representantes do Governo do Estado, estratégias para regularização do pagamento e permanência do programa nos próximos semestres.
“As autarquias atendem diretamente a uma população de quase 4 milhões de habitantes, chegando a beneficiar até municípios de estados vizinhos. Com o atraso do Proupe, muitas dessas instituições estariam com estrutura e salários comprometidos”, reforçou.
O presidente da Amupe, José Patriota, reconheceu a importância do pleito e destacou a necessidade de manter o Proupe como instrumento facilitador no acesso dos estudantes ao Ensino Superior. Durante a reunião de ontem, ficou agendado mais um encontro no dia 8 de outubro com os secretários estaduais da Fazenda, Márcio Stefani, e da Ciência e Tecnologia, Lúcia Melo.
“Representantes da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), secretários estaduais, prefeitos e gestores das autarquias deverão participar de uma nova reunião no início do próximo mês para apresentação de uma proposta definitiva acerca do futuro do Proupe. Acreditamos que a união de forças fortalecerá o programa que abre os caminhos e dá oportunidades para muitos estudantes do interior”, disse o professor Remígio.
Moto clube também cobra apuração e punição rigorosa dos envolvidos O moto clube Dragões de Aço, realizador do Encontro dos Motociclistas de Afogados da Ingazeira, vem a público se solidarizar com a dor da família do agente penitenciário Charles Souza Santos, ao mesmo tempo em que se une ao clamor da população por uma apuração […]
Moto clube também cobra apuração e punição rigorosa dos envolvidos
O moto clube Dragões de Aço, realizador do Encontro dos Motociclistas de Afogados da Ingazeira, vem a público se solidarizar com a dor da família do agente penitenciário Charles Souza Santos, ao mesmo tempo em que se une ao clamor da população por uma apuração e punição rigorosa dos envolvidos travestidos de “motociclistas”.
O nosso evento tem, nada mais, nada menos, que 16 anos. Sempre realizado com lisura, decência, disciplina e respeito às famílias. Não à toa que obtivemos apoio de relevantes instituições, públicas e privadas, que agregam a sua marca à marca do evento, tido como um dos mais rentáveis para o comércio local, dado o poder aquisitivo do público que o frequenta.
O espancamento covarde não foi obra de motociclistas. Os envolvidos sequer fizeram as inscrições, prerrogativa para participar oficialmente das atividades programadas. Esperamos que seja a última vez que venham ao nosso município, pois não são bem vindos. De nós, tem apenas o nosso desprezo e revolta pela natureza dos seus atos.
Informamos ainda que não prosperarão as tentativas de denegrir a imagem deste moto clube, do evento, ou dos seus organizadores, que tem partido de pessoas mal intencionados nas redes sociais. A sociedade Afogadense nos conhece, sabe de nossa conduta e sempre se fez presente ao evento. Tomaremos todas as medidas que estejam ao nosso alcance para que este seja o primeiro e o último incidente do tipo no encontro de motociclistas de Afogados da Ingazeira.
O Ministério da Saúde, em conjunto com os estados e municípios, inicia na próxima segunda-feira, dia 23, a 20ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (Gripe). Em Sertânia, a mobilização acontece em todas as Unidades Básicas de Saúde da Família e no Centro de Saúde da Mulher e da Criança e segue até 1º de […]
O Ministério da Saúde, em conjunto com os estados e municípios, inicia na próxima segunda-feira, dia 23, a 20ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (Gripe).
Em Sertânia, a mobilização acontece em todas as Unidades Básicas de Saúde da Família e no Centro de Saúde da Mulher e da Criança e segue até 1º de junho. O dia 12 de maio (sábado) será o Dia D. A expectativa é de vacinar 8 mil pessoas, no município, segundo a Secretaria de Saúde.
“As pessoas não precisam esperar até o Dia D, dia de mobilização nacional, para se vacinar. Apesar de ser no sábado, nesse dia, todos os postos de saúde estarão abertos. A campanha segue até junho, mas não deixem para última hora. A partir desta segunda (23), já podem procurar o posto mais próximo da sua residência”, alertou Camila Ferreira, coordenadora do PNI, Programa Nacional de Imunização, no município.
Seguindo recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), o grupo prioritário da campanha são pessoas a partir de 60 anos, crianças de seis meses aos menores de cinco anos, trabalhadores de saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade – o que inclui adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas – e os funcionários do sistema prisional.
Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais também devem se vacinar, levando a prescrição médica.
O candidato a deputado estadual, Lucas Ramos (PSB), esteve na Fazenda Boa Esperança Finobrasa, em Petrolina. O jovem socialista conversou com 180 funcionários da empresa, que produz mangas para o mercado externo. “Queremos promover a irrigação, gerando mais oportunidades de emprego. Quando fortalecemos a agricultura, sentimos o reflexo disso na economia”, afirmou Lucas Ramos, que também ressaltou […]
O candidato a deputado estadual, Lucas Ramos (PSB), esteve na Fazenda Boa Esperança Finobrasa, em Petrolina. O jovem socialista conversou com 180 funcionários da empresa, que produz mangas para o mercado externo.
“Queremos promover a irrigação, gerando mais oportunidades de emprego. Quando fortalecemos a agricultura, sentimos o reflexo disso na economia”, afirmou Lucas Ramos, que também ressaltou as melhorias na educação de Pernambuco, promovidas pela gestão do governador Eduardo Campos. D
Ainda nesta quarta-feira, Lucas Ramos participa de uma grande carreata em Cabrobó, ao lado do prefeito da cidade, Auricélio Torres, de vereadores, e do candidato a deputado federal João Coutinho. A concentração para a carreata será às 18h, na Cohab. O comício está marcado para 20h, na Subestação.
Reunião –Na noite de ontem (23), Lucas Ramos participou de duas reuniões. A primeira foi organizada pelo vereador Major Enfermeiro, no perímetro irrigado N11, na Zona Rural de Petrolina. O candidato a deputado federal, Guilherme Coelho, também esteve presente, além do diretor de Esportes da Prefeitura de Petrolina, Brito Júnior.
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