Estado estimula criação de ouvidorias em Serra, Tabira e Triunfo

No Pajeú, aparecem Afogados,  Brejinho, Calumbi, Iguaraci, Itapetim, São José do Egito, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

De acordo com o 4º Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa), que monitora a quantidade de imóveis com a presença de larvas do mosquito, 153 municípios pernambucanos (83%) estão em situação de risco elevado para transmissão de dengue, zika e chikungunya.

Isso significa que 85 localidades estão em risco de surto e 68 em situação de alerta. Até o momento, apenas 19 estão em situação satisfatória. Além disso, 12 municípios ainda não informaram o resultado desde 4º levantamento.

“Neste ano, os casos de todas as três arboviroses caíram entre 90% e 96% em relação aos números do ano passado. Mas sabemos que a presença elevada de larvas dos mosquitos possibilita a transmissão das arboviroses. Precisamos chamar a atenção dos gestores municipais e da população em geral para que as ações de controle continuem sendo realizadas normalmente. Só assim poderemos evitar casos e a possibilidade de uma nova epidemia”, informa a técnica do Programa de Controle das Arboviroses da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Daniela Bandeira.

Em 2017, até o dia 15.07, Pernambuco notificou 10.044 casos de dengue (redução de 90,8%), 2.966 de chikungunya (redução de 94,9%) e 429 de zika (redução de 96%). “Apesar dessa redução, quando comparamos os dados semana a semana, continuamos notando um leve aumento nas notificações, o que reforça a necessidade de ficarmos vigilante”, pontua Daniela.

Da região do Pajeú, aparecem os municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Iguaraci, Itapetim, São José do Egito, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Tabira, Triunfo e Tuparetama. Ainda no Sertão, cidades como Sertânia, Salgueiro, Betânia, Calumbi, Araripina e Floresta estão na lista.

Ao todo, 12 municípios não informaram a situação: Buíque, Camaragibe, Chã Grande, Côrtes, Gravatá, Igarassu, Manari, Paulista, Pedra, São João, Venturosa e Vitória de Santo Antão.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Críticos do projeto afirmam que ele afrouxa demais a regra e promove a impunidade de corruptos.

Por André Luis

Dá para imaginar deputados de linhas ideológicas totalmente antagônicas como o Pastor Eurico (Patriota-PE) e Carlos Veras (PT-PE), votarem a favor de um mesmo projeto? Pois bem, isto aconteceu no último dia 16 de junho na sessão da Câmara dos Deputados que aprovou a proposta que revisou a Lei de Improbidade Administrativa (Projeto de Lei 10.887/18).

Nove partidos deram ao menos 90% de seus votos a favor da proposta. Vimos deputados de partidos como PT, PSL, PP, PC do B, MDB e outros se alinharem, como é de praxe quando o projeto é em benefício próprio.

A principal mudança prevista pela proposta é a punição apenas para agentes públicos que agirem com dolo, ou seja, com intenção de lesar a administração pública.

Críticos do projeto afirmam que ele afrouxa demais a regra e promove a impunidade de corruptos. 

Enquanto isso, desde dezembro de 2018 a PEC que acaba com o foro privilegiado está pronta para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados, mas não foi pautada. 

Um levantamento da Consultoria do Senado de 2017 apontou que quase 55 mil autoridades têm o chamado foro por prerrogativa de função. O privilégio processual é apontado como um dos motivos pelos quais políticos poderosos não serem condenados judicialmente e presos.

Veja abaixo como votaram os deputados pernambucanos:

Os quatro vereadores do PSB de Santa Terezinha Manoel Grampão, Nôdo de Gregório, André de Afonsinho e Helder Quirino juntamente com o vereador do PR, Dr. Júnior, reuniram-se e decidiram que para o primeiro biênio desta legislatura o presidente será Manoel Grampão, com  Dr. Júnior Primeiro Secretário e André de Afonsinho Segundo Secretário.

Já para o segundo biênio a mesa será composta por Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, Presidente, Helder de Viana, Primeiro Secretário e Nôdo de Gregorio, Segundo Secretário.

De acordo com o vereador  Dr. Júnior esta composição fortaleceu o grupo que deu sustentação à eleição do  prefeito Vaninho de Danda. “O grupo permanece unido e ainda mais forte”, garante.

Outra vantagem comemorada é que não houve necessidade de um ou outro  ir em busca de votos da oposição, o que poderia por em risco a unidade da base governista.

Autoridades e Técnicos de Meio Ambiente, preocupados com a preservação da água, elemento vital para manutenção da vida e dos ecossistemas, realizaram  no Centro de Eventos, em Jaíba, Norte de Minas, o primeiro Seminário Territorial de Sustentabilidade de Recursos Hídricos, que contou com a presença de autoridades Legislativas, Executivas e Técnicos ligados a área de preservação ambiental.

O tema das palestras foi direcionado aos projetos e ações de combate a seca que castiga incessantemente o Norte de Minas Gerais. Entre os palestrantes a fala que mais chamou a atenção, foi do Engenheiro e representante do Ministério  de Meio Ambiente, José Artur Padilha, que falou sobre o seu projeto Conceito Base Zero (CBZ), de Afogados da Ingazeira.

De acordo com Padilha a construção de barragens subterrâneas em forma de arco romano deitado, promete acabar com a escassez de água no semiárido.”Com um custo baixíssimo, a água é armazenada debaixo do chão, praticamente livre de salinização e da evaporação que a mais de um século tornam os mananciais de superfície, fragilizados diante do clima árido.

O conceito Base Zero, pode gerar uma economia sustentável nas microbacias hidrográficas do semiárido, pois permite uma umidificação não salinizante, capaz de proporcionar um abastecimento de água sustentável para consumo humano e animal da região nos intervalos secos anuais e recuperar aos poucos o solo e a sua fertilidade para otimizar, qualidade e quantitativamente, a produção de biomassa.

O CBZ observa os limites e as exigências da ecologia local como base da produção vegetal e animal. Este modelo pode ser utilizado para organizar o aproveitamento dos recursos capturados em microbacias de área média de 2.000 ha para hospedarem até 50 famílias”, afirmou Padilha.

Participaram do evento, o Engenheiro, José Artur Padilha, do Ministério do Meio Ambiente, Hélio Pinheiro, Presidente do Consórcio União da Serra Geral, Eliane Rabelo, Prefeitura de Jaíba, José dos Santos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Prefeitura de Jaíba, do Superintendente do Consórcio União da Serra Geral, Horácio Cristo, Prefeito de Serranópolis de Minas, Wagner Mendes, Aloizia Lima, Presidente da Associação Regional de Preservação Ambiental, Davison Barbosa, SEDINOR (Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais) ,João Damásio, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica Verde Grande (CBH), representantes dos municípios de Monte Azul, Verdelândia, Catuti, Janaúba, Porteirinha, Estudantes  e população em geral.

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa (Alepe) vai convocar o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, para uma audiência pública logo após o recesso, em fevereiro, para que o Governo do Estado possa explicar o atual quadro de calamidade no sistema prisional de Pernambuco.

Matéria veiculada na manhã desta quinta-feira (06), no Bom Dia Brasil (TV Globo), flagrou detentos circulando livremente com armas brancas no pátio de uma das unidades do presídio Frei Damião de Bozzano – antigo Aníbal Bruno -, o maior de Pernambuco. “As imagens reforçam um quadro de completa falência do sistema prisional de nosso Estado, que já tinha sido inclusive apontado por relatório realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco”, afirma o futuro líder da oposição, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB).

O parlamentar também lembra que há pouco menos de um mês membros do Conselho Federal da OAB estiveram em Pernambuco para vistoriar as unidades prisionais do Estado e que o Ministério Público Estadual pediu a intervenção no antigo Aníbal Bruno por conta da superlotação carcerária. “Os presídios de Pernambuco são hoje verdadeiros centros de descompromisso com a cidadania. Existe inclusive um número expressivo de presos aguardando julgamento encarcerados, vivendo em condições precárias”, aponta.

Silvio Costa Filho também cita o caso do presídio de Itaquitinga – que está com as obras paradas desde 2012 e poderia abrigar hoje mais de 3 mil detentos – como um exemplo a mais do descaso do poder público com o sistema prisional do Estado. “Some-se a tudo isto a falta de atenção com os agentes penitenciários e com todos aqueles que trabalham no sistema prisional e que no exercício de sua atividade profissional estão submetidos à falta de segurança e à todo tipo de precariedade. Hoje eles recebem um dos piores salários do Brasil. Queremos uma posição do Governo do Estado sobre todo este quadro de falência”, finaliza.