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Estado e Sebrae celebram convênio para criação de Legislação estadual para Micro e Pequena Empresa

Por Nill Júnior

O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (26.06), um Termo de Cooperação com o Sebrae visando a criação de uma Legislação estadual específica para o setor.

A assinatura ocorreu durante a abertura da Reunião Plenária do Fórum Estadual da Micro e Pequena Empresa e Empresa de Pequeno Porte (Fempe-PE),na Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), no Recife. Na ocasião, foi instituído um Grupo de Trabalho formado por empresários, órgãos governamentais e bancos para elaboração da Lei.

O colegiado terá oito meses para apresentar a primeira proposta ao presidente do Fempe-PE, o secretário estadual de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Alexandre Valença.

A elaboração da Lei Estadual vai levar em consideração as particularidades de Pernambuco e o cenário dos micro e pequenos empreendedores locais. “Vamos reunir estudos, pesquisas e especialistas, com a experiência do Sebrae para avaliar os impactos da implantação de uma lei que deverá incentivar e favorecer as micro e pequenas empresas do Estado”, registrou o secretário Alexandre Valença. Atualmente, as micro e pequenas empresas representam 29% do PIB de Pernambuco e empregam 48% da mão de obra do Estado.

O governador Paulo Câmara aproveitou a ocasião para também assinar um decreto que amplia os participantes do Fempe-PE. O Porto Digital, a Secretaria Estadual de Cultura, o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PE), a Associação das Empresas de Tecnologia da Informação de Pernambuco e Paraíba (Assespro) e a Associação das Empresas de Transporte de Carga e Logística de Pernambuco (Assentra) passaram a integrar o Fórum.

Outras Notícias

Site do PSB em Pernambuco é atacado por hackers

O site (psbpe.org.br) do Partido Socialista Brasileiro de Pernambuco (PSB-PE) foi vítima, nesta terça-feira (30), de um ataque virtual que retirou o seu conteúdo original do ar. A direção da legenda no Estado pede que os seus filiados e os internautas evitem, por precaução, acessar a página até o seu reestabelecimento por completo. “O partido […]

Mensagem no lugar do site do PSB feita por hacker
Mensagem no lugar do site do PSB feita por hacker

O site (psbpe.org.br) do Partido Socialista Brasileiro de Pernambuco (PSB-PE) foi vítima, nesta terça-feira (30), de um ataque virtual que retirou o seu conteúdo original do ar. A direção da legenda no Estado pede que os seus filiados e os internautas evitem, por precaução, acessar a página até o seu reestabelecimento por completo.

“O partido condena ação e destaca que tomará as medidas cabíveis para voltar a compartilhar suas bandeiras e ideias através da ferramenta, e para que os responsáveis possam ser identificados e sofram as devidas sanções”, diz nota ao blog.

“Lamentamos que um fato como esse ocorra, sobretudo porque o PSB é um patido que prima pela livre divulgação das ideias de quem quer que seja. Estamos a cinco dias da eleição, e a utilização desse tipo de expediente mostra o desespero de alguns de nossos adversários. Condenamos com veemência”, registra o presidente do PSB-PE, Sileno Guedes, tentando atrelar o fato ao ambiente eleitoral.

Na ExpoSerra, Duque reconhece contribuição do empresariado para o desenvolvimento do município

O deputado estadual Luciano Duque participou na noite desta quarta-feira (20) da abertura da 23ª Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada (ExpoSerra), na unidade do Sesc do município. O evento, que acontece até o próximo sábado (22), deve movimentar R$ 30 milhões em negócios. De acordo com Duque, o crescimento, ano a […]

O deputado estadual Luciano Duque participou na noite desta quarta-feira (20) da abertura da 23ª Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada (ExpoSerra), na unidade do Sesc do município. O evento, que acontece até o próximo sábado (22), deve movimentar R$ 30 milhões em negócios.

De acordo com Duque, o crescimento, ano a ano, da ExpoSerra demonstra toda a vocação do município para o empreendedorismo. “Sem parar no tempo e sempre buscando parcerias e inovação, a Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada representa exatamente aquilo que sempre sonhamos para a nossa terra e para o interior de Pernambuco: que o desenvolvimento chegue a todos os cantos com capacidade de criar oportunidades, gerar emprego e renda para o nosso povo”, disse.

O evento recebe empresas e marcas regionais, nacionais e internacionais. Este ano, a expectativa é que a feira, dividida em mais de 250 estandes, com Arena da Moda, Arena Gastronômica e Espaço S, atraia 40 mil visitantes durante os quatro dias de funcionamento. “A ExpoSerra se consolida como uma das maiores feiras de negócios de Pernambuco, atraindo investidores e empresas de todo o país e fortalecendo a economia do sertão, sobretudo de Serra Talhada”, disse Duque.

O deputado também destacou que o bom momento que vive o município é fruto dos investimentos que a classe empresarial vem realizando juntamente com o poder público nos últimos dez anos. “Graças ao esforço e a dedicação de muitos dos que hoje estão aqui. Credito todas as conquistas de Serra à sensibilidade das entidades empresariais que sempre defenderam nossa cidade com altivez, que se deram as mãos, e que souberam, nos momentos certos, estar junto dos governantes para assegurar que o progresso que irradiava o país também passasse por aqui”, reconheceu. Duque lembra que também que fez parte desse movimento de desenvolvimento. “Tenho muito orgulho de ter sido prefeito de Serra Talhada e ter sido uma dessas mãos que contribuíram para que esse momento tão auspicioso pudesse estar acontecendo hoje”.

O deputado parabenizou o Clube de Dirigentes Lojistas (CDL) Serra Talhada e o Sindicom (Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços) pela organização do evento.

Governo deve manter equipe de Lula que custa R$ 1 milhão aos cofres públicos

Do Estadão Conteúdo O ministro Joaquim de Lima (Secretaria-Geral da Presidência) tem em mãos dois estudos que tratam da redução da estrutura a que Luiz Inácio Lula da Silva tem direito como ex-presidente da República. Nos dois casos, o petista mantém assessores mesmo enquanto estiver preso, mas em menor número. O primeiro parecer reduz de […]

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Do Estadão Conteúdo

O ministro Joaquim de Lima (Secretaria-Geral da Presidência) tem em mãos dois estudos que tratam da redução da estrutura a que Luiz Inácio Lula da Silva tem direito como ex-presidente da República. Nos dois casos, o petista mantém assessores mesmo enquanto estiver preso, mas em menor número.

O primeiro parecer reduz de oito para quatro o efetivo de servidores destacados para atender Lula. O segundo assegura ao ex-presidente o direito de continuar apenas com dois funcionários que ajudariam nas tarefas do Instituto Lula.

O saldo. O staff de Lula custa hoje aos cofres públicos cerca de R$ 1,1 milhão por ano só com salários. As remunerações podem chegar a R$ 13 mil por mês. Despesas com viagens são cobertas pela União.

Para todos. A Presidência tem hoje 40 assessores à disposição de José Sarney (MDB), Fernando Collor de Mello (PTC), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Dilma Rousseff (PT), além de Lula. A lei não prevê interrupção em caso de prisão do ex-presidente.

PGE-PE sedia Fórum dos Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) sediou, na quinta-feira (04/07), a reunião do Fórum Permanente dos Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste. O encontro teve como objetivo tratar de pautas comuns aos estados da Região. Entre os assuntos debatidos, as estratégias de ação sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e […]

Foto: PGE-PE/Divulgação

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) sediou, na quinta-feira (04/07), a reunião do Fórum Permanente dos Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste. O encontro teve como objetivo tratar de pautas comuns aos estados da Região. Entre os assuntos debatidos, as estratégias de ação sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), Salário Educação e Consórcio Nordeste.

Ao abrir a reunião, o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, anfitrião do evento, falou da satisfação de receber os colegas na Capital pernambucana, destacando a importância do encontro para tratar de assuntos comuns e deliberar medidas de ação conjunta pelas instituições. Em seguida, passou a palavra ao atual presidente do colegiado, Juvêncio Vasconcelos Viana, procurador-geral do Estado do Ceará, para coordenar os trabalhos.

O Fórum dos procuradores-gerais do Nordeste é um espaço de debate permanente sobre temas jurídicos e judiciais de interesses comuns aos estados da região e de deliberação de medidas para atuação conjunta das instituições.

Em Recife, além dos procuradores-gerais dos estados de Pernambuco e do Ceará, o evento contou com a presença dos titulares das procuradorias-gerais da Bahia, Paulo Moreno; do Piauí, Plinio Clêrton Filho; da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros; do Rio Grande do Norte, Luiz Antonio Marinho; e de Alagoas, Francisco Malaquias de Almeida Júnior.

Também estiveram presentes na reunião os procuradores do Estado, Carlos Henrique Luz Ferraz, assistente do procurador-geral da PGE de Sergipe, e o procurador-geral adjunto para assuntos estratégicos do Maranhão, Bruno Tomé Fonseca.

Arcoverde: Zeca Cavalcanti entrega nova ambulância ao GSVA 

O prefeito Zeca Cavalcanti entregou, na manhã desta quinta-feira (12), uma ambulância zero quilômetro ao Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde (GSVA). O veículo, classificado como ambulância do tipo B, destinada ao suporte intermediário, passa a integrar a estrutura de atendimento a ocorrências de urgência e emergência no município. Com o novo equipamento, o grupo […]

O prefeito Zeca Cavalcanti entregou, na manhã desta quinta-feira (12), uma ambulância zero quilômetro ao Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde (GSVA). O veículo, classificado como ambulância do tipo B, destinada ao suporte intermediário, passa a integrar a estrutura de atendimento a ocorrências de urgência e emergência no município.

Com o novo equipamento, o grupo amplia a capacidade de resposta em atendimentos como acidentes e situações de risco, fortalecendo o suporte prestado à população em diferentes pontos da cidade. O GSVA atua de forma voluntária em apoio às ações de socorro e atendimento pré-hospitalar.

Durante o encontro com os socorristas, o prefeito destacou a importância do trabalho voluntário realizado pelo grupo. “Vocês saem de suas casas de forma voluntária, para socorrer quem precisa em momentos difíceis. Isso mostra o compromisso de cada um com o povo de Arcoverde. A Prefeitura é parceira de vocês, porque quem serve ao povo de Arcoverde tem o nosso respeito e apoio”, afirmou Zeca Cavalcanti.

O gestor também informou que a primeira ambulância destinada ao grupo foi adquirida em 2018, por meio de emenda parlamentar quando exercia mandato de deputado federal. Na ocasião desta quinta-feira, o prefeito determinou ainda a adoção de providências para a recuperação da ambulância mais antiga do grupo, ampliando as condições de atuação dos socorristas voluntários em Arcoverde.