Brejinho conquista Selo Ouro no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

Por André Luis

A Prefeitura de Águas Belas contratou, por meio de licitação no modelo Pregão Eletrônico, um escritório de advocacia para serviços técnicos pelo valor de R$ 28.871.510,46.

Segundo o documento de licitação disponível no site do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), a especificação do serviço trata-se de “contratação de serviços advocatícios para a defesa de causas trabalhistas, cíveis, de direito público, elaboração de pareceres e afins”. A vigência do contrato tem período de um ano, tendo sido iniciado em 22 de outubro de 2021 e com fim previsto para 22 de outubro de 2022.

Os vereadores da oposição estão cobrando explicações do prefeito Luiz Aroldo (PT). Segundo eles há incoerência no valor gasto com serviços de advocacia, para o município que tem cerca de 44 mil habitantes.

Eles questionam que o montante destinado à saúde do município em 2021 foi menor do que o valor gasto com os serviços de advocacia. A Prefeitura destinou para Secretaria Municipal de Saúde R$23.954.629,96 – R$4.916.880,50 a menos para a saúde.

Outro ponto que chama a atenção é que o prefeito Luiz Aroldo Rezende de Lima responde a três processos de cassação por abuso de poder político e econômico. 

Na 28ª Sessão Ordinária no dia 18 de abril 2021 no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco foi suspenso o julgamento, logo depois do voto do Relator Desembargador Roberto Machado, que não estava em consonância com o parecer do Procurador eleitoral Roberto Moreira. 

Com pedido de vista dos Desembargadores Adalberto Melo e Marcus Vinícius não há data prevista para o retorno do julgamento.

“O senhor Prefeito Luiz Aroldo tem como prioridade gastar com advogados ao invés da saúde municipal”, questionam os vereadores.

Veja aqui o documento de licitação e aqui o valor destinado à saúde do município em 2021. Ambos retirados do site do TCE-PE.

Dados da Federação das Indústrias do Rio através do conhecido Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) revela que somente 15 municípios do estado foram eficientes nos critérios adotados.

Já 62,6% das prefeituras pernambucanas apresentaram situação crítica de gestão fiscal, além de outras 29,1% que exibiram dificuldades na gestão dos recursos públicos.

O IFGF é composto pelos indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. Após a análise de cada um deles, cada município é classificado em um dos conceitos do estudo: gestão crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), gestão em dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa gestão (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) e gestão de excelência (resultados superiores a 0,8 ponto).

Sertânia lidera o ranking pela primeira vez, seguida de Goiana, Vitória de Santo Antão, Paulista, Petrolina, Orobó, Quixaba, Recife, Vertentes e Caruaru. São as dez cidades mais bem colocadas.

Já os piores resultados no estado da Pernambuco correspondem a municípios que gastaram mais de 60% da Receita Corrente Líquida com a folha de pagamento do funcionalismo público, encerraram o ano sem recursos em caixa suficientes para quitar seus compromissos postergados para o próximo  ano, e ainda apresentaram custos com a estrutura administrativa que superam as receitas oriundas da atividade econômica local. São as cidades de Altinho, Catende, Barreiros, Palmeirinha e Bezerros, que amargaram nota zero em três das quatro vertentes do IFGF, com exceção do indicador de investimentos, onde todas apresentaram desempenho crítico.

No estudo, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), foram avaliados 182 dos 184 municípios do estado, que, na média, atingiram 0,3502 ponto, a terceira pior média entre os estados brasileiros, ficando à frente apenas de Sergipe e Maranhão. O índice varia de zero a um, sendo que, quanto mais próximo de um, melhor a gestão fiscal.

G1

O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) em sessão virtual, por 79 votos votos a zero, o projeto que prevê o repasse de R$ 600 mensais a trabalhadores informais.

A aprovação foi motivada pela pandemia do novo coronavírus, e o texto prevê o pagamento por três meses.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família.

O projeto do governo previa R$ 200 por mês. No Congresso, os parlamentares aumentaram o valor para R$ 600.

Pelo texto, a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil por mês, durante três meses.

A proposta estabelece uma série de requisitos para que o autônomo tenha direito ao auxílio, apelidado por alguns parlamentares de “coronavoucher”.

Segundo o projeto, o trabalhador precisa ter mais de 18 anos, cumprir critérios de renda familiar e não pode receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família

De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, o auxílio emergencial, nos três meses de pagamento, representará cerca de R$ 59,8 bilhões.

O relator da proposta no Senado, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), propôs algumas mudanças na redação da proposta que não forçaram o reenvio do texto para a Câmara dos Deputados.

Uma das mudanças prevê que o benefício será recebido pelo trabalhador em três prestações mensais, para garantir que a ajuda seja concedida ainda que haja atraso no cadastro dos beneficiários.

Afogados Online

Tem início nesta segunda-feira (19), as festividades em honra à Padroeira da Diocese de Afogados da Ingazeira, Santa Maria Madalena.

Todas as noites, de segunda a quarta, haverá missa na Catedral sempre às 19h. Na quinta (22), dia de Santa Maria Madalena, a missa será campal, às 17h, com presidência do bispo diocesano dom Egidio Bisol.

A diocese de Afogados da Ingazeira é a única no Brasil que tem como padroeira Santa Maria Madalena.

Um dado marcante sobre Santa Maria Madalena é o fato de ela ter sido a primeira testemunha ocular de Jesus ressuscitado. Sim, segundo os Evangelhos, ela foi a primeira a ver e a falar com Jesus na madrugada do domingo, logo após a ressurreição do Mestre, como vemos no Evangelho de São João 20, 1-18.

A primeira anunciadora da ressurreição de Jesus

Além de ter sido a primeira testemunha de Jesus ressuscitado, ela foi também a primeira a anunciar o milagre da ressurreição de Jesus. 

Este primeiro anúncio, chamado “Kerigma”, tão prezado pelos Apóstolos, foi, antes de tudo, feito por uma mulher, em contraponto à mentalidade machista da época. 

O fato evidencia que Nosso Senhor Jesus Cristo preza a fidelidade e o amor, antes das convenções sociais. 

A Tradição Cristã também atesta que Santa Maria Madalena foi uma grande anunciadora do Evangelho depois de Pentecostes. Seu exemplo é maravilhoso. Ela foi discípula de Jesus e, depois, evangelizadora. Por tudo isso, Santa Maria Madalena é grande e seu exemplo deve ser seguido por todos nós.

Uma parceria firmada entre a Sociedade Teatral de Fazenda Nova, o governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Turismo, e a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) tenta viabilizar a realização do espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, em Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco.

O evento seria promovido entre os dia 7 e 12 de outubro de 2021.

O interesse em realizar o evento foi publicado no último dia 9 de julho no Diário Oficial do Estado. O espetáculo é realizado em Pernambuco há mais de 50 anos no maior teatro ao ar livre do mundo e que já atraiu mais de 4 milhões de visitantes do Brasil e do mundo.

Porém, com a pandemia da covid-19, a peça teatral está enfrentando dificuldades após o cancelamento das temporadas de 2020 e 2021.

Fonte: JC Online