Está aberto o 7º Congresso Pernambucano de Municípios

O governador Paulo Câmara anunciou hoje (15/06) que antecipará o pagamento de 50% do 13º salário para servidores de 23 cidades da Mata Sul e do Agreste declaradas em “Situação de Emergência” no Estado.

O decreto será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (16/06). O pagamento será efetuado pelo Governo no próximo dia 29 de junho, injetando R$ 8 milhões na economia da região.

O anúncio foi feito durante reunião do governador com a Comissão Especial da Câmara Federal de Acompanhamento das Enchentes, no Palácio do Campo das Princesas.

Receberão antecipadamente o benefício servidores residentes em Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu.

A gratificação natalina, mais conhecida como 13º, será concedida exclusivamente aos servidores, empregados públicos e militares do Estado, ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo Estadual residentes nos referidos municípios com Situação de Emergência declarada mediante decreto.

Após a missa campal que será celebrada às dez horas, blocos culturais como Maracatu Rural devem se apresentar em frente ao Palácio.

“Não vamos desistir do Brasil” é a frase que estampa as camisetas amarelas em homenagem a Eduardo Campos. Foi uma das últimas frases ditas por Eduardo Campos em sua entrevista ao Jornal Nacional na última terça-feira (12).

As famílias de Eduardo Campos, Carlos Percol e Alexandre Severo passaram a madrugada no Palácio do Campo das Princesas. Mais de 150 mil pessoas devem comparecer ao velório.

“Com a leveza de uma flor é a maneira como Renata Campos trata essa catastrofe familiar”, afrimou Gustavo Krause, ex-mnistro da Fazenda.

Por André Luis

De passagem pela região do Pajeú na semana que passou, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), esteve na Rádio Pajeú onde concedeu uma rápida entrevista ao programa A Tarde é Sua.

Provocado, Gonzaga comentou a saída de aliados da Frente Popular para o palanque da deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), como os deputados federais André de Paula (PSD) que lançou a sua pré-candidatura ao Senado e Sebastião Oliveira (Avante), que será anunciado neste domingo como pré-candidato a vice na chapa da pré-candidata. 

“Eu lamento demais o André de Paula ter saído. Eu torcia para que ele fosse o nosso pré-candidato a senador, infelizmente não deu certo e ele que está estruturado para ser senador foi para o palanque de Marília Arraes”, comentou.

“O Sebastião Oliveira é outro que tenho um carinho muito grande por ele… deputado sertanejo há muitos mandatos, foi secretário de Infraestrutura e a gente tem essa aproximação”, disse Gonzaga.

Ainda segundo o deputado, que vai concorrer ao décimo primeiro mandato na Câmara Federal, as saídas de aliados da Frente Popular não são boas. 

“Tanto ele [Sebastião Oliveira], como o outro que dizem que pode sair [Dudu da Fonte], são pessoas que nos ajudaram e que poderiam continuar ajudando”, pontuou Gonzaga Patriota.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Diário de Pernambuco

O Governo de Pernambuco enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no dia 25 de agosto, o Projeto de Lei Complementar nº 1445/2020, que cria as microrregiões de saneamento básico do Estado. 

A matéria, que tramita em regime de urgência, foi pauta da Reunião Ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (31), por videoconferência, pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. 

A proposta foi apresentada na sessão remota pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista.

O estudo foi elaborado por meio de análises técnicas realizadas pelo órgão estadual com base nas operações de abastecimento de água e esgotamento sanitário entre os municípios limítrofes, onde há compartilhamento de instalações operacionais de interesse comum.

“O principal objetivo é garantir que a universalização da prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário contemple toda a população do Estado, de forma planejada, permitindo que investimentos continuem sendo realizados independentemente da condição financeira do município. Essa iniciativa também dispensará a necessidade da elaboração e publicação de planos municipais de saneamento básico, sendo suficientes os respectivos planos regionais de saneamento”, explicou a gestora da pasta, Fernandha Batista.

A proposição busca adequar a legislação de Pernambuco às modificações implementadas no novo marco legal do saneamento básico, que prevê como princípio fundamental para estruturação dos serviços públicos sua prestação regionalizada com a geração de ganhos de escala e a garantia da universalização e da viabilidade técnica e econômico-financeira desses serviços. 

A secretária explicou, ainda, que o plano regional poderá ser elaborado com suporte de órgãos e entidades das administrações públicas federal, estaduais e municipais, além de prestadores de serviços.

Titularidades

Foram definidas 11 microrregiões em Pernambuco, a partir dos sistemas integrados, que são operados atualmente pela Compesa, levando em consideração ainda as obras planejadas e em execução de novos sistemas produtores. 

A Microrregião da RMR é composta pelos municípios integrantes da Região Metropolitana do Recife. 

As outras Microrregiões são: São Francisco (Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande e Petrolina); Adutora do Oeste (Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista e Trindade); Adutora do Sertão (Cabrobó, Salgueiro, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova e Verdejante); Adutora do Pajeú (Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Tabira, Triunfo e Tuparetama). E a Microrregião Adutora Jatobá/Tacaratu pelas duas cidades.

A Adutora Siriji/Palmeirinha (Aliança, Bom Jardim, Buenos Aires, Condado, Itaquitinga, João Alfredo, Macaparana, Machados, Orobó, São Vicente Ferrer e Vicência); Barragens de Carpina e Cursaí (Carpina, Chã de Alegria, Feira Nova, Glória do Goitá, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Limoeiro, Nazaré da Mata, Paudalho e Tracunhaém); A de Ferreiros e de Camutanga é formada pelos dois municípios, assim como a de Vitória e Pombos. 

A Microrregião Adutora do Agreste abrangerá toda a região diretamente beneficiada pela Adutora do Agreste.

As cidades de Barreiros, Belém de São Francisco, Betânia, Cedro, Cortês, Escada, Gameleira, Goiana, Inajá, Itacuruba, Itambé, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Manari, Maraial, Mirandiba, Petrolândia, Primavera, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Solidão, Tamandaré, Timbaúba e Xexéu e o distrito de Fernando de Noronha permanecem sendo atendidos pelos sistemas de abastecimento de água atuais, sem prejuízo da instituição das Microrregiões.

Durante a tarde e noite desta quinta-feira (18), a Feira da Poesia do Pajeú, em São José do Egito, contou com a presença de um bom púbico que foi conferir dentre outras coisas, oficina de xilogravura sustentável, declamações, mesa de glosa e exposição de livros, quadros e artesanato

Nessa sexta a programação começou com oficina às 14h no Beco de Zé Rocha e segue até as 23h com declamações, exposição e apresentação da Cristaleira. A Feira segue até este sábado (20), no centro histórico de São José do Egito.

Estiveram visitando a primeira noite no espaço da Feira da Poesia, o prefeito de São José do Egito Evandro Valadares com sua equipe de governo, o vice Eclériston Ramos, o deputado estadual Clodoaldo Magalhães, o prefeito de Tuparetama Sávio Torres e o gestor de Bêtania Mario da Caixa.