Especialista em Direito Previdenciário esclarece mudanças nas perícias do INSS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) neste domingo (14/6).

“É vergonhoso – para não dizer ridículo – que agentes públicos se prestem a alimentar teorias da conspiração, colocando em risco a saúde pública”, escreveu Mendes no Twitter. O ministro disse ainda que invadir hospitais é crime, assim como estimular a invasão. 

O comentário do ministro Mendes é uma referência a sugestão feita por Bolsonaro em uma live, na quinta-feira (11/6), em que ele encorajava a população a entrar em hospitais públicos e/ou de campanha e filmar leitos destinados aos infectados com a covid-19, para saber se estão vazios ou não.

Segundo o presidente, todas as imagens que são enviadas como “denúncias” para as suas redes sociais são analisadas e enviadas à Polícia Federal ou à Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Um dia depois da declaração, na sexta-feira (12/6), um grupo de pelo menos seis pessoas entrou no Hospital municipal Ronaldo Gazolla, unidade de referência no tratamento da covid-19 no Rio de Janeiro, e invadiu alas restritas a médicos e pacientes.

Uma mulher teria chutado portas, derrubado computadores e até tentado invadir leitos de pacientes internados.

Também na sexta, um homem bateu boca com uma profissional da saúde na porta do Hospital Regional de Ceilândia (HRC). O vídeo que mostra o momento da discussão  circulou nas redes sociais e é possível ver o homem criticando a mudança no fluxo do pronto-socorro para acolher pacientes infectados com o novo coronavírus.

O HRC foi transformado em unidade referência no tratamento à covid-19 no início do mês de junho, após a cidade tornar-se o epicentro da doença no Distrito Federal, com o maior número de casos confirmados e de óbitos.

Estadão

O procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, disse que pode encerrar a investigação sobre as movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL) – e mesmo propor ação penal -, sem que eles prestem depoimento. Com diferentes alegações, os dois faltaram a convites para depor no procedimento do Ministério Público fluminense que investiga o caso. Queiroz alegou estar em tratamento de câncer, e o parlamentar, que não conhecia os autos da investigação.

Para Gussem, a ausência dos dois não atrapalha o andamento das investigações. O procurador foi novamente empossado, na tarde desta segunda-feira, 14, no cargo para um novo período de dois anos à frente do MP do Rio. As movimentações foram apontadas em relatório produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), nas investigações da Operação Furna da Onça da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF). O MP estadual é legalmente competente para a investigação do caso do dinheiro movimentado pelos servidores.

“O MP pode, através da prova documental, chegar à conclusão de que tem elementos suficientes, indícios suficientes para a propositura de ação penal, e aí ele (Queiroz) vai ter a oportunidade de se pronunciar em juízo”, disse o procurador. Ele  acrescentou que o mesmo vale para Flavio, filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.

Gussem disse ainda que, no caso específico do relatório do Coaf, a prova documental “é muito consistente”. Segundo ele, foram abertos 22 procedimentos investigatórios a partir do relatório. O documento apontou movimentações atípicas de dezenas de assessores e ex-assessores de 22 deputados estaduais. Todas as investigações tramitam na mesma velocidade, declarou, “observando as peculiaridades distintas de cada caso”.

Quatro deputados estaduais citados procuraram o órgão voluntariamente para depor, de acordo com o procurador: Luiz Paulo Corrêa (PSDB), Paulo Ramos (PDT), o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), e Tio Carlos (SDD). Desses, segundo o Gussem, três  já entregaram documentos, agora sob exame de procuradores e promotores.

“Tão logo formem o juízo de valor, as decisões serão tomadas. A oitiva  (depoimento) contribui mais para que eles apresentem a versão deles e, até mesmo, uma tese defendida porque o MP trabalha com conjunto probatório e acima de tudo busca a verdade real dos fatos”, afirmou.

O Governo do Estado enviou mais policiais do que os 50 inicialmente anunciados para reforçar a segurança na Capital do Xaxado após os homicídios desta semana.

Segundo nota, após contato do Secretário de Transportes  Sebastião Oliveira, o governador confirmou o envio de mais policiais militares para Serra Talhada neste domingo. O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho aumentou o efetivo em mais 17. Somados  aos 50 policiais já enviados ainda na sexta-feira, somam 67 PMs.

Segundo relatos, a população tem aprovado a presença reforçada de policiamento por toda a cidade. Policiais ainda estão promovendo rondas e Blitzes em vários locais.

Segundo o Secretário Alessandro, uma equipe especial está investigando os últimos assassinatos ocorridos na cidade. “Por determinação do governador, haverá prioridade e rigor na elucidação de cada caso”, conclui a nota.

Uma grande aventura. 25 ciclistas de vários estados do Nordeste participaram entre os dias 30 de abril e 02 de maio de uma grande aventura. Foram, 350 quilômetros em cima de suas bicicletas.

Por André Luis – Portal Pajeú Rádio Web

Cansa só de pensar: imagine percorrer de bicicleta um trajeto equivalente à distancia entre Iguaraci e Recife em cima de uma bike. Foi o que fizeram vários ciclistas de Pernambuco e Paraíba, muitos sertanejos, na Viagem Cicloturismo entre Paraíba e Pernambuco,  evento com apoio do blog  e da Rádio Pajeú. No primeiro dia (30) os pedaleiros saíram de Campina Grande às 04h da manhã. Tomaram café em Boa Vista (PB), almoçaram em Serra Branca (PB), foram jantar e dormir em Sumé (PB).

Partiram de Sumé por volta das 04h do ia 01, tomaram café em Monteiro e depois pegaram um estradão de terra até Jabitacá.  A programação era almoçar em Ingazeira e sair por volta das 14h30 para Afogados da Ingazeira, mas um imprevisto fez com que chegassem às 15h40.

Às 17h saíram de Ingazeira junto com ciclistas de Afogados que foram recepcionar e dar apoio aos aventureiros, integrantes do Kalangos Bike Clube e do Afogados Bike Club. Um grande pelotão  partiu até o local  da concentração em Afogados da Ingazeira,  onde aconteceu um passeio pelas ruas da cidade. Os cicloturistas foram depois para o hotel onde descansaram para encarar no próximo dia a fase final da aventura.

No dia seguinte 02 de maio, partiram por volta das 04h30 da manhã de Afogados em direção a Carnaíba, onde foram recepcionados pelos grupos de Carnaíba, Turma do Batom e Mandacaru Montain Bike e também pelo ciclista Antônio Patriota, segundo lugar na prova Pedal do Trabalhador realizado em Santa Cruz do Capibaribe no dia anterior,  tomaram café da manhã e partiram para seu destino final, subir a serra da Cidade de Triunfo.

Segundo os organizadores, Robério Vasconcelos e Ronaldo Lira, essa viagem tem a finalidade de divulgar o uso da bicicleta como meio de transporte, lazer e vida saudável, além de ser um meio ecologicamente correto de locomoção.

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A candidata a Deputada Estadual pelo PSDB Aline Mariano voltou a cumprir agenda em cidades sertanejas. Na maratona que tem cumprido este fim de semana, Aline visitou as cidades de Parnamirim e Santa Maria da Boa Vista. Nos dois municípios, Aline conta com apoio de lideranças locais.

A agenda foi fechada este sábado pela manhã em Afogados da Ingazeira onde fez uma caminhada pelo comércio do município. Aline esteve acompanhada de lideranças como o Presidente da Câmara de Vereadores do município, o petebista Augusto Martins e o pai, ex-prefeito e ex Deputado Antonio Mariano.

Ainda neste sábado, Aline visita o município da Ingazeira. Ao lado do esposo, o blogueiro Magno Martins, acompanha um encontro de cantadores no espaço “O Caipirão”. O evento terá ainda show de Maciel Melo e será marcado por homenagens ao poeta João Paraibano, que faleceu esta semana.