Especialista em Direito Previdenciário esclarece mudanças nas perícias do INSS
Por André Luis
Por André Luis
No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta terça-feira (8), sobre Direito Previdenciário, o advogado especialista Dr. Victor Hugo participou como convidado para esclarecer as recentes mudanças nas Perícias Médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A discussão girou em torno da notícia que circulou recentemente sobre a possível eliminação das Perícias Médicas, e Dr. Victor Hugo explicou detalhadamente o contexto.
O advogado destacou que a afirmação de que o INSS iria “acabar” com as Perícias Médicas não é precisa. Na verdade, o governo está buscando melhorar o sistema de atendimento e reduzir as filas para os segurados, implementando uma nova modalidade de avaliação médica.
Segundo Dr. Victor Hugo, o governo estendeu o tempo de aceitação do atestado médico, permitindo que os segurados passem por perícia sem a necessidade de comparecer a um perito. O objetivo é que o benefício possa ser concedido com base em documentos médicos, como atestados ou laudos médicos, que cumpram requisitos legais. No entanto, ele enfatiza que a junta médica do INSS analisará esses documentos para verificar a validade e a adequação às exigências legais.
O advogado explicou que, inicialmente, o analista da junta médica poderá aprovar o benefício com base no documento apresentado. No entanto, posteriormente, será realizada uma avaliação mais aprofundada para verificar a qualidade de segurado e a carência do benefício. Essa abordagem visa agilizar o processo, reduzindo a espera dos segurados por atendimento e avaliação.
Ao longo do debate, Dr. Victor Hugo destacou que essas mudanças têm como objetivo otimizar o sistema de concessão de benefícios previdenciários, oferecendo maior agilidade e eficiência para os segurados. Ele ressaltou a importância de compreender os requisitos e procedimentos necessários para que os segurados possam usufruir dessas alterações de forma adequada.
A prefeita de Trindade, Helbinha Rodrigues, foi alvo de uma tentativa de homicídio neste domingo, 1º de setembro. Um homem tentou esfaqueá-la, mas felizmente a gestora conseguiu escapar ilesa. Até o momento, poucos detalhes sobre o ocorrido foram divulgados. O suspeito foi localizado e detido pela Polícia Militar, que o encaminhou para a delegacia de […]
A prefeita de Trindade, Helbinha Rodrigues, foi alvo de uma tentativa de homicídio neste domingo, 1º de setembro. Um homem tentou esfaqueá-la, mas felizmente a gestora conseguiu escapar ilesa. Até o momento, poucos detalhes sobre o ocorrido foram divulgados.
O suspeito foi localizado e detido pela Polícia Militar, que o encaminhou para a delegacia de Polícia Civil. As autoridades estão investigando o caso, e novos desdobramentos devem ser revelados em breve.
O incidente ocorre poucos dias após o ataque ao prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, esfaqueado por um desafeto político no centro da cidade na semana passada. O prefeito está se recuperando bem, enquanto o autor do ataque permanece foragido. As informações são do blog Sertão Central.
Duas remessas chegaram ao Estado nesta terça-feira. Ao todo, foram entregues 164,2 mil doses da Coronavac e 247,5 mil unidades da Astrazeneca Uma segunda remessa de vacinas contra a Covid-19, contendo 204.500 doses da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, foi entregue em Pernambuco nesta terça-feira (27). A carga chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 16h35, […]
Duas remessas chegaram ao Estado nesta terça-feira. Ao todo, foram entregues 164,2 mil doses da Coronavac e 247,5 mil unidades da Astrazeneca
Uma segunda remessa de vacinas contra a Covid-19, contendo 204.500 doses da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, foi entregue em Pernambuco nesta terça-feira (27). A carga chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 16h35, e foi remetida para o Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), onde se juntará aos 43 mil imunizantes do mesmo fabricante e às 164,2 mil unidades da Coronavac/Butantan recebidos nesta manhã, totalizando 411.700 doses de vacina, que vão reforçar a campanha de imunização em todo o Estado.
Nesta quarta-feira (28) ainda há a expectativa da chegada de novas doses de imunizantes da Pfizer/BioNTech, o que deverá consolidar um total de 506 mil novas unidades de vacina recebidas apenas nesta semana.
Todas essas remessas serão encaminhadas às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) no início da tarde desta quarta.
“Conforme havíamos anunciado há alguns dias, após contato com o Ministério da Saúde, as novas remessas de imunizantes estão sendo entregues ao longo desta semana, o que vai permitir agilizar bastante a campanha de vacinação da população pernambucana”, afirmou o governador Paulo Câmara.
As 204,5 mil doses recebidas na tarde de hoje são para uso exclusivo na segunda dose, auxiliando os municípios a finalizar o esquema de pessoas com comorbidades e deficiência, trabalhadores aéreos e portuários e forças de segurança.
Podem, entretanto, ser expandidas para outros grupos, de acordo com o planejamento da campanha em cada cidade.
Já as doses recebidas pela manhã serão destinadas ao avanço no esquema completo de vacinação da população por faixa etária (Butantan) e para a segunda dose de pessoas com comorbidades (Astrazeneca).
“Estamos encaminhando, esta semana, um grande quantitativo de doses com finalidades diversas, sendo indispensável que os gestores municipais fiquem atentos às pautas de distribuição para fazer o uso correto das vacinas. Ratificamos, mais uma vez, que as primeiras doses devem ser utilizadas com esse objetivo, assim como as segundas, garantindo a finalização dos esquemas vacinais e evitando inconformidades mais a frente”, alertou a superintendente de Imunização da SES-PE, Ana Catarina de Melo.
Ao todo, desde o dia 18 de janeiro, Pernambuco já recebeu 6.867.500 doses de imunizantes, sendo 3.556.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.433.360 da Coronavac/Butantan, 709.020 da Pfizer/BioNTech e 168.450 da Janssen.
GRÁVIDAS – As 2.609 gestantes e puérperas que receberam, em Pernambuco, a primeira dose da vacina contra a Covid-19 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz deverão completar o esquema vacinal, preferencialmente, com o imunizante da Pfizer/BioNTech.
A recomendação é do Ministério da Saúde e foi balizada pelo Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19, em reunião na tarde da segunda-feira (26).
“É essencial completar o esquema vacinal das grávidas e puérperas que receberam a primeira dose da Astrazeneca para assegurar a alta eficácia dos imunizantes, principalmente por sabermos que as gestantes, por si só, são consideradas grupo de risco para agravamento da Covid-19. De maneira geral, as vacinas contra o novo coronavírus não são intercambiáveis, mas os recentes estudos publicados apontam que o esquema heterólogo, com o imunizante de vetor viral da Astrazeneca e a vacina de RNAm da Pfizer, gerou uma resposta imune robusta e boa segurança, o que nos dá maior tranquilidade em seguir com esta recomendação”, pontuou o secretário estadual de Saúde, André Longo.
Antes, a orientação era aplicar a segunda dose da Astrazeneca das gestantes que haviam tomado a primeira dose do mesmo fabricante somente após o puerpério.
Agora, porém, será possível completar o esquema vacinal com a vacina da Pfizer, respeitando o intervalo normal de até 90 dias após a primeira dose. “Os municípios devem ficar atentos à nova recomendação e agilizar a vacinação das suas gestantes e puérperas”, reforçou a superintendente Ana Catarina de Melo.
A suspensão do uso da vacina Astrazeneca em grávidas aconteceu em maio, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi notificada da morte de uma gestante vacinada no dia 10 daquele mês com esse imunizante.
À época, apenas as gestantes e puérperas com comorbidades estavam sendo imunizadas contra a doença. Após a decisão da Anvisa, o Governo de Pernambuco, numa iniciativa pioneira, decidiu descentralizar as vacinas da Pfizer para todo o Estado, contemplando as gestantes e puérperas com ou sem comorbidades.
Do G1 O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não seja cumprida a decisão do plantonista Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer […]
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não seja cumprida a decisão do plantonista Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, diz o texto.
Na manhã neste domingo (8), o desembargador federal plantonista Rogério Favreto decidiu conceder liberdade a Lula. Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Em seguida, o juiz Sérgio Moro afirmou que o desembargador não tem competência para mandar soltar Lula. De acordo com o magistrado, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão, estará “concomitantemente” descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do TRF-4.
No início da tarde, o procurador regional da República plantonista José Osmar Pumes se manifestou. Ele pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido de soltura de Lula.
“O Ministério Público Federal requer que seja reconsiderada a decisão liminar, para que seja suspensa a determinação contida no evento 3, recolhendo-se o alvará de soltura, até que o pedido de habeas corpus aqui tratado seja submetido ao escrutínio da c. 8ª Turma dessa Corte”, apontou o procurador.
O primeiro encontro dos postulantes à prefeitura de Serra Talhada acontece agora, ao meio dia na Revista da Cultura, na Cultura FM. Repercute no estado. Os principais blogs e portais de Pernambuco repercutem Os postulantes à prefeitura de Serra Talhada têm encontro marcado, às 12h deste sábado (5), no programa Revista da Cultura, na Cultura FM 92,9. […]
O primeiro encontro dos postulantes à prefeitura de Serra Talhada acontece agora, ao meio dia na Revista da Cultura, na Cultura FM.
Repercute no estado. Os principais blogs e portais de Pernambuco repercutem Os postulantes à prefeitura de Serra Talhada têm encontro marcado, às 12h deste sábado (5), no programa Revista da Cultura, na Cultura FM 92,9.
Estarão nos estúdios da emissora Márcia Conrado, Marquinhos Dantas, Socorro Brito e Victor Oliveira.
A Rádio Cultura divulgou o debate e, por nota, reafirmou “o caráter propositivo do encontro, considerando o período de pré-campanha”.
Além de informar como estão desenhados os projetos políticos e o leque de alianças, os pré-candidatos falarão sobre sua visão de Serra Talhada para os próximos quatro anos.
“O formato tem a finalidade de montar uma discussão dos desafios de Serra Talhada para o seu futuro, buscando deixar de lado as questões pontuais e desavenças de cunho político. Em uma cidade desse porte, os políticos devem ter a grandeza de poder sentar e discutir as potencialidades e desafios da cidade”, diz o comunicado.
O programa cumpre os protocolos de segurança contra a Covid-19. Não são permitidas aglomerações e pelo formato, não haverá necessidade de assessores no estúdio.
Olhando para o cenário político de Tabira, na composição da Chapa 1 concorrente à Mesa Diretora, Biênio 2023/2024, parece que a Prefeita Nicinha Melo, juntamente com o ex-prefeito Dinca Brandino não conseguiram indicar nomes do seu gosto. Isso considerando que a chapa composta tem nomes que fortalecem uma futura articulação para indicação a cadeira a […]
Olhando para o cenário político de Tabira, na composição da Chapa 1 concorrente à Mesa Diretora, Biênio 2023/2024, parece que a Prefeita Nicinha Melo, juntamente com o ex-prefeito Dinca Brandino não conseguiram indicar nomes do seu gosto.
Isso considerando que a chapa composta tem nomes que fortalecem uma futura articulação para indicação a cadeira a prefeito(a) de Tabira.
A chapa registrada no dia de 29 e novembro na Secretaria da Câmara de Vereadores de Tabira tem por trás dos bastidores nomes com pretensões de tomar a prefeitura do grupo político do ex-prefeito.
A chapa tem Valdemir Filho, que segundo informações de um vereador da oposição seria do grupo da ex-vereadora Nelly Sampaio, filha do ex-prefeito Rosalvo Sampaio, o Mano. Mas outra posição indica que ele faz parte do grupo do médico Gilson Brito, da ex-presidente da Câmara Genedy Brito e do ex-vereador Alan Xavier.
O vereador e atual candidato Segundo Secretário Eraldo Moura é ligado ao atual vice-prefeito Marcos Crente, que já rompeu com a gestão e se declarou pré-candidato a prefeito. Só a vereadora Ilma Soares é ligada ao casal. Dizem que a nova Mesa Diretora pode ser uma pedra nos sapatos do casal, por não rezar por sua cartilha.
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