Especialista em Direito Previdenciário esclarece mudanças nas perícias do INSS

A avaliação do TCE dos municípios mais e menos transparentes do Estado, permite por exemplo, a geração de rankings por região e ajuda o cidadão a cobrar mais transparência das gestões públicas através de ferramentas como os portais da transparência, as exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Complementar nº 131/2009, que determina a disponibilização em tempo real de informações sobre a execução orçamentária bem como  o Decreto nº 7.185/2010, que que regulamenta o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988.

A partir do levantamento das exigências legais, foram definidos 51 critérios de avaliação, os quais foram detalhados em um ou mais subcritérios, totalizando 149 subcritérios de avaliação. Para cada subcritério foi atribuído um grau de atendimento (sim, não ou parcialmente). Considerando os 184 municípios pernambucanos, durante todo o trabalho foram realizadas um total de 27.416 verificações.

No Pajeú, por exemplo, os municípios melhores ranqueados foram Triunfo, Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Tuparetama e Afogados da Ingazeira.

Em uma espécie de posição moderada intermediária, Itapetim e São José do Egito.

Já em situação tida como insuficiente no tocante ao acesso à informação, Tabira, Brejinho, Iguaracy, Ingazeira, Quixaba, Solidão, Serra Talhada e Calumbi. Estas cidades, para o TCE, precisam melhorar os critérios de transparência no repasse nas informações.

Mas complicada mesmo é a situação de Santa Terezinha e Flores, considerados municípios em situação crítica no que tange à transparência pública.

Neste caso, não cabe transferir responsabilidades, culpar a imprensa ou reclamar do período de coleta dos dados como aconteceu no levantamento feito do blog dos índices mais recentes do IDH, quando não faltaram questionamentos no lugar de compromisso e ação concreta em nome da sociedade. Os dados são atualíssimos, fruto de levantamento minucioso nos últimos meses.

É preciso, pelo contrário, ação em nome da transparência, requisito básico para prestar contas a uma sociedade cada vez mais vigilante e ciente de seus direitos, dentre ele o de saber onde e como é aplicado cada centavo do dinheiro público.

Em 3 de março de 2014: o blog esteve neste carnaval girando pela abertura do carnaval no Recife Antigo e no desfile do Galo da Madrugada. No sábado, Ariano Suassuna, Eduardo Campos, Geraldo Júlio,  Marcelo Serrado, Anderson Di Rizzi e outros nomes estiveram na nossa cobertura.

Na sexta (28), acompanhamos a abertura de mais um Carnaval Multicultural de Recife, este ano com homenagem ao genial Antonio Carlos Nóbrega. Como de praxe, a mistura de ritmos sob a batuta do Maestro Naná Vasconcelos e a variedade de artistas no palco do Marco Zero foram os grandes destaques.

Marcelo D2, o ator e cantor Sérgio Loroza, Lenine e  Maestro Forró estiveram entre os que falaram à cobertura da Rádio Pajeú.

A nossa Audioteca traz os áudios para você acompanhar como foi tudinho :

O extensionista rural, Gelucio Moura está representando o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no 53° Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (Sober), que teve início no último domingo (26), em João Pessoa, e segue até a próxima quarta-feira (29).  Com o tema Agropecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento, a iniciativa tem como objetivo fortalecer o debate sobre o meio rural, enquanto espaço produtivo com grande potencial socioeconômico.

Gerlucio apresentará a prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural, executados pelo IPA, junto a um grupo de agricultoras familiares da Associação Mulher Flor do Campo, no município de Santa Cruz da Baixa Verde. As associadas desenvolvem um vasto leque de atividades agropecuárias, a exemplo do cultivo de milho, feijão, tomate, mandioca, banana, goiaba, laranja, café, criação de aves, bovinos, caprinos, ovinos e suínos, além do cultivo da cana-de-açúcar, para produção de rapadura.

“Essas benfeitorias são resultado de um intenso trabalho de organização da produção familiar, realizado pelo grupo com orientação do IPA, que viabilizou a qualificação técnica dos agricultores, e o acesso às políticas públicas destinadas ao meio rural”, destacou.

Durante o evento, grupos de trabalhos abordarão onze temas a respeito das experiências apresentadas, nas seguintes perspectivas: comercialização, mercados e preços; economia e gestão no agronegocio; comércio internacional; sistemas agrolimentares e cadeias agroindustriais; evolução e estrutura da agropecuária no Brasil; agropecuária, meio ambiente e desenvolvimento sustentável; agricultura familiar e ruralidade; cooperativismo e associativismo no meio rural; políticas sociais para o campo; desenvolvimento rural, territorial e regional; e extensão rural.

A renovação do decreto é por tempo indeterminado.

Nesta terça-feira (15), a Prefeitura de Flores, renovou o decreto com as medidas que visam à prevenção da Covid-19 no município por tempo indeterminado. O último decreto entrou em vigor no último dia 27 de novembro. 

Segundo o decreto, está suspenso, em toda a cidade, o funcionamento dos estabelecimentos e espaços públicos como bares, restaurantes, churrascarias e similares, clubes sociais, eventos ou shows e atividades esportivas em espaços públicos e privados, e feiras livres. 

Os estabelecimentos que comercializam comidas prontas, podem funcionar exclusivamente para entregas em domicílio. De acordo com a Prefeitura, 17 mortes causadas pelo novo coronavírus já foram registradas no município.

A caprinocultura de leite foi um dos destaques do I Seminário de Tecnologia e Empreendedorismo para o Semiárido Pernambucano – SETESPE e a I Mostra de Tecnologias Adaptadas ao Semiárido, que aconteceram esta semana em Serra Talhada. Os eventos difundiram técnicas que são desenvolvidas por instituições de fomento, pesquisa, ensino extensão, auxiliando no fortalecimento e desenvolvimento das micro e pequenas empresas no Sertão do Pajeú.

Realizado pelo Sebrae em Pernambuco, aconteceu no Centro Tecnológico do Pajeú/ ITEP, é fruto do Projeto de Desenvolvimento e Inclusão Produtiva para o Seminárido, que vem sendo executado através de reuniões periódicas com o comitê gestor para discutir as ações voltadas para a região.

Para o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, que é incentivador da atividade e atua na divulgação e fomento da marca Pajelat, o encontro foi mais uma oportunidade para difusão do potencial e muitas alternativas da produção do leite de cabra. “A caprinocultura de leite supera as dificuldades da seca. Com um conjunto de outras providencia de organização de produção, planejamento e logística para atender mercado privado, haverá desenvolvimento econômico e social na região”.

Segundo ele, o Sebrae já está dando contribuição com espertize para que a gestão do negócio seja feita mais profissionalizada, além do papel articulador. “Vamos participar da Exposerra, do Agrinordeste e para isso estamos nos preparando. Também estamos ampliando treinamento para futuro financiamento de mais criadores”.   O leite Pajelat montou stand no evento e foi muito prestigiado, despertando atenção inclusive da imprensa televisiva.

Foram parceiros no evento na ação a Universidade Federal Rural de Pernambuco –UFRPE; EMBRAPA Semiárido; Instituto Federal – IF Sertão;  Instituto Tecnológico de Pernambuco –ITEP; Secretaria de Agricultura de Pernambuco; Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Empreendedorismo, Trabalho e Qualificação; Secretaria de Ciência e Tecnologia; Secretaria de Desenvolvimento Econômico; ADDiper;  Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA; Instituto do Semiárido – INSA;  CODEVASF; SUDENE;  Produtores Rurais: Programa Leite de Cabra da Cooperativa de Criadores de Leite de Cabra do Distrito de Jabitacá –CCODJA, e empresas de energia solar.