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Especialista em Direito Previdenciário esclarece mudanças nas perícias do INSS

Por André Luis

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta terça-feira (8), sobre Direito Previdenciário, o advogado especialista Dr. Victor Hugo participou como convidado para esclarecer as recentes mudanças nas Perícias Médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A discussão girou em torno da notícia que circulou recentemente sobre a possível eliminação das Perícias Médicas, e Dr. Victor Hugo explicou detalhadamente o contexto.

O advogado destacou que a afirmação de que o INSS iria “acabar” com as Perícias Médicas não é precisa. Na verdade, o governo está buscando melhorar o sistema de atendimento e reduzir as filas para os segurados, implementando uma nova modalidade de avaliação médica.

Segundo Dr. Victor Hugo, o governo estendeu o tempo de aceitação do atestado médico, permitindo que os segurados passem por perícia sem a necessidade de comparecer a um perito. O objetivo é que o benefício possa ser concedido com base em documentos médicos, como atestados ou laudos médicos, que cumpram requisitos legais. No entanto, ele enfatiza que a junta médica do INSS analisará esses documentos para verificar a validade e a adequação às exigências legais.

O advogado explicou que, inicialmente, o analista da junta médica poderá aprovar o benefício com base no documento apresentado. No entanto, posteriormente, será realizada uma avaliação mais aprofundada para verificar a qualidade de segurado e a carência do benefício. Essa abordagem visa agilizar o processo, reduzindo a espera dos segurados por atendimento e avaliação.

Ao longo do debate, Dr. Victor Hugo destacou que essas mudanças têm como objetivo otimizar o sistema de concessão de benefícios previdenciários, oferecendo maior agilidade e eficiência para os segurados. Ele ressaltou a importância de compreender os requisitos e procedimentos necessários para que os segurados possam usufruir dessas alterações de forma adequada.

Outras Notícias

Mais Médicos: começa etapa para profissionais escolherem locais de atuação

Após o recorde de 34 mil profissionais inscritos no Programa Mais Médicos, começa a etapa destinada à indicação dos locais de atuação dos candidatos. Esse período teve início nessa quinta-feira (1º) e vai até a próxima segunda-feira (5), às 18h. Durante este intervalo, os profissionais terão a oportunidade de indicar dois locais de atuação, por […]

Após o recorde de 34 mil profissionais inscritos no Programa Mais Médicos, começa a etapa destinada à indicação dos locais de atuação dos candidatos.

Esse período teve início nessa quinta-feira (1º) e vai até a próxima segunda-feira (5), às 18h. Durante este intervalo, os profissionais terão a oportunidade de indicar dois locais de atuação, por ordem de preferência.

Os médicos brasileiros registrados no país terão prioridade no preenchimento das vagas. 

O número de inscritos no programa foi o maior já alcançado desde a criação do Mais Médicos, em 2013, durante o governo da presidenta Dilma Rousseff. Serão 5.970 vagadas distribuídas em 1.994 municípios brasileiros.

O programa visa garantir atendimento médico especialmente em regiões de vazios assistenciais e traz oportunidades de qualificação profissional para os médicos que atuarem no programa, além de oferecer incentivos para quem ocupar vagas em municípios mais vulneráveis.

O secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, reforça que as novidades incorporadas pelo Mais Médicos buscam atrair e valorizar o profissional que participa do programa e, assim, garantir o cuidado da população e das comunidades. “Quem participa tem a chance de garantir formação em Medicina de Família e Comunidade. Nosso objetivo é que os profissionais com registro no Brasil ocupem as vagas que estão sendo ofertadas e, por isso, pensamos em tantas estratégias”, reforça.

Além da oportunidade de qualificação, todos os participantes poderão receber incentivos pela permanência no programa. Aqueles que forem alocados em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade, conforme classificação divulgada por meio de edital, recebem percentual maior.

Movimento Compre do Pequeno já começa a se apresentar em Serra

Incentivar o cliente a fazer compras perto de casa, fortalecer a economia do seu bairro e estimular o crescimento de pequenos negócios em sua região. Esses são alguns dos objetivos do Movimento Compre do Pequeno Negócio, promovido pela Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica. Criado em 2015, o Movimento surgiu com […]

Incentivar o cliente a fazer compras perto de casa, fortalecer a economia do seu bairro e estimular o crescimento de pequenos negócios em sua região.

Esses são alguns dos objetivos do Movimento Compre do Pequeno Negócio, promovido pela Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica.

Criado em 2015, o Movimento surgiu com o objetivo de estimular os consumidores a comprarem de pequenos negócios, fortalecendo assim a economia e o crescimento desses estabelecimentos, que geram empregos e influencia, maciçamente no desenvolvimento local.

“A intenção do Sebrae é transformar o simbólico dia da pequena empresa [05/10] em um movimento de cidadania com o engajamento da sociedade, ao conscientizar o consumidor de que o ato de comprar do pequeno negócio fortalece o comércio local e resulta em ganhos para toda comunidade”, explica Naidjanne Souza.

Em Serra Talhada, desde de o dia 24 de setembro, o Consultor Ricardo Cantarelli, está visitando pequenas empresas dando orientação empresarial sobre planejamento e financeiro. Ao todo Ricardo vai visitar 120 empresas, entre Serra, São José do Belmonte e Salgueiro, até final de outubro.

No dia 04/10, o Sebrae vai realizar uma mesa redonda, no auditório da unidade de Serra Talhada, às 19h, com os empresários da cidade, para troca de experiências.

Ainda de acordo com Naidjanne, serão distribuídos 100 Kits de decoração para as pequenas empresas participantes do movimento. “Quando se compra de uma empresa pequena, você movimenta sua cidade, seu bairro e gera renda. Com isso, o crescimento do seu município aumenta e todo mundo ganha”, conta.

Reitor da UPE participa da Caravana da Inovação em Garanhuns e Caruaru

O Armazém da Criatividade de Caruaru, sediou  a quinta edição dos seminários da Caravana da Inovação, promovida pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), que tem como objetivos discutir com a sociedade o Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, estimular a construção de Sistemas Territoriais de Inovação e promover workshop de […]

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O Armazém da Criatividade de Caruaru, sediou  a quinta edição dos seminários da Caravana da Inovação, promovida pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), que tem como objetivos discutir com a sociedade o Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, estimular a construção de Sistemas Territoriais de Inovação e promover workshop de inovação junto aos empresários locais.

A penúltima etapa dos seminários, que já passou por Petrolina, Araripina, Serra Talhada e Garanhuns, contou com a participação do Reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, que assinou, com o Diretor de Inovação do Porto Digital, Guilherme Calheiros, um convênio de cooperação técnica.

O convênio permite que aos professores e estudantes da UPE desenvolver atividades e projetos no Armazém da Criatividade. “Estamos formalizando o que já vinha acontecendo na prática. Na verdade, nossos estudantes do curso de Sistema de Informação do campus do Agreste já estavam em contato permanente com o Armazém da Criatividade de Caruaru. Agora, ampliamos essa oportunidade”, explicou o reitor.

A consolidação de todo esse trabalho será na próxima sexta-feira (02/09), no auditório do Itep, no Recife, última etapa da Caravana.

O seminário também passou pela cidade de Garanhuns, no Agreste Meridional. Contou com a participação de mais de 80 pessoas, dentre empresários e representantes de instituições locais, que tiveram a oportunidade de conhecer as linhas de financiamento para desenvolvimento de pesquisas e soluções tecnológicas, no Workshop da Inovação.

O reitor da UPE esteve acompanhado da Pró-reitora de pós-graduação, pesquisa e inovação da Universidade, Profa. Tereza Cartaxo, pelo coordenador geral de Pós-graduação, Prof. Sergio Campello, pelo vice-diretor do campus da UPE em Garanhuns, Caruaru, Salgueiro, Arcoverde e Serra Talhada, Prof. Henrique Carneiro, pelo Assessor de gabinete, Renan Albino, e pela professora da Universidade de Illinois, Anu Gokhale, detentora da Cátedra Fulbright-FACEPE 2016-2017, para área de Ciência, Tecnologia, Engenharia, Matemática e Computação (STEM+C).

Jucazinho continua sem acumular água

A Barragem de Jucazinho, localizada o município de Surubim, continua em colapso. As chuvas  registradas nos últimos dias no Agreste não alcançaram a Bacia do Capibaribe, responsável pela alimentação do manancial, o maior reservatório operado pela Compesa para abastecimento humano. A sua capacidade de acumulação é de  327 milhões de metros cúbicos de água  e […]

A Barragem de Jucazinho, localizada o município de Surubim, continua em colapso. As chuvas  registradas nos últimos dias no Agreste não alcançaram a Bacia do Capibaribe, responsável pela alimentação do manancial, o maior reservatório operado pela Compesa para abastecimento humano. A sua capacidade de acumulação é de  327 milhões de metros cúbicos de água  e encontra-se seca desde setembro  do ano passado. Esse é o pior cenário de Jucazinho desde a sua inauguração, no ano de 2000

O sistema  abastece  às Cidades de  Santa Cruz do Capibaribe, Riacho das Almas, Cumaru, Passira, Salgadinho, Casinhas, Surubim, Vertentes, Vertente do Lério, Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho, Toritama, Caruaru, Bezerros e Gravatá, além de diversos distritos e povoados dos 15 municípios que fazem parte do sistema integrado.

Sua capacidade de produção é de 1.300 l/s, atendendo a uma população de aproximadamente 800  mil  pessoas ao longo de seus 206 quilômetros de adutoras. A expectativa da  Compesa é que o manancial  tenha uma boa recuperação até o próximo mês de julho, quando termina a estação invernosa, para que a operação seja retomada  e o abastecimento das cidades seja normalizado.

Preso por guardas municipais autor de homicídio em Tabira

Os grupamentos ROMU e RONDAC participaram da ação A Guarda Municipal de Tabira prendeu, nessa quarta-feira (06), João Pedro Marques Sousa, de 25 anos, acusado de matar José Carlos da Silva, mais conhecido como “Zé de Eugênio”, de 75 anos, na Jureminha. De acordo com o Relatório de Ocorrência da Guarda Municipal, ele confessou e […]

Os grupamentos ROMU e RONDAC participaram da ação

A Guarda Municipal de Tabira prendeu, nessa quarta-feira (06), João Pedro Marques Sousa, de 25 anos, acusado de matar José Carlos da Silva, mais conhecido como “Zé de Eugênio”, de 75 anos, na Jureminha.

De acordo com o Relatório de Ocorrência da Guarda Municipal, ele confessou e deu detalhes do crime. João Pedro disse que na terça-feira, dia 28, chegou em casa embriagado e por motivo fútil espancou a vítima com uma barra de madeira, que foi apreendida pela GM.

A vítima deu entrada no Hospital Regional em Afogados da Ingazeira, mas não resistiu e veio a óbito hoje.

“O crime chocou a cidade de Tabira, pois, Zé de Eugênio, era uma pessoa muito querida pela população local”, disse o Subcomandante da Guarda, Vasconcelos, adiantando que o acusado foi  conduzido para a Delegacia Regional de Afogados da Ingazeira.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal em Caruaru.