Escrivão da PF baleado em São José do Egito

A subcomissão vinculada à Comissão de Educação (CE) do Senado Federal, que debate saídas para a crise que atingiu o setor a partir da pandemia voltará a se reunir na segunda-feira (21), às 10h. 

Na pauta, uma audiência pública com especialistas e representantes da sociedade civil sobre como incrementar o orçamento da educação a partir de 2023.

Segundo o presidente da subcomissão, senador Flávio Arns (Podemos-PR), é preciso elevar substancialmente os investimentos educacionais nos próximos anos, “considerando que a execução orçamentária na Educação tem sofrido severos cortes nos últimos exercícios”.

A audiência terá participação de representantes do Ministério da Educação, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. 

O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. 

O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. As informações são da Agência Senado.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, apresentará na próxima sessão da Casa a Indicação 010/2020.

Ela solicita à gestão Vaninho de Danda que elabore Lei Municipal para conceder a isenção temporária e emergencial da contribuição para o custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP), para as unidades consumidores cujo consumo de energia elétrica, realizado entre 1º de abril a 30 de junho de 2020, seja inferior ou igual a 220 kwh/mês.

A medida segundo a indicação ajudaria no enfrentamento dos efeitos socioeconômicos da pandemia de Covid-19, podendo prorrogá-la se ocasionalmente perdurar a pandemia.

“Nosso Código Tributário Municipal prevê a cobrança da tarifa de contribuição de iluminação pública nas contas de energia elétrica dos habitantes do nosso município. Mas na atualidade a renda que se adquire, seja por serviços essenciais ou pela doação governamental, deve-se arcar com as despesas para manutenção básica da família, prioritariamente alimentação”, justifica.

“Tal medida se faz urgente e Santa Terezinha precisa de uma gestão eficiente e atenta as necessidades da população, em especial a população mais carente de nosso município”, conclui, acrescentando que o Chefe do Poder Executivo deve assumir o protagonismo das ações de combate à pandemia, seguindo imediatamente a recomendação conjunta do Tribunal de Contas de Estado expedida através do ofício nº. 05/2020.

O Prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve reunido em seu gabinete com Bruno Jeymison, diretor de Recursos Humanos da Prefeitura, Roseane Costa, da Tesouraria e Aline Karina, Secretária de Finanças, nesta terça-feira (30).

No encontro, o prefeito anunciou o pagamento dos funcionários referente ao mês de janeiro. Adelmo também confirmou que o salário dos professores já entrará com o reajuste do novo piso nacional.

“Este é o maior compromisso da gestão, de não atrasar salário dos funcionários. Desta forma, a Prefeitura de Itapetim segue com todos os salários da folha em dia”, afirmou Adelmo Moura.

Receberão nesta quarta-feira (31), as seguintes secretarias: Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Ação Social e Gabinete, além de inativos e pensionistas.

Em Iguaracy, o prefeito Zeinha Torres, confirmou que nesta terça-feira (30), esteve pagando os salários dos servidores efetivos, ativos, inativos, pensionistas e aposentados.

Foto: Roberto Arrais

Decreto também proíbe qualquer ato que cause aglomeração.

Por André Luis

A Prefeitura de Carnaíba, suspendeu através de Decreto, nesta quarta-feira (02.12), por prazo indeterminado, a promoção e realização de shows com música ao vivo ou eletrônica, apresentações artísticas, apresentações culturais, utilização de paredões sonoros, sons automotivos ou qualquer outro meio de difusão acústica e festividades congêneres, em ambientes como: bares, restaurantes, lanchonetes, pousadas, hotéis, chácaras de aluguel, parques aquáticos e estabelecimentos congêneres.

O decreto também proíbe a promoção ou realização de qualquer ato festivo, interativo, comemorativo e similares que produzam aglomeração de pessoas nos estabelecimentos descritos acima.

Segundo o prefeito Anchieta Patriota, a decisão foi tomada após analisar a semana epidemiológica. “A semana passada foi a que mais casos foram registrados aqui em Carnaíba, foram 33. Esta semana já foram onze, mas ainda temos muitos exames para serem resolvidos”, informou o prefeito. Leia aqui a íntegra do Decreto.

do Diário de Pernambuco

A presidente Dilma Rousseff disse neste sábado (20), em comício na zona sul de São Paulo, que o programa Bolsa Família vai acabar se seus adversários forem eleitos. “Faltam poucos dias para a eleição e, neste momento, o clima fica um pouco quente e nós sabemos que começa uma série de mentiras e boatos falsos por aí” disse a presidente no palanque. “Tem uns que dizem que o Bolsa Família, nosso programa mais importante, o programa que nós consideramos o mais forte para reduzir pobreza e desigualdade, junto com emprego e aumento de salário, vai acabar. Vai acabar se eles forem eleitos”, afirmou a presidente candidata à reeleição.

Ao fim do discurso, Dilma retomou o tema ao dizer que os brasileiros obtiveram conquistas nos últimos anos que devem ser defendidas e afirmou que, enquanto presidente, irá continuar a defender o salário e o emprego. “A grande verdade é que estamos convivendo com a primeira geração que não passou fome, com acesso a educação, e não deixaremos isso ser perdido. Conquista que a gente teve é conquista que a gente defende.”

Em programas de TV, a campanha petista tem colocado mensagens indicando que adversários podem acabar com o Bolsa Família, em especial Marina Silva (PSB), mas esse discurso geralmente não aparece na boca de Dilma. Marina chegou a responder com uma peça em que apareceu com lágrimas nos olhos contando um episódio de sua infância, no qual passou fome, argumentando que jamais acabaria com o programa.

Ao longo do discurso de hoje, a presidente Dilma defendeu que seu governo se orienta por dois princípios: igualdade de oportunidades, através dos programas sociais e de políticas públicas, e “combate sem tréguas” à corrupção. “Não somos daquele governo que gostava de varrer tudo pra debaixo do tapete”, disse Dilma. Ela repetiu as frases que vêm sendo usadas em sua propaganda eleitoral: “Doa a quem doer, atinja a quem atingir, nós puniremos os culpados.”