Escolas estaduais não terão aulas presenciais durante Carnaval em Pernambuco

Com a proibição dos vereadores da base em entrar com celulares em uma reunião sobre aumento de salários para os professores, a gestão Raquel Lyra gerou constrangimento dos parlamentares, segundo o Blog do Mário Flávio.

O blog ouviu ex-prefeitos da cidade sobre a proibição da prefeita . O ex-prefeito e atual deputado, Tony Gel (MDB), foi enfático ao dizer não ter tido essa prática. “Nunca, amigo!”, disse.

Ainda foi perguntado ao deputado se ele na Assembleia teve alguma vez a proibição de entrar numa reunião com o governador ele completou. “Comigo, nunca. E não tenho informações de que algum colega tenha passado por esse constrangimento”.

A mesma afirmação fez o deputado federal Wolney Queiroz, a respeito dos últimos oito anos que o pai dele, deputado estadual Zé Queiroz foi prefeito de Caruaru. “No tempo de Zé Queiroz os vereadores tinha entrada livre na sala dele”, disse. Wolney também nunca passou problema similar na Câmara dos Deputados.

Aliados criticam nos bastidores a situação, que só azeda ainda mais a relação com a base governista. “Tem vereador que praticamente espera seis meses para ser recebido”, disse uma fonte da Câmara que pediu reservas.

Aliado de primeira ordem, o  secretário membro da Executiva estadual do PSDB, Rubens Júnior, entrou em contato com o blog para falar sobre a polêmica envolvendo a proibição aos vereadores de entrarem com celular na reunião com a prefeita Raquel Lyra. Ele disse que não entende a chiadeira, já que segundo o tucano, essa situação é normal no meio politico.

“Não é questão de proibição, em quase todas as reuniões que participo, celular tá fora. Só para registro, isso é normal, sempre foi assim”, disse. Outro aliado que saiu em defesa da prefeita foi o deputado federal, Fernando Rodolfo. “Em vários ministérios não é permitida a entrada e se for no gabinete do presidente aí que não pode mesmo e quem disser que não deixou o celular na entrada está mentindo”, garante.

No último dia de campanha, o candidato ao Senado pela chapa Pernambuco Vai Mudar, Bruno Araújo (PSDB), cumpriu agenda na manhã deste sábado (6), nos municípios de Vitória de Santo Antão e Chã Grande, na Zona da Mata Sul do Estado.

Ao lado do candidato ao governo do estado, Armando Monteiro (PTB), Bruno participou de uma caminhada no comércio e na feira de Vitória em que conversou moradores e comerciantes. Já em Chã Grande, Bruno também andou pelas principais ruas da cidade e visitou a feira livre.

“Essa agenda de hoje reflete bem o que foi nossa campanha. Estivemos nas ruas ouvindo a população, conversando sobre o já que fizemos e sobre nossas propostas para o estado ter vez no Senado. Pernambuco precisa mudar e amanhã vai decidir pela mudança”, destacou Bruno Araújo.

O Globo

Quase um mês após o fim do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal para que o Congresso divulgue quais parlamentares foram os responsáveis pelas emendas do orçamento secreto, os nomes seguem sob sigilo. 

A ordem para que houvesse ampla transparência dos repasses foi dada ainda em dezembro pela ministra Rosa Weber. Na ocasião, ela determinou que Câmara, Senado e o governo federal prestassem as informações em 90 dias, o que deveria ter ocorrido até o dia 17 de março. Até hoje, porém, a decisão não foi cumprida.

Procurado pelo jornal O Globo, o Congresso admite o descumprimento em razão da “complexidade dos documentos que devem ser fornecidos”, e afirma que “a documentação está sendo levantada junto a prefeituras e associações”.

Entre 2020 e 2021, parlamentares indicaram R$ 36 bilhões a prefeituras e município por meio das chamadas emendas de relator (identificada pelo código RP-9), base do orçamento secreto. O dispositivo tem sido utilizado pelo Palácio do Planalto para contemplar deputados e senadores aliados em troca de apoio no Congresso. Na segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro defendeu o pagamento das emendas como forma de “acalmar” os parlamentares.

Para o Supremo, a distribuição dos recursos sem critérios técnicos e por interesses políticos “viola os princípios da publicidade e da impessoalidade dos atos da administração pública”. “Causa perplexidade a descoberta de que parcela significativa do orçamento da União Federal esteja sendo ofertada a grupo de parlamentares, mediante distribuição arbitrária entabulada entre coalizões políticas, para que tais congressistas utilizem recursos públicos conforme seus interesses pessoais”, escreveu Rosa em sua decisão, em dezembro do ano passado.

No dia 16 de março, faltando um dia para que o prazo dado pela ministra terminasse, o Congresso chegou a pedir uma dilação da data. O pedido, assinado pelo chefe do Legislativo, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no entanto, foi negado por Rosa, para quem Câmara e Senado tiveram tempo suficiente para encontrar uma solução e cumprir o que foi decidido.

“Não vislumbro razões legítimas e motivos razoáveis para prorrogar, uma vez mais, o prazo estabelecido para o cumprimento das determinações veiculadas pelo Plenário desta Corte, ainda mais considerada a ausência de fato novo capaz de justificar a adoção de tal medida extraordinária”, disse a ministra na decisão de 18 de março.

Diante da prorrogação negada, o Congresso informou, no último dia 28, que não há “qualquer banco de dados com os possíveis responsáveis pelas solicitações”. E que “não existia, ao tempo dos fatos, qualquer obrigação legal ou regimental de que a indicação de beneficiários de recursos provenientes do indicador de resultado”.

A partir disso, Pacheco pediu a todos os deputados e senadores que “indiquem quais emendas de RP-9 contaram com os seus respectivos apoiamentos nos exercícios financeiros de 2020 e 2021”, no prazo de 10 dias. Esse prazo, contudo, também já foi esgotado e nenhuma resposta foi apresentada ao Supremo.

Na prática, mesmo com o pedido de extensão de prazo negado por Rosa, Câmara e Senado seguem não dando transparência aos autores dos repasses referentes a 2020 e 2021.

Executivo

No caso do governo federal, o descumprimento do prazo para que as informações relativas a 2021 e 2020 acontece de uma maneira diferente. Após a decisão de Rosa, o Palácio do Planalto editou decreto que determina a publicação de todos os pedidos de verbas feitos por parlamentares na Plataforma +Brasil, que reúne as informações sobre transferências de recursos do governo. Também foi determinado que essas informações estejam disponíveis ao público por meio de pedidos via Lei de Acesso à Informação.

Para cumprir o decreto, o Ministério da Economia divulgou em fevereiro deste ano as páginas com as publicações relativas a todos as pastas. Mas os documentos indicando a execução de recursos decorrentes de emendas RP-9 de 2020 e 2021, em geral, não mostram o nome do parlamentar responsável por indicar a emenda. Neste caso, o governo diz que apenas divulga a informação prestada pelo relator-geral do Orçamento, responsável pelas emendas de relator.

Procurada pela reportagem, a Advocacia Geral da União não respondeu aos questionamentos.

Novela

O imbróglio envolvendo o Congresso, o Executivo e o Supremo sobre o “orçamento secreto” começou em novembro do ano passado, quando a ministra deu uma decisão monocrática suspendendo o pagamento de todas as emendas de relator de 2021 até que as medidas de transparência sobre esses pagamentos fossem adotadas. O entendimento de Rosa foi confirmado pela maioria dos ministros.

Logo depois, Senado e Câmara aprovaram um ato conjunto para atender à determinação do STF e “garantir maior publicidade e transparência à execução orçamentária das despesas classificadas com o indicador de Resultado Primário 9”. Diante dessa sinalização do Legislativo, Rosa deu uma nova decisão liberando as emendas de 2021, com a condição de que os valores de 2020 e 2021 fossem explicitados. Foi essa liminar que foi confirmada pelo plenário no dia 17 de dezembro, quando o prazo foi ampliado de 30 para 90 dias.

Apesar das decisões liminares dadas por Rosa e confirmadas pelos ministros, o julgamento da questão constitucional envolvendo as emendas de relator – o mérito do caso – ainda não aconteceu. Para que isso aconteça, é preciso que a ministra libere o caso para julgamento e, depois, que o presidente da Corte, Luiz Fux, paute a análise do tema. Ainda não há previsão para que a discussão aconteça.

Questionado a respeito do descumprimento da decisão por parte do Congresso e se alguma medida judicial seria adotada, o gabinete da ministra não respondeu.

Do Farol de Notícias

Após um período em silêncio, o pré-candidato a deputado estadual, Breno Araújo, esposo da prefeita Márcia Conrado, conquistou o apoio do prefeito de São José do Belmonte, Sertão Central, Vinícius Marques. Por tabela, o apoio vai ‘minar’ o desempenho do deputado Luciano Duque, que teve cerca de 4 mil votos no município.

A adesão foi bastante comemorada entre os governistas de Serra Talhada, e causou um efeito surpresa em tantos outros, uma vez que a meta é derrotar Luciano Duque numa das suas principais bases.

A reportagem do Farol apurou que no mês passado, Marques reuniu seu grupo político assegurando que o seu candidato seria o que o prefeito do Recife, João Campos, indicasse. Então a prefeita Márcia entrou em campo e cravou o apoio ao marido.

Mas a presença de Breno Araújo como pré-candidato em Belmonte não é consenso e deve causar racha. Os ex-prefeitos Romonilson Mariano e Marcelo Pereira, devem apoiar Luciano Duque. Além do ex-vice-prefeito Antonio de Alberto.

O ato que selou o apoio de Vinícius Campos, foi durante o  Festival Viva Ariano, onde Breno Araújo foi convidado para atuar como jurado. A disputa na terra da Pedra do Reino promete esquentar até o final do ano.